Web Aula Direito Administrativo I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
54.516 Trabalhos sobre Web Aula Direito Administrativo I. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Web Aulas
C - Considere que a empresa Analítica Ltda. atua do segmento de informática revendendo produtos nacionais e importados. Muitas vezes a empresa já se deparou com produtos nacionais tão bons quanto os importados. Por outro lado a atual política cambial e de comércio exterior interfere nos preços dos produtos importados, tanto quando os impostos pesam sobre os produtos nacionais. A Analítica tem preferência por comprar produtos de informática via MERCOSUL. Neste sentido vocês devem realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Princípios E Leis Do Direito Administrativo
Introdução Nesse trabalho, teremos a oportunidade de relatar alguns princípios, bem como, esclarecermos a importância desses princípios para o mundo jurídico, para as normas. Não são poucos os autores que têm se dedicado ao estudo dos princípios como tema fundamental para a compreensão de qualquer ramo do Direito, de forma ampla e global. Para Carlos Ari Sundfeld, os princípios constituem as idéias centrais de um determinado sistema jurídico. São eles que dão ao sistema jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013 -
Aula Direito Penal II
Art. 77 C.P.: Suspensão condicional da pena (sursis) Art. 80, CP: Só pode ser aplicado o sursis na Pena Privativa de liberdade (prisão) Art. 77, CP: Requisitos: Caput, I, II, III dosimetria pesq A natureza jurídica do sursis é subsidiaria Reincidência Uma agravante de pena prevista no art. 61, I, CP Art. 63, CP 15/05/2013 Livramento condicional – Art. 83 e LEP – Art. 131 ao 146 Juízo competente: (Art. 131, LEP) Juiz da execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Princípios De Direito Administrativos
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS Os princípios, de um modo geral, constituem o fundamento, o alicerce de um sistema, condicionando as estruturas subsequentes, garantindo-lhe validade. Os princípios são postulados fundamentais que servem de inspiração a todo o modo de agir da Administração Pública, norteando a conduta estatal quando necessário no exercício de atividades administrativas. De forma que não se pode encontrar qualquer instituto do Dir. Administrativo que não seja informado pelos respectivos princípios. Considerar que são de observância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2013 -
O Estado: Poderes E Funções, Federação, Direito Administrativo E Relações Com Outros Ramos Jurídicos
RESUMO O presente artigo visa identificar os principais aspectos da estrutura do Estado Democrático de Direito e apresentar, de forma sistemática, como a Administração Pública está disposta na organização estatal, a fim de alcançar a compreensão dos elementos que compõem a base para administração do Estado. INTRODUÇÃO A vida em coletividade, durante vago tempo histórico, caracterizou-se por um grande emaranhado de conflitos e de interesses distantes de soluções harmônicas e satisfatórias para o coletivo. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Prova Direito Administrativo II - Estacio De Sá
1 - Aristóteles é professor de universidade pública e empregado de uma sociedade de economia mista. Na condição de professor, Aristóteles é servidor público contratado mediante concurso público sob o regime de 40 horas semanais, regido pela Lei 8.112/90, enquanto que, na sociedade de economia mista, trabalha pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por 8 horas, com jornada flexível. A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre o regime de acumulação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2013 -
WEB AULA 11
AULA 11 Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel faleceu, deixando três herdeiros. Ao verificar o contrato social, Maurício verificou que não existe nenhuma menção às leis que se lhe aplicam supletivamente, nem há cláusula que mencione as conseqüências jurídicas do falecimento de sócio. Diante disso, considerando essa situação, analise as opções que a lei reserva aos sócios remanescentes para solucionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Direito Administrativo
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos aqui o relatório e os aspectos gerais da empresa Ferpão, empresa qual será estudada em todas as suas formas legais. A Empresa Ferpão, uma empresa de panificação que esta localizada no centro comercial do Bairro de Fátima na cidade de São Luís – MA., o Bairro de Fátima tem um crescimento populacional considerável, com muitas manifestações culturais da terra, e que ainda possui uma vida noturna animada, com vários bares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.020 Palavras / 21 PáginasData: 16/6/2013 -
Web-aulas, relacionadas com gêneros e tipos de texto
Observe as opções abaixo: I) O que se fala; II) Quem fala; III) A quem fala; IV) Em que situação histórica se fala. Tendo em vista a perspectiva discursiva da linguagem, assinale a alternativa que traz os fatores essenciais que precisam ser considerados: Alternativas 1 - I, II, III e IV. 2 - I, II e III, apenas. 3 - II, III e IV, apenas. 4 - III e IV, apenas. 5 - I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2013 -
Trabalho I -respostas-web-aulas 9 E 10
RESPOSTAS DAS WEB-AULAS 09 e 10 WEB-AULA 09 CASO CONCRETO 1: Sim, integram, visto que superam 50% do seu salário, conforme previsto no art. 457, § 2º da CLT. CASO CONCRETO 2: Faz jus ao adicional de periculosidade, conforme jurisprudência da justiça trabalhista, no percentual de 30%, nos termos do § 1º do art. 193 da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREA DE RISCO. PÁTIO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2013 -
