Pratica Simulada Aula 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO. FRANCENILDO DA SILVA ,brasileiro, casado, empresário, portador da identidade xxx, residente e domiciliado na rua xx, nº, CEP xxx, vem por seu procurador adiante assinado, requerer a Vossa Excelência, que LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA COM BASE NO ART. 310,III DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Para que possa o acusado aguardar em liberdade a tramitação processual, para tanto expõe e requer o seguinte: 1) O ora requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Coletânea Prática Simulada VI
Disciplina: DPU0263- PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • ƕ ƒ Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; ƒ Analisar outras denominações; ƒ Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; ƒ Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão ƕ Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); ƕ Compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.803 Palavras / 32 PáginasData: 3/4/2014 -
Pratica Simulada III
PRATICA SIMULADA PENAL SEMANA 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado no (endereço completo), CEP nº ____ , cidade/UF, por seu advogado e procurador Nelson Hungria, portador da OAB 100.000 abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Pratica Simulada
Semana 3 Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Civel de VITORIA- ESPIRITO SANTO (art. 94 do CPC) Antonio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrito no CPF n xxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, Vilha Velha- Espirito Santo, e Maria, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n xxx, expedida pelo órgão xxx, inscrita no CPF n xxx, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
PRÁTICA SIMULADA V - Semana 3 - CAUTELAR DE ARRESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RIO DE JANEIRO Distribuição por dependência ao processo nº: 2009.001 ANTÔNIO, menor impúbere representado por sua genitora, Marli, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº_, CPF sob nº_, residente na Rua Maiorca, nº 2.332, apt. 706, São João de Meriti, vem, por seu advogado _, que esta subscreve, com endereço profissional na Rua _, onde receberá intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2014 -
Prática Simulada VI
Aula 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ............, inscrito no CPF nº ..................., residente na Rua a Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, CEP: .............., por seu procurador ao final assinado, com endereço profissional para onde deverão ser encaminhadas as intimações em atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
PRÁTICA SIMULADA VI - EXERC. SEMANA 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS, TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade de nº 6845393-65 e CPF nº 156.236.456-25, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, bairro de Lírios, CEP: 52130-001, Condonópolis, Tocantins, através de seu advogado, procuração em anexo (Documento 01), com escritório profissional situado na ...., onde de acordo com o artigo 39, inciso I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
SEMANA 6 - PRÁTICA SIMULADA VI
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Processo nº.: CONSTRUTORA SEGURA LTDA ( qualificação completa), vem respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional à (rua), (n°), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), onde recebem intimações e que ao final assina, com fulcro no Artigo 1240 do Código Civil e Artigo 183 da CF/88, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Prática Simulada- Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS ANTONIO LOPES, nacionalidade Brasileiro, agente da policia federal, portador do RG Nº 13454735, CPF Nº 89334548900, residente e domiciliado em Porto Alegre,/RS, na Rua castro nº170, apartamento bairro Laranjeira, representado por seu advogado JONES MIGUEL DA SILVA MEMÓRIA, com escritório na localizado na rua 1º de maio, 157, Rio de Janeiro/RJ, vem perante a vossa excelência, propor QUEIXA CRIME Contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº. ..., expedida pelo..., inscrita no CPF sob nº. ..., residente na Rua..., por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo procedimento ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Prática Simulada
RITO SUMARÍSSIMO O Rito Sumaríssimo é o procedimento mais célere e simples do Processo do Trabalho. Foi criado pela Lei 9.957/00 para atender as ditas pequenas causas trabalhistas, ou seja, aquelas que, teoricamente, possuem uma complexidade menor. É importante citar que somente os dissídios individuais com valor da causa até 40 salários mínimos (art. 852-A caput CLT), onde não for parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional (art. 852-A § único CLT) poderão ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Pratica Simulada I
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RIO DE JANEIRO ANTÔNIO (qualificação completa), representado por sua advogada com endereço profissional em (endereço completo), vem, perante a Vossa Excelência, propor: ACAO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGOCIO JURIDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito sumário, em face de JOÃO (qualificação completa), com base nos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS: O Autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Pratica Simulada 3
