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Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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47.579 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Direito Internacional Privado - Teoria Geral

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1- Definição. É o ramo do Direito que estuda a aplicação de legislações internacionais, adequadas a regular as relações jurídicas de natureza privada entre estrangeiros, nos âmbitos do Direito Civil e do Direito Empresarial. 2- Objeto. O objeto do Direito Internacional Privado são as relações jurídicas de natureza privada, que tenha relação com outro ordenamento jurídico, por força de um elemento estrangeiro. 3-

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    Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: EricDionsio
  • Exercícios sobre a teoria geral do direito comercial

    24ª Questão: Com base na disciplina jurídica das sociedades anônimas, julgue os seguintes itens. I- As sociedades por ações podem ser classificadas em abertas ou fechadas, considerando-se a participação do Estado em seu capital social. II- A Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica em regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável pela emissão de ações em mercado primário. III- Ações preferenciais são aquelas que conferem ao seu titular uma vantagem na distribuição dos

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: IsadoraCristina
  • NORBERTO BOBBIO: Teoria Política E Direitos Humanos

    NORBERTO BOBBIO: teoria política e direitos humanos Norberto Bobbio: theory politics and human rights Samuel Antonio Merbach de Oliveira Doutorando em Filosofia pela PUC – São Paulo. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção. São Paulo - SP. e-mail: samuelmerbach@bol.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a proposta de Bobbio de unir os aspectos positivos do liberalismo e do socialismo, no projeto denominado socialismo-liberal, que conjuga as duas correntes do pensamento político

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    Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/5/2014 Por: matiasfisio
  • Procedimentos de Norberto Bobbio sobre Ciência do Direito e Teoria Geral do Direito

    nadammnmnmnmnmmhjhjnrjfvnevnhfnuevhfbuehfhewaeinc gtavnhidbihaefnhiencihvjvjg gj jg ugvjg jg jg jg jg jg jg jg jg jg ug jg jg jg gu jg jg jg jgj g ig g Norberto Bobbio (1909-2004) foi um filósofo político e historiador do pensamento jurídico. Pertencente a uma corrente jusfilosófica denominada "Positivismo Analítico", possui na maior parte de seus escritos sobre a problemática da cientificidade do Direito e da Teoria Geral do Direito, um cunho positivista. A "Teoria do Ordenamento Jurídico" de

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: Brunovx
  • Fichamento Teoria Pura Do Direito

    Aluno: Diego Ferreira de Oliveira Disciplina: Jurisdição e Interpretação. Prof. Dr. Ney Bello. 14 de março de 2014. FICHAMENTO: TEORIA PURA DO DIREITO, Hans Kelsen. PREFÁCIO. "Há muito mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente de sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto." "...mas pela relação entre a ciência

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    Tamanho do trabalho: 7.486 Palavras / 30 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: diego_soliveira
  • TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS DE MARAVILHA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II PROFESSORA: SIMONE DA COSTA ACADÊMICAS: DANIÉLA DE OLIVEIRA E KATINA MARCOLIN EXERCÍCIOS 01) Entende-se que não pereceu o objeto do direito quando: A) perde as qualidades essenciais. B) se discute quem é seu proprietário. C) se confunde com outro de modo que se não possa distinguir. D) fica em lugar de onde não pode

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    Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: katinamarcolin
  • Direito constitucional e teoria da Constituição

    9 Direito constitucional e teoria da Constituição, 7. ed., p. 1160 -1 (redação igual ao original). 3 Hermenêutica: Mutação x Reforma. Regras x Princípios. “Derrotabilidade”... 147 • grau de determinabilidade na aplicação do caso concreto: “os princípios, por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto as regras são susceptíveis de aplicação directa”; • carácter de fundamentalidade no sistema das fontes de direito: “os princípios são normas de natureza ou

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: alinevv
  • DIREITOS HUMANOS: a teoria de Emile Durkheim

