Prova Instituição De Direito NP1 UNIP Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
43.942 Trabalhos sobre Prova Instituição De Direito NP1 UNIP. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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APLICAÇÃO E PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
APLICAÇÃO E PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA Uma grande conquista do Direito Internacional Privado é a possibilidade da aplicação do direito estrangeiro numa relação jurídica brasileira quando tiver maior conexão com outro sistema jurídico do que com o do foro. Com o intuito de se fazer melhor justiça, admite-se que, em determinadas circunstâncias pré-determinadas e que encontram limitações (LINDB, CPC), a aplicação da lei emanada de outra soberania sem que isto ofenda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2014 -
PROVAS EM DIREITO CIVIL
1. FORMA DO NEGÓCIO JURÍDICO O negócio jurídico para existir e ser válido carece de quatro elementos essenciais. Os três apontados no art. 104 do CC (agente, objeto e forma) são elementos objetivos, ao passo que a vontade é um elemento subjetivo. A conjugação dos elementos objetivos com o elemento subjetivo atribui vida ao ato negocial. Os elementos acidentais (condição, termo e encargo) não são necessários para um negócio jurídico exista e seja válido, porém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.289 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2014 -
Provas No Direito Do Trabalho
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS NAS EMPRESAS RESUMO É crescente o interesse das empresas em montarem um modelo de gestão de pessoas dentro de suas empresas, visando aumentar sua produção e seus rendimentos. A valorização do empregado como pessoa tende a criar motivação e incentivar os empregados a trabalharem melhor, entendendo que são parte da empresa e não apenas mais um dos recursos utilizados na produção e faturamento. Com a implantação do processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2014 -
Prova De Direito Da Criança E Do Adolecente - AV1 Estácio
PROVA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – AV1 01. Assinale a assertiva que melhor retrata a doutrina da proteção integral: R: Crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos, havendo inovação na ordem jurídica, com novas garantias estabelecidas na legislação brasileira. 02. Em 1959, internacionalmente, aumenta o âmbito de discussão acerca da proteção dos direitos infantis. Após um longo histórico que evolui desde a total ausência de direitos até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2015 -
Provas No Direito Processual Civil
Provas no Direito Processual Civil Dentro do Direito Processual Civil, a prova é o instrumento pelo qual o juiz pode se certificar e se convencer da veracidade dos fatos alegados pelos litigantes. Humberto Theodoro Junior define a prova, num sentido objetivo, como um “instrumento ou meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (os documentos, as testemunhas, a perícia, etc.)” Via de regra, as provas devem ser produzidas na fase de instrução ou dilação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2015 -
Provas No Direito Penal
PROVA Fatos que não precisam ser objeto de prova: a) Os fatos axiomáticos ou intuitivos: Aqueles que são evidentes. Por exemplo, se as ossadas da vítima são encontradas, não há necessidade de elaborar-se laudo de exame necroscópico para provar a sua morte, pois esta é evidente; b) Os fatos notórios: São aqueles caídos sob o conhecimento geral. Por exemplo, é fato notório que o Natal é comemorado no dia 25 de dezembro, ou que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 23/2/2015 -
O ônus da prova no Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO: Nos últimos tempos, sobretudo depois das vigências da legislação protetiva do consumidor, o capítulo do Direito probatório passou a ser revisto pelos mestres da ciência processual. Daí a indiscutível atualidade do livro intitulado “O ônus da prova no Direito Processual Civil”. Com a publicação destes estudos, contribui-se de modo estimável para preencher uma lacuna na literatura nacional sobre tema de grande relevância teórica e prática. O poder Jurisdicional do estado tem por objetivo precípuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2015 -
DEFINIÇÃO DE PROVA NO DIREITO PENAL
Defina prova: Prova vem do latim probatio, verbo probare, significa demostrar, reconhecer, formar juízo. Entende-se, no sentido jurídico, a demonstração que se faz, pelos meios legais da existência ou veracidade de um fato material ou jurídico, em virtude da qual se conclui por sua existência ou se afirma a respeito da existência do fato. Ao falarmos de provas, voltamos nossos olhos e atenção para a busca da verdade, que no processo penal, é denominada material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Lixo como prova no Direito Penal
