Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
155.467 Trabalhos sobre Processo Civil I Caso 16. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil II Aula 1
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil Execuções
Caso 1 Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no polo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da prorrogação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil
Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o credor (pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil
LIGIA C OLIVEIRA MATRICULA 201002054613 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Semana Aula: 1 1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitouem julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Processo Civil IV
Por ocasião das discussões sobre a aprovação da lei orçamentária anual, certo vereador de um determinado município percebe que o projeto de lei, além da previsão de receitas e fixação de despesas, também autoriza a criação de novos cargos públicos e a contratação de operações de crédito. Você, na qualidade de consultor jurídico desse parlamentar, como se posicionaria juridicamente a respeito? Qual o princípio orçamentário envolvido? Fundamente sua resposta. Policarpo Quaresma é proprietário de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
PROCESSO CIVIL SUCESSOES
1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamento de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Processo Civil
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL 1) Para satisfação do crédito junto ao credor. 2) Pode ser um imóvel, móvel ou semovente. 3) Com base no título extrajudicial - o título já é o elemento suficiente para dá início a ação de execução. Nesse título, haverá necessidade de citação do devedor. Com base no título judicial - Após o trânsito em julgado da sentença judicial, a decisão constitui o título judicial e no mesmo processo prosseguirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2013 -
Processo Civil
Plano de Aula 1 Questão 1: 1.1 Rito sumário seria para causas cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos. Deve-se corrigir o valor da causa, pois se a demanda é de R$ 50.000,00, o valor da causa é neste valor, cabendo, portanto, o rito ordinário. Todavia, é admissível em tese a opção pelo rito procedimental comum ordinário (artigo 292, § 2º do cpc) e detrimento do sumário, caso a escolha não acarrete tumulto processual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 2
Caso Concreto 1 CIVIL II. (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Processo Civil
01 – O que são Súmulas Vinculantes? Quais são seus pontos relevantes? Súmula Vinculante vem a ser um falso problema, ou uma falsa solução, por diversas razões. As súmulas são formulações expressas pelo Tribunal após a reiteração de julgados, o que significa, no caso, que ao se editar a Súmula, o STF já teria, especialmente na hipótese de recurso extraordinário, decidido no mesmo sentido, por ambas as suas Turmas, diversas causas. 02 – O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2013 -
Processo Civil Ii
Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Processo Civil 1
1. Considerações Iniciais: princípios do contraditório e da ampla defesa Conforme já estudado, o contraditório e a ampla defesa constituem garantias do modelo constitucional do processo adotado entre nós. O direito de ação sugere o direito de defesa. Ao ataque, a resistência A garantia do contraditório tem amplo elastério (aplicação), porquanto compreende não só a informação dos atos processuais, como a possibilidade de reação a eles e, também, o diálogo entre o juiz e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
PROCESSO CIVIL I
DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL I Art. 19 – Resposta : Conforme Miranda Pontes, as despesas judiciais são todos gastos que se fazem em juízo, durante algum processo, a partir de selos e alguns dispêndios da própria petição despesas judiciais são todos os gastos que se fazem em juízo, durante algum processo, a partir dos selos e mais dispêndios da própria petição, quer se paguem pelos atos processuais, quer por outra causa, inclusive por falta de alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Processo Civil - Exercicio (aula 1, 2 E 3)
AULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Processo Civil
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema.Diferenciar este procedimento judicial em relação ao comum previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Processo Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL SUMÁRIO 1 – Introdução............................................................................... 4 2 – Conceito de Responsabilidade Civil................................... 5 3 - Do Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil........... 5 3.1 - Elementos do contrato....................................................... 6 3.2 - Características dos Contratos de Seguro........................ 7 3.3 – Da aplicação da Responsabilidade Civil nos Contratos de Seguro.......................................................................................... 7 3.4 – Do prazo prescricional....................................................... 9 4 – Jurisprudências....................................................................10 5 – Conclusão...............................................................................22 1 - Introdução O objetivo deste trabalho, será explicar qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.843 Palavras / 24 PáginasData: 20/8/2013 -
Curso Processo Civil II
1 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO – CAMPUS GOIÂNIA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Sentença e Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Ação Rescisória. Msa. WÉRIKA LOPES Goiânia, 2011. 2 SUMÁRIO I - SENTENÇA ........................................................................................................................................... 3 1.1 – Sentenças definitivas e terminativas.......................................................................................... 3 1.1.1 – Sentenças definitivas ou de mérito................................................................................... 3 1.1.2 – Sentenças terminativas ou processuais ........................................................................... 3 1.2 – Elementos ou requisitos da sentença ........................................................................................ 4 1.3 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.045 Palavras / 33 PáginasData: 20/8/2013 -
Processo Civil
1- Em que consiste o processo de execução? É um processo sobre etapa que visa garantir a efetividade da obrigação constante no título. Eu só falo em execução se tiver nas mãos um título. atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer 2 É possível afirmar que o processo de execução é sincrético? Sim sobretudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Processo Civil
Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao da inicial do autor, apresentou, também, pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Processo Civil
Caso concreto 1) questão. Pedro é credor de Getúlio e Marcos, por um crédito de R$ 55.000,00, proveniente de uma obrigação solidária. Este crédito está consubstanciado em duas notas promissórias, já vencidas. No entanto, Pedro optou por instaurar a execução apenas em face de Getúlio. Este, ao ser citado, protocoliza petição requerendo o chamamento ao processo de Marcos. Indaga-se: é possível chamamento ao processo neste caso? Fundamente a resposta. Semana 4 1a questão. Raimundo promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Provas Do Processo Civil
ETAPA 1 - Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2013 -
Processo Civil
1a questão. Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sentença que condenou o demandado a lhe pagar a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O advogado de Peter dá início a etapa executiva com a apresentação de um requerimento e da planilha, sendo que esta já se encontra abrangendo a multa de 10% prevista no art. 4-J do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013