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Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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47.522 Trabalhos sobre Teoria Tridimensional Do Direito. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Teoria Geral Do Direito Civil

    QUESTÕES: 1. Conceito, Importância e Princípios do Direito Civil. Conceito e Importância do Direito Civil Podemos afirmar que o direito civil é o direito comum que regula as relações jurídicas entre os particulares, isto é, disciplina o modo de ser e de agir das pessoas. É, ao lado do direito comercial e direito internacional privado, um dos ramos do direito privado. O direito civil não se restringe ao Código Civil. De fato outras leis extravagantes

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    Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: oddig
  • Teoria Marxista E O Direito

    FILOSOFIA DO DIREITO FORTALEZA / 2012 Teoria Marxista e o Direito A teoria marxista tem como base expor e analisar a estrutura econômica da sociedade capitalista, e a sua interação com o plano social, político, ético, religioso, jurídico, apontando seu teor em injustiças e a formula para erradicação desta. Mostra a desigualdade que o regime da livre iniciativa encerra com a má distribuição das riquezas. A teoria marxista apresenta três dimensões: expositiva, pois a sociedade

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    Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: Danieellee
  • Teoria geral do direito comercial

    ETAPA 1 Aula-Tema: Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um exercente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo Código Civil,

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: kelinhacris
  • Resenha Teoria Pura Do Direito - I Capitulo

    RESENHA CRITICA INTRODUCAO Hans Kelsen aborda no LIVRO sobre o assunto das normas, como ela impactua e representa dentro da vida individual do homem, bem como na sociedade. A norma tem como função dar um sentido de ordem à sociedade, afim que as pessoas não ultrapassem os seus limites, cometendo (ou não) danos a outrem. Sendo assim, a norma visa dar limites à sociedade ou a faculdade de algo, podendo ter origem nos costumes dos

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    Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: flavia01
  • A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen

    A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja puramente jurídico e, como tal, suscetível de ser objeto da ciência jurídica. Daí o nome de Teoria Pura, que poderia chamar-se também Teoria do Direito Puro. A diferença, para Kelsen, entre o Direito e outros sistemas de normas, é que, no Direito, a reação à violação de uma norma será por meio de um ato de

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: nathyso
  • CCJ0053-WL-B-RA-01-Teoria Geral Do Processo-Noções Preliminares Sobre Os Direitos

    Teoria Geral do Processo Professor Rodolfo Kronemberg Hartmann Aula 01 Aula 1 – NOCÕES PRELIMINARES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E DO TRABALHO Conteúdo Programático desta aula  Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo;  Relações do direito processual com outros ramos do direito;  Finalidade do direito processual civil, penal e do trabalho;  Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Curso de Direito Turma A – Manhã -

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/1/2014 Por: Waldeck
  • Direito E Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral Do Estado)

    Direito e Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral do Estado) 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários

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    Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/2/2014 Por: Jenyfer
  • Teoria Geral Do Direito

    A teoria tridimensional do direito, de autoria do eminente jurista Miguel Reale, indiscutivelmente forneceu subsídios para os importantes avanços traçados pelo novo código civil, função social da propriedade, principio de boa fé objetiva, resolução contratual por onerosidade excessiva, acolhimento do juiz o de equidade, e, sobretudo a função social dos contratos. Acolhida internacionalmente, esta teoria procura demonstrar a superação do normativismo, através da revelação de que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, atribuindo

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    Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: lobba
  • TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO

    FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DIREITO DIREITO DO TRABALHO I TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO ATPS 1- Individual Nome: Elaine de Carvalho Alonso RA: 6622374594 Sala: 100 - 3º/Manhã Tutora Presencial: Ana Carolina Belo Horizonte, 14 de março de 2014. Atps 1ª Etapa Aula Tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho Passo 2 (Individual) Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos

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    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: elainez
  • Estudo dirigido sobre teoria geral do direito societário e tipos societários

