Tese De Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.296 Trabalhos sobre Tese De Defesa. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Princípio da Ampla Defesa e Contraditório
http://vilsonsoares.com/enpibid/imagens/ifto.png SISTEMAS PARA INTERNET ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS ORIENTADOS A OBJETOS ACADÊMICO: MARCOS ALVES MATIAS PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: CASO IRMÃOS NAVES Sobre o caso dos Irmãos Naves, ocorrido em 1937-1938, foi considerado o maior erro do judiciário brasileiro, o qual teve repercussão internacional por ter envolvido prisão ilegal e confissões falsas obtidas através de tortura, utilizando os meios mais cruéis e inimagináveis nos nossos dias em razão de um suposto assassinato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2017 -
Defesa Preliminar Trafico
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS. URGENTE RÉU PRESO Art.33 da Lei.11.343/06. xxxxxxA, já qualificado nos autos em epígrafe na AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA DOS ESTADO DE SÃO PAULO por intermediado por sua advogada nomeada pelo convênio firmado entre a OAB e DPESP (ofício nº. 00025110641/2017) às fls.92, que ao final a esta subscreve, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2017 -
TESE FUNDAMENTAL ESTÁGIO DO PROBLEMA
I. TESE FUNDAMENTAL, ESTÁGIO DO PROBLEMA O professor aborda duas questões essenciais pertinentes a atual situação da teoria da interpretação constitucional que são: seus métodos, tarefas e objetivos. Após, o autor critica a atual teoria da interpretação em uso. Porque ela reduz muito seu âmbito de investigação, na medida em que se concentra apenas na figura dos juízes e das partes formais do processo, excluindo os demais setores da sociedade que vivenciam a norma constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPO GRANDE – MS Autos nº 0022122-00.2016.8.12.0001 Júlio Serqueira, brasileiro, casado, padeiro, residente e domiciliado na Rua Julio Baís, Bairro estrela Dalva, número 1001, nesta cidade, vem mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento no artigo 406 do Código de Processo Penal, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
DEFESA MINISTERIO AGRICULTURA VINHOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL COORDENAÇÃO GERAL DE VINHOS E BEBIDAS SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL – SIPOV/DT - PR REF. AUTOS DE INFRAÇÃO FULANA DE TAL, brasileira, estado civil, profissão, portador do RG. nº e inscrito no CPF/MF sob nº, residente e domiciliada à Rua Julio Cesar Setenareski, s/nº, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 2/5/2017 -
COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE PITÁGORAS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO LUIS 2017 THÁBATA SOUSA BISPO DOS SANTOS COMÉRCIO ELETRÔNICO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras . Orientador: xxxxxxx SÃO LUIS 2017 ________________ SUMÁRIO SÃO LUIS 2 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O Problema 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor São Luís – MA 2017 ADRIANO NOGUEIRA ALMEIDA DIREITO DO CONSUMIDOR A eficácia dos Juizados Especiais Cíveis na defesa do Consumidor. Trabalho apresentado ao curso de Direito, 9º período Q da Faculdade do Estado do Maranhão, para obtenção de crédito na disciplina Direito do Consumidor. Professora: Sônia Magalini. São Luís – MA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2017 -
A DEFESA TRABALHISTA
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) DA --- VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. Proc. n° ____________________ _______________., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ, com sede na, , CEP:, , vem, por seu procurador signatário, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua DEFESA, contestando a exordial em todos os termos e pedidos na reclamatória que lhe move_______________, já qualificado, forte nos termos e razões abaixo elencadas: DOS FATOS E DO DIREITO: 1. Da contratualidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2017 -
O Mecanismos de defesa e seus principais mediadores
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ Á Profª... Aos professores que contribuíram... . Título do trabalho: atuação do sistema imunológico no organismo humano. 2017. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Ciências Biológicas – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Eunápolis,2017. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.627 Palavras / 75 PáginasData: 11/5/2017 -
