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Topicos Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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12.217 Trabalhos sobre Topicos Civil. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • O Novo Codigo Civil Na Contabilidade

    Reportando ao livro "Contabilidade e o Novo Código Civil de 2002", de autoria do contador Antônio Lopes de Sá, vamos abordar as principais exigências do novo Código quanto à contabilidade. Segundo o novo Código Civil Brasileiro (art. 970), todo empresário precisa possuir uma escrita contábil, exceção feita ao empresário rural e pequeno empresário, esses sem definição face à omissão da lei. A exigência da escrita fiscal prevista no Código Civil não pode ser desconsiderada pela

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    Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: flaviadzin
  • Processo Civil 4

    Sentença Cumprimento da Sentença Art.462, CPC = se for obrigação de fazer ou não fazer PI Art.4, I Art.461-A, CPC = se for obrigação de dar CPC Art. 4, J, CPC = se for obrigação de pagar $ Se a decisão for uma das três, a execução seguirá os termos do artigo referente Ex.: Se na PI se pede para consertar o muro = Art.461. Se for obrigação de dar o carro novo = Art.

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    Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: marcoaurelio
  • Processo Civil

    Processo Civil 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: rebecabrandaoo
  • Direito Civil I

    1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamente ao seu objetivo e momento de atuação, por isso que, na decadência, a inércia diz respeito ao exercício do direito e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento deste, ao passo que, na prescrição, a inércia diz respeito ao exercício da ação e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento

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    Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: buarque
  • Direito Civil 5

    ETAPA 01 Contrato de Locação de coisas. Passo 1 A) Durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? R. Não caberá redução no valor do aluguel, se a coisa deteriorar por culpa ou dolo do inquilino, conforme nosso Código Civil Art. 569, Art. 569. O locatário é obrigado: I- A servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela

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    Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: fabriciojac
  • Qualidade na Construção Civil

    Construção Civil Qualidade na Construção Civil 1.0 – Qualidade e Padronização Histórico da qualidade: 4 fases • Inspeção (até anos 20) – controle no recebimento; • Controle Estatístico da Qualidade (anos 30-40)- qualidade é prevenir falhas; • Garantia da Qualidade (anos 50-60)- ampliação do conceito, agregando fatores humanos aos técnicos; Gestão da Qualidade ou Qualidade Total (a partir dos anos 70) – ênfase em RH e relacionamento intra e inter-empresas. 1.0 – Qualidade e Padronização

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    Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: Klaudyson
  • Direito Civil I

    Etapa 1 Passo 1: Produzir texto (máximo 5 folhas) que descreva, com as palavras do grupo, o princípio da legalidade. Site sugerido para pesquisa, disponível em: <www.provasvirtuais.com.br/jurisprudencia-do-stf-sobre-o-principio-da-legalidade-nodireito- penal/>. Acesso: em 26 abr. 2012. O princípio da legalidade no direito penal No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior

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    Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: rejanerb
  • Semana 3 Civil I

    * Resumo do Filme Desmundo . O Filme retrata o Brasil por volta de 1570, com a chegada de órfãs enviadas com objetivo de casarem com os primeiros colonizadores. Oribela a jovem que veio do convento era muito religiosa, e não queria esta ali , tratando de uma forma bem grosseria Afonso soares acaba que entra na base da palmatória e é obrigada a casar com Francisco de Albuquerque, ela a pede um tempo para

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: wguttemberg
  • Aplicaçao Da Algebra Linear Na Engenharia Civil

    Seja um guindaste que deve erguer cargas, assim, pode-se dizer que tem-se um problema de uma estrutura metálica na qual quer-se determinar o esforço mecânico em cada viga da estrutura, de forma que se possa escolher as vigas com a resistência adequada. Seja um guindaste que deve erguer cargas, assim, pode-se dizer que tem-se um problema de uma estrutura metálica na qual quer-se determinar o esforço mecânico em cada viga da estrutura, de forma que

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: gabriel_araujo
  • Processo Civil 4

    UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: Renan
  • Caso Concreto Civil 3

    Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira, nos seus

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: renatopipa
  • Tópicos Empresarial

    CASO CONCRETO João, economista renomado, foi durante cinco anos acionista da Garrafas Produção e Comércio de Bebidas S.A. Seis meses depois de ter alienado a totalidade de suas ações, é nomeado Conselheiro de Administração da Companhia. Preocupado com as suas novas responsabilidades, João consulta um advogado para esclarecer a seguinte dúvida: o fato de João ter alienado a totalidade das ações de emissão da companhia que possuía em sua titularidade, não sendo, portanto, acionista da

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: milabj
  • Processo Civil IV

