Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
155.457 Trabalhos sobre Processo Civil I Caso 16. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil
RESUMO O estudo tem como objetivo demonstrar a o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante à tutela de urgência cautelar. Voltando-se especificamente, para identificar as principais medidas de urgência contidas no Processo Cautelar do CPC vigente, vislumbrando as inovações trazidas pelo legislador no tocante à tutela de urgência e de evidência e constatar se o legislador poderá proporcionar celeridade processual sem prejuízo da segurança jurídica atualmente oferecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.222 Palavras / 73 PáginasData: 17/12/2017 -
PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES
PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES. Palavras chave: Processo, Igualdade e Exceções. Introdução Trata-se no presente trabalho o Princípio da Igualdade Processual. “A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art. 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, brota o princípio da Igualdade Processual. As partes e os procuradores devem merecer tratamento igualitário, para que tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2018 -
O Código de Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE TENENTE PORTELA – RS Processo n°.: Reclamante: X Reclamado: Y Marina Engler, perita, habilitada, nos termos do Art. 145 do Código de Processo Civil, conforme certidão do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul, cópia anexa, nomeado nos autos acima identificado, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar proposta de honorários para a execução dos trabalhos periciais na forma que segue: Para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2018 -
DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO CARIACICA/ES 2015 STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de pesquisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 23/4/2018 -
MEMORIAIS: CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO PABLO HENRIQUE CAPPELLESSO ROMAN MEMORIAIS: CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO PROCESSO CIVIL BRASILIA - 2018 CUMULAÇÃO NO PROCESSO CIVIL A palavra cumulação nos lembra acumulação, conjunto de coisas, conclui a idéia de pluralidade. Desta forma, é que no processo civil poderá existir uma multiplicidade de partes e/ou de pedidos, em suma, adentro de um mesmo processo pode existir uma variedade de ações. CUMULAÇÃO LITISCONSÓRCIO OU SUBJETIVA Ao falarmos de multiplicidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2018 -
PROCESSO CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA II
NOMES: LUCAS GABRIEL MONIQUE LEAL C MATRÍCULA: 1411700 1405089 PROF.: LEANDRO RUTANO AVALIAÇÃO PARCIAL – GRUPOS DE ATÉ 2 PESSOAS PROCESSO CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA II Caso 1 Após início de vigência do CPC/2015, as empresas Societas S/A e Armazém Digital Ltda. celebraram contrato pelo qual a segunda se dispôs a prestar à primeira serviços de armazenamento de seu banco de dados eletrônico. Após constatar defeitos na prestação do serviço contratado que implicaram perda e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2018 -
Estudo de Caso - Processo Civil I
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA - UNIRON DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2º BIMESTRE Docente: Prof. Júlio Ugalde ESTUDO DE CASO Questão III – O Sr. DELTA TAU, Juiz de Direito da Comarca de Jí-Paraná/RO e seu amigo TIPINHO BESTA, Oficial da Polícia Militar do Acre, lotado em Rio Branco/AC, estavam em Guajará-Mirim/RO, participando como palestrantes, representando suas instituições, num Congresso de Combate a Crimes Transnacionais. Ao final do evento, foram para a confraternização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
CONCEITO O novo Código de Processo Civil mantém, os atos processuais, tal como era no código anterior. Todavia, possuindo algumas diferenças. Os atos processuais distinguem-se dos atos jurídicos em geral em razão da sua ligação com um processo e a repercussão que têm sobre ele, não se confunde com os fatos processuais. Os atos processuais devem ser praticados conforme determina a lei. Onde se estabelece a sequência em que devem ser realizados e, em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRAL – CE 2018 ________________ EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.888 Palavras / 80 PáginasData: 9/7/2018 -
Processo Civil - Execução
Processo Civil III – Execução O que é execução? - Pôr em prática - Decisão judicial terá efeito real - Produção de efeitos - O que vem depois da fase de cognição (conhecimento) - Forma de satisfazer - Transforma o fato em direito É o conjunto de meios materiais previstos em lei (se não, é arbitrário), à disposição do juiz, visando a satisfação do direito. Executar é satisfazer uma prestação devida. A execução pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.904 Palavras / 32 PáginasData: 28/9/2018 -
O Processo Civil
Processo civil Recurso extraordinário A b c e d – sustentar matéria constitucional e a violaao tem que ser direta e não reflexas. Requisitos especificos – prequestionamento Se estiver no a quo – o juízo que pede o efeito suspensivo Se no ad quem – STF Interposição de RE e RESP simultâneos : proferido o acordao tem que ter matéria infra consti e infra constitucional , assim apresenta resp e re ao mesmo tempo. Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.750 Palavras / 11 PáginasData: 5/11/2018 -
Resumo de Processo Civil
Direito Processual Civil III Rio de Janeiro, 04/08/2017 Professor: Antonio Aula 01 O professor passou um resumo de TGP antes de entrar no conteúdo da disciplina. Também explicou sobre as obrigações da faculdade. Rio de Janeiro, 04/08/2017 Aula 02 STF 11 ministros - relator (Turma – 5 ministros) (Regimento interno) STJ 33 ministros - relator (Turma - 5 ministros) (Regimento interno) TRF Desembargadores TJRJ (180 desembargadores) (Câmara – 5 desembargador) Vara (1º grau) Vara (1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.153 Palavras / 37 PáginasData: 16/11/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo Leal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
O Processo Civil Execução
EXCELENTETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________________ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE_____________________________ (10 linhas) __________________________________. (nacionalidade),(estado civil),(profissão), residente e domiciliado nesta cidade, na Rua __________________________, nº________, e-mail_____________. Por seu procurador devidamente constituído por meio do incluso instrumento de mandato (doc.____), vem à presença de Vossa Excelência preporá presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com fundamento no art. 560 do Novo Código de Processo Civil, em face de ____________________.(nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
Apontamentos para a P1 de Processo Civil I
Apontamentos para a P1 de Processo Civil I Apresentação * O estudo do Direito Processual Civil é nada mais que o estudo do processo de conhecimento. * O antigo rito sumário era falho no procedimento, pois considerava as ações apoiadas nos seus valores, quanto ao valor da causa, podendo ocorrer também sem depender dos valores de acordo com o valor. Por conta disto e com a vinda dos Juizados e das conciliações no início do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.105 Palavras / 25 PáginasData: 10/12/2018 -
PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ATIVIDADE AVALIATIVA SÃO LUÍS-MA 2018 UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL MÓDULO: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PROFESSOR: MARCIO ALMEIDA FILHO ALUNAS: ERIKA DANDARA DOS SANTOS PEREIRA MILCA ENE CUNHA VIANA FERRAZ MODALIDADE DE PAGAMENTO INDIRETO E CONTRATO DE DOAÇÃO Atividade avaliativa pra obtenção de nota do módulo Direito das Obrigações e contratos, lecionado pelo prof° Márcio Almeida. SÃO LUÍS - MA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2019 -
Ação processo civil
JJ ABOBRINHA ALIMENTOS NATURAIS MEI com atual denominação de JJ ABOBRINHA ALIMENTOS NATURAIS EIRELI, com sede xxxx , n xx, CEP xxxxx-xxx, na cidade de Porto Feliz , Estado de São Paulo , endereço eletrônico xxxxxxxx, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n xxxxxxxx, por intermédio de seus advogados (documentos anexos), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇAO RENOVATORIA DO CONTRATO DE LOCAÇÂO Em face de PANO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
O Processo Civil
Processo Civil 1ºbimestre Teoria geral das provas * Em geral quem traz os fatos/provas é o autor, o réu as apresenta em sua defesa material indireta * Defesa material direta: réu nega os fatos ou os assume * Defesa material indireta: réu traz novos fatos e deve prova-los * Prova indireta: prova um fato que por meio do raciocínio lógico da presunção a outro fato também * Conclusão do raciocínio interessa no processo * Prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 15/4/2019 -
Processo Civil Recursos
APELAÇÃO CABIMENTO: contra sentença terminativa ou definitiva. Exceções: * Juizados especiais: cabe recurso inominado (prazo 10 dias) contra sentença para o Colégio recursal, podendo ser alegada qualquer matéria que tenha sido discutida no processo, tendo em vista a irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos Juizados. * Lei de Execuções Fiscais: cabem embargos infringentes contra sentenças proferidas em execução de valor igual ou inferior a 50 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN). * Art. 1.027, II, b, NCPC:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO TAYNÁ DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Orientador: Profª Me. Isadora Urel São Paulo 2018 SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. OS RECURSOS NO NOVO CPC 05 2.O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC.......................................................... 06 3. O ROL TAXATIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO................................................. 10 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 RESUMO: O presente artigo científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2019 -
Os Precedentes Processo Civil
1. Precedente: Órgão jurisdicional que se vale de uma decisão previamente proferida para fundamentar sua decisão, empregando a como base de tal julgamento. Espécies: A) vinculantes (binding precedents); e B) persuasivos (persuasive precedents) Por ser método oficial de resolução de conflitos, o processo judicial deve conferir oportunidade à efetiva participação das partes, possibilitar o controle da atuação do juiz e viabilizar a adequada proteção do direito material. Portanto, o legislador deve criar técnicas processuais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2019 -
As Questões de Processo Civil I
Aluno: Dúllio Sérgio Diniz Junior Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Civil I Professor: Flávio Quinaud Pedron VALOR: 03 pontos NOTA: QUESTÃO 01 - Maria das Dores ajuizou ação em face de Regina Correia visando o ressarcimento dos danos causados em seu veículo em razão de acidente de trânsito. A ação foi distribuída para o juiz da 1a. Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, em 11 de fevereiro de 2017, tendo a citação sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2019 -
Processo Civil no Direito
OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da parte vencida. (parte que perdeu o processo). A natureza dos honorários é natureza alimentar ATENÇÃO: É vedada a compensação de honorários em caso de sucumbência parcial. Art 85 p.4 CPC Pode ter pagamento de honorários em forma da sociedade em forma que seja requerido O advogado pode ser autor e quando atua em causa própria recebem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.399 Palavras / 86 PáginasData: 22/10/2019 -
Casos Concretos Processo Civil IV
Casos Concretos Processo Civil IV Semana 1 1) O art. 805 do NCPC consagra o princípio da execução menos onerosa ao executado: “Quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor”. A opção pelo meio menos gravoso pressupõe que os diversos meios considerados sejam igualmente eficazes. Assim, havendo vários meios executivos aptos à tutela adequada e efetiva do direito de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2019 -
Artigo Processo Civil
RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicar a prova testemunhal e suas inovações. Palavra-Chave: Prova - testemunhal ABSTRACT The present article aims to explain the witness and Innovations YOUR test. Keyword: Proof - witness INTRODUÇÃO Prova Testemunhal é o mais antigo meio de prova que se têm noticia, era considerada como principal. Alguns a chamam de prostituta das provas, pois à testemunha pode dolosamente distorcer a verdade dos fatos. Sendo uma reprodução oral do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2019