Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
50.678 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pontos Principais da Teoria Pura do Direito
Pontos Principais da Teoria Pura do Direito Kelsen priorizava o aspecto estrutural do ordenamento jurídico e a correlação entre suas normas, independentemente de concepções ideológicas e de regimes políticos. Pregava a pureza metodológica de uma Ciência ?Pura? do Direito. Teoria da Interpretação de Kelsen Fundada no caráter hierárquico e de autorreprodução do Direito, a concepção kelseniana sobre a interpretação do direito segue a premissa da pureza metodológica, presente em toda a sua Teoria. O PÓS-POSITIVISMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
DIREITOS HUMANOS ÀS ETAPAS SOCIAIS SOB A TEORIA DE EMIL DURHEIM
DIREITOS HUMANOS AOS ESTÁGIOS SOCIAIS, DE ACORDO COM A TEORIA DE ÉMILE DURKHEIMI A expressão liberdade e bastante discutida entre os textos mostrando e explicando de forma clara a importância de ter liberdade entre os indivíduos de uma sociedade, em que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Direitos humanos, são direitos que você tem simplesmente porque e humano, é como você instintivamente espera e merece ser tratado como pessoa, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.030 Palavras / 41 PáginasData: 9/9/2014 -
ATPS: Teoria geral do direito comercial
UNIVERSIDADE/FACULDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Ensino a Distância Curso Superior em Processos Gerencias Fabio Meira – RA: 437979 Anita M. G. Avelar – RA: 438981 Edinei S. Fragoso – RA: 4402 Ingrid Isis Leones – RA: 418529 Silvia Heck – RA: 448748 Alexandre Comin – RA: 448719 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS DIREITO EMPRESARIAL Porto Alegre – RS Novembro/2013 FABIO MEIRA – RA: 437979 ANITA M. G. AVELAR – RA: 438981 EDINEI S. FRAGOSO – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 9/9/2014 -
Teoria Pura DO DIREITO
Hans Kelsen em sua obra levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico. Foi alvo de grandes críticas pelo conteúdo da Teoria Pura do Direito. No presente trabalho é apresentado características da obra e do pensamento kelseniano e sua mensagem. A referida obra de que trata o presente trabalho, ou seja, a Teoria Pura do Direito, criada e elaborada pelo ilustre pensador Hans Kelsen veio a ser publicada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Teoria Direitos Fundamentas
Direitos Fundamentais- Faculdade de Direito - Unip Prof. Ms. Marcelle Barbosa - marcellebarbosa22@yahoo.com.br – 08/2014 1 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: 1.0) Teoria Geral: 1.1- Evolução Histórica: - Magna Carta Inglesa de 1215 -Declaração de Virginia de 1776 - Declaração dos Direitos dos Homem e do Cidadão: 1789 1.2- Diferença entre Direitos e Garantias: Direitos Fundamentais: são os bens em si mesmo considerados, possuem natureza declaratória, cujo objetivo consiste em RECONHECER, NO PLANO JURÍDICO, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Em se tratando de uma teoria sobre os direitos fundamentais, esta é a adotada nos Estados Unidos da América, denominada state action. (TEORIA DA NEGAÇÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOUTRINA DA STATE ACTION). Nesta teoria tendo como a concepção do Estado Liberal Clássico, os direitos fundamentais que estabelecem limites apenas à atuação do Estado. Sendo que, no direito americano a doutrina da state action
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2014 -
Teoria geral do direito cambiário
Resumo Direito Cambiário I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO Disposições Preliminares O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
A divisão entre teoria e filosofia do direito
Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito JURISDIÇÃO DE TEORIA E PRÁTICA
2 - Os textos abaixo foram extraídos de uma ação de alimentos de uma peça processual. Indique a tipologia textual CORRETA de cada fragmento. a) Dos Fatos: “A representante legal do autor contraiu matrimônio com o réu em 16 de abril de 1991. Da união matrimonial adveio o Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Relatório - Metodologia Específica 07/08/2014 19:05 Página: 1/2menor Rodrigo da Cunha Maia, absolutamente incapaz, que está sendo representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Na órbita civil, é correto afirmar que: A Apenas as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. B Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. C As pessoas jurídicas podem ser apenas titulares de deveres nas relações jurídicas. D Os entes despersonalizados não podem ser titulares de nenhuma espécie de relação jurídica. E As pessoas jurídicas não podem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo, Direito
Caso 1: Não, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho, depois de assinados, passam a ser considerados fonte formal de direito do trabalho. Fontes materiais são os fatos sociais, políticos, filosóficos, entre outros, que motivam as mudanças na legislação trabalhista Questão objetiva: c Caso 2 1 a) sim, pois bruna preenche os requisitos necessários para se considerar relação de emprego, estes requisitos sao: Pessoalidade Onerosidade Subordinação jurídica Não eventualidade Alter idade B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: HÉLIA FERNANDA PINHEIRO AULA Nº 1 DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º ao 10 do Código Civil) CONCEITO . é o ser humano considerado como sujeito de obrigações e direitos. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1º do CC). Compõe: a Personalidade, a Capacidade e a Emancipação. 1 – PERSONALIDADE . conjunto de capacidades da pessoa. Direitos de Personalidade¨ arts. 11 a 21 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito foi elaborada pelo jurista brasileiro Miguel Reale.Por essa Teoria o direito deve ser estudado como fato,valor e norma.O direito é fato,existe como realidade histórico social e cultural.