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAMAP CURSO DE DIREITO JOANNE DIAS QUINTAS ESTUDO DIRIGIDO SOBRE TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO E TIPOS SOCIETÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Direito da Faculdade Estácio – FAMAP Macapá 2012 EMPRESARIAL I – 5º SEMESTRE 1) De acordo com o código Civil e a Doutrina, conceitue sociedade empresarial. O Direito Comercial, ao lado do Direito Civil, regulam

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    Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: jjdiqt
  • Direito Teoria geral da moeda e seus princípios

    Teoria Geral de Direito Cambiário e seus princípios Do crédito- O Crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. Do título- Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa. Definição de

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: daianalouca
  • O papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição

    O presente artigo tem como fito discutir o papel dos direitos fundamentais frente à moderna teoria da constituição. Para tanto, adota o entendimento de que os direitos sociais são direitos fundamentais. Utilizando-se desta premissa, mister se faz uma justificação e fundamentação acerca de quais benefícios traz tal entendimento ao destinatário final da Constituição, o cidadão brasileiro. A temática é de extrema relevância, mormente quando se observa uma tendência de supressão destes direitos e minimização de

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: Lais.LAB
  • Teoria Geral Do Direito

    No século XX observa-se uma tendência, em vários países europeus, de suprimir o adjetivo “geral”, utilizando-se apenas “Teoria do Direito”. Só faria sentido o uso do termo “geral” se houvesse uma teoria especial do direito.14 A ideia de uma teoria geral surgiu para se contrapor às teorias específicas de cada ramo do direito, mas a partir do momento em que a Teoria do Direito ampliou seu campo de pesquisa, “envolvendo questões fundamentais de definição e

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/3/2014 Por: jengv88
  • Respostas Das Perguntas 4 E 5 Do Livro Teoria Geral Do Direito

    4. Qual a função da intuição e da racionalização no conhecimento? Todo conhecimento, considerando-se o termo em acepção estrita, nasce da intuição. Antes mesmo de sermos capazes de identificar certos objetos por meio das idéias, os intuímos, ou seja, temos uma sensação direcionada, mas incerta de sua existência e é esta sensação que dirige todos os outros atos da consciência humana voltados à formação e justificação das proposições. Primeiro intuímos, depois racionalizamos para que nossa

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: pollatto
  • Teoria do ato ilícito e do abuso do direito

    A ILICITUDE CIVIL TEORIA DO ATO ILÍCITO E DO ABUSO DO DIREITO Inicialmente, é relevante relembrar que o Código de 1916 estabeleceu uma confusão conceitual entre ato ilícito e responsabilidade civil. Lá no Código de 1916 havia essa confusão porque o código partiu da falsa premissa de que todo ato ilícito implicava em responsabilidade civil e toda responsabilidade civil provinha de ato ilícito. O Código de 1916, no art. 159, causou uma confusão conceitual e

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    Tamanho do trabalho: 10.263 Palavras / 42 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Greatsimon
  • TEORIA GERAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS

    Plano de Aula: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos • o Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; o Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo 1.

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: wellemnahum
  • Teoria Aplicada Ao Direito

    es te trabalho Assista às aulas; - Ao término, procure “anotar/resumir” os aspectos chave para facilitar seus estudos; - Verifique postagem do professor e interaja; - Verifique sempre o posicionamento do professor em relação a sua postagem; - Não deixe para participar no “finalzinho do 2º tempo”; - Não é simplesmente colocar que achou “legal”, “concordo” ou relatar o que foi a aula. A postagem deverá ter coerência com o conteúdo das aulas e com

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: knbb
  • Direito Penal Teoria Do Garantismo

