Posse E Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.975 Trabalhos sobre Posse E Propriedade. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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FUNDAÇÕES ADVERSA Posse
NOÇÕES BÁSICAS SOBRE USUCAPIÃO Esp. Andrea M. L. Pasold Búrigo O (ou A, como preferem muitos doutrinadores a também o novo código civil) usucapião é também chamado de prescrição aquisitiva, por ser um direito que é adquirido pela influência do fator tempo, assim como tantos outros são extintos pela prescrição extintiva. O usucapião pode ser definido como modo originário de aquisição da propriedade pela posse prolongada no tempo, além de outros requisitos exigidos pela lei.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos.
ETAPA1 Aulas-tema: Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático, no Livro-Texto dadisciplina (identificado ao final da ATPS). Resposta: Nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2013 -
A lei sobre a propriedade na frutificação
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Código Civil de Direitos de Propriedade
Não há no Código Civil vigente conceituação do direito real de usufruto, mas pode-se extrair do tratamento legal dispensado a ele nos artigos 1.390 a 1.411 do citado diploma legal, que trata de direito real sobre coisa alheia, o que significa dizer que o direito é oponível erga omnes e sua defesa se faz por meio de ação real. No usufruto a propriedade se desmembra entre dois sujeitos: o nu-proprietário e o usufrutuário. Para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITO DAS PROPRIEDADES
Aquisição de propriedade (móvel/imóvel) Existe dois tipos de aquisição de bens imóveis – acessão e usucapião Há dois tipos de acessão: Natural e Artificial Sabendo que acessão pode ser como previsto no Art. 1248,CC – por formação de ilhas, por aluvião, por avulsão, por abandono de álveo ou por construções ou plantações. Acessão por formação de ilhas: tem algumas situações que nos mostram que nesse tipo de acessão pode haver que a ilha formada pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito De Propriedade Estrangeiro
Direito de Propriedade do Estrangeiro Qualquer cidadão pode adquirir imóveis urbanos no Brasil, inclusive os estrangeiros. A única restrição existente é a compra de imóveis rurais ou terrenos situados na faixa de 100 metros ao longo da costa marítima brasileira. Essa restrição não se aplica no caso de unidade autônoma de condomínios, como compra de apartamentos em prédio situado em terreno de marinha. A Constituição da República Federativa do Brasil define que a lei regulará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Propriedade da divisão de cônjuges
As pessoas até podem fazer um pacto de união estável, mas é uma escolha do casal. "Esse pacto é feito, de preferência, perante um tabelionato de notas [cartório onde se faz escritura de compra e venda de imóvel, por exemplo], por meio de uma escritura pública, e não tem a mesma formalidade do casamento", compara. Na extinção do casamento, você também precisa ter formalidades", ensina a advogada. Ela explica que, se o casal possui filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
(OAB 2010.1) Edson Vendeu Veículo De Sua Propriedade
OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Proteção da propriedade ao nível constitucional
PROPRIEDADE É o único direito real sobre a coisa própria (sobre os nossos bens), pois os demais direitos reais do art. 1.225 CC são direitos reais sobre as coisas alheias, sobre os bens de terceiros. Nosso ordenamento protege a propriedade a nível constitucional (arts. 5º, XXII e 170, II). A propriedade é mais difícil de ser percebida do que a posse, pois a posse está no mundo da natureza, enquanto o domínio (= propriedade) está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.087 Palavras / 21 PáginasData: 25/11/2013 -
Propriedades gerais dos ácidos
O que é um ácido? Existem várias definições para ácidos, das quais a mais utilizada é a definição do químico sueco Svant August Arrhenius, formulada no final do século XIX. Segundo ele, ácidas são substâncias que se ionizam em solução aquosa, libertando iões H+ (ião hidrogénio). Um exemplo é o ácido clorídrico (HCl), que se decompõe em: HCl longrightarrow H+ + Cl – Alguns anos mais tarde, em 1923, Brønsted descreve, numa definição mais geral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Aquisição de propriedade por um terceiro
Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu o imóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
Relação entre o indivíduo e a propriedade
A relação entre o indivíduo e a propriedade é explorada através da função social dada a esta. O direito a propriedade teve origem nas Constituições Sociais em um contexto onde o papel do Estado tornou-se preponderante em face aos interesse econômicos. No Brasil, a revolução industrial se deu em um contexto que levou a burguesia ascendente a se rebelar contra a classe latifundiária. A era Vargas trouxe desenvolvimento econômico, mas algumas reformas jurídicas foram necessárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Definição de propriedade e suas teorias e classificação
Introdução. O assunto apresentado neste são direito das coisas, definição da posse e suas teorias e classificação. Direito das coisas é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar a relação entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Propriedade intelectual
1. Propriedade Industrial – LEI 9.279/96 No Brasil, a proteção dos direitos de propriedade industrial será realizada considerando o seu interesse social, o desenvolvimento tecnológico e o progresso econômico através da concessão de patentes de invenção ou de modelo de utilidade; concessão de registro de desenho industrial; concessão de registro de marca; a repressão às falsas indicações geográficas e a repressão à concorrência desleal (art. 2°). Os direitos de propriedade industrial são considerados bens móveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão
Etapa 1 Aulas-tema: Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão. Passo 1 Fluido é uma substância que não tem forma própria, e que, se estiver em repouso, não resiste a tensões de cisalhamento, não importando o quão pequena possa ser essa tensão. Os fluidos incluem os líquidos, os gases, os plasmas e, de certa maneira, os sólidos plásticos. A principal característica dos fluidos está relacionada a propriedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2013 -
