Sistema Tributario Nacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.004 Trabalhos sobre Sistema Tributario Nacional. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sistema nacional de avaliação do ensino superior
A partir da criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com a Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Ministério da Educação e Cultura passou a analisar as instituições de ensino a partir de três componentes: avaliação institucional, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Todos os aspectos que giram em torno desses três pontos são observados, como o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCATIVA
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.718 Palavras / 39 PáginasData: 16/9/2014 -
A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
“A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Em 1988, foi votado pelo povo brasileiro e criado, o Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios são a universalidade, a integralidade e a eqüidade da atenção em saúde. Esta concepção de saúde não reduz à ausência de doença, mas oferece atendimento com qualidade e dignidade. O SUS se compromete a promover saúde, prevenir doenças, tratar do enfermo, protegê-lo e recuperá-lo para sua reinserção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
SISTEMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCATIVA (Sinase)
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (Sinase) CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o Esta Lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. § 1o Entende-se por Sinase o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2014 -
SICAR - SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ - FAACZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Delcia Recla Thaiz dos Santos Aquino Neves SICAR - SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL RESUMO Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o Cadastro Ambiental Rural - CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
EDUCAÇÃO DE TRABALHADORES DE JUVENTUDE E ADULTOS QUALIDADE: O ESQUEMA DE COOPERAÇÃO E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TRABALHADORES DE QUALIDADE: REGIME DE COLABORAÇÃO E SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO C S V M RESUMO: No âmbito da temática defi nida para o debate e em consonância com a abordagem desenvolvida pela palestra proferida pela autora deste artigo – Educação de jovens e adultos trabalhadores de qualidade: regime de cola- boração e Sistema Nacional de Educação – propõe-se analisar, em perspectiva histórica, as políticas públicas de educação destinadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.219 Palavras / 25 PáginasData: 22/9/2014 -
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente
SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente A Lei nº 6.938/81, cujo teor dispõe sobre as bases da Política Nacional do Meio Ambiente, traz ao mundo jurídico princípios inovadores estreitamente ligados ao desenvolvimento sustentável, ou seja, estão no seu texto representados os valores de proteção ambiental, de promoção do desenvolvimento econômico e de instauração da justiça social. Não há dúvida que a dimensão econômico-desenvolvimentista traduzida pela lei em referência seja essencial para o raciocínio ecológico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2014 -
SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Direito Tributário
SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Lucas Araujo Marangoni 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Encontram-se na doutrina muitos que se posicionam de modo a afirmar que ordenamento jurídico e sistema são objetos de estudo distintos. Para esses autores, “sistema” apareceria como resultado de um trabalho estruturante, de organização do conhecimento, feito pelo estudioso, de modo a delimitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 3/10/2014 -
SISTEMA NACIONAL DE IMPOSTO SIMPLES
ETAPA 3 - SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL 3.1 PASSOS 1 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Supersimples é o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas de pequeno porte, instituído pela lei complementares nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas leis complementares nº 128, de 19 de dezembro de 2008 e 139, de 10 de novembro de 2011. o sistema corresponde a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 12/10/2014 -
AVALIAÇÃO DA FLUORETAÇAO DA AGUA E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS MUNICIPIOS DE PALMAS E PORTO NACIONAL
CURSO DE ODONTOLOGIA AVALIAÇÃO DA FLUORETAÇAO DA AGUA E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS MUNICIPIOS DE PALMAS E PORTO NACIONAL PORTO NACIONAL-TO 2014 AVALIAÇÃO DA FLUORETAÇAO DA AGUA E DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DO ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS MUNICIPIOS DE PALMAS E PORTO NACIONAL RESUMO O flúor é o elemento mais eficiente na prevenção da cárie dentária, sendo o método da fluoretação da água de abastecimento público o mais recomendado para a prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.074 Palavras / 17 PáginasData: 18/10/2014 -
IMPACTO TRIBUTÁRIO GERADO PELO DECRETO Nº 31.270 DE 01/08/2013, EM EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA EMPRESA X.
