Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
155.457 Trabalhos sobre Processo Civil I Caso 16. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC
(AZUL) Faculdade Manaus CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC MANAUS/AM 2019 DAVID MARQUES DE SOUZA BRUNO JACKSON GOMES DA SILVA JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PROCESSO CIVIL: OS MEIOS INTEGRADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AUTOCOMPOSITIVOS E HETEROCOMPOSITIVO NO NOVO CPC Projeto de Pesquisa apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção da nota parcial da G2 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2020 -
Conexão Processo Civil
Maria Bastos de Jesus – RA: 8397202 Fundamento Conexão Conexão ocorrerá quando o pedido ou a causa de pedir for a mesma mais de uma ação. Todavia, o §2° do artigo 55 adotou o critério materialista da conexão em que não é necessária a exata correspondência entre pedido e causa de pedir basta que exista uma conexão material, são ações em que há prejudicialidade. A doutrina já defendia o artigo 55. Art. 55. Reputam-se conexas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2020 -
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Carlos Rodrigo Mainardi Pigioni Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Autor: Carlos Rodrigo Mainardi Pigioni Orientador:___________________________ “Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.244 Palavras / 57 PáginasData: 4/5/2020 -
O Processo Civil
1- A contratação de trabalhador mediante pagamento por hora conhecido também com jornada intermitente encontra se prevista no artigo 452-A da lei 13.467/2017, dá uma maior liberdade as empresas, pois pode contratar o trabalhador no período necessário e ao trabalhador da oportunidade de trabalhar em outros locais. Porém é valido dizer que um uma flexibilização nos direitos trabalhistas traz uma certa insegurança, pois a contratação formal onde tem se carga horária estabelecida, salário mensal, acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
O Sobre o Artigo 319, Código de Processo Civil
No que se refere o artigo 10 do Código de Processo Civil, podemos observar que o mesmo não deixa explícito da devida maneira sobre qual conceito de "fundamento" o verso se trata, se é o conceito de "fundamento jurídico" ou "fundamento legal", causando assim, uma certa ambigüidade em relação à ocasião em que o juiz poderá, ou não, tomar uma decisão de ofício, ou seja, sem a manifestação de ambas as partes. Todavia, o "fundamento"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
O Processo Civil - Contestação
Constata-se que o julgado se refere ao Princípio da IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, essencial na Contestação. Portanto, explique tal princípio, fundamentando sua resposta. O aluno deve fundamentar suas respostas com base no entendimento legal, doutrinário e jurisprudencial estudado em sala de aula. A mera citação do dispositivo legal ou das expressões ¿sim¿ e ¿não¿ ou ainda a simples transcrição do nome do instituto legal não confere pontuação. 4. _______ de 1,60 A sociedade Civil Melhor Matéria Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2020 -
APELAÇÃO PROCESSO CIVIL CASO DA EXPLOSÃO TRABALHO DE TV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE Y. Processo autuado sob número: XXXXXXXX. SORAIA, já qualificada nos autos da AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM, de número em epígrafe, que lhe move ELETRONICOS S/A, vem, por meio de seu Advogado, inconformado da sentença proferida às fls. (XXXXXX), dela interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termo do Art. 1009 do código de processo civil. Requer a intimação da parte contraria para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2020 -
DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL Lages 2009 ________________ REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Monografia II. Orientador: M.Sc. João Jorge Fernandes Júnior. Lages 2009 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 – DO ÔNUS DA PROVA 6 1.1 A DISTINÇÃO ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.984 Palavras / 72 PáginasData: 16/7/2020 -
O QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL I UNIDADE
QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL I UNIDADE I 1. DISCORRA SOBRE OS TIPOS DE PROCESSO. 2. QUAL A IDEOLOGIA QUE PERMEIA ESSA DIVISÃO. 3. DISCORRA SOBRE AS FASES PROCESSUAIS, RELACIONANDO-AS COM A QUESTÃO ANTERIOR. 4. QUAIS OS TIPOS DE SENTENÇA/TUTELA. RELACIONE-AS COM OS TIPOS DE PROCESSO. 5. NO QUE CONSISTE A ATIVIDADE COGNITIVA DO JUIZ. Vídeo 1 1:00 “ * Toma conhecimento dos fatos e no final ele fecha através da sentena de mérito 6. QUAIS OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2020 -
O PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO AVALIAÇÃO 1º GQ DA DISCIPLINA DE PROCESSO CIVIL III Aluna: Ingrid Braga Cadena – 2/4 AB – TURMA: 608 – MP52 (matrícula nº 2017102543) Prof. João Braga Recife, 27 de abril de 2020. 1. No que tange ao princípio da voluntariedade, é possível a desistência recursal no âmbito do (i) recurso especial repetitivo; e (ii) do recurso especial? Quanto ao agravo interno, ao agravo em recurso especial e ao agravo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 2/12/2020 -
Doutrina Processo Civil III
Processo Civil III 1. Petição inicial distribuída Contra fé = cópia da inicial * Legitimidade = capacidade de ser parte; * Interesse = mostrar o motivo pelo qual foi levado para o judiciário o problema em questão. 2. Citação = Validade ao processo (para dar conhecimento ao réu q ele está sendo processado) Pode ser: * Pessoal = citação por hora certa; * Por AR; * Por edital; * Por meio eletrônico. 3. Audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.972 Palavras / 56 PáginasData: 19/4/2021 -
Anotações Processo Civil
Aula 02- Execução Introdução * Modelo sincrético (CPC/15) - Reconstrução da noção de acesso à justiça * Atividade jurisdicional de certificação * Atividade Jurisdicional é basicamente de duas ordens: 1. Ou o estado-juiz quando demandado para solucionar o caso concreto ele parte da tábula rasa, ele investiga as circunstâncias de fato que ensejaram o surgimento daquele conflito e a partir dos fatos que são colhidos, o estado-juiz, tem a possibilidade de ditar a regras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 23/5/2021 -
Caso Prático - Processo civil
EXCELENTÍSSIMO JUIZ, DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR- ESTADO DA BAHIA JORGE AMADO, brasileiro, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº 090.545.123-78, com endereço na rua Silva Valente, na cidade de Salvador, CEP 47802666, Estado da Bahia. AÇÃO DE COBRANÇA, em face de Cravo e Canela Comércio Ltda, pessoa jurídica, sob nº CNPJ 23. 789. 909/0001-00, Rua Treze de maio nº 20, cidade e Comarca de Salvador– Estado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
O Processo Civil: Suspeição e Impedimento
PROCESSO DE CIVIL As causas de impedimento têm caráter objetivo; artigo 144 do CPC. Em contrapartida, as causas de suspeição têm caráter subjetivo; artigo 145 do CPC; como amizade íntima entre as partes, empréstimo de dinheiro, for credora ou devedora da parte. A argüição de impedimento suspende o processo automaticamente. Deve ser fatos anteriores ao processo, vedado criar fatos posteriores, ou seja, fatos novos no curso do processo. Arguição de Suspeição do juiz: artigo 146
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
A Efetividade do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil
C:\Users\Kiany\Downloads\download (2).png DISCENTE: KIANY CAROLINE NONATA DA SILVA RESENHA A efetividade do processo de execução no novo Código de Processo Civil: avanços, inovações e críticas Tem-se que Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o propalado “novo Código de Processo Civil”, trouxe, como uma de suas grandes novidades, a introdução, no texto do referido Código, de preceitos/princípios previstos pela Constituição da República. A constitucionalização do processo civil, ou mesmo processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2021 -
O Processo Civil
FACULDADE PROMINAS CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO / NOTURNO TUTOR: ANA CAROLINA XAVIER KAREN LORRANY DE FREITAS GONÇALVES A argumentação faz parte do cotidiano da sociedade. A sua teoria passou a ser fundamental entre os gregos, com a consolidação da democracia fazendo com que as pessoas precisassem se defender sozinhas junto à justiça. Com isso, fez-se necessário elaborar uma retórica mais desenvolvida e atualizada, o que seria essencial para a ciência do Direito, tornando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2021 -