    Teoria do garantismo penal Luigi Ferrajoli. UNIPAC – 2° Período DIREITO Alunos:  Victor Sylvio Saggioro  Niuma de Fátima  Carlos Eduardo  Carlos Matias  Patricia Silva  Robert Breder  Jocelane Melo  Adriano Cortes  Brunna Braga  Gabriela Luigi Ferrajoli (Florença , 06 de agosto de 1940) é um jurista italiano e um dos principais teóricos da proteção legal do Estado , uma teoria desenvolvida pela primeira vez no campo

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    Tamanho do trabalho: 6.156 Palavras / 25 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 2014025
  • Teorias sobre as relações entre Direito e Moral: um ensaio introdutório

    Teorias sobre as relações entre Direito e Moral: um ensaio introdutório Thomasius & kant Sumário: 1. Introdução. 2 A conceituação da moral ante o direito: critérios de distinção. 2.1. A questão do “foro interno” da moral. 2.2. A alteridade das ordens normativas. 2.3. Autonomia do direito, heteronomia da moral. 3. Modelos teóricos de articulação entre direito, moral e política. 3.1. Separação absoluta. 3.2. Separação relativa. 3.3. Integração absoluta . 3.4. Integração relativa. 4. A problemática

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    Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por:
  • Teoria Do Estado E Da Constituição - Constituinte Originário / Derivado E Direito Adquirido

    Historia da Constituição Em 1822 foi feita a Constituição luso-brasileira que fracassou, esta foi inspirada na Constituição Portuguesa. Foram feitas Cortes Extraordinárias Constituintes em Portugal, no Brasil e na África por conta da pressão que a Revolução do liberal do Porto causou. Houve muita divergência entre os 46 delegados brasileiros, principalmente entre os baianos e paulistas, em relação aos termos estabelecidos de cidadania e autonomia provincial. A constituição luso-brasileira foi assinada de 23 de setembro

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: 5121875
  • Teoria Da Norma Juridica - O Direito Como Regra De Conduta

    ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM CURSO DE DIREITO ALISON OLIVEIRA DA SILVA CARLOS FELLIPE SANTANA DA SILVA JOÃO PAULO S. BRANDÃO LEOVANIO CASTRO ALMEIDA LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS NÍVIAN GAMA COELHO KATRINY MADY PALNIA ROBERTO GOMES DAS CHAGAS TEORIA DA NORMA JURÍDICA: CAPÍTULO I - O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Manaus 2014 ALISON OLIVEIRA DA SILVA CARLOS FELLIPE SANTANA DA SILVA JOÃO PAULO S. BRANDÃO LEOVANIO CASTRO ALMEIDA LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS

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    Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/4/2014 Por: roberto451
  • Teoria Geral Do Direito

    INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é historicamente dividido em dois gigantescos grupos. O direito privado e o direito público, a divisão entre estes grupos não é perfeita, pois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/5/2014 Por: Hruppel
  • Teoria Geral Do Direito

    1 Princípio da ampla defesa. É o direito de alegar fatos relevantes juridicamente e comprová-los por quaisquer meios de prova admitidos em direito, assim, os réus e os acusados em geral não podem ser cerceados em seu direito de defesa. 2 O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, ou seja, de satisfazer uma necessidade. 3 O que é direito subjetivo? É a pretensão do titular do interesse juridicamente

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por:
  • A IMPORTÂNCIA DA TEORIA ECONÔMICA PARA O CURSO DE DIREITO

    INTRODUÇÃO Essa pesquisa procura mostrar como importantes conceitos da teoria econômica estão relacionados ou dependem do quadro de normas jurídicas do país. As normas jurídicas molduram o campo de análise da teoria econômica e, também o surgimento de novas questões econômicas que atuam de modo a modificar esse arcabouço jurídico. A Economia centra-se na análise da alocação de recursos e no emprego destes de modo mais eficiente para os indivíduos, para as empresas e à

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    Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/5/2014 Por:
  • Teoria Pura Do Direito

    Teoria pura do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao

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    Tamanho do trabalho: 3.900 Palavras / 16 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: damacena

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