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Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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47.579 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Teoria Dos Círculos, Fontes Do Direito, Lei, Costumes, Jurisprudências

    Círculos Concêntricos Betham diz que o direito esta contido na moral. Segundo Lucas Paoly essa teoria de assemelha a um ovo, sendo a clara a moral e a gema o direito. Círculos Secantes Du Pasquer afirma que existe uma intercessão entre direito e moral porem existem casos que são Direitos e que não são parte da moral e aspectos morais que não estão normatizados. Círculos Independentes Hans Kelsen, criador da ‘Teoria Pura do Direito’ diz

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    Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: rafaelvitoria
  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais

    10. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 10.1. Origem e desenvolvimento dos direitos fundamentais Historicamente, a doutrina subdivide os direitos fundamentais em direitos de primeira, segunda, terceira e quarta gerações, observando a ordem cronológica em foram conquistados pela humanidade. Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos, que compreendem as liberdades clássicas oriundas do estado liberal (direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança). Tais direitos têm por titulares os indivíduos

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    Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: AmandaQuitete
  • Teoria Tidimensional Do Direito

    Teoria Tridimensional do Direito A palavra Direito teve sua definição mudada ao longo dos anos e, várias correntes buscaram estudar o Direito, como os positivistas, que defendem que o direito é exclusivamente a norma imposta, ou o seu oposto, os naturalistas, que defendem que o direito é relativo à moral, fruto das relações sociais. Em 1968 o jurista brasileiro Miguel Reale formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde defende que independente da passagem do tempo

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    Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: Alepanaro
  • Direito Teoria

    Caso concreto 1 Em ambos os caso as acusadas praticaram a mesma conduta, de acordo com a teoria tridimensional do direito, o Fato de as mães terem matado o próprio filho após o parto e a norma deveria ter sido aplicada de acordo com estado de saúde das mães, a primeira encontrava-se em estado puerperal e segunda mãe não encontrava- se em estado puerperal, recaindo sob o valor da proteção á vida e a saúde,

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: momozinha
  • HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO

    AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: bubuzinha
  • Teoria E Prática Na Narrativa De Direito

    Estrutura do Conteúdo 1. Conceitos de Desenvolvimento humano 2. Hereditariedade e meio ambiente 3. Teoria do desenvolvimento psicossocial O objetivo desta aula é apresentar alguns conceitos de desenvolvimento humano, enfatizando sua importância para a Psicologia e outras disciplinas, inclusive o Direito. Além deste tema , deverá ser apresentada ao aluno a teoria do desenvolvimento psicossocial de Erik Erikson. Na Teoria Psicossocial do Desenvolvimento, o desenvolvimento evolui em oito estágios. Os primeiros quatro estágios decorrem no

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    Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: machadowagner78
  • Direito E Legislção - AVA Teoria Geral Do Estado

    Disciplina : Direito e Legislação - AVA Atividade de autodesenvolvimento Aula tema 2: Teoria geral do Estado Henrique Oliveira Zonzini RA.: 6929191250 Curso.: 2° semestre Engenharia Mecânica Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Atualmente o sistema Presidencialista no Brasil, levando em consideraçãoo atual contexto político do País onde o povo já se acostumou com

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    Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: hozv
  • Estrutura Tridimensional Do Direito - Resumo - Miguel Reale

    • Estrutura Tridimensional do Direito Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos: 1. Aspecto normativo (o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência); 2. Aspecto fático (o Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica); 3. Aspecto axiológico (o Direito como valor de Justiça). a) Onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico,

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: wendel19
  • Teoria Geral Do Direito De Família

    FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ AS RELAÇÕES DE PARENTESCO DÉBORA ALVES CORRÊA GRAÇA RIO DE JANEIRO 2012 Nos dias atuais, a sociedade é composta não só pelo modelo tradicional de parentesco estabelecido pelo casamento. Com a complexidade da vida em comum, fez-se necessário a classificação dos diversos tipos de parentesco existentes entre os indivíduos. Preliminarmente, verificamos a existência do parentesco por Consangüinidade, que é aquele onde há a existência de ascendente comum, seja de apenas um, no

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: Elton1964
  • - Pluralidade De Pluralismo: Breve Inclusão Nas Teorias Pluralistas Do Direito

    RESENHA - Pluralidade de Pluralismo: Breve Inclusão nas Teorias Pluralistas do Direito Salvador-BA, 26/09/2012 É notório que vivemos em um momento de crise paradigmática, assim nos encontramos em um momento de transição onde se destaca que o paradigma dominante da modernidade ocidental entra em conflito com os paradigmas emergentes. Notando que a teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o Direito tais lutas paradigmáticas, partem da constatação de que ao lado

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: raquelnascimento
  • TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL

    *TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo

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    Tamanho do trabalho: 4.361 Palavras / 18 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: valeriagmarinho
  • TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL

    LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ESTADO DE SANTA CATARINA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE PROCESSO: xxx/2013 AÇÃO: Indenização por Lucros Cessantes. REQUERENTE: Montadora de Computadores MC LTDA REQUERIDA: Comercial de Suprimentos CS LTDA I - OBJETIVO O presente Laudo Pericial Contábil tem por objetivo responder aos quesitos, para dirimir os conflitos e duvidas que possam haver entre as partes e auxiliar a tomada de decisões da lide, constituindo-se do conjunto de procedimentos técnicos necessários destinados a

