Teoria Tridimensional Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Civil Teoria das Provas
UNAES - ANHAGUERA( UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ UNAES - ANHAGUERA (UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS Resumo de temas de livros sobre provas da disciplina de Direito Civil - UNAES de Campo Grande (MS) conforme pedido pelo professor Roberto Ribeiro. CAMPO GRANDE - MS 2016 Introdução Neste trabalho abordamos os tipos de provas existentes no processo civil, como confissão, testemunha, documento, presunção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor
TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR[1] João Victor Guimarães e Bandeira[2] A Teoria do Diálogo das Fontes surge no direito para tratar dos casos em que a legislação acaba por ser aplicada de forma isolada, utilizando-se da aplicação do ordenamento jurídico de forma unitária. Seguindo o critério de diálogo entre as fontes do Direito, a legislação deve ser utilizada como um todo, ordenadamente e sistematicamente, pois a utilização de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
A Teoria Geral do Direito
FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Carga horária total das atividades: 6 horas Professor: Ademir João Costalonga Período Letivo: 2º Turma: Noturna 1 Justificativa Dado a complexidade dos casos concretos aos quais os operadores do direito são apresentados, faz-se necessário a realização de atividades que permitam não apenas a revisão da disciplina do semestre, como também o aprimoramento das atividades de leitura e interpretação de texto, essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria e Obrigações do Direito
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, liberdade, honra, privacidade, etc.), e outros que se exercitam não sobre a pessoa, mas sobre bens jurídicos exteriores a ela, sempre dotados de valor econômico (direitos patrimoniais). Esses direitos patrimoniais, por sua vez, dividem-se em direitos reais e direitos obrigacionais (também conhecidos como de crédito). TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS REAIS Os direitos reais são aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal I
Sumário Progressão de regime Regressão de regime (art. 118 LEP) Execução provisória Detração Penal: (art. 42) Remição: (126, LEP) Penas Restritivas de Direito (43) Características: Tipos de PRD: Prestação pecuniária: Prestação de serviços à comunidade Concurso de Crimes Concurso Material (art. 69) Concurso Formal (art. 70) a) Próprio (perfeito) (art. 70, caput, 1 parte) *Concurso material benéfico (art. 70, parágrafo único): b) Imperfeito (impróprio) (art. 70, 2 parte) Crime continuado (art. 71) Teoria adotada: Espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1.1. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: Não tem força normativa; Não serve como parâmetro para controle de constitucionalidade das leis; Não é de observância obrigatória no plano das constituições estaduais. 1.2. PARTE DOGMÁTICA (corpo fixo): normas constitucionais; Serve como parâmetro de constitucionalidade das leis; NÂO há hierarquia entre Corpo Fixo e a ADCT. 1.3. ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): normas constitucionais; veio aplainar a travessia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito -Teoria Monista e Dualista
De acordo com o livro Curso de Direito Internacional Público o monismo fundamenta-se na premissa de que existe apenas uma , única ordem jurídica, com normas internas e internacionais independentes de si, portanto, para a teoria monista , o Direito Internacional e o Direito interno são dois ramos do direito dentro de um só sistema jurídico. Pelo monismo, as normas internacionais podem ter eficácia condicionada à harmonia de seu teor com o direito interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Considerações Iniciais: **A partir da convivência em sociedade, as pessoas começam a se relacionar e a partir disso surgem conflitos. Nessa toante surge a lide penal, pretensão do Estado através do “JUS PUNIENDIS” em conflito com o “JUS LIBERTATIS”** INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL, SE É PRIVADA OU PUBLICA, O “JUS PUNIENDIS” É MONOPÓLIO DO ESTADO, OU SEJA, SEMPRE SERÁ PÚBLICA. Conceito de processo: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.689 Palavras / 23 PáginasData: 9/7/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE AULA Ato lícitos e atos ilícitos Será ato licito todo negócio jurídico ou ato jurídico em sentido estrito que não atentar contra a normatização. O ato ilícito é um fato jurídico mas não é considerado um ato jurídico por atentar contra o direito. Responsabilidade civil pode decorrer de ato licito (responsabilidade civil contratual)ou de ato ilícito (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). RESPONSABILIDADE CONTRATUAL Advém do descumprimento do contrato. Arts 389 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.913 Palavras / 12 PáginasData: 4/8/2016 -
Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito
Teoria do ordenamento e fontes do direito Ordenamento é o conjunto das normas e suas classificações. Quando empregamos a palavra ordenamento brasileiro estamos nos referindo a todas as suas normas e suas classificações. Também estão inclusos preâmbulos, exposições especiais de motivos, na qual o legislador esclarece as razões e intenções pelas quais as normas foram estabelecidas. A validade de uma norma depende do ordenamento no qual ela está inserida. Para a dogmática analítica, o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 16/8/2016 -
TEORIA DA EMPRESA: EMPRESA E DIREITO ECONÔMICO
TEORIA DA EMPRESA: EMPRESA E DIREITO ECONÔMICO Letícia Marques Souza1 RESUMO: O presente artigo aborda a evolução do direito comercial até chegar ao contexto atual, caracterizado pela teoria da empresa, bem como analisa a conceituação de empresa e de Direito Empresarial na perspectiva econômica. Ademais, trás uma abordagem do Direito Econômico como disciplina da política econômica exercida no mercado em que atuam o empresário e a sociedade empresária. Não se discute, no presente artigo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.327 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2016 -
Teoria das Empresas e Direito Societário
Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teoria das Empresas e Direito Societário PROFESSOR: Mª Lucia FICHAMENTO “O Alienista” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2016-1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE
POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE 1. Noções gerais e teorias explicativas Obs.: Posse não é direito real no direito brasileiro, uma vez que vige o princípio da tipicidade dos direitos reais. Historicamente, a posse foi vista como mero apêndice da propriedade, não possuindo autonomia, não se tratando em um direito em si mesmo. Assim se manteve até os primeiros trabalhos sobre posse, quais sejam: - “Teoria da Posse” de savigny, onde afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.440 Palavras / 42 PáginasData: 28/8/2016 -
A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito brasileiro
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO Escola de Gestão e Direito Curso de Direito A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO Autor: Danilo Gomes Cardoso São Bernardo do Campo Maio de 2016 A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO BRASILEIRO DANILO GOMES CARDOSO Projeto de Pesquisa do Curso de Direito da Escola de Gestão e Direito da Universidade Metodista de São Paulo. São Bernardo do Campo Maio de 2016 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 11/9/2016 -
Teoria Geral do Direito
Neuton, Alves de Lima; JUNIOR, Bianor Saraiva Nogueira. TEORIA GERAL DO ESTADO: Apontamentos de Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição. ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESO. Universidade do Estado do Amazonas. 2016 1.3 Divisão Tripartite da TGE Não obstante doutrinas abordem outras formas de divisão da Teoria Geral do Estado, 3 seguiremos aqui a divisão tripartite proposta por Miguel Reale e Aderson de Menezes, para quem a Teoria Geral do Estado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.936 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2016 -
Teoria Pura do Direito
Fichamento: Teoria Pura do Direito. Capítulos I, II e III Capítulo I- Direito e Natureza 1. A “pureza” A obra de Kelsen “Teoria Pura do Direito”, publicada pela primeira vez em 1934 e depois revisada, reelaborada e republicada em 1960 tem como objetivo a fundamentação da ideia de uma teoria de Direito sem intervenções externas, sejam elas políticas, econômicas, culturais ou quaisquer que sejam. O autor em momento algum nega a proximidade do Direito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2016 -
Teoria Geral do direito societário e Constituição das Sociedades contratuais.