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a fase de distribuição dinâmica do ônus da prova e seu momento de inversão. Como também aborda a fase de saneamento do processo e seu significado. Procurando demonstrar de forma breve e clara a importância dessas fases processuais no âmbito civil. DESENVOLVIMENTO A aplicação do ônus da prova no Código de 1973,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
O Código de Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO ORIGNINÁRIO: Nº: 1234/2019 JUIZO: 14° VARA CIVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS AGRAVANTE: ALISSON AZEVEDO AGRAVADO: AQUINO SOARES ALISSON AZEVEDO, já qualificado por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional XX local onde recebe as notificações de praxe e estilo, vem perante Vossa Excelência, inconformado com a decisão interlocutória proferida nos autos referenciados acima que determinou o desbloqueio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.411 Palavras / 10 PáginasData: 2/5/2023 -
Fluxo Resumido Processo Civil
FLUXO RESUMIDO DE UM PROCESSO CÍVEL 1. O processo se inicia com o envio pelo autor da inicial ao juiz. Caso o autor tenha requerido Assistência Judiciária Gratuita – a primeira coisa que o juiz faz é manifestar-se a respeito da AJG. * O juiz pode tanto mandar o autor juntar mais documentos para se pronunciar sobre a AJG como pode indeferir ou deferir o pedido de AJG. * Caso o juiz indefira o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.583 Palavras / 43 PáginasData: 20/5/2012 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ALUNO Título Execução. Teoria geral. Princípios. Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 PáginasData: 27/11/2012 -
Processo Civil
Rodolfo deflagrou execução por quantia certa em face de Clotário. A execução tramitou regularmente, com a penhora de bens do executado. No primeiro leilão não houve lanço que alcançasse o valor da avaliação, designando-se um segundo leilão. Neste último, o bem foi arrematado por valor equivalente a 20% da avaliação. No entanto, o executado, impugna o ato, afirmando que o preço é vil, requerendo a observância do artigo 692, do CPC. Indaga-se: está correto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2012 -
Processo Civil Execução
UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOME: CLAUDIO ALVAREZ TIPOS BRASILEIROS LAURO DE FREITAS - BAHIA MAIO – 2002 SERTANEJO O sertanejo está situado num cenário natural bem desfavorável com relação a diversidade brasileira. A seca tornou a terra árida e improdutiva. O momento situacional hostil do nordestino transformou o homem sertanejo e sua cultura própria. Devido a infinidade territorial a economia criada para a subsistência foi a pecuária bovina e caprina, contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2012 -
Processo Civil
Apostila de Direito Processual Civil Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: ANTONIO CARLOS RIBEIRO APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Antônio Carlos Ribeiro Resumidamente, pode-se conceituar o Direito Processual Civil como um ramo do Direito Público Interno que se estrutura como um sistema de princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da função jurisdicional, sendo que esta é função soberana do Estado, pela qual ele tem o dever de administrar a Justiça. 1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.931 Palavras / 40 PáginasData: 13/12/2012 -
Processo Civil
Prazos no Processo Civil Abandono da causa (art. 267, III) 30 dias Ação Rescisória Resposta do Réu (art. 491) 15 a 30 dias Agravo Retido ou de Instrumento (art. 522) 10 dias Apelação (art. 508) 15 dias Arresto (arts. 653, parágrafo único, e 654) 10 dias Assistência - Impugnação (art. 51) 5 dias Ato processual sem prazo estipulado (art. 185) 5 dias Citação (art. 219, parágrafo 2º) 10 dias Citação por Edital - Publicação (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2013 -
Processo Civil
Lei da Arbitragem- Cap. III art. 13 ao 18. É neste capítulo que há todo o sustentáculo do árbitro e segundo a Lei,o árbitro pode ser qualquer pessoa capaz e que possua confiança das partes,sendo que este tem que ser nomeado em número ímpar. É um juiz de fato e de direito, ou seja, é o responsável pela condução do procedimento arbitral e sua decisão é definitiva e irrecorrível, é também igualado aos funcionários públicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2013