Web Aula 7 Processo Civil 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Web Aula 06 Introdução Ao Estudo Do Direito
Exercício 06 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César Galliez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Web Aula 01
Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Curso Processo Civil II
1 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO – CAMPUS GOIÂNIA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Sentença e Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Ação Rescisória. Msa. WÉRIKA LOPES Goiânia, 2011. 2 SUMÁRIO I - SENTENÇA ........................................................................................................................................... 3 1.1 – Sentenças definitivas e terminativas.......................................................................................... 3 1.1.1 – Sentenças definitivas ou de mérito................................................................................... 3 1.1.2 – Sentenças terminativas ou processuais ........................................................................... 3 1.2 – Elementos ou requisitos da sentença ........................................................................................ 4 1.3 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.045 Palavras / 33 PáginasData: 20/8/2013 -
CASO CONCRETO PROCESSO CIVIL
Plano de Aula: Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP. Objetivos Conhecer os diversos órgãos do Poder Judiciário e os seus sujeitos, como o juiz e as partes; Compreender que a prestação jurisdicional necessita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Processo Civil
1- Em que consiste o processo de execução? É um processo sobre etapa que visa garantir a efetividade da obrigação constante no título. Eu só falo em execução se tiver nas mãos um título. atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer 2 É possível afirmar que o processo de execução é sincrético? Sim sobretudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Web aula
Questão 1: Nota: Não gerada De acordo com o exposto em Web aula, o (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Assim determine abaixo o que significa a sigla PPP. Alternativas 1 - Programa Profissional Previdenciário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2013 -
Processo Civil
Foi proposta, perante uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital (Justiça Estadual), determinada ação de indenização em face de pessoa jurídica de direito privado, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por seu funcionário, pleiteando, no total, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À audiência de conciliação, compareceu o réu, acompanhado de seu advogado, apresentando contestação, e, em razão de fundamentos conexos ao da inicial do autor, apresentou, também, pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Processo Civil
Caso concreto 1) questão. Pedro é credor de Getúlio e Marcos, por um crédito de R$ 55.000,00, proveniente de uma obrigação solidária. Este crédito está consubstanciado em duas notas promissórias, já vencidas. No entanto, Pedro optou por instaurar a execução apenas em face de Getúlio. Este, ao ser citado, protocoliza petição requerendo o chamamento ao processo de Marcos. Indaga-se: é possível chamamento ao processo neste caso? Fundamente a resposta. Semana 4 1a questão. Raimundo promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Provas Do Processo Civil
ETAPA 1 - Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2013 -
Processo Civil
1a questão. Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sentença que condenou o demandado a lhe pagar a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O advogado de Peter dá início a etapa executiva com a apresentação de um requerimento e da planilha, sendo que esta já se encontra abrangendo a multa de 10% prevista no art. 4-J do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Processo Civil Iv
Semana 1 1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Processo Civil II
Semana 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Web Aula
Web Aula 1 Caso concreto I- Neste, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato existe autonomia da vontade, capacidade das partes e objeto lícito. Ou seja, na prática, o contrato não se transfere por mera circulação, por sua característica subjetiva das partes, não gerando qualquer efeito se ocorrer sua circulação, uma vez que o ato jurídico fica adstrito às partes contratantes. Por outro lado, os títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Processo Civil II Rito Ordinario E Rito Sumario
humano comportamentalWeb aula 01 processo ii 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Processo Civil
Fuchs Advogado. Professor de direito constitucional, direito processual civil, hermenêutica. Diretor financeiro da ABDH. Sócio de Fabriz, Ulhoa & Fuchs Advogados SEGUNDO A VISÃO DE fUCHS Principio da correspondência: Estabelece o princípio da correspondência que a cada situação decisória caberá um recurso específico. Em outros termos, a cada decisão, haverá um correspondente ou adequado recurso. Desta forma, para exemplificar, se estivermos diante do deferimento de uma medida liminarmente requerida, o recurso que corresponde à situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Processo Civil
SEMANA 9 Caso Concreto 1 Tema: Sistema Presidencialista O Presidencialismo é o “sistema de governo no qual o Poder Executivo se concentra nas mãos de uma única pessoa, que representará externamente a nação e o governo”. O presidencialismo tem sua criação associada à experiência estadunidense do séc. XVIII, tendo resultado da aplicação das ideias democráticas, concentradas na liberdade e na igualdade dos indivíduos e na soberania popular, conjugadas com o espírito pragmático dos criadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
PROCESSO CIVIL
Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus(não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2013 -
Código de Processo Civil
A perícia contábil judicial possui suas regulamentações no Código de Processo Civil, além de duas normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade em 2009, e apesar disto, esta nobre prestação de serviços, possui um caráter superior com aspectos científicos de alta precisão e complexidade. Com relação às técnicas, referenciadas no art. 145 do CPC, temos as métricas contabilísticas, que são as unidades de medida da utilidade de algum bem ou da sua especificação. É utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Processo Civil 1
Determinada quadrilha, composta por oito membros, realizava crime de roubo em agência bancária quando foram surpreendidos por policiais, tendo início intensa troca de tiros. Dois dos membros da quadrilha, João e José, conseguiram fugir pela porta dos fundos da agência, levando consigo três malas contendo dinheiro, sendo que saíram despercebidos no meio da confusão não sendo perseguidos. João estava baleado e foi preso em um hospital particular, onze horas após o crime, ao ser reconhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Recursos - Processo Civil
III) RECURSOS 1. Conceito — ato de impugnar decisao judicial — art. 162, parág. 1º CPC; 2. Finalidades — reforma, anulacao e integracao 3. Pressupostos admissibilidade =legitimidade (art. 499 CPC), interesse, tempestividade (art. 508 CPC) e preparo (art. 511 CPC) 4. Especies — art. 496 CPC 4.1) APELAÇÃO * fundamento legal — art. 513 CPC 1º Grau: Sentença —--apelação —--— admissibilidade recursal: a) não receber a AC = DI — AI; b) receber AC +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Processo Civil
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
Lembrete De Recursos Processo Civil
Lembrete: A apelação é uma espécie de recurso interposto contra sentença proferida por juiz de primeiro grau, buscando a sua reforma ou invalidação. Os embargos infringentes é o recurso interposto contra acórdão não unânime que houver reformado, em grau de apelação a sentença de mérito, ou houver julgado procedente a ação rescisória. O recurso especial é uma espécie de recurso que ataca acórdão que contraria tratado ou lei federal, ou nega-lhes vigência. O recurso extraordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 29/8/2013 -
Processo Civil
1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: a) Que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur.Justifique. Resposta: O credor deve postular o início da etapa de liquidação, que tem como objetivo estabelecer o quantum debeatur. Procedimento descrito no Art. 4 – A e seguintes. b) Quais as suas modalidades e qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
WEBS AULAS- DIREITO DO TRABALHO-I
FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE-FIR ALUNA: ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA MATRICULA: 201001178068 PERÍODO 7º TURNA NOITE PROF. LEONARDO MOREIRA SANTOS WEBS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL III Recife, 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2013 -
Processo Civil III
Resumo de Processo Civil III Procedimento nos Tribunais Tribunais > Órgãos jurisdicionais Exceções: Órgãos que integram os tribunais, mas tem função administrativa: • CNJ – Conselho Nacional de Justiça • CGJ – Corregedoria Geral de Justiça • Conselho da Magistratura Órgãos jurisdicionais – Todo tribunal tem competência originária e recursal. Existem ações que por lei ou regimento interno tem competência dos tribunais. Ação rescisória e ADIn são exemplos de ações que serão impetrada em tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2013