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: fer.bonett
  • TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II

    TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo

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    Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Hellen1Rocha
  • Teorias sobre o direito de punir do Estado

    Sumário: Introdução, 1 Teorias sobre o direito de punir do Estado, 1.1 As teorias absolutistas, 1.2 As teorias relativistas, 1.3 As teorias mistas, 2 Individualização da pena, 3 Dosimetria, 4 Tipos de pena, 5 Pena de multa, 5.1 Pena privativa de liberdade, 5.2 Pena restritiva de direitos, 6 Origem da pena, 7 Aplicação da pena, 8 Pena Base – 1º Fase, 9 Atenuantes e Agravantes – 2º Fase, 9.1 Agravantes, 9.2 Outras Agravantes, 9.3 Atenuantes,

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    Tamanho do trabalho: 6.402 Palavras / 26 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: Nairaraiane
  • Trabalho Teoria Geral Do Direito FURG

    Trabalho a ser desenvolvido nas aulas de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pontos: 2,0 pontos 1. TEMAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS Direito objetivo Direito subjetivo Direito e dever Permissão 2. CASO PARA DISCUSSÃO (V. ANEXO) Processo 0000694-88.2011.8.24.0082 (082.11.000694-3) JEC/SC. QUESTÕES a) Quais são as figuras envolvidas no julgamento da causa? Encontram-se como figuras envolvidas no caso em questão, o autor Antenor Cirtoli, como réu

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    Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: thpauula
  • TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO

    FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -

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    Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: brunogomes199
  • Teoria geral de direito do trabalho

    a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos

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    Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: minav
  • 'Teoria Geral Do Direito Civil

    TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que se encontra fora do pátrio poder, e lhe administre os bens. É um encargo, é um munus imposto pelo Estado a alguém, com um fim de interesse publico. A escusa só é permitida em casos restritos, figurados expressamente em lei. É um instituto de caráter assistencial e que visa

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    Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Dudu10
  • A teoria geral dos direitos de câmbio

    TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO - 4. PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO O Direito Comercial é regido por três princípios: 1. CARTULARIDADE Literalmente: o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos os títulos eletrônicos. Portanto, hoje os títulos de crédito devem estar expressos em um documento. Aspecto prático deste princípio: quem tem a posse do título presume-se credor. Tanto é presumido que o único documento que o Estado apenas exige, para executá-lo,

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2013 Por: thjh
  • Teoria Tridimencional Do Direito

    FATO + VALOR = NORMA 1. Onde quer que haja um Fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc); um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente, uma regra ou norma, que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos ao outro, o fato

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: mrqss
  • A teoria da desconsideração da pessoa jurídica no direito de tributação

    FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MARCO AURÉLIO CLEMENTE DA CRUZ TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO FORTALEZA-CE 2009 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO Marco Aurélio Clemente da Cruz. Cristiane Mattos de Oliveira (MS) RESUMO A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica ou disregard of legal entity é uma teoria que, quando constatado abuso de direito, excesso de poder,

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    Tamanho do trabalho: 4.825 Palavras / 20 Páginas
    Data: 7/11/2013 Por: 12051954
  • A teoria geral dos direitos de câmbio

    Teoria Geral do Direito Cambiário Princípios do Direito Cambiário Cartularidade - Literalmente significa que o título de crédito deve estar impresso em papel. Mas, hoje, temos os títulos eletrônicos. Portanto, hoje os títulos de crédito devem estar expressos em um documento. Aspecto prático deste princípio: quem tem a posse do título presume-se credor. Tanto é presumido que o único documento que o Estado apenas exige, para executá-lo, é o próprio título. Literalidade - Todo ato

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: nicoletqs
  • A análise dos fundamentos dos direitos do homem, em conformidade com a teoria de Émile Durkheim

    INTRODUÇÃO Este trabalho visa relacionar e analisar os marcos dos direitos humanos de acordo com a teoria de Émile Durkheim comparando as características e diferenças da Declaração dos Direitos Humanos e a Declaração dos Direitos da Virginia. Identificar também o tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim, esclarecendo as semelhanças que existem nos princípios de direitos individuais das duas Declarações citadas acima. Outro objetivo deste trabalho é informar as diferenças entre as

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    Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: claudiabranco
  • Teoria da Empresa. Do Direito de Empresa

    RECAPITULAÇÃO  1ª aula Evolução Histórica do D. Comercial. – 3º Períodos.  No Brasil – C. Comercial 1850 - período objetivo – Atos de Comercio – Regulamento 737/1850.  (Dividido em 3 partes - I revogado pelo CC/2002 mais de 400 artigos, II parte está em vigor – Comercio Marítimo e a III parte chamada das Quebras/Falência já foi revogada + 100 anos se espelha no C. Frances foi derrogado em virtude da parte

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    Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: CahFaria
  • Teoria Pura Do Direito - Hans Kelsen

    Teoria pura do direito: a hierarquização das normas Resumo Faz uma breve explanação sobre os principais pontos da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, evidenciando sua imensa vontade de transformar o Direito em uma ciência pura e exata.Focalizando ainda, a hierarquização das normas, quanto a sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto da sua validade. Palavras-chave: Hans Kelsen; Hierarquia de normas; Justiça; Norma Hipotética Fundamental; Pirâmide de Kelsen;

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    Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: Mirian1974

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