TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.256 Trabalhos sobre TEORIA PURA DO DIREITO CAPITULO 6. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Geral Do Direito - Defeitos Do Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico De acordo com a autora Maria Helena Diniz, o negócio jurídico é o poder de auto-regulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independente do querer interno. Os elementos estruturais dos negócios jurídicos abrangem três tipos de classe de elementos, as quais são: dos elementos essenciais, dos elementos naturais e a dos elementos acidentais. A primeira classe se constitui dos elementos imprescindíveis a existência do ato negocial, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
O Direito Sob A Perspectiva Da Teoria Dos Sistemas De Niklas Luhmann
O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann The Law from the perspective of The Systems Theory by Niklas Luhmann Bruno de Oliveira Moura - Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. E-mail: brunodeoliveiramoura@hotmail.com Fábio Guedes de Paula Machado - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduado em Direito Penal – parte geral – pela Universidad de Salamanca. Ex- investigador científico no Max-Planck Institut für ausländisches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.049 Palavras / 45 PáginasData: 20/11/2014 -
O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL
“O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL” 1. A origem da teoria do domínio do fato e as razões concretas de seu desenvolvimento. Refazer o caminho da Teoria do Domínio do Fato seria muito mais do que um artigo onde houvesse uma mera introdução descrevendo o problema. Refazer este caminho exige uma avaliação completa da importância da obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
ANALISE DO TEXTO : BREVES LINHAS SOBRE TEORIA CRITICA DO DIREITO E ANALISE DO CONTEUDO DO DOCUMENTARIO: DIREITO ACHADO NA RUA
O texto nos mostra a noção de direito na moderna sociedade que muitas vezes favorece certa parcela da sociedade que é detentora do poder. Destaca ainda que o direito deve ser de certa forma um instrumento de transformação social, devendo haver um processo de conscientização dos cidadãos. Somente a partir dessa conscientização é que podemos estabelecer os fundamentos da justiça, da liberdade e da democracia. Além disso, nos traz que o homem vive em constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria crítica em direito
m de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate às teorias tradicionais e toda forma de positivismo científico. Neste prisma, a Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências, da razão e dos valores. Com efeito, não há uma Teoria Crítica do Direito, mas uma Teoria Crítica no Direito, já que ela pode ser aplicada em qualquer ramo das ciências que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014 -
Teoria do Estado e do Direito
Estácio FAP Ciência Política Profª Rosália Turma: 2001 Sala: 203 Aluna Gleydineide Paixão 201202038867 Resumo Estado e Direito. ESTADO E DIREITO O Estado é a “sociedade politicamente organizada”, objetivando manter, pela aplicação do Direito, como uma técnica social específica de “uma ordem da conduta humana” as condições universais da ordem social em determinado território, povo e governo.O Estado, portanto, caracteriza-se pela Soberania, internamente representada pelo seu “poder de império”, ou seja, a faculdade de impor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.512 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2014 -
Definição E Importância Da Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale.
Esta teoria é objetiva, não deixando muito que se discutir, senão assuntos como qual o entendimento correto que se deve ter de sua definição, qual a sua importância no meio jurídico e como esta teoria se aplica ao Direito para que se alcance os objetivos almejados quanto ao entendimento e aplicação das normas. Vimos que para Reale não se pode imaginar as leis (Norma) independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
A pura teoria da lei por Hans Kelsen
A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen O autor em sua tese sobre o Direito, denota que como ciência para atingir seus objetivos epistemológicos de neutralidade e objetividade é necessário retirar do ambiente científico os juízos de valor. Portanto, para Hans Kelsen fator este que já haviam sido feitos nas demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Pura, é a autonomia disciplinar para a ciência jurídica, sendo a grande importância de seu pensamento, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
INTRODUÇÃO À FUNDAÇÃO TEORIA GERAL DE "NOVOS" DIREITOS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS “NOVOS” DIREITOS[3] O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram, ao longo do séc. XVII e XIX, o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma prática jurídica específica, que estão vinculadas às questões sociais e individuais. A racionalização do poder ocorre. O Direito da sociedade moderna torna-se uniformizada, sujeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Entrevista do Consultor Jurídico com José Celso de Mello Filho Analisando de forma geral, as leis brasileiras, são de baixa qualidade. Tendo em prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Afirmou José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial, serviu nos Estados Unidos para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Geral Dos Direitos Humanos