É valor, e sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade.É norma, um conjunto de regras,uma ordenação. Acontece um fato qualquer.A sociedade atribui um valor que pode ser positivo ou negativo.Depois cria-se uma norma para regulamentar esse fato.Se o fato tiver um valor positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES CAROLYNE RODRIGUES Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO A) Sociedade pré-industrial Escravidão. Trabalho como algo negativo. Aristóteles e Platão não interpretam o trabalho como algo digno. “Uns nasceram para servir e outros para serem servidos”. Bíblia- Antigo Testamento (Gênesis) o homem comeu o fruto e como castigo foi expulso do jardim do Éden tendo que trabalhar para o próprio sustento. Feudalismo – trabalhava em troca de proteção. Idade média (Corporações de ofício). 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Estado - 1º Período Atualmente, a Teoria Geral do Estado (TGE) e a Ciência Política têm sido tratadas como disciplinas necessárias à pré-compreensão do Direito Constitucional, considerando-o, por sua vez, como uma disciplina estruturalmente formativa para os que desejam aprender os fundamentos básicos da organização política e jurídica contemporânea. Com efeito, as funções do Estado moderno foram reformuladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil I. Teoria de Nascituro
Centro Universitário Estácio-Fib Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Semestre: 3° matutino Docente: João Vicente Discente: Aimara Celi Souza da Silva TEORIA DO NASCITURO A ideia central do Código Civil é que o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide, ou seja, prevê que nascer com vida é sanção primordial para que o indivíduo adquira personalidade civil. Existe vários aspectos que são explicitados pelos doutrinados, afim de defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Direito De Personalidade
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito de Personalidade é aquele que acompanha o ser humano, inerente a qualquer pessoa. “a pessoal natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações.” é conveniente destacar que o conceito de pessoa abrange todo o ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, raça e credo, em respeito ao consagrado no artigo 5º da Constituição Federal são direitos intransmissíveis e indispensáveis, restringindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Teoria Tidimensional Do Direito
The importance of the Three-dimensional Law Theory and its applicability in Law Schools: a bibliographical study about Miguel Reale for the period 1986-2006 Abstract: The present text - fruit of the above-entitled research – analyzes from Miguel Reale’s philosophical-juridical point of view (1910-2006) the concept and the characterization of his Three-dimensional Law Theory, its historical antecedents, its originality, and the juridical models. Aiming at obtaining a better understanding of the above-mentioned theory, the methodology used
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.112 Palavras / 29 PáginasData: 2/10/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
TRABALHO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO: Dr. Manoel Messias Dias Pereira ACADÊMICO: Antonio Tadeu Cícero de Sá - 9º Semestre MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: Distinção entre Direito Público e Direito Privado CUIABÁ 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Antonio Tadeu Cícero de Sá 1. INTRODUÇÃO O Direito Civil constitui o núcleo fundamental de todo o Direito Privado, ou seja, Civil engloba todas as normas de Direito Privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Tridimensional
A teoria tridimensional do direito é uma concepção de Direito, conhecida e elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968. Ele buscou O Sociologismo Juridico, O Moralismo Juridico e o Normativismo Abstrato. Relatório Prévio sobre: Teoria Tridimensional do Direito. Segundo a Teoria Tridimensional, o direito se compõe dos três aspectos primordiais das concepções; o aspecto normativo, o aspecto fático e o aspecto axiológico. Há uma comunicação entre o segundo e o terceiro aspecto que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do direito O Direito é uma realidade com a qual todos os homens se defrontam. Para conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. O ordenamento social é Direito. Além de manter a ordem, ele delimita os espaços para que dentro deles a autonomia das pessoas possa atuar com desenvoltura, sem afrontar a autonomia alheia. Existe uma produção espontânea de Direito em todos os grupos sociais. São as normas estabelecidas pelos costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Teoria Pura Do Direito
1) A TEORIA PURA DO DIREITO Em decorrência do forte movimento de positivação, verificado no século XX, acentuou-se um forte pendor ao fetichismo da lei, achando que esta seria capaz de resolver todos os litígios, constituindo um direito ideal para os seguidores desta corrente. De acordo com o ensinamento preciso do já referido Professor Willis Filho, "a ciência do direito que surge condicionada pela entronização da idéia de norma, a qual fornece um padrão universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - PESSOAS NATURAIS - DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Civi I, ministrado pela Professora Deyse dos Santos Moinhos. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................................... 2 2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB …....................................... 3 3. Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições .......................................................................... 13 3.1. Introdução …....................................................................….................................. 13 3.2. O Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.653 Palavras / 39 PáginasData: 10/10/2014