Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.682 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
TEORIA PURA DO DIREITO
Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resumo: Reijane dos Santos de Oliveira Matrícula: B84FCI5 Turma: DR4U30 Uma das obras mais famosas de Hans Kelsen “Teoria pura do Direito” esclarece o que seria o Direito puro , límpido de qualquer influência política e de todo elemento cinetífico-cultural, contemplando o estudo de considerações estritamente jurídicas, enfatizando que a ciência do Direito e autônoma. O intuito de Kelsen neste livro é construir uma ciência jurídica objetiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
INTRODUÇÃO À FUNDAÇÃO TEORIA GERAL DE "NOVOS" DIREITOS
INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS “NOVOS” DIREITOS[3] O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram, ao longo do séc. XVII e XIX, o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma prática jurídica específica, que estão vinculadas às questões sociais e individuais. A racionalização do poder ocorre. O Direito da sociedade moderna torna-se uniformizada, sujeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito Penal
Teoria geral do direito penal 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal é constituído por normas jurídicas que têm a finalidade de estabelecer limites do que é lícito ou ilícito, criando medidas de segurança e penas para as atitudes fora do padrão aceitável pelo Estado. Dessa forma, tem caráter fragmentário, uma vez que não acaba com as chagas sociais, mas institui pontos essenciais a serem usados como parâmetros ao aplicar determinada pena. Esses parâmetros servem ainda como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2014 -
Teoria Geral Do Direito
Entrevista do Consultor Jurídico com José Celso de Mello Filho Analisando de forma geral, as leis brasileiras, são de baixa qualidade. Tendo em prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Afirmou José Celso de Mello Filho, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O ativismo judicial, serviu nos Estados Unidos para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Geral Dos Direitos Humanos
1)Teoria Geral dos Direitos Humanos: Antecedentes Históricos. Denominação. Conceito. Objeto. Qual a origem dos Direitos Humanos? Quais são os seus antecedentes históricos no Brasil? Os direitoshumanos surgem como narrativa histórica produzida por diversos intelectuais franceses no século XVIII, dentre eles Espinoza, Locke, Montesquieu, Rousseau, época em que eclodem as grandes revoluçõesburguesas. Os Direitos Humanos foram construídos na formação da sociedade moderna, no contexto da Revolução Francesa, da Revolução Industrial, cujas conquistas imprimiram uma nova visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS
DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS Uma pessoa pratica seus direitos e deveres quando contrai deveres de cidadão, e assim os pratica. Mas estes direitos e deveres não foram criados por esta pessoa, e sim existem fora dela. Quando uma pessoa nasce, ela já encontra suas práticas já prontas elas não nascem com o sujeito, por isso, considera-se que esta prática está fora do ser. Isto ocorre em todo cotidiano, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO PENAL-TEORIA DA PENA
CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DA PENA EXERCICIO 1)O principio da obrigatoriedade, que rege a ação penal pública, é absoluto? Comente. 2) Ciça, pessoa pobre, que sofreu crime de lesões corporais de natureza leve, representou para que sejam processadas as autoras, Maria e Norma. Se houver prova de que Júlia também participou do crime, deve o MP incluí-la na denúncia? Justifique. 3) No direito penal Pátrio existe o instituto substituição processual? Comente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 5/12/2014 -
Teoria Pura Do Direito
TEORIA KELSENIANA DA CIENCIA PURA DO DIREITO O autor filósofo e jurista austríaco e naturalizado americano Hans Kelsen tem em sua obra Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechslehre) grande parte do seu pensamento e sua teoria, o que torna o entendimento dessa obra imprescindível se pretendemos adquirir uma compreensão da sua Teoria. Kelsen teve como principal objetivo nessa obra desenvolver uma ciência jurídica (distinta do Direito), separada e autônoma de outras áreas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.373 Palavras / 14 PáginasData: 14/12/2014 -
A Autoria No Direito Penal Brasileiro E A Teoria Do Domínio Do Fato
FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.396 Palavras / 34 PáginasData: 9/1/2015 -
Teoria Pura Do Direito Por Hans Kelsen
