Posse E Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.975 Trabalhos sobre Posse E Propriedade. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Gestão de Propriedade
Administração Pública AD 02 Exercício 05/05 (2 pontos) – (Semana 14 – prazo: 30/04 a 06/05/2012) Orientação: Como atividade final desta disciplina gostaria que você, aluno, fizesse uma reflexão sobre o papel do administrador público, resgatando os principais conceitos aprendidos até agora. Neste momento você deverá desenvolver em duas páginas os principais conceitos trabalhados em cada unidade. A avaliação será feita de acordo com a utilização mais adequada desses conceitos. Questão: Qual o papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Ação Reitegrassao Posse
A autora é legitima proprietária do imóvel situado na Rua Marco Antonio Oliveira de Almeida, nº 40, Bairro Jardim Colina, Nepomuceno-MG. (documento em anexo) Acontece que a proprietária cedeu o imóvel, objeto da lide, a titulo gratuito, para que seu filho, o Senhor Claudinei Afonso de Oliveira, residisse no mesmo, mas cumpre ressaltar que seu filho não mais reside no referido imóvel, como pode ser demonstrado pela declaração em anexo emitida pela Associação Beneficente Kerygma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Intervencao Do Estado Na Propriedade Privada
INTRODUCAO NO DECORRER DO TRABALHO SERAO ABORDADOS ASSUNTOS REFERENTES A INTERVENCAO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA SEUS MEIOS E FORMAS . Natureza Jurídica A natureza jurídica do tombamento é assunto bastante controverso perante a doutrina. Para alguns doutrinadores, como Celso Antônio Bandeira de Mello e Lúcia Valle Figueiredo, o tombamento é uma servidão administrativa. A servidão administrativa é um ônus real imposto especificamente a uma propriedade definida, para possibilitar serviços ou utilidade pública, mediante indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
AÇÃO DE C / C BLOQUE RESPOSTA COM PROPRIEDADE SEGUINDO ATENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., DO ESTADO ..... JOSE,( nome completo),nacionalidade, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº .... e inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), vem, por sua advogada, procuração anexo, com escritório, (endereço completo)para fins do artigo 39,I, do CPC, de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e 283 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Propriedades físicas dos minerais
1- Por que é importante conhecer as propriedades físicas dos minerais? R= Os minerais são identificáveis segundo as suas propriedades, assim é importante conhecer essas propriedades para que se possam identificar os minerais e, consequentemente, as rochas em que estes estão associados 2 - Como podem ser classificadas as propriedades físicas dos minerais? Dê exemplos para cada tipo. R= As propriedades físicas dos minerais resultam da sua composição química e das suas características estruturais. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
ALUGUEL DE ARRENDAMENTO PARA PROPRIEDADE RESIDENCIAL NA TEMPORADA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL POR TEMPORADA Pelo presente Instrumento Particular, e na melhor forma de direito, as partes ao final assinadas, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, xxxxxxx, xxxxx, xxxxxxxx, portador(a) da cédula de identidade n°.XXXXXXXXXXX–SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o n°.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente LOCADORA; e, do outro lado, XXXX, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade de nº XXXXXXXXX SDS/PE,. Inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2014 -
Propriedades de idiomas comuns
Definição: Seja Σ um alfabeto finito. Uma linguagem L ⊆ Σ é regular se L for finita, ou L pode ser obtida indutivamente usando uma das seguintes operações: L é L1 ∪ L2, a união de L1 e L2, onde L1 e L2 são regulares; ou L é L1 • L2, a concatenação de L1 e L2, onde L1 e L2 são regulares; ou L é L a iteração de L1, onde L1 é regular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Interferência do Estado com a propriedade
Intervenção do Estado na Propriedade: O Estado contemporâneo ostenta nítida preocupação com o bem - estar da coletividade, com a satisfação de suas aspirações. O Estado puramente liberal, adepto da doutrina da ampla liberdade privada, foi paulatinamente sendo substituído pelo chamado “Estado do bem-estar social”, de feição marcadamente social, voltado para a prestação dos serviços fundamentais à coletividade. Para que o Estado propicie esse bem-estar social, é preciso que o Poder Público intervenha na propriedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2014 -
Propriedades Das Soluções, Química Do Estado Coloidal E De Superfícies.
