Posse E Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.973 Trabalhos sobre Posse E Propriedade. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A posse, com base na aprovação de título, contrariando притязанию de outra pessoa
Usucapião 1. Conceito 2. Natureza Jurídica a. Forma A1. Originária A2. Singular A3. Declaratória: ex tunc b. Efeito da Posse (animus domini) c. Prescrição Obs. CC, 1244 Causas que obstam, suspendem e interrompem (prescrição CC, 197/204) 3. Classificação a. Usucapião Móvel (CC, 1260/1262) A1. Extraordinário: 5 anos (CC, 1261); A2. Ordinário: 3 anos (CC, 1260); b. Usucapião Imóvel B1. Regime CF/88(Usucapião Const. Urbano art. 183 da CF; Rural art. 191 da CF); B2. Regime: Usucapião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2013 -
PROPRIEDADE FÍSICA DOS AGREGADOS
INTRODUÇÃO O processo experimental é o modo racional e otimizado de se avaliar os fenômenos ocorrentes do meio natural de se avaliar os fenômenos ocorrentes do meio natural e possibilita, acima de tudo, analisar seus comportamentos. Nesse relatório estão compilados os processos experimentais dos ensaios de índices físicos dos agregados e dos ensaios de caracterização do cimento, utilizados na composição de concreto. Esses ensaios dividem-se em dois grupos distintos: ensaios de agregados e ensaios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.853 Palavras / 28 PáginasData: 27/5/2013 -
As Forças Intermoleculares E As Propriedades Fisicas
AS FORÇAS INTERMOLECULARES E AS PROPRIEDADES FÍSICAS As moléculas e íons se mantêm unidas devido às forças de atração que existem entre eles. Quanto maior a força de atração, maior será a coesão entre as moléculas, o que reflete em muitas propriedades físicas, como por exemplo, num maior ponto de fusão e ebulição. TIPOS DE FORÇAS INTERMOLECULARES Força Íon-Íon ou Atração Iônica - Ocorre entre íons - São forças eletrostáticas - As fortes forças eletrostáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Posse
Posse – Direito Civil 4 Posse e propriedade são dois institutos que não se confundem. Posse: Teoria subjetiva da posse de Savegni é uma conjugação de dois elementos, ou seja, corpus e animus - aquele que ocupasse determinado bem, tivesse um poder imediato do bem, concepção subjetiva. Elemento animus domini a intenção de um dia vir a se tornar dono da coisa. Na teoria objetiva da posse Ihering – analisando o animus domini rejeitou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2013 -
Estrutura E Propriedade Dos Materiais Poliméricos
INTRODUÇÃO Polímeros são compostos químicos de elevada massa molecular, resultantes de reações químicas de polimerização. Trata-se de macromoléculas(fig.1) formadas a partir de unidades estruturais menores (os monômeros(fig.2)). Polimerização é o nome dado ao processo no qual as várias unidades de repetição(monômeros) reagem para gerar uma cadeia de polímeros. Em geral, os polímeros contêm os mesmos elementos nas mesmas proporções relativas que seus monômeros, mas em maior quantidade absoluta. Popularmente os polímeros são denominados plásticos, todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.962 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2013 -
Introduçao A Propriedades Dos Fluidos- Atps
ETAPA 1 A viscosidade é nada mais que, a propriedade dos fluidos, o transporte microscópico de quantidade de movimento por difusão molecular, ou seja, quanto maior a viscosidade, menor será a velocidade em que o fluido se movimente. Fluídos: São corpos cujas moléculas tem a propriedade de se mover, umas em relação as outras, sob a ação de forças de mínima grandeza; Fluídos Perfeitos: Não possuem viscosidade, coesão, elasticidade e, em certos casos, peso; Viscosidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Aquisição da propriedade pela acessão
Civil iv Aquisição da propriedade pela acessão Leonardo Gomes de Aquino Resumo: É modo originário de aquisição do domínio, através dos acréscimos ou incorporação, natural ou artificial, de bem inesperadamente. Assim, são acréscimos que a coisa sofre no seu valor ou no volume em razão de elemento externo, normalmente pela natureza. A formação da ilha é considerada uma acrescência aos terrenos ribeirinhos, para dividi-los fraciona-se a ilha dividindo o rio pelo álveo em duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 29/5/2013 -
