Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 251 - 275
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O Processo Administrativo Fiscal
O processo administrativo fiscal engloba duas etapas, ou fases, a saber: a etapa não contenciosa e a etapa contenciosa. A PRIMEIRA FASE A primeira fase da ação fiscal, de caráter não contencioso e unilateral, é caracterizada pela necessidade do lançamento tributário para existir. Por isso, é um processo necessariamente escrito. A SEGUNDA FASE A segunda etapa da ação fiscal é a contenciosa. Logo, sempre que o contribuinte achar injusta a exigência de um crédito fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2014 -
Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO DO ESTADO DE ... Distribuição por dependência Processo n.º ... LIVINA MARIA ANDRADE, brasileiro, estado civil, Agricultora, portadora da Cédula de Identidade n.º..., inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas n.º..., residente e domiciliada na rua..., n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de ..., CEP: n.º..., vem por meio de seu advogado, com escritório situado à rua n.º..., Bairro, Rancho Queimado, Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Atps Lei De Responsabilidade Fiscal
SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO_____________________________________________________________04 1.1 Lei de Responsabilidade Fiscal__________________________________________________04 1.2 A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal____________________________________04 1.3 A Eficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal ______________________________________05 1.4 Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal _______________________________________05 2.0 Desenvolvimento ____________________________________________________________05 2.1 Orçamento Público___________________________________________________________06 2.2 O conceito e a natureza de orçamento público______________________________________07 2.3 Ação e Execução do Orçamento Municipal ________________________________________08 2.4 Principais Limitadores da Ação Discricionária na Execução do Orçamento Municipal ______ 08 3.0 Considerações Finais _________________________________________________________ 09 4.0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2014 -
Cálculo de custos e receitas do exercício fiscal de 2013
Questão 01 - A empresa Eletrônica Ltda, solicitou ao departamento contábil apuração dos custos e receitas provenientes do exercício 2013. Estoque de Mercadorias................................................................................ 30.000 Compras de Mercadorias............................................................................... 145.000 Compras Anuladas........................................................................................ 5.000 Vendas de Mercadorias................................................................................. 256.000 Vendas Anuladas........................................................................................... 6.000 Descontos Incondicionais Concedidos.......................................................... 10.000 ICMS sobre Vendas...................................................................................... 35.000 PIS sobre Faturamento.................................................................................. 2.000 COFINS........................................................................................................ 7.000 Estoque Final de Mercadorias....................................................................... 60.000 Pede-se: - Calcular o valor do CMV. 30.000+ (145. 000-5. 000-10. 000) -60. 000 CMV= 100. 000 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Força tributária e jurisdição fiscal: conceitos, atributos, tipos
Plano de Aula: Poder de tributar e competência tributária. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - CCJ0030 Título Poder de tributar e competência tributária. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder de tributar e competência tributária: conceitos, atributos, espécies. Distinção entre bitributação e bis in idem. Capacidade tributária ativa: delegação das funções de arrecadar e fiscalizar. Objetivos Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender as noções de poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES NO PLANEAMENTO FISCAL: a importância do gerente na estratégia fiscal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR JULIANO BATHKE PROCESSO DECISÓRIO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: a importância do gestor na estratégia tributária. MARINGÁ 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR JULIANO BATHKE PROCESSO DECISÓRIO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: a importância do gestor na estratégia tributária. Artigo apresentado ao Centro Universitário de Maringá, como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Gestão Empresarial – MBA Executivo. Orientação: Professora MS Angela Augusta Lopes da Silva MARINGÁ 2007 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 11/9/2014 -
