Posse E Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.975 Trabalhos sobre Posse E Propriedade. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Restrições de propriedade
Limitações ao direito de propriedade 1. Meios de intervenção na propriedade: Tendo em vista que a propriedade é clausula pétrea, as formas de intervenção só podem estar previstas na própria Constituição Federal. São elas: • Requisição: Traz restrições quanto ao uso da propriedade, implicando na perda temporária da posse. • Ocupação temporária: Traz restrições ao uso da propriedade, podendo ou não implicar na perda temporária da posse. • Limitação administrativa: Traz restrições ao uso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2013 -
REGIME DE PROPRIEDADE
REGIME DE BENS : PRICIPIO N. 01, POSSO ESCOLHER O REGIME QUE EU QUISER – LIBERDADE REGIME SUPLETIVO: DA VONTADE – UNIAO PARCIAL MAIOR DE 70 ANOS – SEPARAÇAO OBRIGATORIA – CAUSA SUSPENSIVA – VIUVO QUE NÃO FEZ INVENTARIO CAUSA SUSPENSIVA TBEM. SÚMULA 377 – COMUNICA-SE OS AQUESTROS PROVA: SEPARACAO OBRIGATÓRIA QUE SE COMUNICA OS AQUESTROS. PACTO NUPCIAL – VARIEDADES DE REGIME DE BENS AÇAO PRA MUDAR O REGIME DE BENS – AÇAO DE ALTERAÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2013 -
Lei de Propriedade Industrial
ETAPA 3- LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL A empresa dos senhores Praxedes e Epaminondas, ypê móveis planejados, desenvolveu um sistema de móveis para escritório, um produto inovador de moveis encaixados, modulares, onde o proprio cliente pode montar seus armarios de acordo com suas necessidades. Preocupados com copias ilegais, os proprietarios resolveram registrar e patentear a marca criada por eles. A marca criada é a fórmica móveis, vejamos como registrar e patentear a marca da ypê moveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2013 -
Soluções e suas Propriedades
Cederj Relatório da Prática 4- Química I Aluno: Felipe Grassine de Oliveira Matrícula: 13214070094 Turma: Sábado – 09:00 as 11:00 horas Soluções e suas Propriedades 1 Introdução As soluções são definidas como, misturas homogêneas de duas ou mais substâncias. Podem ser encontradas em qualquer um dos três estados da matéria (solido, líquido e gasoso). A Concentração de soluto presente estabelece diferentes comportamentos em uma solução como, ter uma solução ideal, saturada, concentrada e supersaturada (meta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
A análise dos dados relacionados ao alumínio como suas características físico - químicas, a sua extensa e intensa de propriedades, como encontrá-lo na natureza
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA: RELATÓRIO PARCIAL Guarulhos 2013 Relatório Acadêmico Disciplina: Química Aula-tema Alumínio INTEGRANTES: Tatiane Reis Pereira // RA: 7245598895 Edigar Marques // RA: 7089579223 José Clebson Cavalcante // RA: 70895612 William Basílio de Luca // RA: 7632735447 Cristovão Reis // RA: 7628698364 Taffarel Pereira Oliveira// RA: 2033007661 Anhanguera Educacional 2013 Trabalho desenvolvido como complementação da nota p1 na disciplina de Química ministrada pelo professor. Gustavo Anhanguera Educacional 2013 DEDICATÓRIA Agradeço este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2013 -
BIOCIDAS: SUAS PROPRIEDADES E SEU HISTÓRICO NO BRASIL
BIOCIDAS: SUAS PROPRIEDADES E SEU HISTÓRICO NO BRASIL Washington Mendonça Moragas Prof. do Depto. de Geografia Campus Avançado de Jataí - UFG Doutorando em Geografia da UNESP/Rio Claro wmendon@yahoo.com.br Marilena de Oliveira Schneider Profa. Dra. do Instituto de Geografia - UFU griesingermb@comcast.net ABSTRACT - Agriculture is an ativity of great importance for human race survival, that also establishes a very special relation with its supportive environment. As a crucial element of the modern agriculture, pesticides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
Propriedades Dos Determinantes
Relatório Propriedades dos Determinantes Analisando as propriedades e características de algumas matrizes e as aplicando o cálculo dos determinantes pode ser realizado com mais facilidade. Matrizes quadradas de ordem n apresentam as seguintes propriedades: i. Quando todos os elementos de uma linha (ou coluna) são nulos, o determinante dessa matriz é nulo. ii. Se na matriz existem duas linhas (ou colunas) iguais, o determinante da mesma é nulo. iii. Se duas linhas (ou colunas) são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Das Coisas POSSE
1 - Conceito de posse e teorias justificadoras O código civil de 2002 traz inovações importantes a respeito do tratamento geral da posse, conceito vital tanto para o Direito das coisas quanto para todo o Direito Privado. O que seria a posse? Um fato ou um direito? Segundo o doutrinador José Carlos Moreira Alves existem duas grandes correntes, a que afirma se tratar de um mero fato e outra pela qual a posse, realmente se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito De Propriedade Intelectual X Direito De Propriedade Industrial
