Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
829 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 201 - 225
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Sped Fiscal
SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS 2 1 INTRODUÇÃO 4 2 Sped Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital 5 3 Procedimentos Iniciais 5 3.1 Instalando o JAVA 5 3.2 Instalando o PVA-EFD 10 4 Cadastros 16 5 Modelos de Notas 19 6 Importação do Arquivo 19 7 Blocos e Registros 22 7.1 Blocos 0 23 7.2 Blocos C 26 7.3 Bloco D 29 7.4 Bloco E 30 7.5 Bloco G 32 7.6 Blocos H 33 7.7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2014 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pessoa Jurídica de Direito privado, com sede na : xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada por: xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado, abaixo subscrito, com endereço na: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com fundamento no artigo 165 do CTN e do artigo 282 do CPC, vem, a presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Uma medida da política fiscal líquida
5 - Uma medida de política fiscal pura, anti-recessiva, materializa-se por meio de: a) Aumento de gastos do governo e/ou redução da carga tributária acompanhados de um aumento nos meios de pagamento. b) Redução de gastos do governo e/ou aumento da carga tributária acompanhados de um aumento nos meios de pagamento. c) Aumento de gastos do governo e/ou redução da carga tributária com meios de pagamento constantes. d) Redução dos gastos do governo e/ou aumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Relatorio De Estagio Ciencias Contabeis Fiscal
FACULDADE DO MARANHÃO – FACAM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE INTERNACIONAL CONTABILIDADE NA FRANÇA São Luís 2014 CONTABILIDADE NA FRANÇA Trabalho apresentado ao curso de Ciências contábeis da FACAM – Faculdade do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota do1º bimestre da disciplina CONTABILIDADE INTERNACIONAL Profº: Wellingtom Miranda INTRODUÇÃO Cada vez mais o atual cenário mundial aponta uma crescente internacionalização da economia, onde entender as dimensões da contabilidade é vital para qualquer um que queira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.602 Palavras / 19 PáginasData: 29/5/2014 -
Renúncia da vida para adultos
Pedido de Demissão da Vida Adulta Conceição Trucom * Venho por meio desta apresentar oficialmente meu pedido de demissão da categoria dos adultos. Quero de volta uma vida simples e sem complicações. Resolvi que quero voltar a ter as responsabilidades e os sonhos de uma criança, pura, espontânea... sem pensar ou acreditar nas maldades do mundo. Quero acreditar que o mundo é justo, e que todas as pessoas são honestas e boas. Quero acreditar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014 -
Guerra Fiscal
A GUERRA FISCAL DO ICMS I. ÍNDICE I. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 1 II. A GUERRA FISCAL DO ICMS .......................................................................... 1 III. A SISTEMÁTICA DA GUERRA FISCAL ........................................................... 3 IV. O PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADENO ICMS ...................................... 4 V. INCONSTITUCIONALIDADE NA LC N° 24/ .................................................. 5 VI. JURISPRUDÊNCIA FACE AO ICMS ................................................................ 7 VII. CUSTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA GUERRA FISCAL DO ICMS NA IMPORTAÇÃO .................................................................................................. 8 VIII. CONCLUSÃO .................................................................................................... 8 IX. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................ 10 I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 1/6/2014 -
Embargos à Execução Fiscal
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo – Capital. (5 linhas) Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº ... Empresa X, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ nº ..., situada à Rua ..., representada neste ato pelo seu sócio procurador, Sr. (qualificação completa), por seu advogado, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE RESENDE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO Processo número: 2009.51.09.000659-9 (Execução Fiscal) IN CIRCUITO SURF DESIGNS IND. COM. ROUPAS LTDA. ME., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado por seu procurador e advogado que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência., expor para ao final requerer o que se segue: DOS FATOS: O Requerente no dia 06 de Junho foi até ao Banco do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Habilidade fiscal ativa