FACULDADES DOCTUM DIREITO Rodrigo Bento de Faria 5º Período 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL O lixo como prova PROF: VINICIUS BIGONHA Carangola 2015 O acadêmico deve analisar a ilicitude ou licitude da apreensão do lixo e sua utilização como prova no processo penal. Antes de analisarmos a ilicitude ou licitude do lixo como prova, devemos conceituar prova no processo penal. Segundo Capez: “é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2015 -
AS PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
PROVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prova 01 1 – Qual o pressuposto formal para a intervenção federal em caso de recusa a cumprimento de lei federal ? ERRADO: De acordo com o art 36 IV, de provimento do STJ a representação do PGR. (Está errado porque uma Emenda Constitucional tirou o provimento do STJ, passando para o STF). CORRETO: De acordo com o Art. 36, inciso III, com base no Art. 34, inciso VI, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2015 -
Prova de materiais dentarios unip
Prova Bimestral IV – 04 de Dezembro de 2008 - Materiais Dentários Metálicos - 2º Semestre NOME:................................................................................................R.A............................. 01)- responda no verso desta folha – Faça um corte esquemático de um anel de fundição metálico, com um padrão de fundição incluído, representando todos os artefatos e as medidas utilizados, justificando cada um desses. (Vale 02 pontos) 02)- responda no verso desta folha - Cite três tipos de ceras odontológicas com duas características específicas para cada uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2015 -
Provas no direito penal
Curso Processo Penal Classificação Despachos de expediente – são os que dispõem, simplesmente, sobre o andamento do processo. Decisões. Interlocutórias simples – são decisões sobre incidentes que podem surgir no curso do procedimento. Interlocutórias mistas – São decisões que trancam a relação processual sem julgar o mérito da causa. Decisões Definitivas – São as que resolvem o mérito da causa. O art.593, I cuida de duas decisões definitivas: sentenças absolutórias e condenatórias. Decisões definitivas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2015 -
Exemplo de Avaliação 2º Bimestre 2013 (2) (Prova Oficial Direitos Humanos)
) A doutrina que defende que cada Estado tenha a sua Constituição e que, nessa, estejam contidos Direitos Humanos Fundamentais, como proteção contra o poder, chamamos de: a) Liberalismo. b) Constitucionalismo. c) Socialismo. d) Marxismo. e) Sofismo. 2) Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, a mais reconhecida, por seu conteúdo e importância, é: a) a Declaração do Estado da Virgínia, pois é com esta declaração, de 1789, que os Direitos Humanos foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Ajuda para Provas de direito civil 1 - anhanguera
FATO JURIDICO é todo acontecimento da vida relevante para o direito mesmo que seja um fato ilícito. Fato ... pode ser natural ou humano capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. No Direito Civil a ilicitude do ato gera uma indenização. Fato Jurídico tanto pode ser uma relação de compra e venda ou um ilícito penal. Fato jurídico em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2015 -
Principais temas Prova de Direito Administrativo
1 PODER VINCULADO Ë o Poder que tem a Administração Pública de praticar certos atos "sem qualquer margem de liberdade". A lei encarrega-se de prescrever, com detalhes, se, quando e como a Administração deve agir, determinando os elementos e requisitos necessários. PODER DISCRICIONÁRIO É aquele pelo qual a Administração Pública de modo explícito ou implícito, pratica atos administrativos com liberdade de escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo. A discricionariedade é a liberdade de escolha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2016 -
Questões Prova Oral Direito Internacional
1. As fontes do direito são o modo pelo qual os sistemas jurídicos se manifestam. Portanto, quais são as fontes do Direito internacional? Tratados, costumes, princípios, doutrina, jurisprudência, atos da OI, declarações unilaterais dos Estados. 2- Quais fontes acabaram sendo consideradas fundamentais para o direito internacional, do Século XXI? Doutrina, jurisprudência, atos da OI, declarações unilaterais dos Estados. 1. Como se chama uma fonte, muito utilizada em direito Internacional, que significa uma prática reiterada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2016 -
Solicitação de revisão da prova de Direito Romano
De: Paulo Dídimo Camurça Vieira Filho Para: Doutora Maria Vital da Rocha Solicitação de revisão da prova de Direito Romano http://www.kersaber.com/wp-content/uploads/2011/07/S%C3%ADmbolos-da-Justi%C3%A7a-e-seus-significados.jpg Questão 1 Item 1) V Não exemplifiquei a diversidade do direito romano clássico , entretanto justifiquei a veracidade do item da questão com um argumento histórico, apontando as causas para que essa civilização naquele período da história possuísse um direito mais diversificado e defendi que isso só foi possível por ter um processo legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