    DIREITOS HUMANOS: Teoria de Émile Durkheim Na declaração universal dos direitos humanos, adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, norteia diretrizes para os direitos das pessoas a terem o viver com dignidade, com direitos coletivos e respeito mútuos entre si. Essa Assembléia teve o objetivo de que todos os povos e todas as nações, que cada indivíduo e cada órgão da sociedade,

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2014 Por: melchi
  • Teoria do Tremmer sobre direito e ego influência da lei

    A Teoria Tridimensional do Direito e sua influência no Direito O direito é uma realidade em que todos os seres humanos se deparam. Além de se manter o mínimo de disciplina e respeita o espaço de cada ser, e manter a ordem para o bem comum. Mas sustenta-se que o direito não se presume a lei, que ele é muito mais abrangente, que seguem condutas naturais a espécie humana. As explicações mais tradicionais consideram um

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: gabrielsalaro
  • Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.

    Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos

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    Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: aluizioferreira
  • Direito De Teoria Geral Do Processo

    trabalho dePara o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, a citação do réu é condição essencial, é um verdadeiro pressuposto de validade do processo. Por isso, o Código de Processo Civil entendeu necessário definir a citação e o fez no art. 213, com a seguinte redação: “Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender”. Essa definição é alvo de críticas severas da doutrina, basicamente

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: thaysmm
  • TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

    Minha Conta Doar Trabalho Trabalhos Salvos (0) Sair Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Política / Cepal Cepal Pesquisas Acadêmicas: Cepal Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Elainezalonso 10 março 2014 Tags: Palavras: 608 | Páginas: 3 Visualizações: 64 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: silmarar
  • Fichamento Do Livro Teoria Pura Do Direito

    “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.”(pag 01) “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não

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    Tamanho do trabalho: 4.951 Palavras / 20 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: cleiae
  • Teoria Geral Do Direito, Direito Constitucional E Direito Administrativo

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZONIA PROFESSORA : CHIARA RAMOS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O FETICHISMO DOS PRINCÍPIOS E SEUS REFLEXOS PARA O AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS DE CONSISTÊNCIA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO Chiara Michelle Ramos Moura da Silva* * Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, na área de concentração 1.3: “Sociedade, democracia e direitos humanos”. Procuradora Federal, em exercício na Procuradoria Federal em Roraima, atuando como coordenadora de matéria administrativa, tecnologia e Educação. Procuradora-chefe da Procuradoria

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: elianeoliveira1
  • O estudo da teoria do estado e do direito constitucional

    Republica: Os estudos da teoria de estado e direito constitucional costumam apresentar a republica como forma de governo que se opõe à Monarquia, nesse sentido representaria a forma de governo marcada pela ideia de soberania do povo e teria como traços fundamentais a temporariedade ( é quando o chefe de governo exerce o poder por um periodo de tempo determinado, tendo limitações do numero de reeleições possíveis) a eletividade ( quando o chefe de gorveno

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/6/2014 Por: LorenaRamos
  • Resenha Teoria Pura Do Direito 248-308 (cap V.2)

    Kelsen, Hans. Teoria Pura do Direito. 7ªed: São Paulo: Martins Fontes, 2006, PP. 248-308 (cap V.2) Kelsen, no quinto capítulo da obra Teoria Pura do Direito, trata da Dinâmica Jurídica, e ao fazer o estudo do segundo tópico deste capitulo observamos o autor explicitando, organizando e explicando A estrutura escalonada da ordem jurídica. Um dos primeiros pontos a se destacar quando se começa a leitura deste tópico é uma das grandes particularidades do Direto: sua

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: gusdireito
  • Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações

    Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações. 24/04/2014 • Art. 273 CC. A um dos credores solidários não pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros. • A exceção é um modo de defesa, uma forma de afastar o pagamento baseado em algum fato que já ocorreu e estes fatos tanto podem ser de ordem pessoal ou eles podem ser de ordem comum. Quando se fala que eles é de ordem comum

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    Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/7/2014 Por: 715337
  • Teoria Tridimencional Do Direito