Propriedade E Segurança Juridica
A propriedade era definida pelo direito romano e pelo liberalismo econômico como o direito de usar (ius utendi) e dispor da coisa (ius abutendi). Tendo referência o Código civil francês que discorre “ o direito de gozar e de dispor das coisas da maneira mais absoluta, desde que não se faça delas um uso proibido pelas leis e pelos regulamentos” assim configurando mais um significado de propriedade. O direito a propriedade é um direito fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Locke: A Garantia Da Propriedade Como Conceito Substantivo Para A Prosperidade E Liberdade
PACTOS REPUBLICANOS I, II E III E O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Uma das preocupações permanentes do Estado de Direito diz respeito à promoção e preservação da cidadania plena, através de mecanismos constitucionais que impedem os abusos de poder ou o seu exercício ilegal. Estes mecanismos são garantias dos direitos dos indivíduos, no sentido de que estes não devem estar presos aos mandos e desmandos de qualquer um que assuma o poder. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Propriedade Horizontal ( Condomínios)
Propriedade Horizontal ( Condomínios) Tendo como ambiente virtual de aprendizagem a plataforma Moodle, iria optar pelo recurso síncrono chat e web conferência para debater um tema especifíco da propriedade horizontal, nomeadamente prazos e meios de convocatória de uma assembleia geral de condóminos. Para tal, iria fixar um determinado dia e hora e durante esse período iria colocar várias questões no chat e promover o debate entre os participantes. Paralelamente, iria recorrer a um fórum de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 30/5/2013 -
Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse
POSSE – Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse *Teoria Subjetiva de Savigny: Posse = “corpus” + “animus domini” -corpus: ter o poder físico sobre a coisa, é a coisa estar com você. -animus domini: é o elemento subjetivo, que é a intenção de ser dono. Não precisa ser dono, basta ter a intenção. Detenção = “corpus” – “animus domini” Não é possuidor é mero detentor, e a lei não protege
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Lei da propriedade industrial
Lei da propriedade industrial. Marca Com as informações obtidas no site Do instituto nacional de propriedade industrial (INPI), para registrar nossa marca ¨ TransCorp¨ Ltda , precisamos definir a natureza do uso da marca e antes distinguir nossa marca dentre outros serviços idênticos é preciso determinar em que classes de atividades econômicas o registro será feito ,também verificar se será registrada como marca mista ou marca nominativa , podemos registrar pela internet ou por meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
DIREITO DE PROPRIEDADE
Autarquia Educacional do Araripe – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE DIREITO – 6º B PERÍODO BENS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Direito Administrativo II J. Alves Orientador: Vicente Alencar Araripina-PE, Dezembro /2010 INTRODUÇÃO O direito de propriedade é reconhecido pela Constituição Federal, porém a propriedade também tem a finalidade de exercer a função social. Caso não ajustes aos fatores exigidos, o Estado intervirá na propriedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.051 Palavras / 25 PáginasData: 2/6/2013 -
Efeitos Da Posse
EFEITOS DA POSSE As conseqüências jurídicas da posse são muitas. Vejam: 1) direito à legítima defesa ou desforço imediato, ou autodefesa da posse- § 1º do art. 1.210 do Código Civil. O possuidor deve agir logo; caso contrário, deve recorrer ao Poder judiciário, sob pena de incidir no art. 345 do Código Penal; 2) direito aos interditos. São três as ações possessórias que se pode ajuizar em juízo quando o possuidor não obtém sucesso através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2013 -
Propriedade Em Geral
Caso concreto 01 “O direito de privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Propriedades Da Variáncia
Propriedades de Variância e Desvio Padrão. A variância e o desvio-padrão são medidas de dispersão. Há situações em que as medidas de tendência central, como a média, a moda e a mediana, não são as mais adequadas para a análise de uma amostra de valores. Nesses casos, é necessário utilizar as medidas de dispersão. Em um vestibular onde o critério de aprovação para a próxima fase é ficar acima da média de acertos dos candidatos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