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 3° Vara Cível da Comarca da Capital Aula 10 Processo:. JUAREZ DOS SANTOS E LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da AÇÃO PAULIANA, proposta pelo RITO ORDINÁRIO por Lourival Braga, vêm por seu advogado infra assinado, com escritório na..., para fins do art. 39,Ido CPC, vem a V. Exa. apresentar: CONTESTAÇÃO Para expor e requerer o que se segue 1-PRELIMINARMENTE I.1- DA INCOMTENCIA ABSOLUTA Trata-se de ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Pratica Simulada Vi Caso 3
AMÉRICAS TRAVEL LTDA., já qualificada nos autos do processo administrativo nº 145/2010 (CASO CONCRETO DA AULA ANTERIOR), teve seu recurso voluntário desprovido pela Primeira Câmara, da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). No entanto, há decisões proferidas pela Segunda e Terceira Câmaras da mesma Seção que acolhem a pretensão da empresa (acórdãos 102- 123 e 103-345, respectivamente). Diante disso, indique a natureza do recurso cabível e elabore as razões recursais.AMÉRICAS TRAVEL LTDA.,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO... Vara Cívil da Comarca de Rio de Janeiro/RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua..., por seu advogado, com endereço profissional ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, pelo rito sumário, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
Pratica Simulada 1 Caso 3
Disciplina: CCJ0045 - PRÁTICA SIMULADA I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Antônio e Maria ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, procuraram você, advogado (a), para promover medida judicial para resguardo de seus interesses, narrando que seus pais, Jair e Flávia, residentes em Vitória, Espírito Santo, no escopo de ajudar o filho mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Pratica Simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob número 523, com escritório situado na Av. Rio Branco, número 156, Centro, nesta cidade, CEP ... , vem respeitosamente, perante esse egrégio Tribunal de Justiça impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. Em favor do paciente, LINDOMAR DA SILVA (qualificação completa), figurando como autoridade coatora, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2014 -
Pratica Simulada III
PRÁTICA SIMULADA III- PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CRIMINAL D ACOMARCA PROCESSO Nº .... FRANCENILDO DA SILVA, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Pratica Simulada II
Excludente procedimentais que determinam competencias especializadas. Art 114CF -Não podem julgar as relações trabalhistas. Na norma matriz que disciplina a competencia dos processos de recuperação judicial de falencia esta declarada no artigo 3 da lei 11.101/2005. O alcance objetivo dessa norma é amplo e provoca a convergencia de todas as demandas de interesse da massa fálida ou na recuperação judicial para o juízo definido originariamente na petição inicial.Entretanto, a excludentes procedimentais que saõ imunes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Peça Pratica Simulada VI
A peça a ser elaborada consiste em um recurso de agravo de instrumento. O endereçamento da peça deverá ser feito ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado B”X”, a um dos Vice-Presidentes ou a uma das Câmaras que compõem o citado Tribunal. No polo passivo, deverá figurar o Estado “X”, eis que foi este ente federativo que organizou o concurso no qual o autor foi reprovado. Tendo em vista que, atualmente, a regra vigente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
Prática Simulada V Semana 10
PRÁTICA SIMULADA V - SEMANA 10 ESTRUTURA DO RECURSO DE APELAÇÃO PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) Processo n ° ... (NOME DO APELANTE), nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço , por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO ________, que tramita pelo rito _________, movida por (ou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Semana 6 De Pratica Simulada VI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Referente ao processo de nº.......nos autos de execução oriundo da vara de fazenda pública Construtora Segura Ltda, (qualificação completa), inconformado data vênia com a referida decisão do Juiz de Direito em exercício na vara de fazenda pública proferida nos autos de execução que lhe moveu a fazenda pública municipal, na qual a agravante interpôs exceção de pré executividade, vem por seu advogado devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2014 -
PRATICA SIMULADA
Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Distinguir a incompetência absoluta da relativa; Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; Distinguir as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Pratica Simulada
01 - As afirmativas abaixo versam sobre os recursos trabalhistas: (I) Pelo Efeito translativo o Juízo destinatário do recurso somente poderá julgar o que o recorrente tiver requerido nas suas razões de recurso. (efeito devolutivo) (II) Ocorre o efeito substitutivo toda a vez que o acórdão substituir a decisão recorrida no que tiver sido objeto do recurso. (III) O efeito translativo possibilita o possibilidade do órgão a quo julgar fora do que consta das razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014