Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações juridicas ministradas pelo Pós Doutor Daniel Mitidiero e Marco Felix Jobim, ex alunos graduados pela Ulbra. Foi exposto pelo professor Daniel a promulgação do Novo CPC que deve ser visto a luz da Constituição Federal de 1988, orientando maneiras de como compriende lo. Mencionou a redação do art 926 NCPC que possui equívocos teóricos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
Caso Concreto 1 Processo Civil 2
Semana 1 1) Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de última geração por R$ 8.500,00 para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TV JÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos matérias e morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmar, já que tais normas incidem com maior frequência na vida das pessoas, devido ao sistema capitalista adotado pelo nosso país. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
RESUMO PROCESSO CIVIL
Dia 16/10 Formação, suspensão e extinção do processo *Relação jurídica – é vinculo entre pessoas provocado por um fato que produz uma mudança de situação, regido por norma jurídica. * o processo, assim, é uma relação jurídica *sujeitos da relação jurídica processual : teoria de Hellwig Início do processo Art. 262 por iniciativa da parte Se desenvolve por impulso oficial *Só com a citação o réu passa a fazer da relação = a citação estabiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
Processo civil 3 materia
PROCESSO CIVIL III 03/08/2015 Professor Naves CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Procedimentos Especiais e Recursos 1. Procedimentos Especiais → Jurisdição contenciosa → Voluntária 1. Consignação em pagamento 2. Ações possessórias 3. Usucapião 4. Embargos de terceiro 5. Juizados Especiais Cíveis 6. Ação Civil Pública 7. Mandado de segurança 8. Ação coletiva defesa do consumidor 9. Inventário e Partilha judicial e extrajudicial 10. Teoria geral dos Recursos 1. Apelação e recurso ordinário 2. Agravo e suas modalidades 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.117 Palavras / 25 PáginasData: 29/11/2015 -
AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 4-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 Banca Examinadora _______________________________ Prof. Milton Pardo Filho _______________________________ Professor _______________________________ Professor Araçatuba, __ de ___________ de 2009 Dedicatória Dedicamos em especial este trabalho à DEUS que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.858 Palavras / 80 PáginasData: 30/11/2015 -
Trabalho processo civil
* EXERCÍCIO INDIVIDUAL AVALIATIVO * Direito Processual Civil IV * * 1) Observando os requisitos formais, elabore um parecer sobre a constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais. * Parecer nº xxxx/2015 Processo nº xxxx Interessado: Y Origem: Z EMENTA: NOVO CPC - CONSTITUCIONALIDADE – NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. À “Y”, RELATÓRIO 1. Trata-se de análise da constitucionalidade dos negócios jurídicos processuais, conforme disposto no novo Código de Processo Civil. 2. Negócio jurídico processual é a faculdade dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 12/2/2016 -
Réplica processo Civil (SOFÁS, DECORAÇÕES E ESTILO LTDA)
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Proc: 000/1.15.0000000-0 BENEVIDES ALBUQUERQUE, já devidamente qualificado nos autos, que move em face de SOFÁS, DECORAÇÕES E ESTILO LTDA., também já qualificada, vem, por meio de suas procuradas apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, bem como apresentar contestação à RECONVENÇÃO nos termos que se seguem. A Ré afirma que a parte autora não adimpliu sua dívida, sendo assim não restou outra alternativa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
ATPS Processo Civil
ETAPA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX SÔNIA ALEXANDRE, já qualificada nos autos acima em epígrafe, de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, em face de GRAÇAS DE FÁTIMA, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado, com fundamento nos artigos 522 2 523 do Código de Processo Civil interpor A G R A V O RETIDO consubstanciada nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.734 Palavras / 11 PáginasData: 16/3/2016 -
MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO– EAD GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ERECHIM 2015 2 GREICY BOCCA MARSARO MULTA DO ARTIGO 4-J DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – EAD da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.484 Palavras / 86 PáginasData: 16/3/2016 -
Processo civil
Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Fórum Título: Tutelas Antecipatórias e Cautelar Aluno: Simone Vieira Disciplina: Processo Civil Turma Pontos relevantes - Fux O Código de Processo Civil prevê a concessão de medidas de urgência quando houver uma situação de risco ao provimento final decorrente da demora. Vale dizer que as tutelas de urgência surgiram para que o lapso temporal do processo não prejudique o autor que tem razão. Dessa forma, busca-se assegurar a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
Casos processo civil
Aula 1 Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultimageração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos materiais e morais pelo ocorrido. O advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2016 -
Casos concretos processo civil III
CASOS PROCESSO CIVIL III 1 A 7_ SEMANA 01 1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel como também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo Tribunal de Justiça visando obter a indenização por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 PáginasData: 13/4/2016 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultima geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Processo Civil
