Posse E Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.975 Trabalhos sobre Posse E Propriedade. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Formas De Aquisição Da Propriedade Imóvel
Formas de aquisição da propriedade imóvel ________________________________________ 31/out/2003 Estudos sobre as diversas formas de aquisição da propriedade móvel, como acessão e usucapião. Por Alexandre Ferreira Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante. Derivada – Ocorre quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.308 Palavras / 34 PáginasData: 6/12/2013 -
Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Resposta: A posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Direitos de propriedade, direitos de propriedade
Caso Concreto 05 Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
Posse ilegal
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2013 -
Intervenção Do Estado Na Propriedade
Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: Edmundo Vieira Lacerda ALUNA: Angélica Vidal Landim Intervenção do Estado na Propriedade Cajazeiras – PB 2013 RESUMO O presente estudo teve como intuito explanar as formas de intervenção do Estado na propriedade, possuindo uma forma de controle, onde tal ente estatal interfere no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2013 -
Avaliação de propriedades de fadiga em compósitos de polipropileno reciclados reforçados com fibras de coco para utilização em equipamentos relacionados à indústria automobilística
Dados do Projeto e do Proponente Título do Projeto: Avaliação de propriedades de fadiga em compósitos de polipropileno reciclados reforçados com fibras de coco para utilização em equipamentos relacionados à indústria automobilística. Coordenador do Projeto: Instituição Executora: Universidade de Brasília Edital: 1. Objetivo e metas O objetivo deste trabalho é estudar a influência das concentrações de fibra de coco verde e de agente compatibilizante nas propriedades mecânicas monotônicas (tração) e nas cíclicas (fadiga) de compósitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.127 Palavras / 17 PáginasData: 10/12/2013 -
Função Social Da Propriedade
PROPRIEDADE FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL TERESINA 2013 A Função Social e Socioambiental da Propriedade à Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. A propriedade tem entre suas várias características a de Direito absoluto, em regra, mas que deve ser relativizado em algumas situações. Diante do seu caráter erga omnes é comum afirmar que a propriedade é um direito absoluto. Também no sentido de certo absolutismo, o proprietário pode desfrutar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2013 -
MODELO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA – MG. AUTOS Nº REQUERENTE, qualificação por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua , onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à Ação de Reintegração de Posse interposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, empresa pública federal, devidamente qualificada, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.572 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2014 -
Propriedades Do Concreto Endurecido
PROPRIEDADES DO CONCRETO ENDURECIDO Entendemos o concreto como um material de construção em constante evolução. Através do tempo ele sofre alterações. Todos os fatores ocorridos no decorrer do tempo influenciam nas propriedades dele. Depois de endurecido é necessário que ele tenha durabilidade, resistência e impermeabilidade, além de aparência, questões condicionadas pela história do material, ou seja, como foi feito, como foi utilizado, questões ambientais, entre outras. São esses fatores que permitem aos profissionais escolherem determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 30/1/2014 -
Propriedade Industrial
A propriedade industrial O Código de Propriedade Industrial divide-se em duas partes: 1. Parte geral – Comum a todos os sinais distintivos do comércio; 2. Parte Especial – Composto por normas reguladoras para cada sinal distintivo do comércio. Artº 4 e 257 do Código da Propriedade Industrial – Estes dois artigos admitem explicitamente o direito de propriedade de coisas incorpóreas, ou seja, de sinais distintivos do comércio. Assim sendo, vamos recorrer ao regime do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 2/2/2014 -
Propriedade Eletrolíticas
Introdução É denominada solução eletrolítica aquela, a qual conduz corrente elétrica. A capacidade de conduzir corrente elétrica é decorrente do eletrólito, este, é uma substancia que origina íons positivos (cátions) e íons negativos (ânions), quando é dissociada, ou ionizada. Essa ionização e a dissociação são provocadas pela colocação de um solvente (utilizado na experiência), ou até mesmo por aquecimento. A condutividade elétrica é determinada pelo meio que se está, e a quantidade de íons formandos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2014 -