Contabilidade fiscal
A Contabilidade Tributaria é o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na pratica conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada. A contabilidade tributaria demonstra a situação do patrimônio e o resultado do exercício, de forma clara e precisa, rigorosamente de acordo com os princípios e normas básicas da contabilidade. Entretanto, a legislação tributaria freqüentemente atropela os resultados econômicos para, por imposição legal, adaptando-se aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.547 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2014 -
Concepção e renúncia aos herdeiros. Sucesso de Jacente
Tema Aceitação e Renúncia da Herança. Herança Jacente. Caso Concreto 1 Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca pediu judicialmente a destituição do poder familiar e, tão-pouco, reconheceu Maria como sua filha. No dia 30 de maio de 2010 Maria recebe a notícia de que sua mãe faleceu, deixando bens e que é a única herdeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Sistema fiscal
Devida a uma situação de desequilíbrio do setor público, e a insuficiência de recursos na União, já comentava sobre uma nova reforma do Estado brasileiro. No ano de 1989 com as dificuldades de transição para um novo sistema tributário, a arrecadação foi prejudicada pelo aumento da inflação, um nível observado como anormal. Aconteceu uma queda na qualidade do sistema tributário com a reação do governo federal à nova ordem tributária instituída após a Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
RESPONSABILIDADE FISCAL
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 1. Noções Introdutórias Conforme já visto, o sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um “contribuinte” ou um “responsável” (CTN, art. 121). Contribuinte é aquele que tem uma relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. Por outro lado, quando não estiver presente a relação direta entre o fato gerador e o sujeito passivo, mas existir algum vínculo entre estes, iremos identificar a figura do “responsável”. Ressalva-se, entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2014 -
Sistema fiscal brasileiro
2.0-Sistema Tributário Brasileiro O Sistema Tributário Nacional pode ser entendido como um complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Sendo que estes sejam previstos na Constituição Federal. Em outras palavras é um sistema parcial dentro de um sistema jurídico global (sistema constitucional), formado por um conjunto unitário e ordenado de normas subordinadas aos princípios fundamentais. A pesquisa teve como objetivo estudar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Nota Fiscal Eletronica
A Carta Magna A Inglaterra estava passando por período conturbado político, crises sociais, arbitrariedade do governo do Rei João da Inglaterra que também entrou em desavenças com a Igreja. Os líderes da Igreja, os nobres ingleses que eram os barões, e o povo não gostavam da maneira que o Rei João governava porque ele exigia dinheiro demais de seu povo, então barões redigiram a Magna Carta para limitar o poder do rei, e João não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Compreender o sistema fiscal nacional
Etapa 1 – Passo 4 - Resumo dos textos lidos nos passos anteriores desta etapa. 1 - PLT 370 – Contabilidade Tributária 1.1 - Capitulo 1 – Entendo o Sistema Tributário Nacional / História dos tributos A história dos tributos no Brasil começou com as cobranças impostas pela Coroa Portuguesa para financiar seus gastos e da Igreja, por isso o Brasil iniciou sua história tributária com grande influência de seu país colonizador, que tinha como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Procedimento administrativo fiscal
Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter noção sobre os procedimentos de cada ação não exacional. TEMA Processo Administrativo Fiscal I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2014 -
Responsabilidade fiscal
Obrigação Tributária A obrigação tributária é o vínculo jurídico pelo qual o Estado, com base exclusivamente na legislação tributária, pode exigir do particular uma prestação tributária positiva ou negativa. Este curso consiste no estudo da obrigação tributária, visando dar uma noção básica das suas espécies, classificação, seus elementos e ainda, a análise das características do fato gerador. Introdução A natureza do Direito Tributário é obrigacional, ou seja, gira em torno de relações obrigacionais, que apresentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE MELHORIAS PARA A ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE MELHORIAS PARA A ARRECADAÇÃO E JUSTIÇA FISCAL Central de Atendimento ao Cidadão – “Atende”, Taboão da Serra, São Paulo, Brasil. RESUMO O objetivo deste artigo é abordar sobre a importância da atualização e manutenção do cadastro imobiliário e consequentemente demonstrar como esse fato influência numa melhor arrecadação e justiça fiscal. A atualização do cadastro imobiliário como instrumento de melhorias para a arrecadação e justiça fiscal, em poucas palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.091 Palavras / 17 PáginasData: 16/9/2014 -
