Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.335 Trabalhos sobre Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual Assinale A Opção INCORRETA. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sobre Os Crimes Contra A Propriedade Intelectual, Assinale A Opção INCORRETA: A) Nos Crimes Contra A Propriedade Imaterial De ação Penal De Iniciativa Privada, O Exercício Do Direito De Queixa Será Precedido Da Medida Cautelar De Busca, Apreensão
Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale a opção INCORRETA: A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Analise As Afirmativas Abaixo E Assinale A Opção INCORRETA.
O trabalho tem como objetivo investigar, sob uma perspectiva de percepção, os motivadores da governança corporativa. Os resultados coletados das entrevistas com 8 profissionais com conhecimento especializado em assuntos de governança corporativa indica que existe uma dificuldade em apresentar uma definição específica sobre o conceito de governança corporativa. Isso também foi notado na revisão de literatura, onde várias definições também foram verificadas. Percebe-se pela análise que a maioria dos entrevistados possui a sensação de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais, Assinale A Opção INCORRETA: Escolher Uma Resposta. A. É Inviolável A Liberdade De Consciência E De Crença, Sendo Assegurado O Livre Exercício Dos Cultos Religiosos E Garantida, Na Forma D
No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção INCORRETA: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Analise As Afirmativas Abaixo E Assinale A Opção INCORRETA.
Questão 1: Nota: Não gerada Analise as afirmativas abaixo e assinale a opção INCORRETA. Alternativas: 1 - A pesquisa é um pré-requisito para o planejamento de marketing nas organizações. 2 - A realização de uma pesquisa de mercado proporciona dados fundamentais para planejar e pensar estrategicamente a comunicação publicitária. 3 - A pesquisa evita a improvisação, oferece maiores possibilidades para a consecução de objetivos da empresa e o sucesso de uma campanha promocional. 4 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Propriedade Intelectual
Material didático Direito Penal II 3. Dos Crimes contra a propriedade imaterial (184 e 186): 3.1. Dos crimes contra a propriedade intelectual (Artigos: 184 e 186-CP). 3.1.1. Violação de direito autoral: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. § 1°. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2013 -
Propriedade Intelectual
3.2 Direitos de autor O que são os direitos de autor? O direito de autor refere-se às criações do espírito, que podem ser do domínio literário, científico ou artístico, por qualquer modo exteriorizada, portanto, visa proteger obras. Quando nos referimos a obras, é no sentido de expressão de pensamento e não de ideias. “O direito autoral protege originais de um autor. A proteção do direito autoral não protege a idéia em si e, desse modo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2013 -
Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Organizações Internacionais Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais Professor Dr. Carlos Coelho Organização Mundial da Propriedade Intelectual João Diogo Gonçalves Costa 2011/2012 Índice • Introdução Página-3 • Desenvolvimento O que é a Organização da Propriedade Intelectual Página-4 O que é a propriedade intelectual Página-5 Direitos de Autor Página-6 Surgimento da propriedade intelectual Página-7 Criação da OMPI Página-8 Objetivos Página-9 Funções da OMPI Página-10 Tratados Existentes Página-11 Metas estratégicas Página-12 Estrutura Página-13 • Conclusão Página-14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2013 -
A transmissão de direitos de propriedade intelectual
OAB – 2010/1) Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis. A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título. B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade. C) Vendido o imóvel a duas pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2013 -
Propriedade Intelectual
A propriedade intelectual é protegida de diversas formas. Comente juridicamente os princípios constitucionais da propriedade intelectual. Um dos princípios acredito que o mais importante que norteia a propriedade intelectual é o da exclusividade que nada mais é que o usuário tem que solicitar a autorização do autor da obra intelectual para sua utilização, e esta não autorizada o usuário comete ato ilícito, de acordo com a legislação autoral. A Constituição Federal protege os direitos autorais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2013 -
Os direitos relativos à Propriedade Intelectual
Os direitos relativos à Propriedade Intelectual referem-se às obras literárias e científicas, às interpretações dos artistas interpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, e todos os outros direitos inerentes à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2013 -
SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RESUMO Por muitos anos existe a discussão da validade das leis de propriedade intelectual, e temos visto nos últimos 30 anos um aumento das disputas judiciais envolvendo conflitos com patentes, direitos autorais. Na área da informática não é diferente, muitas empresas estão envolvidas em processos milionários sobre quebra de direitos autorais, e na contramão desse movimento surgiu o software livre, que é distribuído livremente. E com o crescimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 17/9/2013 -
Propriedade Intelectual E Industrial
O direito de propriedade intelectual é um fenômeno jurídico moderno, fruto do antropocentrismo e do liberalismo econômico, e para bem compreendermos o que vem a ser é necessário esclarecer as diferenças entre o direito de propriedade sobre as coisas e o direito de propriedade intelectual. A verdade é que o emprego do termo propriedade intelectual confunde e dificulta a compreensão do instituto jurídico. A escolha do termo propriedade para designar o direito exclusivo que recai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
A propriedade intelectual
1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões deseja constituir uma empresa para comercializar móveis usados e necessita de um nome empresarial para ser utilizado como empresário individual e um nome empresarial para ser usado pela empresa individual de responsabilidade limitada. O nome empresarial formado deve considerar a mesma situação hirpotética. a) Descreva como deve ser formado o nome empresarial para o caso de empresário individual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Uma Introdução à Propriedade Intelectual