    Não, o juiz não agiu corretamente. O art. 387, IV, do Código de Processo Penal, é imperativo, determinando que o juiz “fixará” valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. Uma exegese literal do dispositivo legal autoriza a conclusão de que o juiz criminal deverá sempre fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ao proferir sentença condenatória. É relevante notar que a possibilidade de

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: manulannes
  • Responsabilidade Civil

    Da Confusão; Da Compensação; Da Remissão das Dívidas A compensação: É uma forma de se extinguir uma obrigação em que os sujeitos da relação obrigacional são, ao mesmo tempo, credores e devedores. O termo compensar é tomado no sentido de equilibrar, restabelecendo o equilíbrio da obrigação pelo encontro de débitos entre as partes, até compensarem-se. O principal efeito da compensação é a extinção da obrigação, como no pagamento, ficando os credores reciprocamente satisfeitos após o

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: guilhermecosta
  • Direito Civil

    Uma pesquisa realizada pela Revista Você S/A e apresentada em sua edição de Março/2011, teve como objetivo definir o “Mapa do Emprego” no Brasil em função da previsão de contratações para o ano de 2011. Participaram 217 empresas, de pequeno, médio e grande portes, pertencentes a 17 setores diferentes. Uma das questões levantadas pela pesquisa buscou identificar quais são as características (entre habilidades técnicas e comportamentais) que as empresas procuram na hora de contratar. O

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: 9258
  • ATPS - Direito Civil

    1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: amandasantts
  • Civil

    (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso, a instituição financeira pretende

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/4/2013 Por: paulinojrrusso
  • Processo Civil

    Momento para a interposição dos Embargos de Terceiro Conforme o art. 1.048 do CPC, os embargos podem ser opostos: A qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgada a sentença; No processo de execução, até cinco dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta. Os embargos são distribuídos por dependência e correrão em autos distintos perante o mesmo juiz que ordenou a apreensão, conforme o

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: barbozinha12
  • Código Civil

    Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Questão Objetiva: O Código Civil de 2002 incorpora a

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: okokok
  • Fiança No Direito Civil

    FIANÇA NO DIREITO CIVIL 1. CONCEITO A fiança é um contrato que estabelece uma obrigação acessória de garantia de cumprimento em relação ao contrato principal. Segundo o estabelecido no artigo 818 do Código Civil, por este contrato, o fiador se responsabiliza pela dívida do devedor perante o credor daquele. Nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa (2003, p. 419): “Pelo contrato de fiança estabelece-se obrigação acessória de garantia ao cumprimento de outra obrigação. (...) Na

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    Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: ericamaylane
  • Direito Civil

    (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 13/4/2013 Por: Chrislanny
  • Direito Civil

    Apresentação A presente Cartilha de Direito Civil tem por objetivo fazer com que seus leitores compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, para terem capacidade de analisar, refletir e compreender os dispositivos legais contidos no Código Civil. Trazendo ao leitor a compreensão plena sobre a aplicação das normas contidas na Lei De Introdução ao Código Civil, e no Código Civil em nosso dia a dia. Já que todas as relações humanas são regidas pelo Direito

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    Tamanho do trabalho: 4.299 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: Marocha
  • Direito Civil

    ETAPA II 1.Acórdãos Princípio da Motivação das decisões judicias: Esse princípio está expressamente previsto na Constituição Federal: “Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: laramell
  • Uma Aplica»c~ao De Algebra ¶ Linear µa Engenharia Civil:

    Universidade Federal de Minas Gerais Instituto de Ci^encias Exatas Departamento de Matem¶atica Uma Aplica»c~ao de Algebra ¶ Linear µa Engenharia Civil: Projeto de Estrutura Met¶alica Prof. Ricardo Takahashi { DMAT Considere o problema do projeto de uma estrutura met¶alica como esbo»cada na Figura 1. Trata-se de um guindaste que dever¶a i»car cargas. O problema consiste em determinar qual ¶e o esfor»co mec^anico em cada viga da estrutura, de modo que se possa escolher as vigas

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: maria145
  • Questionário Materiais Para Construção Civil

    1. Agregados – definição, aplicações e classificação (origem, massa específica aparente e tamanho de grãos) Entende-se por agregado o material granular, sem forma e volume definidos, geralmente inerte, de dimensões e propriedades adequadas para uso em obras de engenharia. São agregados as rochas britadas, os fragmentos rolados no leito dos cursos d'água e os materiais encontrados em jazidas, provenientes de alterações de rochas (areias). Geralmente eram classificados como naturais, aqueles que já são encontrados na

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    Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/4/2013 Por: jessicacabral

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