1 UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Frederico Augusto Leopoldino Koehler Procurador Federal lotado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE. Sumário: 1. Introdução; 2. A interpretação na Teoria Pura do Direito; 2.1. Interpretação autêntica e não autêntica; 2.2. Indeterminação relativa do ato de aplicação do Direito; 2.3. A moldura interpretativa kelseniana; 2.4. O papel da doutrina na interpretação e a natureza do ato interpretativo do cientista dói Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 6/2/2015 -
Teorias Acerca Da Responsabilidade Civil No Direito Comparado E Suas Implicações No Direito pátrio
RESUMO Conduta, dano e nexo de causalidade, cumulativamente, compõem a Responsabilidade Civil, objeto do presente artigo. O tema proposto será analisado à luz do direito comparado, focando-se em três vertentes essenciais, quais sejam: o direito francês, através da teoria da perda de uma chance; a teoria da last chance, advinda do direito norte-americano e a teoria da causa virtual e da causa real, proveniente do direito português. Ademais, serão estudadas as respectivas implicações no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 12/2/2015 -
Teoria Pura Do Direito
Centro de Ensino Superior do Amapá CEAP Teoria Pura do Direito Macapá 2014.2 Teoria Pura do Direito Macapá 2014.2 Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Milton de Souza Correa Filho Acadêmica: Turma: 1-DIV 1 KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Nessa obra acontece a descrição da teoria jurídica pura, utilizando a metodologia para separar o estudo do direito do estudo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2015 -
Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile
Universidade Anhanguera Uniderp Polo: Camocim-Ce Curso: Serviço Social, 2º Semestre Disciplina: Sociologia Tutor a Distância: Claudia Beneditti Atividade Prática Supervisionada Participantes: Ana Adelaide de Araújo Lima RA: 419134 Francisca Cristiane Saraiva Araújo RA: 421553 Francinete Fernandes Sousa RA: 418989 Kailane Oliveira da Costa RA: 428631 Osmaylson Oliveira da Silva RA: 411238 Patrícia Gomes Souza RA: 419711 Camocim-Ce 24/11/2013 Sumáro Introdução.................................................................................................................................03 Marcos dos Direitos Humanos de Acordo com a Teoria de Solidariedade de Emile Durkheim..................................................................................................................................04 Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 PáginasData: 28/2/2015 -
Teoria Pura Do Direito
SÍNTESE 1. A pureza: A obra inicia explicando que a “Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial”, com a proposta de garantir o conhecimento apenas dirigindo ao Direito excluindo tudo que não pertence ao seu objeto, tudo aquilo que não se possa determinar como Direito. “Quando a Teoria Pura empreende delimitar o conhecimento do Direito em face destas disciplinas, fá-lo não por ignorar ou, muito menos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 8/3/2015 -
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA
TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Se lembre que a teoria dos direitos reais de garantia encontra sua origem numa lei histórica lex poetelia papiria. Essa lei é um marco histórico na democratização do direito. Ela tem como grande referencial, como grande ponto simbólico, o fato de que ela pôs fim à responsabilidade pessoal (olho por olho, dente por dente, Talião) e consagrou a regra da responsabilidade patrimonial. E, claro, na medida em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 12/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito Civil 2 Semestre
DA AUSÊNCIA: Conceito: Ausência é o instrumento jurídico pelo qual se protegem os interesses daquele que se afastou de seu domicílio e do qual não há notícias, sem deixar procurador ou representante, ou, ainda, na hipótese de ter deixado mandatário, este não queira, não possa exercer, não possa continuar o mandato ou com poderes insuficientes. O Código Civil atual, diferentemente do revogado, acertadamente, exclui a ausência do rol de incapacidade absoluta, tratando o instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.470 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2015 -
Estrutura Tridimensional Do Direito