Direito Administrativo 27 de Fevereiro
Direito Administrativo 27 de Fevereiro 1)Noção Básica A única finalidade que a administração publica pode perseguir quando atua é a preservação dos interesses da coletividade .Sendo assim , toda vez que ela editar um ato se afastando desta finalidade única ela vai incidir em desvio de finalidade(que é uma forma de ilegalidade) 2)Princípios (art 37 caput CF)(Regras mínimas, logo comportam ampliação) Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.172 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do ordenamento PROCESSO ADMINISTRATIVO - Procedimento - Princípios - Fases do Procedimento - Modalidades de Processo - Sindicância ÓRGÃOS PÚBLICOS - Classificação - Estrutura da Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.517 Palavras / 39 PáginasData: 30/7/2013 -
Caderno De Exercicios - Direito Administrativo 3
• • • • • • SEMANA 1 – Controle Administrativo. CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.750 Palavras / 35 PáginasData: 2/8/2013 -
Direito Administrativo
Direito Administrativo I Semana 1 O Direito Administrativo é informado pelo princípio da legalidade, princípio esse pelo qual a Administração só pode agir se houver previsão legal determinando ou autorizando sua atuação. Esse princípio cede era pouquíssimos casos, previstos na Constituição Federal. Um deles é o que permite ao Chefe do Executivo que, por meio de decreto, disponha sobre "organização e funcionamento da administração" (art. 84, VI, "a"). Encontra duas limitações: a) não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Administrativo
(OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administraç direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Administrativo
(OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Administrativo I
Semana 1 1 - Não. Existe entendimento que os processos correm paralelos e que são duas (2) SEARAS INDEPENDENTES (Civil e Penal). Jurisprudência TJ-RJ 2ª AI 2007.002.32155 Porém minoritariamente existe a corrente que entende que SIM, pois conforme preceitua ao art. 110 e 265 do CPC, caso haja possibilidade de verificação de fato delituoso, pode-se interromper o processo, até que a justiça criminal dê um parecer. Como Juiz usaria esse artifício do CPC, pois entendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2013 -
Resolução Planos De Aula- Direito Civil I
Plano de aula 07: 01) Não, pois existe benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias para Lauro seria útil, pois se tratando de uma academia, e seu aluguel fora destinado a isso, melhora o funcionamento deste, para Dagoberto a construção seria voluptuária sendo que a construção apenas teve função de embelezar o local e para Waldomiro fora útil, por se tratar de uma escola.. b) Estes alegam que fará juz restituição de todos os investimentos na pscina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Administrativo
SEMANA 01 CASO CONCRETO (OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito Administrativo
A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a da oralidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a) Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. R: b) Tal ato cumpre a finalidade pública?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO I RESUMO
Direito Administrativo I Conteúdo Programático: Definição de Direito Administrativo Administração Pública Direta e Indireta Poderes Administrativos e Poderes da Administração Poder de Polícia Ato Administrativo Licitações e contratos administrativos Serviços Públicos Concessão e Permissão de Serviços Públicos Parceria Público-Privado Bens Públicos Definição de Direito Administrativo – Art. 37 CF/88 – é o ramo do direito que trata de forma específica da atividade de gestão administrativa, dos serviços públicos e da relação entre povo e bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2013 -
Definição de Direito Administrativo
Direito Administrativo I 25/07/2012 Conteúdo Programático: Definição de Direito Administrativo Administração Pública Direta e Indireta Poderes Administrativos e Poderes da Administração Poder de Polícia Ato Administrativo Licitações e contratos administrativos Serviços Públicos Concessão e Permissão de Serviços Públicos Parceria Público-Privado Bens Públicos 01/08/2012 Definição de Direito Administrativo – Art. 37 CF/88 – é o ramo do direito que trata de forma específica da atividade de gestão administrativa, dos serviços públicos e da relação entre povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2013 -
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada Em 21/10/2012 ÁREA: DIREITO ADMINISTRATIVO
PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Norberto, brasileiro, desempregado e passando por sérias dificuldades econômicas, domiciliado no Estado “X”, resolve participar de concurso público para o cargo de médico de hospital estadual. Aprovado na fase inicial do concurso, Norberto foi submetido a exames médicos, através dos quais se constatou a existência de tatuagem em suas costas. Norberto, então, foi eliminado do concurso, com a justificativa de que o cargo de médico não era compatível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 17/8/2013 -
Web Aula 01
Web Aula 01 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Administrativo II Gabarito
SEMANA 1 Caso Concreto 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.723 Palavras / 15 PáginasData: 20/8/2013