Defesa prévia crime de trânsito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRONTEIRAS – ESTADO DO PIAUÍ. Processo Criminal nº. .../2017 FÉLIX PACHECO GUEDES, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu procurador devidamente constituído (procuração anexo fl. X), apresentar, dentro do prazo legal, com base no art. 396-A, do Código de Processo Penal, Resposta à Acusação, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2017 -
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUI. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21.181.239-1 FREITAS E DEIROS LTDA., pessoa jurídica de privado, inscrita no CNPJ nº 23.484.015/001-78, nome fantasia Casa Branca Multiserviços, com sede na Rua Lucílio Albuquerque, nº 1272, neste ato representada por seu sócio gerente Luciano Freitas de Medeiros, por intermédio de sua procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua Iracilda de Oliveira Matos, nº 6060, Primavera Leste,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2017 -
OS EXECESSOS DA LEGITIMA DEFESA
FTEC – FACULDADE DE TECNOLOGIA IBGEN – INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS ELISANGELA SANTOS LEMOS OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA E A RESPONSABILIDADE PENAL PORTO ALEGRE 2017 ELISANGELA SANTOS LEMOS OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA E A RESPONSABILIDADE PENAL Projeto de pesquisa desenvolvido no módulo de PRÉ-PROJETO I do curso de DIREITO da Faculdade de Tecnologia- FETEC/Instituto Brasileiro de gestão de Negócios – IBGEN. Professor(a) Orientador(a): VIVIANE e ÂNGELA Porto Alegre 2017 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.674 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2017 -
Analisando de que forma o Código de Defesa do Consumidor se aplica às práticas comerciais e como se dá a repa¬ração de danos decorrentes das relações de consumo.
O código de defesa do consumidor foi desenvolvido em razão de que as empresas depois de reduzirem seus gastos e conseguirem oferecer um produto/serviço mais barato, por muitas vezes oferecem um produto/serviço de má qualidade afetando aquelas camadas de clientes com menor poder aquisitivo e em vários casos onde estes clientes procuravam seus direitos era massacrados pelas empresas por acharem várias brechas no direito. O código é uma obra onde se trata das leis direcionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
Manifestação da Defesa Criminal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DE EXECUÇÃO PENAL - DA COMARCA DE xxxxxx/xx. “URGENTE” Referente: Manifestação da defesa. Processo nº: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado, nos autos da execução em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente e havendo tomado ciência da manifestação do Ministério Público de fls. xxxxx pleiteando pelo exame criminológico do reeducando, expor e requer o quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A DEFESA DA TUTELA PREVENTIVA E REPARADORA DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS DOS TRABALHADORES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O trabalho em tela tem por escopo demonstrar a importância do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que as garantias dos direitos metaindividuais dos empregados sejam realmente cumpridos, a fim de que se tenha um ambiente laboral saldável para a classe trabalhadora. Deste modo, destacamos que o Ministério Público do Trabalho, dentre várias funções, tem a prerrogativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2017 -
Condição Financeira para Tese a Favor do Aborto
Condição Financeira O abandono de crianças sempre existiu e nenhuma medida adotada conseguiu resolver a situação. No Brasil, o abandono de bebês vem desde a era colonial, quando era comum encontrar bebês largados em ruas, becos e portas de casa. Havia a possibilidade de alguém recolher o neném e criar. O abandono de recém nascidos na sua maioria era para preservar a honra de moças de família ou por famílias com dificuldades financeiras. Os abandonos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017 -
CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO
PARECER JURÍDICO CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO. EMENTA : DO REAJUSTE CONTRATUAL NOS PLANOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE FAIXA , INTERRUPÇÃO DE INTERNAÇÃO ( UTI ) APÓS 15 DIAS , APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DO ESTATUTO DO IDOSO , DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL /88 . PALAVRAS CHAVES : Planos de Saúde , Estatuto do Idoso, Reajuste de Mensalidades em Razão de Mudança de Faixa Etária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Tese sobre a saúde