    A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria, em obra

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    Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: perogil5555
  • Teoria Geral Do Direito

    Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas Teoria Geral do Direito Civil “De nada vale tentar ajudar aqueles que não ajudam a si mesmos.” (Confúcio) “Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos.” (Paulo Freire) Autores: Prof. Edvaldo Lopes de

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    Tamanho do trabalho: 9.180 Palavras / 37 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: peluci
  • Pontos Principais da Teoria Pura do Direito

    Pontos Principais da Teoria Pura do Direito Kelsen priorizava o aspecto estrutural do ordenamento jurídico e a correlação entre suas normas, independentemente de concepções ideológicas e de regimes políticos. Pregava a pureza metodológica de uma Ciência ?Pura? do Direito. Teoria da Interpretação de Kelsen Fundada no caráter hierárquico e de autorreprodução do Direito, a concepção kelseniana sobre a interpretação do direito segue a premissa da pureza metodológica, presente em toda a sua Teoria. O PÓS-POSITIVISMO

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: NiltonRodrigues
  • DIREITOS HUMANOS ÀS ETAPAS SOCIAIS SOB A TEORIA DE EMIL DURHEIM

    DIREITOS HUMANOS AOS ESTÁGIOS SOCIAIS, DE ACORDO COM A TEORIA DE ÉMILE DURKHEIMI A expressão liberdade e bastante discutida entre os textos mostrando e explicando de forma clara a importância de ter liberdade entre os indivíduos de uma sociedade, em que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Direitos humanos, são direitos que você tem simplesmente porque e humano, é como você instintivamente espera e merece ser tratado como pessoa, como

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    Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: 456LIRIA
  • ATPS: Teoria geral do direito comercial

    UNIVERSIDADE/FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Ensino a Distância Curso Superior em Processos Gerencias Fabio Meira – RA: 437979 Anita M. G. Avelar – RA: 438981 Edinei S. Fragoso – RA: 4402 Ingrid Isis Leones – RA: 418529 Silvia Heck – RA: 448748 Alexandre Comin – RA: 448719 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO EMPRESARIAL Porto Alegre – RS Novembro/2013 FABIO MEIRA – RA: 437979 ANITA M. G. AVELAR – RA: 438981 EDINEI S. FRAGOSO – RA:

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    Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: edinei
  • Teoria Pura DO DIREITO

    Hans Kelsen em sua obra levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico. Foi alvo de grandes críticas pelo conteúdo da Teoria Pura do Direito. No presente trabalho é apresentado características da obra e do pensamento kelseniano e sua mensagem. A referida obra de que trata o presente trabalho, ou seja, a Teoria Pura do Direito, criada e elaborada pelo ilustre pensador Hans Kelsen veio a ser publicada em

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: Andressafreyre
  • Teoria Direitos Fundamentas

    Direitos Fundamentais- Faculdade de Direito - Unip Prof. Ms. Marcelle Barbosa - marcellebarbosa22@yahoo.com.br – 08/2014 1 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: 1.0) Teoria Geral: 1.1- Evolução Histórica: - Magna Carta Inglesa de 1215 -Declaração de Virginia de 1776 - Declaração dos Direitos dos Homem e do Cidadão: 1789 1.2- Diferença entre Direitos e Garantias: Direitos Fundamentais: são os bens em si mesmo considerados, possuem natureza declaratória, cujo objetivo consiste em RECONHECER, NO PLANO JURÍDICO, a

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: FrancineFF
  • TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DIREITO CONSTITUCIONAL II TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Em se tratando de uma teoria sobre os direitos fundamentais, esta é a adotada nos Estados Unidos da América, denominada state action. (TEORIA DA NEGAÇÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOUTRINA DA STATE ACTION). Nesta teoria tendo como a concepção do Estado Liberal Clássico, os direitos fundamentais que estabelecem limites apenas à atuação do Estado. Sendo que, no direito americano a doutrina da state action

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    Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: 0725

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