Indicações geográficas * O que se protegé. Diluição. * Marcas e indicações geográficas * Jurisprudência: indicações de procedência e marcas * Jurisprudência: indicação geográfica tornada de uso comum (CPI/96, art. 180) * Jurisprudência: designações de origem * Bibilografia sobre Indicações Geográficas * Nomes de empresa * Fundamentos jurídicos da proteção * Âmbito territorial da proteção * Nomes comerciais, ou nomes de empresa? * Função do nome de empresa * Dos nomes comerciais * Jurisprudência: firma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Contrato de propriedade de aluguel para uso residencial
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS Os signatários do presente instrumento de contrato, de um lado xxxxxxxxxxxxxxx, RG nº. e CPF nº. através de seu bastante procurador o Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, natural de Porto Velho, Rondônia, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxAmazonas, em 12/06/1992, com inscrição no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; doravante denominado LOCADOR, e, de outro lado ............................................................................................................................................................, ....................................................., natural de .................................., ................................................, residente e domiciliado ..............................................................................................................................portador da carteira de identificação nº.........................................................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
Conceito De Posse
Conceito e Natureza Jurídica da Posse: A palavra possessio provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. Os romanos já distinguiam claramente a posse do Direito de Propriedade. A jurisprudência romana elaborou o conceito de posse com base na proteção pretoriana (pretor - magistrado da Roma Antiga), que, por sua vez, data do início do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.006 Palavras / 21 PáginasData: 18/11/2013 -
Função Social Da Propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. O regime constitucional da propriedade, no âmbito da Constituição da República de 1988, tem como princípio basilar a função social, o qual permeia todo o texto constitucional referente ao tema. Texto enviado ao JurisWay em 15/07/2010. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA: PRINCÍPIO E EFETIVIDADE A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Suzycleide de Almeida Santos1 "A evolução do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.095 Palavras / 21 PáginasData: 18/11/2013 -
Lei De Hooke E Propriedade Mecanica Dos Metais
Lei de Hooke A lei de Hooke foi formulada em 1678 pelo cientista inglês Robert Hooke. Esta lei diz que o alongamento experimentado por um material elástico (ao ser submetido à acção de uma força deformadora) é directamente proporcional à força deformadora sempre que a referida força não ultrapasse determinado limite, designado de limite de elasticidade, o qual depende do material em questão. O alongamento de material elástico representa-se por Dl e não constitui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Civil IV. Conforme adicção do art. 1275 são formas de perda da propriedade
Aula 9 - Direito Civil IV Conforme adicção do art. 12 são formas de perda da propriedade: Alienação - Vem a ser decorrente de um negócio jurídico gratuito ou oneroso, que acarreta a transferência do direito próprio sobre o bem, móvel ou imóvel, a outrem. Refere-se apenas as transmissões voluntárias, oriundas de negócio jurídico bilateral. A perda por alienação encontra-se subordinada a tradição no caso dos bens móveis, exceto navios e aeronaves, pois estes exigem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Imposto sobre a propriedade
IPTU Imposto Sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana COMPETÊNCIA: O IPTU é imposto municipal, de competência dos Municípios e Distrito Federal (Art. 156, I, c/c Art. 147,“in fine”, ambos da CF); SUJEITO PASSIVO: È o proprietário, o titular do domínio útil (enfiteuta e usufrutuário) e o possuidor (com“animus domini”) do bem imóvel. Diga-se que, no caso do IPTU, o bem imóvel pode ser “por natureza” ou “por acessão física” (Ex.: ilhas); FATO GERADOR: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Contabilidade Rural Em Pequenas Propriedades- Artigo
