Supremo Blá Blá Blá Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRINCÍPIO A SER ESTUDADO: IGUALDADE O acórdão escolhido para a realização do trabalho consiste no julgamento, em 17/03/2011, pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tombada sob o nº 3.334,[1] a qual foi proposta em 2004 pelo Procurador-Geral da República, em razão da legitimidade que lhe é conferida pelo art. 103, VI da Constituição Federal. A ADI buscava a declaração da inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
Analisando a Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)
Etapa 1 Passo 3 (Equipe) Analisando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) após dois dias de debate, onde foi decidido por 8 votos a favor, e 2 contrários, que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime, podemos afirmar que apesar dessa aprovação, cabe a mulher decidir se deve ou não interromper a gestação. Porém, agora amparada por lei caso opte pela interrupção. Ao estado cabe o dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Modelo de voto de Relator do supremo tribunal federal
VOTO Vivemos no Brasil, e sabemos que este é país multiétnico, que conta com uma grande riqueza cultural, artística e racial. Mas há alguns grupos e classes, como negros, índios e homossexuais, que encontram dificuldades nas relações sociais devido a preconceitos e discriminação. Diante disso, é importante que o educador esteja atento, com olhares críticos e positivos, tanto nas perspectivas étnico-raciais, quanto nas culturais, religiosas e demais diversidades existentes. Por outro lado, para que isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2015 -
RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descriminalização
FACULDADE DE PINHAIS – FAPI Sergio Padilha Junior Criminologia: RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descriminalização Pinhais 2015 1.0 Introdução: O porte de drogas, até mesmo considerado como trafico, é um dos crimes que mais encarceram pessoas no Brasil. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), de 1995 a 2010, apontam que a população carcerária triplicou, contando, hoje, com cerca de 500 mil detentos. Vale ressaltar que, no decorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, através de sua presidência, vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art.102, I, "a" da Constituição Federal e na Lei n°4337, de 01.06.1964, arguir a inconstitucionalidade da Lei n° ....., de (../.../...), sancionada pelo Sr. Governador do Estado KWY, pelos fundamentos que a seguir aduz: 1. A citada Lei estadual, que determina a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2015 -
SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
materia para a prova ---controle difuso---- 29/11/2013 constitucional o periodo de recesso ele despacha ad referendum do tribunal a regra é apreciação da medida cutelar ocorrer após a audiencia dos orgãos ou autoridade dos quais emanou o ato ou a lei impugnada lei 9868 de 99 efeitos da medida cautelar/efeito ex nunque : EFEITO NUNCA RETROAGE SALVO QUANDO O SUPREMO FAZ, MAS TEM QUE DECLARAR EXPRESSAMENTE SEMPRE TERÁ O EFEITO ERGA OMNES- EFEITOS PARA TODOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/2/2016 -
A decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento do Habeas Corpus nº. 126292
A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 ficou decidido ser possível o “início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau“. Votaram a favor da tese Teori Zavascki, relator da matéria, Edson Fachin, Dias Toffoli, Fux, Carmén Lúcia, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. Essa decisão, de acordo com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
COMENTÁRIOS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O CASO DA ROTULAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COM A SUBSTÂNCIA “GLUTÉM”
COMENTÁRIOS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE O CASO DA ROTULAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COM A SUBSTÂNCIA “GLUTÉM” Camilla Vieira[1] I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A MATERIA DE DISCUSÃO DO ACORDÃO NO ACORDÃO COMENTADO. Primeiramente antes de se passar as questões que se fazem em si o Recurso Especial, é preciso entender o que é a Doença Denominada de Celíaca. A doença celíaca se caracteriza pela atrofia parcial ou total das vilosidades intestinais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 12/4/2016 -
O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O ATIVISMO JUDICIAL E A POSSÍVEL POLITIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JAIRO GUIMARÃES SILVA MARIA LETÍCIA DA COSTA LEAL TEIXEIRA MONTES CLAROS- MG 2016 RESUMO O presente estudo tem como objetivo a análise do Poder Judiciário, com enfoque no Supremo Tribunal Federal – STF, que é o órgão responsável pelo controle judicial das afrontas constitucionais. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.756 Palavras / 32 PáginasData: 6/6/2016 -
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gleison Santana da Silva[1] Prof. Esp. Thiago Freire da Silva[2] RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade abordar o ativismo judicial como atuação proativa do Supremo Tribunal Federal em elaborar jurisprudências que regulam questões relevantes da sociedade, em razão da inércia do poder Legislativo. A presente questão foi abordada com base em estudos doutrinários, legais e jurisprudenciais. As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal têm despertado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.398 Palavras / 22 PáginasData: 8/6/2016 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (10 LINHAS) Assembleia Legislativa, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n°...., que está subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n°...., Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IV, art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 2°, inciso IV e art. 10 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Imunidade de Jurisdição e de Execução: Recentemente o Supremo Tribunal Federa
Imunidade de jurisdição e de execução: Recentemente o Supremo Tribunal Federal foi novamente instado a se manifestar sobre litígios envolvendo particulares e Estados estrangeiros dentro do território brasileiro. Vale dizer que esta questão, a respeito da possibilidade de um Estado se submeter a jurisdição de outro, é ainda hoje realizado de forma lenta e gradual. No início, vigorava a tese de que o Estado estrangeiro não podia se sujeitar a jurisdição de outro. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2016 -
Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RESURSO EXTRAORDINÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL” CAMPINAS, 2015. TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS: “RECURSO EXTRAORDÁRIO AO SUPREMO TRIBUNAL DE FEDERAL” Trabalho consistente na elaboração de Peça Jurídica de Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, apresentado à disciplina de Direitos Humanos, como parte da avaliação intermediária. Orientador: Adilson Jose Moreira. CAMPINAS, 2015. SUMÁRIO 1 DOS FATOS 5 2 A ESTRATIFICAÇÃO RACIAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 6 3 RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.913 Palavras / 56 PáginasData: 18/3/2017 -
O Supremo Tribunal Federal (STF)
Na conjuntura atual na qual estamos vivenciando, o tema impeachment está sendo muito citado e requisitado, mas a maioria da população não tem conhecimento do processo pelo qual tem de se passar antes de um presidente sair do poder. Para compreender melhor as fases do impeachment é necessário compreendermos alguns conceitos antes. 1. Supremo Tribunal Federal (STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, é composto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2017 -
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL New constitutional hermeneutics and the application of interpretative principles in the jurisprudence of the Federal Supreme Court: in search of limits to the jurisdictional activity Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira[1] Luiz Henrique Urquhart Cademartori[2] Renata Albuquerque Lima[3] RESUMO O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.104 Palavras / 73 PáginasData: 6/4/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua x, nº x, Bairro x, Goiânia – GO, CNPJ nº x, e-mail x, nesse ato representado por seu presidente, conforme contrato social anexo, Fulana de Tal, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, RG x, CPF x vem, por seu advogado, infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua x, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2017 -
A Constituição e o Supremo
Introdução ________________ A União Europeia é um bloco econômico que surgiu logo após a segunda guerra mundial, com o objetivo de reconstrução econômica, política, social e até mesmo moral. Podemos chamar essa reconstrução de um processo de integração, já que vários países uniram suas forças para que pudessem crescer mais rápido. Foi criada de fato com o Tratado de Maastricht, em 1992. Esse tratado além da criação da União Europeia criou a moeda única de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2017 -
COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSIÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE CADA MEMBRO, COMO REFLEXO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE
UNIVERSIDADE CEUMA ADAH BEATRICE FREIRE ARETUSA MAYARA DE SOUSA ALMEIDA ANA BEATRIZ CARRAMILO MARTINS JHON WESLEY DA SILVA CARDOSO HALANA CASTRO ISABELLE MORAIS PACÍFICO JOSE MARCIO FERREIRA LARISSA FREITAS BARROS ANDRADE NATHALLY COSTA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSIÇÃO JURÍDICA, SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DE CADA MEMBRO, COMO REFLEXO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE SÃO LUÍS 2017 ADAH BEATRICE FREIRE RIBEIRO ARETUSA MAYARA DE SOUSA ALMEIDA ANA BEATRIZ CARRAMILO MARTINS JHON WESLEY DA SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.711 Palavras / 11 PáginasData: 19/4/2017 -
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros todos brasileiro nato, e por cidadão com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos e notável saber jurídico e reputação ilibada conforme o Artigo 101 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, sendo este nomeados pelo o Presidente da Republica, posteriormente passando por aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. A composição atual do Supremo Federal é pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.407 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2017 -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação Nacional dos Servidores em Saúde, por seu advogado inscrito na OAB/....... sob nº......., que está subscreve com mandato em anexo, com endereço na Rua..... nº......, Bairro...... Goiânia-GO, CEP: XXXXX-XXX, local indicado para receber intimações(art.106 do Código de Processo CIVIL), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos antigos 103, inciso III, 102,I, da Constituição Federal de 1988, artigo 12-A da Lei 9.868/1999 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2017 -
A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ/UNIESP CURSO DE DIREITO ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SUZANO/SP 2017 ________________ ANA CELIA GOMES COELHO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS 124.306-RJ E A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Monografia Jurídica apresentada a Banca Examinadora, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Unida de Suzano – UNISUZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.419 Palavras / 118 PáginasData: 24/10/2017 -
Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal
SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS
FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DIREITO DANILO ARAGÃO RODRIGUES DA SILVA PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA NOVA INTERPRETAÇÃO DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM HABEAS CORPUS 126.292/SP SOBRADINHO/DF 2017 O princípio da presunção de inocência é uma garantia fundamental que nos é resguardada pela Carta Magna de 1988 previsto em seu art. 5º, inciso LVII que assim dispõe Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2017 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Nacional, pessoa jurídica de direito privado, por seu Diretório Nacional, inscrito no CNPJ sob o n0..., endereço eletrônico..., com sede na Rua..., n0..., bairro..., cidade..., UF, CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com escritório profissional na Rua... (endereço completo), onde receberá as comunicações processuais (art. 77, V, CPC), vem à presença de Vossa Excelência, com supedâneo no art. 102,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2017 -
DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: Fernando Santos ALUNO: Bruno Meneses dos Santos Oliveira DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA Teresina Maio de 2017 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À VAQUEJADA O presente trabalho incumbiu-nos de analisar dois momentos em que o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade, decidiu sobre a atividade cultural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2017