01 – capacidade tributária – quem pode A capacidade tributaria ativa é a aptidão para figurar no pólo ativo das da obrigação tributaria (Luciano Amaro). Nesse sentido a doutrina se divide entre aqueles que acreditam que apenas as pessoas jurídicas de direito publico possuem essa capacidade, e aqueles que acreditam haver exceções a essa regra como os sindicatos e o denominado Sistema S. Em regra, na capacidade tributaria ativa há a faculdade de um ente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Sigilo Fiscal
Sigilo Fiscal Código Tributário Nacional (CTN), se por um lado outorgou às autoridades administrativas amplos poderes de investigação, trouxe, em contrapartida, o dever de sigilo fiscal. Na dicção do art. 198 do Código, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros, e sobre a natureza e o estado de seus negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Contabilidade fiscal em empresas
Contabilidade Tributaria nas empresas Como podemos notar carga tributaria no Brasil pé muito elevada. Porem estamos tendo uma evolução na carga tributaria, hoje tudo que a empresa produz 40% vai para o governo. Portanto deveremos saber onde fixar nossas empresas, se o produto naquele município ou estado é viável, no âmbito de não pagar tributações excessivas decorrentes de má localização e produção não incentivada pelo governo, tendo a empresa que acatar o incentivo a declarações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Estagio Departamento Fiscal
Sumário 1. Introdução3 2. Definição Departamento Fiscal3 2.1. Função Departamento Fiscal.......................................................................................3 3. Obrigações Acessórias4 * 3.1. Modelo Obrigação Mensal5 SPED Fiscais..........................................................................................................5 4.1.1. EFD Contribuições..................................................................................................6 4.1.2. DCTF.......................................................................................................................7 4.1.3. GIA..........................................................................................................................8 3.2. Modelo Obrigação Anual9 * 3.2.1. DIPJ..........................................................................................................................9 * 3.2.2. Defis..........................................................................................................................9 3.3. Notas Fiscais de Saídas e Entradas10 * 3.4. Livros fiscais entrada e saída....................................................................................18 * 3.5.Apuração ICMS..........................................................................................................20 * 3.6. Guia ICMS21 4. Definições Pis e Cofins (Lucro Real e Presumido)....................................22 4.1.Pis e Cofins Cumulativo..............................................................................................22 4.2.Pis e Cofins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.181 Palavras / 21 PáginasData: 10/6/2014 -
Legislação fiscal brasileira
No Direito tributário brasileiro, crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurado por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável (sujeito passivo) a pagar o tributo ao sujeito ativo (Estado ou ente parafiscal) Suspensão do crédito tributário: É a paralisação temporária da exigibilidade do crédito tributário, por meio de norma tributária. Moratória: é a postergação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2014 -
ANÁLISE GRÁFICA DE POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA E CONTRACIONISTA NO MODELO DE MUNDELL-FLEMING.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RAQUEL SUSANA LOBATO MUNIZ GISCLEIDE KENIA P. SILVEIRA ANÁLISE GRÁFICA DE POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA E CONTRACIONISTA NO MODELO DE MUNDELL-FLEMING. Exercício da disciplina Teoria Macroeconômica II, ministrada pelo prof. Dr Alex Brito, para obtenção parcial da terceira nota. São Luís – MA 2013 1. SEM FINANCIMENTO EXTERNO OU SEM MOVIMENTO DE CAPITAIS POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA • Câmbio Fixo O efeito do aumento nos gastos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
ANÁLISE GRÁFICA DE POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA E CONTRACIONISTA NO MODELO DE MUNDELL-FLEMING.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RAQUEL SUSANA LOBATO MUNIZ GISCLEIDE KENIA P. SILVEIRA ANÁLISE GRÁFICA DE POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA E CONTRACIONISTA NO MODELO DE MUNDELL-FLEMING. Exercício da disciplina Teoria Macroeconômica II, ministrada pelo prof. Dr Alex Brito, para obtenção parcial da terceira nota. São Luís – MA 2013 1. SEM FINANCIMENTO EXTERNO OU SEM MOVIMENTO DE CAPITAIS POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA • Câmbio Fixo O efeito do aumento nos gastos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
EVASÃO FISCAL
