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41.570 Trabalhos sobre Tcc Direito. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 7/4/2015
  • Direito E Legislaçao

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: anaolivares
  • O DIREITO COMERCIAL

    O DIREITO COMERCIAL E o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Direito Empresarial o conjunto de regras jurídicas tendentes a organizar a atividade empresarial. Explicitando melhor: É o conjunto de regras que disciplinam as atividades privadas implementadas com o escopo de produção ou circulação de bens ou serviços destinados ao mercado. O

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: frocha
  • História Do Direito No Brasil

    BRASIL COLONIA 1494 – O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabelecem os limites dos territórios descobertos durante a expansão marítima.

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    Tamanho do trabalho: 10.121 Palavras / 41 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: drikafortes
  • Direito das coisas

    Direito das coisas ou Direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil, tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos.Princípios Princípio da coisificação - direito real deve

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    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: juhlianapires
  • Ula Tema 5: Direito De Família E Das Sucessões

    Região Sul Área total- 577.214.km²;População- 25.789.083 habitantes;Densidade Demográfica- 43.46 Ham/km² Maiores cidades/habitantes são:Curitiba-1.586.848;Porto Alegre- 1.360.033; Londrina- 446.822;Joinville- 429.004;Caxias do Sul-360.223 entre outras. A Região Sul, é formada pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possui uma grande influência europeia. O clima predominante dessa Região é o subtropical, responsável palas temperaturas mais baixas do Brasil, esse tipo de clima despertou atenção dos imigrantes europeus, que contribuíram para o desenvolvimento da região no

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: sandracla
  • Direito Objetivo E Subjetivo

    Direito objetivo è o direito que está na lei, direito para todos, e direito subjetivo, é a forma que vc entende se é teu direito ou não , pois é direito de cada um.Por exemplo Vc me ofende,me chamando de *****,vagabundo,e mais palvrões e agressões verbais.Cabe a mim achar que isto é uma ofensa ou não, então isto pr mim pode ser um direito subjetivo, eu posso acatar isto como ofensa ou não, é subjetivo

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: taciih
  • Direito Constitucional

    Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculdade de direito em uma instituição privada – para Porto Alegre – onde obteve transferência para um curso de direito em uma instituição pública. Ajuizada ação para discutir a legitimidade de tal transferência em face do princípio da igualdade no acesso ao ensino superior, a decisão judicial só veio a ser proferida após a conclusão do

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: ASanfim
  • ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS

    FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro. SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO NOVEMBRO

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    Tamanho do trabalho: 8.397 Palavras / 34 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: Dfog
  • Direito Constitucional II

    Aula 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia militar

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    Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: FabioCosta
  • Direito Constitucional

    Direitos fundamentais de primeira geração, podemos exemplificar dentro do art. 5º inciso: XI- A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, solvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia por determinação judicial. XXII - É garantido o direito de propriedade. XXXVI - A lei nao prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Direito fundamentais de

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: KaroldaSilveira
  • Ética, Direito E Justiça: Sócrates E Platão Contra Os Sofistas.

    No começo a filosofia tinha por foco a natureza e as relações entre os homens, mas com o aparecimento dos sofistas, houve uma ruptura e o homem foi colocado no centro das discussões filosóficas. Com a politica estabilizada na Grécia, não tinha mais tanta necessidade de cultivar as virtudes dos guerreiros e foi nessa época que floresceu as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura, a história e a política. Com esse desenvolvimento houve uma

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    Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: andrelfdm
  • Direito Do Trabalho II

    AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.