a) Propriedade intelectual e propriedade industrial são termos sinônimos? Justifique sua resposta em até 10 linhas, apresentando o conceito de cada um dos termos e destacando os institutos que fazem parte da propriedade intelectual e os institutos da propriedade industrial. (2,0 pontos) R: Não, por mais que aparentam ter algo de muito semelhante elas agem em diferentes setores, o que na realidade muda é que uma propriedade, a intelectual se refere à coisas mais não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Notas Relativas A Este Envio: 1/1. Question 9 Acertos: 1 Sobre As Características De Uma Equipe Eficaz, Assinale A Incorreta: Escolher Uma Resposta. A. Não há Conflitos Interpessoais. Correto B. O Fluxo Da Comunicação Ocorre Sem Dificuldade. C. Se
cNotas relativas a este envio: 1/1. Question 9 Acertos: 1 Sobre as características de uma equipe eficaz, assinale a incorreta: Escolher uma resposta. a. Não há conflitos interpessoais. Correto b. O fluxo da comunicação ocorre sem dificuldade. c. Seus membros concordam com as regras que foram definidas coletivamente. d. Os membros se focam em resultados. e. Seus membros aceitam tanto ajudar seus companheiros como receber ajuda. Resposta correta: Não há conflitos interpessoais. Comentário sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Propriedade Intelectual
O texto de BOAVENTURA cita certa favela do Rio de Janeiro, que verificou a existência de uma nítida pluralidade normativa no espaço territorial da mencionada favela. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídico-social de Pasárgada, o referido autor constatou nessa favela a presença de duas ordens jurídicas visivelmente distintas: o direito oficial brasileiro e um direito “não-oficial”, que surgiu a partir de regras de conduta estipuladas e seguidas, de forma tácita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Propriedade Intelectual E Propriedade Industrial
Propriedade Industrial O que vem a ser Propriedade Industrial? Na definição da Convenção de Paris de 1883 (art. 1 § 2), é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Convenção enfatiza que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
Direito De Propriedade Intelectual X Direito De Propriedade Industrial
Indicações geográficas * O que se protegé. Diluição. * Marcas e indicações geográficas * Jurisprudência: indicações de procedência e marcas * Jurisprudência: indicação geográfica tornada de uso comum (CPI/96, art. 180) * Jurisprudência: designações de origem * Bibilografia sobre Indicações Geográficas * Nomes de empresa * Fundamentos jurídicos da proteção * Âmbito territorial da proteção * Nomes comerciais, ou nomes de empresa? * Função do nome de empresa * Dos nomes comerciais * Jurisprudência: firma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Propriedade intelectual
1. Propriedade Industrial – LEI 9.279/96 No Brasil, a proteção dos direitos de propriedade industrial será realizada considerando o seu interesse social, o desenvolvimento tecnológico e o progresso econômico através da concessão de patentes de invenção ou de modelo de utilidade; concessão de registro de desenho industrial; concessão de registro de marca; a repressão às falsas indicações geográficas e a repressão à concorrência desleal (art. 2°). Os direitos de propriedade industrial são considerados bens móveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2013 -
Propriedade Intelectual
FINAC - FACULDADE NACIONAL - ES DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Gigliola Amaral Costa Teixeira Orientador: Gabriel Brasil VITÓRIA 2013 GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho de aluno em Regime Didático Excepcional, apresentado pela acadêmica Gigliola Amaral Costa Teixeira como exigência do curso de graduação em Direito da FINAC – Faculdade Nacional como requisito para aprovação na Disciplina de Direito da Propriedade Intelectual sob a orientação do professor Gabriel Brasil. VITÓRIA 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 25/3/2014 -
Propriedade Intelectual
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este mister. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial, e dentre os bens que o compõem incluem-se os materiais e imateriais, como são exemplos a marca, as invenções, os modelos de utilidades etc. Esses bens imateriais, hoje, são objeto de uma tutela jurídica específica chamada de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2014 -
Propriedade Intelectual - Inovação
Sommaire 1 Les tablettes tactiles 2 1.1 Historique 2 1.1.1 Généralités 2 1.1.2 Frise chronologique 2 1.2 Acteurs 3 1.2.1 Présents sur le marché 3 1.2.2 Les nouveautés à venir 3 1.2.3 Cartographie des acteurs (marques) et des tablettes (modèles) : 1 seule cartographie 3 1.3 Systèmes d’exploitation 5 1.3.1 Généralités 5 1.3.2 iOS 5 1.3.3 Android 6 1.3.4 HP WebOS 6 1.3.5 Windows 8 6 1.3.6 Cartographie des Systèmes d’exploitation 7 2 Plan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2014 -
Software Livre E Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças E Modelos De Negócio
Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Este texto é licenciado de acordo com os termos da licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Unported License. Para conhecer o texto dessa licença, acesse http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/ Software Livre e Propriedade Intelectual: Aspectos Jurídicos, Licenças e Modelos de Negócio Fabio Kon, Nelson Lago, Paulo Meirelles e Vanessa Sabino Abstract Free, Libre, and Open Source Software (FLOSS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.776 Palavras / 36 PáginasData: 15/8/2014 -
Propriedade Intelectual
1) Propriedade intelectual e propriedade industrial são termos sinônimos? Justifique sua resposta em até 10 linhas, apresentando o conceito de cada um dos termos e destacando os institutos que fazem parte da propriedade intelectual e os institutos da propriedade industrial. (2 pontos) Embora ambos os termos sejam da mesma área do direito, não são sinônimos. A Propriedade Intelectual, conforme a OMPI, como a Propriedade Industrial é a soma de todos os direitos relativos a produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Propriedade Intelectual
Direito Penal II 3. Dos Crimes contra a propriedade imaterial (184 e 186): 3.1. Dos crimes contra a propriedade intelectual (Artigos: 184 e 186-CP). 3.1.1. Violação de direito autoral: Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. § 1°. Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2014