O objetivo central do trabalho é evidenciar os impactos trazidos pela substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construções, ferragens e ferramentas, nas empresas cearenses, optantes pelo regime do Simples Nacional. Neste tipo de regime há a centralização do recolhimento dos impostos estaduais, municipais e federais, com alíquotas diferenciadas, em uma única guia. No entanto, os produtos ou operações que se incidem à substituição tributária do ICMS, deverá se considerar a legislação aplicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2014 -
RE: Unidade I - Sistema Nacional De Educação: Organização E Estrutura
PRÁTICA DE ENSINO ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO As políticas públicas em educação deve garantir a qualidade social da educação. A escola de nove anos deve oferecer para os alunos , condições necessárias para sua estádia no processo educacional , estabelecer uma organização escolar,são oportunidades oferecidas para as crianças que ingressam aos seis anos de idade na escola,possibilitando o aprendizado da leitura e da escrita. A criança ao ingressar na escola encontra muitos desafios. Por isso é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2014 -
O Sistema Constitucional Tributário
INTRODUÇÃO O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de efeitos relacionados na Constituição de um Estado, destinados a regulamentar a atividade tributária. Tais efeitos delimitam os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria. No Brasil desde a independência até 1934 a arrecadação tributária consistia, quase que exclusivamente da renda dos impostos de importação. A partir de então, o Estado iniciou um redirecionamento para impostos internos, como vendas (tributos estaduais) e os impostos sobre indústrias e profissões e o imposto predial (municipais).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2014 -
Manual sobre o currículo nacional de metodologia para análise e desenvolvimento de projetos de sistemas
habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir. Iniciar, projetar, desenvolver, implementar, validar e gerenciar soluções usando a tecnologia de computação em organizações privadas e públicas, aplicando metodologias para análise e desenvolvimento de projetos de sistemas. Identificar, analisar e documentar oportunidades, problemas e necessidades passíveis de solução via computação, e para empreender na concretização desta solução. Levantar dados e empreender uma abordagem sistêmica no trato dos problemas de distribuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Estrutura do sistema educacional a nível nacional
UNIDADE DE ENSINO, CURSO E DISCIPLINA; Ricardo Nunes RA: 6942012671 Raissa Trindade RA: 6942012668 Ana Ariel lima RA: 6942012570 Ana Abreu Batista RA: 1299517629 Atividades Práticas Supervisionadas Professora: Adalgisa (EAD) Estrutura e Organização da Educação Brasileira São Gonçalo / 2013 Estrutura do Sistema de Ensino nos Diversos Âmbitos Nacional Em nosso país, as autoridades tentam passar que a educação tem prioridade, mas não é isso que se vê no sistema de ensino existente no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2014 -
SISTEMA DE IMPOSTO NACIONAL
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º Esta Lei regula, com fundamento na Emenda Constitucional nº 18, de 1º de dezembro de 1965, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Sistema Nacional
(Juiz – TRF-2 – 2009 – CESPE) O Sistema Nacional de Unidades de Conservação classifica como unidade de proteção integral (A) a reserva biológica, que visa preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, podendo abranger áreas particulares. (B) a estação ecológica, que é área destinada à preservação da natureza e também, quando autorizada pela administração da unidade e sujeita às condições e restrições estabelecidas por esta, à realização de pesquisa científica. (C)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Carta sobre o desarmamento e a criação do Sistema Nacional de Armas
Plano de Aula: LEI n.10826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título LEI n.10826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Estatuto do Desarmamento e a criação do Sistema Nacional de Armas. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: conhecer o plano de aula confrontar as condutas típicas previstas na Lei n.10826/2003 com os princípios limitadores do poder punitivo estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
Sistema Constitucional Tributário
SISTEMA: É um aparelho teórico. Um método de análise, uma técnica para analisar a realidade circundante que por sua vez não é sistematizada. O Direito pode ser estudado sistematicamente pela ciência jurídica. O Sistema constitucional tributário é um conjunto de normas relativas às bases constitucionais da tributação. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. que não constitui sanção de ato ilícito. Instituída em lei é cobrada mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Biografias e contribuições de cientistas para o Sistema Nacional de Economia Política
Biografias: Político norte americano, Alexander Hamilton era um jovem advogado em Nova York, no início da Guerra de Independência das treze colônias britânicas na América do Norte (17-1783). Em 1777 tornou-se secretário de George Washington. Durante os primeiros anos do novo país, Hamilton juntamente com Madison levou a política atual do partido federalista mais firmemente unir os treze Estados Confederados em uma única nação capaz de liderar um processo expansivo, tanto em termos territoriais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2014 -
SNUC Sistema Nacional De Unidades De Conservação
Capitulo I – Disposições Preliminares Art1º - Esta Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Art2º - Definição de termos - Unidade de Conservação: Espaço com seus recursos ambientais com limites definidos e que estejam sob regime especial de administração com garantias adequadas de proteção. - Conservação da natureza: Utilização do ser humano pela natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 2/12/2014 -
O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
O autor começa o artigo dizendo que não podemos tentar fazer de conta que o problema da laicidade do estado não existe, porque eles esta em todos os âmbitos públicos, e segue dizendo que o defende que o Brasil esteja em uma segunda onda laica. Na qual a primeira teve em constante nas ultimas décadas do Império, a qual alinhada às camadas intelectuais e politicas lutou contra a simbiose de Igreja e Estado, conforme era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Proposta de plebiscito composto sobre a mudança de aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro e sua representação popular no Congresso Nacional
A atual proposta do plebiscito constituinte tem como objetivo mudar aspectos do atual sistema eleitoral brasileiro e de sua representatividade popular no Congresso Nacional. Estas mudanças, segundo Leandro Melito, abrangem várias propostas referentes ao financiamento de campanhas eleitorais; ao fim das coligações políticas; a paridade de gênero; a diversidade da população e a democracia direta e participativa. Com relação à primeira proposta, o financiamento das campanhas seria proibido às empresas privadas, logo o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO
Questão 1 Leia atentamente a matéria/notícia veiculada na página oficial do DENATRAN: Recall tem novas regras a partir desta semana A portaria entra em vigor nesta quinta-feira (17), permitindo o monitoramento das campanhas de recall em todo País. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, de acordo com Portaria Conjunta nº 69 publicada no Diário Oficial da União, estabelecem novos prazos para os procedimentos de recall
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2015 -
SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Sistema Nacional de Trânsito Curso: Tecnologia em Segurança no Trânsito Professor: Gildo Martins de Andrade Filho Nome do aluno: Data: 09/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2015