Determinação do ponto de fusão Curso: Farmácia 1° Período Sumário I. Introdução.....................................................................................................3 II. Objetivos.....................................................................................................5 III. Procedimentos............................................................................................6 3.1. Vidrarias, aparelhagens e materiais..................................................6 3.2. Reagentes.........................................................................................6 IV. Resultados e discussões.............................................................................7 • Gráfico V. Questionário................................................................................................8 VI. Conclusão..................................................................................................9 VII. Referências bibliográficas......................................................................10 I. Introdução Toda substância tem sua propriedade específica e sofrendo alterações físicas não modifica a sua identidade. Alterações como mudanças de temperaturas causando mudanças de estado é um ótimo exemplo para alterações físicas. Existem diversas propriedades físicas da matéria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Propriedades dos logaritmos
Ao estudarmos a exponenciação ou potenciação aprendemos que, por exemplo, o produto de 3 por 3, que é igual a 9, pode ser representado na forma de uma potência pela seguinte sentença matemática: Utilizando a notação dos logaritmos também podemos representá-la assim: Pela nomenclatura dos logaritmos nesta sentença temos: 2 é o logaritmo de 9 na base 3; 3 é a base do logaritmo; 9 é o logaritmando. Genericamente de forma simbólica temos a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Propriedade Industrial
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA- UCB DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR: AMAURY WALQUER ALUNA: ERMILDA PEREIRA DOS REIS UC 11078342 PROPRIEDADE INDUSTRIAL, INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL ( INPI); PATENTES DE INVENÇÃO E DE MODELO DE UTILIDADES; DESENHO INDUSTRIAL E MARCA ÍNDICE INTRODUÇÃO I-BENS PROTEGIDOS PELA LEI Nº 9.279/96 ( PROPRIEDADE INDUSTRIAL) 1.1-INVENÇÃO 1.2-MODELO DE UTILIDADE 1.3-DESENHO INDUSTRIAL 1.4-MARCA II- DAS FORMAS DE PROTEÇAO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 2.1- PATENTE 2.2- REGISTRO III- INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2014 -
Posse de poder constitucional
dfETAPA 3 – PASSO 4 A titularidade de poder constituinte é exercida pelo povo através da manifestação soberana da suprema vontade política do mesmo, social e juridicamente organizado, consistindo na positivação do princípio democrático, ocorrida após a Revolução Francesa – 1789 – tendo natureza de poder de direito. É a expressão da suprema vontade política do povo, social e juridicamente organizado, da qual emanam as normas constitucionais. É o órgão legislativo do Estado, dotado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.495 Palavras / 38 PáginasData: 24/11/2014 -
Propriedades mecânicas
2.3.4 Propriedades Mecânicas. As propriedades mecânicas necessárias para o aço atingir classificações de resistência mec|ânica mais elevada, como a classificação X80, segundo a norma API 5L, estão descritas na Tabela 5. O limite de escoamento segundo a norma API 5L [2] é a tensão de tração necessária para produzir um alongamento de 0,5% do comprimento útil do corpo de prova, medido com um extensômetro. Para um tubo expandido a frio a norma exige que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Propriedades Coligativas Nas Soluções iônicas
As propriedades coligativas nas soluções iônicas Ainda no século XIX, Raoult e Van’t Hoff já tinham percebido que, em mesmas concentrações, as soluções eletrolíticas apresentavam um maior efeito coligativo que as não-eletrolíticas. Isso ocorre, pois, segundo a teoria de dissolução de Arrhenius, “em soluções eletrolíticas, as moléculas do soluto se dividem em íons”. Então, por as propriedades coligativas terem a dependência do número de partículas dissolvidas, quando há maior número de partículas, por conseqüência, haverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direto Da Posse
A aquisição da propriedade pode ser originária ou derivada; é originária quando a propriedade é adquirida sem vínculo com o dono anterior, de modo que o proprietário sempre vai adquirir propriedade plena, sem nenhuma restrição, sem nenhum ônus (ex: acessão, usucapião e ocupação); a aquisição é derivada quando decorre do relacionamento entre pessoas (ex: contrato registrado para imóveis, contrato com tradição para móveis, sucessão hereditária) e o novo dono vai adquirir nas mesmas condições do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2014 -
ALUGUEL DE PROPRIEDADE