Parte Geral Livro I – Das Normas Processuais Civil Título Único Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais Capítulo I Das Normas Fundamentais do Processo Civil Direito Processual Civil Constitucional • Art. 1º a 12 Novo ramo do direito? O direito processual constitucional não é um novo ramo do direito, mas sim um ponto de vista metodológico da mesma disciplina. A partir do qual se pode examinar o processo como instrumento de efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.219 Palavras / 29 PáginasData: 16/5/2016 -
Casos Concretos de Processo Civil II
Respostas dos Casos concretos Direito Processual Civil II Caso concreto - aula 1 1. a) A orientação dada pelo advogado está incorreta pois o Novo Código de Processo Civil extinguiu o procedimento sumário, permanecendo o procedimento comum do art 318 e seguintes do CPC 1. b) Jorge teria direito de dar entrada numa ação junto ao o Juizados Especiais Cíveis que contemplam exatamente este tipo de processo, que é considerado de menor complexidade e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Procedimentos Especiais Processo Civil
PROCESSO CIVIL VI * PROCEDIMENTOS ESPECIAIS * CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Credor e devedor – tem uma obrigação de pagar - obrigação quérable – credor que vai atrás do pagamento - serve para realizar o deposito, valor da obrigação - pode ser judicial e extrajudicial - artigo 335 cc - credor recusa pagamento – é uma recusa injustificada, que permite a consignação - recusa de emitir recibo - quando o credor esta em local incerto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2016 -
Processo civil tutela provisoria
TUTELA PROVISÓRIA PARTE GERAL Livro V - arts. 294 a 311 do NCPC 02/08/16 Antes de adentar ao estudo da Tutela Provisória do NCPC, faz-se necessário o entendimento dos seguintes itens: TUTELAS (GENERICAMENTE) 1 - TUTELA DEFINITIVA - Há tutela definitiva quando o órgão julgador decide a respeito do que foi pedido pela parte. O vocábulo pedido, aqui, é utilizado no sentido técnico e, por isso, abrange apenas a postulação que integra o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2016 -
Direito de Processo Civil: Art. 616 CPC/15
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Código de Processo Civil. Do Inventário e da Partilha " O inventário é procedimento judicial obrigatório. Serve para proceder ao levantamento dos bens existentes, pagar as dívidas e partilhar o saldo entre os herdeiros.” Da Legitimidade para Requerer o Inventário A responsabilidade do requerimento de inventário e de partilha é de quem estiver na posse e na administração dos bens. Este requerimento de inventário e partilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2016 -
Processo Civil
Processo Civil I 1. O que é jurisdição? Qual sua relevância na ordem jurídica constitucional? Jurisdição é o dever do Estado de solucionar coercitivamente os conflitos. A constituição garante a supremacia do judiciário a partir do momento em que uma das partes envolvidas no conflito o leva ao judiciário, sendo delimitado ao objeto real. Logo, o poder jurisdicional influencia em grande parte o poder constituinte, visto que o torna positivado e efetivamente aplicável. 1. Diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
Caderno de Processo Civil
CADERNO DE EXECUÇÃO CIVIL Título extrajudicial liquido e exigível Penhora de credito -> transforma em dinheiro Penhora de bens -> vai a leilão, transforma em dinheiro, salvo se o credor Adjudicação só pode ser feita pelo valor da avaliação Art. 910. Contra a fazenda pública não há cumprimento de sentença, entra com uma execução de título (título é a sentença, já transitou em julgado) vara de precatórios, prazo de 30 dias para embargar (verificar prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2016 -
Caso Concreto 4 Processo Civil IV
Caso Concreto 4 – Direito Processual Civil IV Carlos Eduardo Vila Nova da Veiga 1) Assiste razão o devedor. O art. 805 do CPC consagra o princípio da menor onerosidade ou menor sacrifício do devedor, segundo o qual existindo dois ou mais meios de se satisfaze o credor, deve o magistrado optar por aquele que imponha menor sacrifício ao devedor. Soma-se a este princípio o papel cooperativo demonstrado pelo devedor, que na forma do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2016 -
PROCESSO CIVIL III – RECURSOS EM ESPÉCIES
PROCESSO CIVIL III – AULA 3 RECURSOS EM ESPÉCIES 1 . APELAÇÃO A apelação é o recurso cabível contra a sentença e as decisões interlocutórias não impugnáveis por agravo de instrumento (art. 1.009, §1º). Nesse ponto, há grande diferença em relação ao CPC de 1973, que previa a apelação apenas contra sentença. A apelação pode ser interposta contra toda e qualquer sentença, tenha ou não sido apreciado o mérito, em jurisdição contenciosa ou voluntária (artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2016 -
Atps processo civil
Descrição: http://teiaeditorial.files.wordpress.com/2011/12/aesa.jpg DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFª MICHELE EVELYN NUNES GUERRA R.A.: 3708610877 RAISA GOMES R.A.: RENATO SOUZA R.A.: 101035071 RODRIGO GAMA R.A.: 4266855993 5ºSEMESTRE, 2014 ETAPA 1 EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TUTELA ANTECIPADA!!! SÓCRATES _________________, estado civil, profissão, RG nº______________-___, inscrito no CPF/MF sob n.° ___________-___, residente e domiciliado à Rua _________________, n.° ____, neste município de São Paulo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2016 -
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V
RESUMO DE PROCESSO CIVIL V Turma: 60801-Manhã Belém/PA 2016 RESUMO DAS PÁGINAS 464 A 466 E PÁGINA 469 DE CASSIO SCARPINELLA BUENO TESTAMENTOS E CODICILOS O quarto procedimento especial, disciplina a forma pelo qual os testamentos ( sucessão definida em favor de outrem sobre seu próprio patrimônio) e os codicilos ( escritura particular, revogável, datado e assinado, feito por pessoa capaz de testar com objetivo de fazer disposições especiais sobre seu enterro, bens de pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2016