1)Teoria Geral dos Direitos Humanos: Antecedentes Históricos. Denominação. Conceito. Objeto. Qual a origem dos Direitos Humanos? Quais são os seus antecedentes históricos no Brasil? Os direitoshumanos surgem como narrativa histórica produzida por diversos intelectuais franceses no século XVIII, dentre eles Espinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, época em que eclodem as grandes revoluçõesburguesas. Os Direitos Humanos foram construídos na formação da sociedade moderna, no contexto da Revolução Francesa, da Revolução Industrial, cujas conquistas imprimiram uma nova visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Sobre a Teoria Tridimencional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito, criada pelo jurista brasileiro, Miguel Reale (1910-2006), defende o direito como um evento cultural, que evolui em função de fatos decorrentes da sociedade. Por isso busca o equilíbrio, a integração mútua entre o fato, valor e a norma. onde um implica na existência do outro, e estão intrinsecamente ligadas, a tal modo que não se pode conceder a norma jurídica se não houver o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS Uma pessoa pratica seus direitos e deveres quando contrai deveres de cidadão, e assim os pratica. Mas estes direitos e deveres não foram criados por esta pessoa, e sim existem fora dela. Quando uma pessoa nasce, ela já encontra suas práticas já prontas elas não nascem com o sujeito, por isso, considera-se que esta prática está fora do ser. Isto ocorre em todo cotidiano, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO PENAL-TEORIA DA PENA
CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA PENA EXERCICIO 1)O principio da obrigatoriedade, que rege a ação penal pública, é absoluto? Comente. 2) Ciça, pessoa pobre, que sofreu crime de lesões corporais de natureza leve, representou para que sejam processadas as autoras, Maria e Norma. Se houver prova de que Júlia também participou do crime, deve o MP incluí-la na denúncia? Justifique. 3) No direito penal Pátrio existe o instituto substituição processual? Comente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
RESENHA DO CAPÍTULO O PROBLEMA DAS INVALIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
MITIDIERO, Daniel Francisco. O problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneo. In: AMARAL, Guilherme Rizzo, e CARPENA, Marcio Louzada. (Coords.). Visões críticas do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 55-74. Daniel Francisco Mitidiero é doutor de direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua como professor adjunto de direito processual civil dos cursos de graduação, especialização e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 16/12/2014 -
A Autoria No Direito Penal Brasileiro E A Teoria Do Domínio Do Fato
FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.396 Palavras / 34 PáginasData: 9/1/2015 -
Capítulo 4: Discussões Conceituais Sobre Política Social Como Política pública E Direito De Cidadania. Autora: Potyara A. P. Pereira
Capítulo 4: Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. Autora: Potyara A. P. Pereira Resenha A autora inicia o texto destacando a importância do termo política para se compreender o conceito de política social como política pública e, para isso, buscou explicitar os principais significados do termo. Em suas palavras: “Há, de fato, um sentido mais geral, referente aos temas clássicos da política, como eleições, partidos, parlamento, governo. Mas, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2015 -
Teorias Acerca Da Responsabilidade Civil No Direito Comparado E Suas Implicações No Direito pátrio
RESUMO Conduta, dano e nexo de causalidade, cumulativamente, compõem a Responsabilidade Civil, objeto do presente artigo. O tema proposto será analisado à luz do direito comparado, focando-se em três vertentes essenciais, quais sejam: o direito francês, através da teoria da perda de uma chance; a teoria da last chance, advinda do direito norte-americano e a teoria da causa virtual e da causa real, proveniente do direito português. Ademais, serão estudadas as respectivas implicações no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 12/2/2015 -
Comentário Ao Capítulo V Do Livro - Direito E Justiça: Percurso Histótico
Comentário sobre um subcapítulo pertencente ao Capítulo V – Direito e Justiça: percurso histórico Para discorrer sobre um dos tópicos do quinto capítulo da obra Sociologia Geral e Jurídica, de Pedro Scuro Neto, foi selecionado o item 24, intitulado “Normas absolutas”, a fim de contextualizar sobre aspectos pertinentes à história do Direito e da Justiça no mundo ocidental. O texto trata principalmente sobre uma das vertentes históricas do direito ocidental, explicando que este inicialmente vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2015 -
Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile
Universidade Anhanguera Uniderp Polo: Camocim-Ce Curso: Serviço Social, 2º Semestre Disciplina: Sociologia Tutor a Distância: Claudia Beneditti Atividade Prática Supervisionada Participantes: Ana Adelaide de Araújo Lima RA: 419134 Francisca Cristiane Saraiva Araújo RA: 421553 Francinete Fernandes Sousa RA: 418989 Kailane Oliveira da Costa RA: 428631 Osmaylson Oliveira da Silva RA: 411238 Patrícia Gomes Souza RA: 419711 Camocim-Ce 24/11/2013 Sumáro Introdução.................................................................................................................................03 Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile Durkheim..................................................................................................................................04 Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 PáginasData: 28/2/2015 -
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Se lembre que a teoria dos direitos reais de garantia encontra sua origem numa lei histórica lex poetelia papiria. Essa lei é um marco histórico na democratização do direito. Ela tem como grande referencial, como grande ponto simbólico, o fato de que ela pôs fim à responsabilidade pessoal (olho por olho, dente por dente, Talião) e consagrou a regra da responsabilidade patrimonial. E, claro, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
Teoria Tridimensional Do Direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A teoria tridimensional do Direito é conhecida não só no Brasil, mas em muitos outros países. Essa teoria foi desenvolvida por Miguel Reale, que é um jusfilósofo brasileiro, em 1968. O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendo também catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015