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR: nome e qualificação LOCATÁRIO: nome e qualificação IMÓVEL: tipo e endereço FINALIDADE: residencial ATIVIDADE: residência PRAZO DA LOCAÇÃO: duração da locação INÍCIO: data do início da locação TÉRMINO: data do término da locação VENCIMENTO: DIA do pagamento DE CADA MÊS. VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ em algarismos e por extenso PERIODICIDADE DO REAJUSTE: anualmente CLÁUSULA PRIMEIRA Constitui objeto do presente Contrato a locação do imóvel residencial localizado nesta Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
O conceito de propriedade móvel
Bens Móveis Os bens móveis são aqueles que, sem deterioração na substância ou na forma, podem ser transportados de um lugar para outro. Enquadram-se ainda nessa classe os bens dotados de movimento próprio, são os chamados semoventes (os animais), e aquele que se movem também por força alheia também estão inclusos nessa classificação (coisas inanimadas ). Vejamos a seguir as subclasses dos bens móveis. • Móveis por sua própria natureza Bens móveis por natureza são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Propriedade de ciência e material
SUMÁRIO 1 TEMA / OBJETO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 4 OBJETIVOS 5 5 METODOLOGIA 6 6 CRONOGRAMA 8 7 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Em caráter interdisciplinar a Ciência e propriedade dos materiais é a parte da ciência que estuda as propriedades dos materiais e a conexão entre a sua estrutura em escalas atômicas ou moleculares com suas características macroscópicas, caracterizando elementos da física e química e incorporando ao seu processamento. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014 -
Conceito e propriedades dos minerais
CONCEITO E PROPRIEDADES DOS MINERAIS A história da utilização dos minerais resulta da observação dos achados arqueológicos. O homem pré-histórico, para cobrir as suas necessidades, fez uso do sílex e outras variedades de quartzo. Nas sociedades neolíticas, o homem usou gemas (minerais utilizados em joalharia e ourivesaria) como moeda de troca. Quando descobriu os metais (ouro, cobre, estanho, ferro) passou a fazer uso deles. O conhecimento dos metais e a sua utilização caracterizou alguns períodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.467 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2014 -
ITR- Imposto sobre a propriedade territorial rural
ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Fundamentação: O ITR é previsto constitucionalmente, através do inciso VI do artigo 153 da Constituição Federal. Artigo 29 a 31 do Código Tributário Nacional A legislação que rege o ITR é a Lei 9.393/1996 e alterações subsequentes. Trata-se de imposto com função predominante extrafiscal, progressivo, cujas alíquotas são fixadas para desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. É de competência da União e tem como fato gerador a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
Lei De Propriedade Industrial
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CAPÍTULO 8 • 8. LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL: DIREITOS PROTEGÍVEIS; MARCAS; CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. • Direito Industrial é regulado pela Lei 9.279/96, e art. 5º, XXIX da Constituição Federal, é o ramo do direito que protege quatro bens imateriais após regular registro (INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial). São eles: • *Patente de Invenção; • *Patente de Modelo de Utilidade; • *Registro do Desenho Industrial; • *Marca. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
Instituto Nacional de Propriedade Industrial
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Antecedeu-o o Departamento Nacional da Propriedade Industrial. Índice [esconder] 1 Finalidade 2 Competências 3 Criação 4 A sede 5 Ver também 6 Ligações externas Finalidade[editar | editar código-fonte] Tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
Propriedades dos Logaritmos
O que é Logaritmo? Logaritmo é um estudo da matemática que depende maciçamente do conhecimento sobre potenciação e suas propriedades, pois para encontrar o valor numérico de um logaritmo, é preciso desenvolver uma potência transformá-la em um logaritmo. Propriedades dos Logaritmos Os Logaritmos possuem a seguinte lei de formação: logab = x, onde: a = base do logaritmo b = logaritmando x = logaritmo O logaritmo de um número b em uma base a é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Resumo Direito Civil- Posse
Direito das coisas – PROPRIEDADE. • Propriedade é um direito em que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, (ou fruir), dispor de um bem ou reivindica-lo de quem injustamente o possua. O domínio é um direito real, posto que é exercido diretamente sobre um bem, uma coisa, independentemente da manifestação da vontade de qualquer outra pessoa. (o seu titular pode gozar, usar ou dispor da coisa) Obs: “ principio da função social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 30/11/2014 -
Direitos de propriedade imobiliária
São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, ainda, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, e o direito à sucessão aberta. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local; os materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregarem. E são bens móveis os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014