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    Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: lohainnem
  • Direito E Legislação

    Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba Direito e Legislação Administração-2º Semestre Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Aluno: Ana Paula Santos de Oliveira RA: 5690154892 Data : 12.04.2013 Resumo: Direitos, garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure Compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direito: São disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico. No caso deste texto, é o direito de ir e vir da

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: paulaantonio
  • ATPS De Direito Do Trabalho

    Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os chamados princípios gerais de Direito são “enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas”. Os princípios também exercem certa função reguladora das relações sociais, como ocorre com as demais normas jurídicas. Os princípios exercem relevantes funções no sistema jurídico, podendo ser sintetizadas em três

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/4/2013 Por: steffanyjmr
  • Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO (OAB/RJ – 28º exame) Paulo da Silva Netto sempre esteve envolvido em "confusões" e "brigas". Contudo, quando Paulo completou 16 anos, arrumou um emprego na Metalúrgica Cruzeiro do Sul Ltda., e resolveu estudar à noite. Após 6 meses de trabalho, Paulo foi dispensado sem justa causa e nada recebeu. Dona Maria (mãe de Paulo), faltando 30 dias para Paulo completar 20 anos, comprou um táxi para seu filho trabalhar. Paulo soube pelo Sr.

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: mayarahespanhol
  • DIREITO DO TRABALHO I

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Trabalho Noturno, intervalos e trabalho em repouso semanal remunerado Objetivos Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Identificar as formas de realização do trabalho noturno. - Reconhecer a existências de intervalos na jornada de trabalho e suas peculiaridades. - Vislumbrar possíveis efeitos de

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: TACYANA1989
  • Personalidade. Direitos da Personalidade.

    Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o credor satisfaça a sua pretensão mediante a constrição do patrimônio pessoal

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    Tamanho do trabalho: 9.235 Palavras / 37 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: robisonteixeira
  • Direito E Legislação

    Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.749 Palavras / 39 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: rodrigocarrel
  • Direito CNM Telecomunicações

    Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imóvel. Seu valor real (devidamente comprovado) era de R$ 200.000,00, porém no contrato social o bem fora declarado no valor de R$ 250.000,00. Passados três anos, em virtude de obrigação não cumprida, a sociedade foi demandada por um credor, que requeria a desconsideração da personalidade jurídica por falsa declaração no contrato social. A sociedade em

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: nataliacasaresm
  • Direito Constitucional 3

    Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização entre o desenvolvimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: gkss18
  • Direito

    Apesar de o CDC ter como espírito inicial à proteção da sociedade de consumo aliado à justiça nas relações de consumo, no intuito de prevenir fraudes e simulações por parte de consumidores agindo em má-fé, o legislador definiu pressupostos para que haja exigibilidade por parte do consumidor em relação ao fornecedor. Desta feita, assinale a alternativa INCORRETA. No sistema do Código de Defesa do Consumidor, em relação aos pressupostos para a obrigação de redimir vício

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: Marry.rs
  • Direito Civil

    [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai (...), deixado de comparecer ao hospital para visitá-lo (até mesmo depois desta

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    Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: 123maisa
  • DIREITO PENAL

    1. Pratica crime de falsa identidade o agente que se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, evitando assim sua prisão? Pelo entendimento da Doutrina e dos Tribunais, não pratica crime quem se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, pois a conduta de agente não caracteriza infração penal, pois se trata de conduta atípica, já que abrange a ampla defesa, o estado de necessidade, uma vez que a liberdade procurada com a

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: hedewdson
  • DIREITO CIVIL III

    PLANO DE AULA 15 - DIREITO CIVIL III 1. (OAB/SC - 2003) Assinale a alternativa incorreta quanto às características da apólice em relação ao contrato de seguro de pessoa: a) Conterão limite de garantia. b) Podem ser à ordem. c) Serão nominativas. d) Podem ser ao portador. Consoante o artigo 760 do CC/02, a titularidade da apólice e do bilhete de seguro pode ser classificada em nominativa (menciona o nome do segurado e do segurador),

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2013 Por: VIRGINIASALERNO
  • A DISCRIMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, FAMÍLIA, TRABALHO E DIREITOS

    A DISCRIMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, FAMÍLIA, TRABALHO E DIREITOS As pessoas com deficiência sofrem com a discriminação, desde muito tempo atrás são consideradas pela sociedade como pessoas incapazes de desempenhar alguma atividade e assim, também incapazes de garantir seu próprio sustento. Como diz FIGUEIRA (2008), “quando nascia uma criança com deformidades físicas eram imediatamente rejeitadas, acreditando-se que traziam maldição para a tribo ou coisa da natureza”, isso fazia com que os deficientes fossem abandonados. Mesmo nos dias

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    Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por: liviacsalmeida

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