O panorama do Direito anterior às formulações tridimensionais se caracterizava por ser reducionista ou unilinear, especialmente a mentalidade do século XIX. Já foi dito – e a afirmação é válida em seus gerais dominantes – que a mentalidade do século XIX foi fundamentalmente analítica ou reducionista, sempre tentada a encontrar uma solução unilinear ou monocórdica para os problemas sociais e históricos, ao passo que em nossa época prevalece um sentido concreto de totalidade ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito teve como autor o Jusfilosofo Miguel Reale, e originou-se com pensamento Kantiano, onde pôde-se observar que “A produção, em um ser racional, de capacidade de escolher os próprios fins em geral e, consequentemente, de ser livre, deve-se à cultura.” Interferindo no âmbito do culturalismo Jurídico corrente Na visão de Reale, podemos analisar que o Direito forma-se da seguinte maneira: 1. Um fato subjacente (econômico, geográfico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Teoria Geral Do Direito
Quais são os meios alternativos de solução de conflitos utilizados hoje? Pode-se dizer que o direito tem a função de garantir a paz social, mas não é só por meio do poder judiciário que a paz nas relações sociais pode ser atingida. Uma ótima solução para não inflar o judiciário são os meios alternativos para solução de conflitos, já que são mais rápidos e econômicos além de evitar o desgastes para os envolvidos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Teoria Direito civil
Nome CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Unidade Campo Limpo autor Célia Ferreira dos Santos TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR ESPECIALISTA ANTONIO A CURY ________________ TEMA: RECURSO DE APELAÇÃO E SEUS EFEITOS RESUMO Esta pesquisa visa analisar as informações e as medidas neoliberais que permitiram a democratização e mercantilização do ensino superior nos últimos anos. A pesquisa analisa dados desde o Brasil Colônia até os dias de hoje, após a abertura política de 1984 o país passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.404 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2015 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: TEORIA LITERÁRIA, ASPECTOS HISTÓRICOS E TEXTUAIS DA LÍNGUA PORTUGUESA E DIREITO E LEGISLAÇÃO
Introdução A Profissão de Docente é cercada por desafios e um deles é diariamente trazer novos conteúdos de forma a chamar atenção dos alunos. Para isso devemos sempre tentar alcança-los de forma criativa, nos preocupando com a realidade de cada um. Esse trabalho é muito mais desafiador se acontecer em um ambiente totalmente diferente ao escolar, como um hospital. Relatarei como faria esse desafio em uma semana e elencarei também como trabalharia com os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Teoria Geral dos direitos fundamentais
Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de efeitos da norma; alcance de suas finalidades; cumprimento da proposta contida no preâmbulo normativo. * Eficácia social – efetividade; incorporação da norma pela sociedade; potencialidade para regular determinadas relações nos casos concretos. (Michel Temer; Pedro Lenza) Direitos humanos * Declaração Universal de Direitos Humanos (1948): pacto internacional de direitos civis e políticos, sociais, culturais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
FIG-Unimesp - Centro Universitário Metropolitano de São Paulo DIREITO EMPRESARIAL II – Prof RICARDO SANTOVITO 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 2 – CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS 3 – SÓCIO DA SOCIEDADE CONTRATUAL 4 – SOCIEDADES CONTRATUAIS MENORES 5 – SOCIEDADE LIMITADA 6 – DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATUAL 7 – SOCIEDADES POR AÇOES 1 – TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. conceito de sociedade empresária As sociedades personificadas são aquelas que possuem titularidade obrigacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.787 Palavras / 68 PáginasData: 29/4/2015 -
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos)
Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: 1. Fato – acontecimento não consciente, involuntário. 2. Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. 3. Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. 4. Neg. Jur.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.312 Palavras / 30 PáginasData: 4/5/2015 -
A Teoria Geral do Direito do Trabalho
Anhanguera Educacional Professor Michel Aluna Anna Karla dos Santos R.A 9858514996 ATPS DIREITO DO TRABALHO I Aula-Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho ETAPA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral que os princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por que tratam-se de bases que sustentam afirmações de doutrinadores. Princípio da proteção que a maior parte dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2015