O investimento, privado ou público, em qualquer área científica visa o desenvolvimento civilizacional. Desde o investimento em produtos capilares ao investimento na cura para o cancro, o fim a alcançar é sempre o desenvolvimento da civilização e a melhoria da qualidade de vida da Humanidade. Se considerarmos que só existe desenvolvimento quando se crê no progresso, a descoberta da penincilina e da radiação cósmica de fundo provavelmente não teriam ocorrido uma vez que não foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
DEFESA DO EXECUTADO
Defesa do executado É disponibilizado alguns meios ao executado para dificultar a continuidade de um feito executivo. A defesa do executado esta disposta em diversos tipos, tendo portanto as defesas típicas e atípicas. As típicas são caracterizadas naquelas expressamente dispostas no Código de Processo Civil, nas quais então abrangidas a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos a execução. As atípicas, por sua vez, são os modos de defesa que não estão descritos no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2017 -
Contestacao - defesa negativa geral
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx - ESTADO DO SÃO PAULO. Processo nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos supra referidos, vem por seu advogado e procurador que esta assina, consoante indicação do Convênio OAB/PGE (fls. 107 e 108), com elevado acato, a presença de Vossa Excelência, propor a presente CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL à AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2017 -
Processo Civil Defesa do Réu
DIREITO PROCESSUAL CIVIL DEFESA DO RÉU 20/03/17 Presunção de veracidade relativa aos fatos trazidos pelo autor. Inércia: Revelia Prazos correrão para o réu independente de intimação. Reconhecimento jurídico do pedido (autocomposição) Quem resolve o conflito é o réu. CONTESTAÇÃO- Não formula pedido novo Resistir = Defesa ou resposta do réu RECONVENÇÃO- Contra ataca e formula um novo pedido As defesas podem ser: DILATÓRIAS- NÃO gera extinção do processo * PROCESSUAIS PEREMPTÓRIAS- Capaz de gerar extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.787 Palavras / 40 PáginasData: 30/5/2017 -
COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS)
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CINDY CRISTINA COSTA SABAG COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS) GOIÂNIA 2016 CINDY CRISTINA COSTA SABAG COOPERAÇÃO EM SEGURANÇA E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DA UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) E O CONSELHO DE DEFESA SUL-AMERICANO (CDS) Trabalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.194 Palavras / 73 PáginasData: 1/6/2017 -
O Código de Defesa do Consumidor
Curso Direito UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2017/1 ATIVIDADE DO 7º/6º SEMESTRES Araraquara 2017 Problema Apresentado Marco Antônio João é proprietário de um veículo para uso próprio e, contratou seguro junto à Seguradora Felicidade Total para se prevenir de danos decorrentes de furto, roubo, colisão e incêndio. Acontece que Marco Antônio perdeu o emprego e não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho. Preocupado com o sustento da família ele começou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2017 -
Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Discorra acerca da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. (Colocar a fonte de pesquisa) _____O 1º diploma legal a regulamentar a desconsideração da personalidade jurídica no Brasil foi o CDC, posteriormente o assusto foi tratado por diversos diploma legais: CLT ART. 2ª, § 2º, Lei dos crimes ambientais art. 4º, Lei 9.605/98, CTN art. 135, II e CC art. 50. No CDC, a matéria esta disposta no art. 28._____________________ A norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
MEMÓRIAS DE UM ORIENTADOR DE TESES
PROBLEMAS, HIPÓTESE E VARIÁVEIS N. Kerlinger O texto de Kerlinger se inicia abordando que, ao tentar resolver um problema, procuram-se variadas soluções, meios diferentes de chegar-se ao núcleo do problema. Este processo de pensamento é geralmente vago ou confuso. Na maioria das vezes, não se sabe para onde se virar, o que fazer. Esperam-se ideias, principalmente uma boa ideia, a pesquisa pode ser vista de forma análoga. Para compreender o que é um problema na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2017