Contabilidade fiscal
Contabilidade Tributária A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Litigio fiscal
DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário III OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter noção sobre os procedimentos de cada ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
CÁLCULO DO IMPOSTO FISCAL
folha de pagamento para implantação na empresa Aliança LtdaPara entender os descontos no seu salário é preciso, primeiro, levar em conta os descontos de Imposto de Renda e INSS. Depois de calculados esses valores, o trabalhador deverá deduzir os descontos feitos a título de benefício. No caso dos salários, a base de cálculo é a remuneração mensal menos: a) o valor da contribuição ao INSS; e b) R$ 179,71 por dependente legal. Remuneração mensal: salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
INTEGRAÇÃO DO CONTEÚDO NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO EM CONTABILIDADE ADMINISTRATIVA, FISCAL E ESTATÍSTICA
TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DOS CONTEÚDOS NAS DISCIPLINAS DE ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, TÉCNICAS DE PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E ESTATÍSTICA. 1 INTRODUÇÃO A construção do conhecimento é uma realização humana possível porque ela é uma decorrência de uma atividade que se chama pesquisa. Podemos constatar isso analisando a história da humanidade em geral como também a história de cada um de nós em particular. Ao que sabemos, desde o período das cavernas até os dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Principais conceitos da lei de responsabilidade fiscal e orçamento municipal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PÓLO JUAZEIRO – BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EMGESTÃO PÚBLICA ANTONIA DO NASCIENTO SOUZA, RA: 9989642493 FLAMBER ROBÉRIO LOPES FEITOSA, RA: 8350782038 GIZELE SILVA FELIX NUNES, RA: 8313768257 HILDENBERGUE CARVALHO VIEIRA, RA: 8313768677 PRINCIPAIS CONCEITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL JUAZEIRO 2014 ANTONIA DO NASCIENTO SOUZA, RA: 9989642493 FLAMBER ROBÉRIO LOPES FEITOSA, RA: 8350782038 GIZELE SILVA FELIX NUNES, RA: 8313768257 HILDENBERGUE CARVALHO VIEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
CONTABILIDADE E PLANEAMENTO FISCAL
UNIC – TANGARA DA SERRA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 01. Com relação à instituição dos tributos, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA. I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. II. É relevante qualificar o tributo pela denominação e demais características formais adotadas pela lei. III. É relevante qualificar o tributo pela destinação legal do produto da sua arrecadação. IV.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2014 -
O federalismo fiscal no Вrasil
O FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL 1. NOÇÕES GERAIS: SISTEMA FEDERATIVO E FEDERALISMO COOPERATIVO No Brasil, três níveis de governo compõem a federação, sendo eles o governo central, também chamado de União; o intermediário, constituído pelos 26 Estados e o Distrito Federal; e o central, composto pelos municípios, constitucionalmente denominados de unidade da federação. Diferente do ocorrido nos Estados Unidos, onde o federalismo deu-se a partir da fusão das treze ex-colônias, no Brasil formou-se a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
O Prefeito Do Município X Constatando Que A Despesa Com Pessoal Chegou A 60% Da Receita Corrente líquida Solicita Parecer A Porcuradoria Geral Do Município Indagando Se Tal Percentual é Legal Ou Se Viola A Lei De Responsabilidade Fiscal. O Prefeito P
PLANO DE AULA 1 Caso concreto: Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Educação Fiscal. O papel social dos impostos
CURSO DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL – SP – 2013 Em meu Plano de Ação, pautarei sobre a importância dos impostos. A Educação Fiscal ganha espaços cada vez maiores, tanto na mídia quanto nas escolas. E é de ensino de Educação Fiscal nas escolas que vou escrever. É comum no Brasil enaltecer o sonegador e criticar o arrecadador. Muito se falou que a Inconfidência Mineira surgiu como uma maneira de se resistir à arrecadação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014