Evolução Histórica Do Instituto Da Propriedade
1. INTRÓITO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CARACTERÍSTICAS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE: A autora inicia seu artigo tecendo uma breve exposição da evolução histórica do instituto da propriedade, bem como apresenta suas características. Nos tempos primitivos, o ato de apoderar-se dos bens naturais estava limitado pela necessidade, uma vez que a propriedade era concedida por Deus para a fruição do ser humano, e tudo quanto excedesse essa circunstância pertenceria aos outros. Para Locke, aquele que empregasse sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2014 -
ARTIGO BASEADO EM REVISÃO BIBLIOGRÁFICA: CPC 28 - PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
1. INTRODUÇÃO As provisões são componentes importantes de um sistema contábil e se prestam a atender ao regime de competência dos fatos ocorridos, diferenciando-se do regime de caixa que depende da entrada ou saída de recursos de recursos financeiros. Exemplificando, se uma despesa é contabilizada a débito de resultado no momento em que é paga pela entidade, significa que está sendo contabilizada pelo regime de caixa. Ao se fazer o referido registro contábil no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 13/2/2014 -
ESTUDO DOS LIMITES DE EMPREGO DO DISCO BRASILEIRO MODIFICADO NA DETERMINAÇÃO DE PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS FRÁGEIS
ESTUDO DOS LIMITES DE EMPREGO DO DISCO BRASILEIRO MODIFICADO NA DETERMINAÇÃO DE PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS FRÁGEIS1 Dayani da Penha Rossi2 Eduardo Atem de Carvalho3 Carlan Ribeiro Rodrigues4 Mário Lucas Santana Silva5 Leonardo Rozalino Souza2 Julia Py Braga Teixeira2 Resumo O objetivo do trabalho foi estudar os limites de emprego do Disco Brasileiro Modificado na determinação de propriedades mecânicas de materiais frágeis. Nesta geometria duas faces planas são introduzidas para eliminar as fraturas localizadas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.173 Palavras / 13 PáginasData: 14/2/2014 -
DIREITO DE CERTIFICAR POR BAIXOS CASOS EM PROPRIEDADES LOCAIS
DIREITO À CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS EM FAVOR DE PROMITENTE COMPRADOR DE BEM IMÓVEL Vladimir da Rocha França* Susana Rocha França da Cunha Lima** Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a ilegitimidade da recusa, pela administração tributária municipal, de certidão negativa de débitos municipais em favor do promitente comprador de bem imóvel por causa de pendências tributárias que não têm qualquer pertinência com a posse da referida coisa. Palavras-chave: Direito à certidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 19/2/2014 -
Propriedades físicas dos minerais
Mineral Definição: 1. Sólido 2. Inorgânico 3. Natural 4. Elemento ou composto químico com fórmula química definida 5. Estrutura cristalina (arranjo atômico ordenado) Isto significa dizer que para uma substância ser considerada mineral tem que ser formada por processos geológicos o que exclui desta definição substâncias formadas sinteticamente (artificialmente) ou organicamente. Existem sólidos naturais amorfos (sem arranjo atômico ordenado) como alguns géis e vidros, os quais são considerados mineralóides. Os vidros se formam quando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2014 -
Posse
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE PROPRIEDADE A discussão em torno do conceito de propriedade lembra os antigos tempos da humanidade, posto que a vontade de se tornar dono da terra apareceu no homem desde o instante em que ganhou consciência de que lhe era possível ter sua própria terra. Na Roma Antiga surgiram as primeiras questões agrárias tendo como fundo conceitual a propriedade. Avançando no tempo, encontramos a propriedade como expressão de poder absoluto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 24/2/2014 -
Direitos de propriedade
A maioria das cargas das unidades consumidoras consome energia reativa indutiva, como motores,transformadores,lampadas de descarga, fornos de indução, entre outros. As cargas indutivas necessitam de campo eletromagnético para seu funcionamento, por isso sua operação requer dois tipos de potencia: Ω. Potencia reativa - Medida em Kvar, usada apenas para criar e manter os campos eletromagnéticos das cargas indutivas.Quantidade d energia elétrica que circula continuamente entre os diversos campos elétricos e magnéticos de um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2014 -
Características, propriedades e aplicação de carburação de aços
