Processo Civil Ii Semana 11 A 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Plano De Aula 1 - Direito Civil II
Plano de aula 1 Disciplina: Direito Civil II Aplicação prática teórica Caso concreto 1 a) Sim, pois o Direito Obrigacional é a base de todas as outras subdivisões do Direito Civil, pela importância da boa fé e do cumprimento das obrigações firmadas entre as pessoas na sociedade b) Somente o princípio da eticidade se aplica ao Direito Obrigacional, pois, o principio da sociabilidade está integrado não ao Direito Obrigacional, mas aos contratos. No princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
ATPS Processo Civil
ETAPA 1 Aula-Tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela PASSO 1 Diferença e Semelhança entre as Tutelas Cautelar e Antecipatória Múltiplos são os expedientes de que o direito processual se vale na luta em prol da efetividade do processo e na coibição dos efeitos do tempo sobre os resultados do processo, como a criação de títulos executivos extrajudiciais e a redução dos procedimentos (ritos sumários, ações monitórias, julgamento antecipado da lide, etc.).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 PáginasData: 3/3/2014 -
Recursos No Processo Civil
AULA DE 04/04/2013. Os Tribunais são dotados de 3 competências : Competência originária Competência Recursal Competência Reexame Necessário; competência muito própria dos Tribunais de Justiça, em função do Duplo Grau Obrigatório que é a hipótese do art.4 , caput, CPC. Quando se fala em duplo grau de jurisdição, temos 2 exceções. O duplo Grau de Jurisdição é o principio pelo qual a parte inconformada pode recorrer de uma decisão. E ao recorrer, ela submete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.498 Palavras / 38 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito de Processo Civil BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2014 -
Processos Gerenciais
Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade: Escolher uma resposta. a. A empresa Meta Metal determina aos colaboradores que devolvam os EPIs para guarda-los e dar-lhes maior durabilidade, até a próxima inspeção do Ministério do Trabalho. b. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias. c. Muitas vezes o que está firmado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/3/2014 -
ATPS ETAPA 03 PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ETAPA 03 – - Cumprimento de Sentença: (ART.4-J e ss) - Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Tutelas das Obrigações de Fazer e Não Fazer; - Execução das obrigações de entrega de coisa; Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa; - Embargos do Executado. - Exceção de executividade. - Embargos de Terceiro. PASSO 1 – EQUIPE Confrontar as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente; A nova Lei 11.232/2005, alterou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.927 Palavras / 44 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Processual Civil II
Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Síntese De Amônia Pelo Processo Haber Bosch
Síntese de Amônia pelo Processo Haber Bosch Em 1908, o químico alemão Fritz Haber publicou o primeiro trabalho sugerindo a possibilidade técnica da síntese da amônia a partir do nitrogênio e do hidrogênio atmosféricos. Dez anos depois ele ganharia o Prêmio Nobel de Química por esta descoberta. Dois anos após o artigo inicial, em 1910, a empresa Basf comprou sua patente. Carl Bosch, engenheiro metalúrgico da empresa, transformou a possibilidade teórica prevista por Haber em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Tributário II - Semana 3
Caso 1 Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Processo Civil 4
Processo Civil 4 Aula 01 Caso Concreto a) De acordo com o art 805 CPC, a medida cautelar poderá ser substituída de ofício ou a requerimento de qualquer das partes pela prestação do caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido. b) Ao substituir a tutela cautelar pela caução deverá esta adequada e suficiente para evitar a lesão ou reparar o dano. Pelo critério da adequação a aplicação da caução deve ser suficiente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Civil II
(CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso Concreto 5 Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL IV
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2 . ETAPA 4 _____________________________________________________ 26 2 .1. Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0 2 casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Processo Civil
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 3
SEMANA 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
D. Proc. Civil II
1ª Questão: Proposta ação de conhecimento visando a cobrança de determinado crédito, o réu argüiu, em contestação, exceção de contrato não cumprido, como também apresentou exceção de incompetência. A primeira (exceção), em função de não ter o autor cumprido sua obrigação, conforme estipulado em contrato, pelo que não poderia cobrar a parte do réu. A exceção de incompetência deu-se em função de não ter sido cumprido o art. 94, CPC. Ambas as exceções foram, oportunamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Atps Processo Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Etapa 1 – Passo 1 Conceito de Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de interesses, o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.018 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil 1
PROCEDIMENTOS: é o modo pelo qual os atos processuais se encadeiam no tempo para atingir a sua finalidade. Os atos processuais precisam ser ordenados tendo uma lógica interna para permitir ao juiz proferir uma sentença. Em nosso ordenamento jurídico há 2 tipos de procedimentos: COMUM – ordinário e sumário, e, ESPECIAL – jurisdição voluntária e jurisdição contenciosa. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO: o procedimento ordinário começa a ser tratado a partir do artigo 282 CPC e está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 25/3/2014 -
Processo Civil
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Principio Direito Do Trabalho
Tratando dos princípios do Direito do Trabalho, ALFREDO RUPRECHT deduz as seguintes conseqüências: “1) têm o caráter de preceitos jurídicos que podem ser aplicados por autoridade judicial; 2) têm caráter normativo, pois se aplicam a situações de fato e de direito; 3) são eles os preceitos que sustentam e tipificam o Direito do Trabalho; 4) orientam a interpretação da lei e solucionam situações de dúvida ou não previstas; 5) dão unidade e confiança à disciplina”.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Processo Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CÍVIL DA COMARCA DE OSASCO-SP. PROCESSO Nº xxxxxx-xx. xxxx.xx.xxxx Regina Bustamante, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe movida em face de Antenor Silva, ora apelada, também devidamente qualificada, vem respeitosamente perante VOSSA EXCELENCIA, por seu advogado infra-assinado, não se conformando com a sentença proferida nas fls. 10 e 11, que julgou improcedente a pretensão inicial, dela apelar com fundamento nos artigos 513 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Processo Civil
ETAPA 1 - PASSO 1 2.1 Conceito de Tutelas de Urgência A tutela jurisdicional urgente é a providência imediata e efetiva de entrega do bem da vida ou do acautelamento deste. Antes do provimento final, do término do feito, o demandante já pode ter uma manifestação judicial em torno do seu pleito, em verdadeira cognição sumária, ante as implicações fáticas postas. Conceituam-se as tutelas antecipadas e cautelares, como sendo aquelas destinadas a salvaguardar o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Processo Civil 1
1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. RESPOSTA: Sim, Porque os duas pessoas foram causadores juntos do mesmo prejuízo, dando causa para formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Processo Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/3/2014 -
Semana 03 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipies (credor) – Ivan Solvens (devedor) – Adoaldo Objeto Imediato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014