EVASÃO FISCAA evasão fiscal, contrário de elisão, é prática que contravém a lei, cometida após a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, tendo por missão reduzir ou ocultar. A evasão fiscal está prevista e capitulada na Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei n° 8.137/90). A citada lei define no seu texto a prática, das quais ressaltamos as seguintes: a) omitir informação ou prestar declaração falsa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2014 -
Aspectos Do SPED Fiscal E Seus Impactos
ASPECTOS DO SPED FISCAL E SEUS IMPACTOS RESUMO O presente artigo analisou os principais aspectos do SPED Fiscal (EFD – Escrituração Pública Digital) e os impactos causados aos contribuintes e ressalta a importância em investir em profissionais qualificados com objetivo de se obter mais segurança no controle fiscal da empresa e fazer uma gestão com maior eficácia, destacando a importância da conscientização não só por parte das empresas como dos profissionais da área tributária com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2014 -
DECLARAÇÃO DE NÃO VIOLAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA FISCAL
Caderno Aula 4Caderno aula 4 CASO CONCRETO: O Estado do Rio de Janeiro editou a Lei n.º 123, de 4 de junho de 2012, estabelecendo o pagamento de taxa pela prestação do serviço de segurança pública em estádios de futebol (eventos esportivos), tendo a lei entrado em vigor 90 dias após sua publicação. Os dirigentes do Sport Club Bola Azul, clube de futebol sediado no Estado do Rio de Janeiro, consideram ilegal a cobrança dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2014 -
Departamento Fiscal
O Departamento Fiscal é o setor que merece uma parcela de importância maior por ser ele quem controla a parte relacionada ao Fisco da empresa, regular o que a empresa compra em notas ficais de entrada, a forma como ela vende em notas fiscais de saída, os registros de livros fiscais, tais como, Livros de Entradas onde é lançado todas as mercadorias de compras, Livros de Saídas onde é lançado todas as operações que dizem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
Quão importante é o planejamento tributário no cenário fiscal brasileiro?
mnmnmnbdmb dlbmfbflkbmbr rlkbgfbmfvlbkmfvlbm flbmflnbtntrntnktn bbflbkflb kfbf bgbgnmbf 1 - Disserte sobre: Qual a importância do planejamento tributário no cenário fiscal brasileiro ? Valor de sta questão: 3 (três pontos) Lembre que disse rtar é, por m eio da organ zação de pala vras, frases e textos, apresentar idéias, desenvolver raciocínio, analisar contextos, dados e fatos. Neste momento temos a oportunidade de discutir, argumentar e defender o que pensamos utiliza ndo-se da f undam enta ção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2014 -
Contabilidade digital fiscal
Sped Fiscal A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped. A partir de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
Elisao E Evasao Fiscal
Nos últimos anos, tem sido presenciada no Brasil uma voracidade fiscal nunca antes vista, revestida em duas roupagens distintas. Uma, a da instituição e majoração de tributos, em situações tais como aumento da alíquota da COFINS, prorrogação do prazo para a CPMF, para ficarmos em alguns exemplos. A outra roupagem é a da “caça” à sonegação, por meio, dentre outras mais ações, do acesso da Receita Federal aos dados bancários de contribuintes, independentemente de autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 6/7/2014 -
Possibilidade De Utilização De Nota Fiscal Em Monitória
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ADMISSIBILIDADE TEM QUE SER IDÔNEA. APTA À FORMAÇÃO DO JUÍZO DE PROBABILIDADE ACERCA DO DIREITO AFIRMADO, A PARTIR DO PRUDENTE EXAME DO MAGISTRADO. 1. A prova hábil a instruir a ação monitória, a que alude o artigo 1.102-A do Código de Processo Civil não precisa, necessariamente, ter sido emitida pelo devedor ou nela constar sua assinatura ou de um representante. Basta que tenha forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 24/7/2014 -
Direito fiscal e comercial
Legislação Tributária e Comercial Questão 1- Após estudar atentamente a evolução histórica do Direito Empresarial (p.17), discorra sobre as fases de transição dele e aborde suas peculiaridades. O Direito Comercial passou por mudanças durante o decorrer da história, mudanças essas que acompanharam a necessidade da população. Existem três fases principais, são essas: Subjetivo-corporativista, Período Objetivo e a Teoria Subjetiva Moderna, também chamada de Teoria da Empresa. Num primeiro momento- entre os séculos XI e XVIII-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2014 -
Auditoria Fiscal
Gerentes Versus Profissionais de Recursos Humanos Gomez-Mejia, Balkin e Cardy apresentam um exemplo interessante – a SandsCorporation - empresa americana de porte médio de equipamentos especializados de computação para automóveis. Ela trabalha como subcontratada para montadoras de automóveis e em empresas fornecedoras de produtos militares. Antes a Sands tinha 130 funcionários e o seu departamento de pessoal (DP) tinha um diretor e um funcionário. O DP era responsável pelos arquivos de pessoal, recrumetamento nos jornais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014