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN Curso de Engenharia de Materiais 3ª avaliação Características, propriedades e aplicações da Cementação em Aços MTR0353 Fundamentos da Metalurgia João Paulo de Freitas Grilo, grilo_jp@hotmail Maurício Mhridaui Peres, mauricioperes@ct.ufrn.br2 1 Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Discente 2 Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professor Resumo: A cementação é um processo que bastante abordado nas industrias metalúrgicas por suas propriedades alcançadas, pois outros tratamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
T. TCC PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL Belém – Pará Novembro /2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 2 1 INVENÇÃO ............................................................................................................ 3 1.1 CONCEITO .................................................................................................... 3 1.2 DISCIPLINA JURÍDICA ............................................................................... 4 1.3 REGISTRO CABÍVEL .................................................................................. 4 1.4 PRERROGATIVAS DO TITULAR ............................................................... 5 2 MODELO DE UTILIDADE ................................................................................. 6 2.1 CONCEITO .................................................................................................... 6 2.2 DISCIPLINA JURÍDICA ............................................................................... 6 2.3 REGISTRO CABÍVEL ................................................................................... 6 2.4 PRERROGATIVAS DO TITULAR ............................................................... 7 2.5 PRAZOS .......................................................................................................... 7 2.6 EXTINÇÃO .................................................................................................... 7 3 MARCAS ...............................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.880 Palavras / 20 PáginasData: 25/2/2014 -
Preparação aquosa e propriedades do ferrofluido
Universidade Estadual de Goiás Unidade Universitária de Ciências Exatas e Tecnológicas Curso: Química Licenciatura Disciplina: Química Inorgânica Experimental I Professor: José Daniel Ribeiro de Campos Aula Nº 10 Preparaçao e propriedades aquosas do Ferro Fluido Academicos: Weslayne Miranda Andreza Karlla 1- Introdução Os Ferrofluidos fazem parte de um conjunto de materiais sintéticos desenvolvidos pela nanotecnologia, obedecendo tanto às leis do Eletromagnetismo, quanto às da Mecânica dos fluidos. Foi pioneiramente produzido pela agência americana da NASA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2014 -
Propriedades Químicas Do Solo
Propriedades Químicas do Solo O solo apresenta propriedades físicas, químicas e biológicas (devido à biota associada). A interação entre esses três fatores é essencial na determinação do tipo de solo e da vegetação que conseguirá se estabelecer e crescer sobre ele. Acidez do Solo A acidez do solo é muito importante ao se cultivar plantas e vegetais, pois alguns se adaptam melhor em solos mais ácidos, como a mandioca e a erva-mate; já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2014 -
Percepção Dos Agricultores Sobre As Influências Dos Sistemas Agroflorestais Em Propriedades Do Planalto Da Conquista
Percepção dos Agricultores sobre as Influências dos Sistemas Agroflorestais em propriedades do Planalto da Conquista Janderson de Jesus lacerda(1); Valdemiro Conceição Júnior(2); Débora Lima de Oliveira(1); Francis Almeida Silva(1); Lara Clímaco Melo(3) (1)Graduando em Engenharia Agronômica; UESB/Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; janderson.lacerda@gmail.com; debyagro@hotmail.com; fansilva_almeida@hotmail.com; (2)Professor Pleno do Departamento de Fitotecnia e Zootecnia, UESB/Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, miroconceicao@hotmail.com; (3)Mestranda em Engenharia Florestal, UFPR/Universidade Federal do Paraná, laracmelo@gmail.com. RESUMO O diagnóstico da situação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2014 -
Transações com títulos da Generic Volost Property Plant com a finalidade de emitir ITBI e atualizar o valor de mercado das propriedades rurais em 2014
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e a atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2014. Joaquim Nogueira Neto, Prefeito do Município de Dom Eliseu, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a Portaria n° 089/2011, de 08 de Agosto de 2011, que constitui a comissão especial de avaliação dos imóveis rurais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014