Proteção dos direitos de propriedade
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Ricardo, Pedro, José, Maurício e Douglas são proprietários de um imóvel residencial indivisível, situado em bairro nobre de São Paulo, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Ricardo e Pedro querem vender o imóvel e desfazer o condomínio. Thalula, empresária, se interessa pelo imóvel e oferece aos condôminos a quantia de R$ 2.100.000,00. Contudo, José, Maurício e Douglas pretendem exercer o direito de preferência assegurado por lei, igualando a oferta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
"Análise e desenvolvimento de sistemas" ACID e suas propriedades com suas características de ajuda no banco de dados
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1.1 LOCADORA DE LIVROS 4 2.2 ESTRUTURA DE DADOS FILA 5 2.3 ESTRUTURA DE DADOS PILHA 5 3 TIPOS DE ALOCAÇÃO..............................................................................5 3.1 Alocações Simplesmente Encadeadas......................................................5 3.2 Alocação Duplamente Encadeadas...........................................................6 3.3 Características de Alocação Simples e Duplamente Encadeadas...........6 4 CASO DE USO..........................................................................................6 4.1 Finalidades do Caso de Uso......................................................................6 4.2 Características do Caso de Uso no Desenvolvimento de Software.........7 5 CONCLUSÃO............................................................................................8 6 REFERÊNCIAS..........................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Nesse Trabalho de Analise e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2013 -
Natureza jurídica de propriedade: e um direito real
Conceito Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Natureza jurídica de propriedade: e um direito real Características da propriedade: absoluta, pois é plena; perpétua, significa que o direito tem uma duração ilimitada exclusiva, pois proíbe que os outros tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013 -
Propriedade comercial ACORDO DE ARRENDAMENTO
Contrato de Locação de Imóvel Comercial CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADORA nome e, de outro lado, como LOCATÁRIA nome, resolvem celebrar o presente contrato de locação, o qual reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições: I. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua, composto por 2 cômodos com aproximadamente 12 m² total com banheiro externo. II. PRAZO: O prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2013 -
Inicial ação De Reintegração De Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BERTIOGA/SP. MARIA ISABEL, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na endereço completo com CEP, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional a endereço completo com CEP, one recebe correspondencias e intimações vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.210 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013 -
Estabelecendo a relação entre o uso de materiais e suas propriedades
2. Objetivos Introduzir o estudo das propriedades específicas dos materiais com a finalidade de estabelecer uma relação entre a utilização dos materiais e suas propriedades. Obter a relação entre massa e volume de diferentes materiais. Determinação da densidade de diferentes matérias. 3. Introdução A densidade de um corpo define-se como o quociente entre a massa e o volume desse corpo. Desta forma pode-se dizer que a densidade mede o grau de concentração de massa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Propriedades sensoriais dos alimentos
Bases tecnológicas 1. Propriedades sensoriais dos alimentos: cor, textura, aroma e sabor 2. Testes de degustação e metodologia de pesquisa com a população 3. Controle de Qualidade de Alimentos dos grupos de alimentos: Cereais, Leguminosas, Hortaliças – verduras e legumes, Frutas, Carnes, Ovos, Leite e derivados Características sensoriais Índice de parte comestível Procedimentos de higienização segundo a natureza e uso dos alimentos, utilização de produtos de higienização dos grupos de alimentos. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.346 Palavras / 18 PáginasData: 1/12/2013 -
Propriedades físicas básicas dos óleos lubrificantes
LUBRIFICAÇÃO Lubrificar é aplicar uma substância entre duas superfícies em movimento relativo, formando uma película que evita o contato direto entre as superfícies, promovendo diminuição do atrito e, consequentemente, do desgaste e da geração de calor. Os primeiros lubrificantes eram de origem animal. Com o passar do tempo o homem foi aperfeiçoando e criando novos inventos e, por necessidade, os lubrificantes evoluíram e passaram a ter bases de origem vegetal, mineral e sintética. As Bases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2013 -
Propriedades Magnéticas Dos Materiais
Na natureza existem alguns materiais que na presença de um campo magnético é capaz de se tornar um ímã, sendo ele fraco ou não. Esses materiais são classificados em ferromagnéticos, paramagnéticos e diamagnéticos. Paramagnéticos - são materiais que possuem elétrons desemparelhados e que, quando na presença de um campo magnético, se alinham, fazendo surgir dessa forma um ímã que tem a capacidade de provocar um leve aumento na intensidade do valor do campo magnético em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
Propriedade Do Cliente
Data Versão Elaboração Aprovação Descrição Documento Original Controlado através da Intranet Organização. Cópias impressas não Controladas Este documento não pode ser copiado ou cedido sem prévia autorização SGQ CONTROLE DE PROPRIEDADE DO CLIENTE Pagina: 2/5 Controle de Propriedade do Cliente Data: 4/12/2013 Controle de Propriedade do Cliente 1 OBJETIVO Este Procedimento estabelece os requisitos a serem observados na elaboração de procedimentos e cuidados com a propriedade do cliente. 2 FLUXO DO PROCESSO Pagina: 3/5 Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013