A transmissão de direitos de propriedade intelectual
OAB – 2010/1) Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis. A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título. B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade. C) Vendido o imóvel a duas pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Definição e Propriedades dos Fluidos
Definição e Propriedades dos Fluidos. Essa atividade é importante para compreender as propriedades dos fluidos e calculá-los para o desenvolvimento do projeto. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. Definir a geometria que utilizará para desenvolver o tanque principal, considerando que ele tenha 50 litros de água quando completamente cheio; o tanque auxiliar que tenha 3 litros de água quando completamente cheio e um tubo que fica quase que perpendicular e conecta os dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Investimentos - Introduçao e Propriedade para Investimento
Investimentos - Introduçao e Propriedade para Investimento pag 180 A Lei n' 6.404176, alterada pelas Leis n'" 11.638/07 en' 11.941/09, introduziu criterios contabeis de avaliação de investimentos mais adequados que os ate en tao praticados (art. 183, I, III e VI e § 1', art. 243, §§ 1', 2', 3' e 4'). Para fins contabeis passaram a existir tres metodos de avaliacao de investimentos: Metodo de Custo, Metodo de Valor Justo e Metodo da Equivalencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil IV - Das Coisas/Formas De Aquisição Da Propriedade Imóvel
Formas de aquisição da propriedade imóvel Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante. Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
Definição e propriedades dos fluídos
DEFINIÇÃO E PROPRIEDADES DOS FLUÍDOS Resumo: Através de matérias de baixo custo é possível compreender e aplicarmos conceitos básicos da física integrados a elementos da engenharia (Mecânica dos Fluídos) pela simples construção de um braço mecânico baseado no Princípio de Pascal. Passo 1 A compressibilidade define-se como sendo uma variação infinitesimal do volume por unidade de variação de pressão. Em termos mais simples, é a propriedade que a matéria apresenta quando sofre a ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Assinale A Opção INCORRETA: A) Nos Crimes Contra A Propriedade Imaterial De ação Penal De Iniciativa Privada, O Exercício Do Direito De Queixa Será Precedido Da Medida Cautelar De Busca, Apreensão
Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Defina os conceitos das propriedades acid de uma transação
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DEFINA OS CONCEITOS DE FIFO, FILO 4 3 Defina os conceitos das propriedades acid de uma transação. 5 3.1 ATOMICIDADE 5 3.2 CONSISTÊNCIA 5 3.3 ISOLAMENTO 5 3.4 DURABILIDADE 6 4 Banco de dados relacional com a programação orientada a objetos 6 5 ORM (OBJECT RELATIONAL MAPPING) 6 6 Pesquise e apresente uma ferramenta para fazer orm 8 7 Conceito de herança e polimorfismo 11 8 CONCLUSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2013 -
NATUREZA JURÍDICA DA POSSE
Natureza Jurídica da Posse: Desde a época dos romanos, a natureza jurídica da posse vem gerando inúmeras divergências entre os doutrinadores. A discussão esta relacionada à posse ser um fato ou um direito. Rudolfh Von Ihering sustenta que "os direitos são os interesses juridicamente protegidos", deste modo à posse é um direito, pois tem seus interesses protegidos juridicamente. Por outro lado, a corrente mais utilizada, sustentada por Friedrich Karl Yon Savigny diz que a posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é protegida de diversas formas. Comente juridicamente os princípios constitucionais da propriedade intelectual. Um dos princípios acredito que o mais importante que norteia a propriedade intelectual é o da exclusividade que nada mais é que o usuário tem que solicitar a autorização do autor da obra intelectual para sua utilização, e esta não autorizada o usuário comete ato ilícito, de acordo com a legislação autoral. A Constituição Federal protege os direitos autorais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013