A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE RURAL EM PEQUENAS EMPRESAS RURAIS Alessandra Willers Godoi RESUMO A atividade rural vem apresentando cada vez maior importância no contexto socioeconômico, no entanto é um setor que apresenta características que o difere dos demais, como, por exemplo, a grande dependência das condições climáticas e sazonalidade da demanda (BATALHA et. AL., 2009), necessitando, assim, de um alto grau de planejamento, para que, quem vive deste setor, não seja surpreendido por dificuldades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
Imissao De Posse
Prisao em flagrante é uma medida de auto defesa da sociedade cararizada pela privaçao de liberdade de locomoçao daquele que é surpreendido em situaçao de flagrancia, a ser executada independentemente de revia autorizaai judicial.Funçoes da prisao em flagrante.Fuga:evitar a fuga do infrator/elementos de informaçao - auxiliar na colheita de elementos de informaçao.Consumaçao- evitar a consumaçao ou o exaurimento do delito a depender do casos concreto.Fases ou momentos da prisao em flagrante - captura do nestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
QUESTOES DE POSSE
11 • Q1163 Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas - Posse; Direito das Coisas - Propriedade ; Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta: • a) a exceção de domínio em sede de ação possessória é admitida expressamente pelo Código Civil, ante o comando legal que prevê ser vedado atribuir a posse a quem manifestamente não for o proprietário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Propriedade Dos Argilominerais
QUESTIONÁRIO 02 PROPRIEDADES DOS ARGILOMINERAIS 1- Qual a principal fração granulométrica do solo (areia, silte ou argila)? Por quê? Justifique sua resposta. Argila, porque, por possuir uma granulometria menor, ela é mais intemperizada, e quanto mais intemperizado o solo maior a presença de argilominerais. 2- O que é um aluminiossilicato ou argilomineral? Minerais constituídos por aluminossilicatos hidratados pertencente ao grupo mineral dos filossilicatos. Filossilicatos Minerais que possuem estruturas em formas de folhas, camadas. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Aula de Tributário - 05 de nov de 2013 Prof. Fábio Gomes Fator Gerador: Abstrato- Norma em abstrato; Concreto- Concretização da norma em abstração; Sujeito Ativo: Poder Público – Direito Público Subjetivo; Sujeito Passivo: Contribuinte/Responsável – Dever Fundamental de Pagar Tributos; Estado Fiscal (Tributário/Financeiro) – Estado mantido por tributos. Legalidade Estrito Senso- Lei criada apenas pelo legislativo; Autotributação – O cidadão elege representante, que esses criam tributos para os cidadãos que os elegeram. ____________________________________________ Aspecto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Filme: Posse
Resenha: Filme: Possessão Existem muitos filmes com o roteiro "demônios que possuem jovens inocentes". Recentemente, tivemos “O último exorcismo” e ”O Ritual”, porém o mais conhecido mesmo é o velho “O exorcista”, de 1973. Todos estes abordam as supostas possessões do ponto de vista católico e seguem uma trama-padrão: O padre vai até o dominado pelo diabo e retira-o, após uma grande batalha. Em “Possessão”, o demônio e o exorcista são do universo judaico. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Verificar As Propriedades Oxidantes E Redutoras Dos NO3-e NO2-frente A Diferentes Reagentes.
INTRODUÇÃO Do grego nitron genes (formador de nitro, nome que era comum para onitrato de potássio). Compostos de nitrogênio são usados desde a Idade Média. Os alquimistas já conheciam o ácido nítrico. Nitrato de sódio ou de potássio (salitre) é ingrediente de pólvora e um dos primeiros fertilizantes agrícolas. Foi descoberto pelo químico e físico escocês Daniel Rutherford em1772. Ele removeu o oxigênio e o dióxido de carbono do ar e verificou que, no gás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2013 -
Aula-tema 06: Propriedade Literária, Científica, Artística E Intelectual
1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. a. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei b. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2013 -
DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Da Posse
Direitos Reais Direitos Pessoais Têm por objeto a res (coisa); Podem ser exercidos contra a própria pessoa; Prevalece o Ter; Prevalece o fazer; Recaem sobre coisas determinadas; Podem não recair sobre coisa certa; São de enumeração legal taxativa; Ultrapassam a enumeração da lei; Se exercitam contra todos; Pressupõem sujeito passivo discriminado; 3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013