A Inversão do Ónus da Prova no Direito do Consumidor
A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor As relações de consumo perante a legislação brasileira têm regência pela Lei nº: 8.078/1990. Esta Lei trás diversas regras e proteções tanto para os consumidores, quanto para os fornecedores. Uma das proteções previstas para o consumidor é a inversão do ônus probatório, que pode ser concedida a ele, em uma eventual discussão judicial acerca de determinado assunto, que tenha por objeto uma relação de consumo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2016 -
Resumo para Prova de Direito Civil - Defeitos dos Negócios Jurídicos
Resumo prova final TGDP II - Defeitos dos Negócios Jurídicos Defeitos/vícios dos negócios jurídicos dividem-se em: - vícios de consentimento (de vontade): A manifestação de vontade do agente não corresponde ao íntimo e verdadeiro intento do agente. Há um problema, uma mácula na vontade declarada, há uma divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São vícios de consentimento/vontade: erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo. - vícios sociais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.553 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2017 -
TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
“FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. “FDCI” - FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES TEORIA GERAL DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO MAURICIO GOMES DIAS Trabalho apresentada como requisito parcial de conclusão da prática penal no Escritório Modelo da “FDCI”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES JUNHO DE 2017. SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.961 Palavras / 68 PáginasData: 8/5/2018 -
PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL
PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL Questão 1 Na falência, compreendemos que a empresa está no que chamamos de processo falimentar, que tem por finalidade a liquidação do passivo, compreendido pelas dívidas da empresa, por meio da realização da venda do patrimônio da empresa, ativo. Em relação à falência, assinale a alternativa que contenha o seu principal objetivo. Preservação e otimização da utilização produtiva dos bens e recursos produtivos da empresa. Realizar o passivo da empresa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2019 -
A PROVA DE DIREITO
QUEM FAZ A LEI É O DEPUTADO FEDERAL. EXECUTIVO NÃO FAZ LEI, APENSAS EXECUTA. SUPLEMO: GUARDIAO DA CONSTITUIÇAO GUARDAR, JULGAR O CASO CONCRETO, E É LEVADO POR ALGUEM, PRESERVAR. JUDICIARIO NÃO LEGISLA, É O APLICADOR DA LEI. JURISPRUDENCIA FONTE SECUNDARIA DO DIREITO, O JUDICARIO NÃO PODE AGIR COM DESCONFORMIDADE DA LEI, NÃO PODE JULGAR DIREITE DA LEI, SÃO DECISOES REINTERADAS, SECUNARIAS, A FONTE DIRETA É A LEI, DECISÃO, EXISTE PARA SABERMOS QUAL É O PENSAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2019 -
A Natureza à Margem da Lei - A Ecologia à Prova do Direito
Ecologia Política – Prof. Dr. Jacson Roberto Cervi Carina Caetano de Oliveira Quines – Mestranda RESENHAS: A Natureza à Margem da Lei - A Ecologia à Prova do Direito – François Ost Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. Capítulo 5: Origens da comunidade cívica – Robert D. Putman La Tercera Vía – Amitai Etzioni O livro de François OST responde sem dúvida a uma demanda social de filosofia que não pode escapar nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2019 -
Possível Prova de Direito Internacional
Possível prova de Direito Internacional 1. Por que DIP é considerado um sobre direito? Pois trata-se de um direito indicativo, ou seja, aplica o sistema ao curso correto em situações de conflito com dois ou mais ordenamentos jurídicos. 2. Conceitue ou dê a definição de Tratado internacional. Tratado é gênero, trata-se de um instrumento jurídico, entre pessoas jurídicas de direito internacional (Estados soberanos), por meio do qual firmam, por escrito, e voluntariamente (autonomia da vontade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
AS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO O princípio da imparcialidade do juízo é requisito essencial para validação do processo e garantir a ausência de quaisquer vícios processuais. O magistrado deve-se colocar no lugar das partes sem qualquer distinção, mesmo que em posição hierárquica superior processualmente. A conjectura mencionada, dada sua essencialidade, possui caráter universal e consta expressamente descrita no art. 10 da Declaração Universal de Direitos Humanos, conforme segue: “Todo ser humano tem direito, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019