Etapa 1 – 1. O que é Sociedade empresarial Resp. A empresa é chamada de sociedade empresaria quando é exercida de forma coletiva. Logo, sociedade, de acordo com o art. 981 do Código Civil, é a união de duas ou mais pessoas para o exercício de uma atividade econômica. Para composição de toda ou qualquer sociedade se faz necessário que tenha no mínimo 2 sócios, e que pratique atividade econômica. 2. Como se classificam quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2016 -
Teorias Sobre a Relação Jurídica no Direito Real
Teorias sobre a relação jurídica no Direito Real Na concepção clássica, o direito real é sempre definido como relação entre titular e a coisa. Portanto, entre dois elementos: 1) a pessoa (sujeito ativo do direito) 2) a coisa (objeto do direito) “Os direitos reais são aqueles que, criando uma relação imediata e direta entre uma coisa e a pessoa sob cujo poder ela se encontra submetida de uma maneira mais ou menos completa, são, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2016 -
Questionário Teoria Geral Do Direito Privado
Questionário de revisão para a 1ª avaliação da Teoria Geral do Processo 1. Indique as principais características e diferenças entre a solução dos conflitos pela autotutela/autodefesa; autocomposição; e heterocomposição. 2. Qual o conceito de lide/litígio? 3. Dentre as formas “alternativas” ou “meios não adversariais” de solução de conflitos está a conciliação e a mediação. Com base no novo CPC, indique as principais características e diferenças entre as referidas espécies. 4. Quais critérios determinam ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – NP1 RESUMO ANALOGIA: é um processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta a um caso concreto não previsto pela legislação, norma jurídica que tenha o mesmo fundamento. DERROGAÇÃO: é a perda parcial de vigência de uma lei, tal lei poderá ser revogada em parte. AB-ROGAÇÃO: consiste na revogação total de uma lei pela edição de uma nova lei. VIGENCIA E VIGOR DA LEI: as leis possuem um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Civil
SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 3 2.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE, OS DIREITOS RECONHECIDOS À PESSOA HUMANA ............................................................................................... 3 2.2 DIRETO À VIDA, BASE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ................... 5 3. CONCLUSÃO..................................................................................................... 6 4. REFERENCIAS.................................................................................................. 7 ________________ 1. INTRODUÇÃO A consideração sobre os direitos de personalidade teve diversos problemas técnico-jurídicos, uma vez que são direitos em que há confusão entre objeto e sujeito. Depois da Segunda Guerra Mundial, diante das transgressões causadas pelos governos totalitários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 18/10/2016 -
Teoria Geral do Direito Societário
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PELOTAS C:\Documents and Settings\Igor\Desktop\Anhanguera.jpg Direito Empresarial II Semestre: 9º Diurno/2016 Professor: Guilherme Moncks Acadêmicos: Ana Carolina Steuer RA: 4486846902 André de Menezes Soares RA: 4246821378 Cassius Rodrigues Corrêa RA: 4240834486 Diego Ramirez RA: 3708639031 Igor de M. Real RA: 4251856452 Karine Aspir RA: 3708638893 Luiza Barreto RA: 4256820818 Marcus Vinicius B. dos Santos RA: 4200059817 ETAPA 1. Teoria Geral do Direito Societário. Passo 1. (Individual) Leitura da doutrina sobre a Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2016 -
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional.
Sociologia do Direito, Filosofia, Introdução ao estudo do Direito, Teoria geral do Estado e Direito Constitucional. ________________ Sumário Sociologia Jurídica Legitimidade Jus Naturalismo: Jus positivismo Jus pôs-positivismo FILOSOFIA DO DIREITO. Aristóteles Thomas Hobbes John Rawls Miguel Reale. Teoria do Direito: Conceito de Direito: Teoria do Mínimo Ético: Bilateralidade atributiva: Ordem e desordem, normal e anormal: Sanção e Coação. Direito na concepção de Miguel Reale: Direito Natural: Direito Positivo: Direito Objetivo Fontes do Direito Objetivo: Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.340 Palavras / 74 PáginasData: 21/11/2016 -
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I)
TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I) BIBLIOGRAFIA *Silvio venoso - direito civil - parte geral ed. Atlas *Caio Mario da Silva Pereira - instituições de direito civil ed. Forense *Carlos Roberto Gonçalves - curso direito civil ed. Saraiva *Pablo Stroz e Rodolfo Pamplona Filho - curso direito civil ed. Saraiva *Francisco Amaral - introdução ao direito civil ed. Renovar DIREITO CIVIL (IUS CIVILIS)- direito aplicado aos cidadãos nas relações privadas e particulares (IUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.572 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2016