Web Aula Direito Administrativo I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Web Aula
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, pois a justiça brasileira não possui competência observando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
WEB Aula 1
RESOLUÇÃO DAS WEBS AULAS - AV1 WEB AULA 01 Caso Concreto Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Web Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 10 linhas - ATIVA: DANIELE . Qualificação completa da Autora; . Art. 39, I, do CPC - PASSIVA: DIÓGENES e MARCOS AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO • RITO: O rito será o ORDINÁRIO, uma vez que não consigo elencar a questão em exame em nenhuma das causas do art. 2, do CPC e o valor será de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO III
DIREITO ADMINISTRATIVO III - concurso público; - cargo em comissão; - cargo em confiança; - agente publico e agente politico (art. 38, I a V da CF); - controle administrativo ; - controle legislativo; - controle judiciário; - regime jurídico ordinário único; - provimento derivado; - processo adm disciplinar (PAD) ; - lei 8112/90; - lei 9784/99; CONTROLE ADMINISTRATIVO É um conjunto de normas amparado pelo princípio da autotutela (Sum. 346 e 473 do STF),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
TGP WEB AULA I
CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. ULISSES ALUNO : Pedro Vinicius Franco Pereira Aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2013 -
Questões De Direito Administrativo
QUESTÕS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 61 – (CESPE/PROCURADOR AUTÁRQUICO/INSS/98) Julgue os itens abaixo, relativos à organização e aos privilégios da administração pública brasileira. (1) As sociedades de economia mista somente podem ser criadas por meio de lei específica, apesar de tais entes serem sempre criados sob a forma de pessoa jurídica de direito privado. (2) Fica sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença que julgar procedente o pedido deduzido em ação em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.298 Palavras / 26 PáginasData: 6/10/2013 -
Webs Aulas Estacio
Engenharia Civil 2º semestre Noturno Discente: Tiago Neto de Paula Pesquisa sobre os pensadores: Karl Marx, Auguste Comte, Durkheim,Max Weber, Mannheim, Florestan Fernandes. Karl Marx Introdução Karl Heinrich Marx (Tréveris, 5 de maio de 1818 — Londres, 14 de março de 1883) foi um intelectual e revolucionárioalemão, fundador da doutrina comunista moderna, que atuou como economista, filósofo, historiador, teórico político ejornalista. Este filósofo alemão foi expulso da maior parte dos países europeus devido ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 8/10/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
Direito Administrativo: Principais Princípios da Administração Pública Boa Vista 2011 Waldir Batista Figueira Direito Administrativo: Principais Princípios da Administração Pública Trabalho da disciplina Instituições De Direito Público e Privado, Do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de BoaVista-RR. Professor: Vilmar A. Silva Boa Vista 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................04 2. HISTÓRICO..................................................................................................................05 3. PRINCÍPIOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DO DIREITO DMINISTRATIVO.....06 3.1 LEGALIDADE............................................................................................................07 3.2 IMPESSOALIDADE..................................................................................................07 3.3 MORALIDADE..........................................................................................................08 3.4 PUBLICIDADE...........................................................................................................09 3.5 EFICIÊNCIA...............................................................................................................09 4. PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS......................................................................................10 4.1 FINALIDADE.............................................................................................................10 4.2 RAZOABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 10/10/2013 -
Direito Administrativo III
DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 CASO CONCRETO Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Administrativo
Lojas Americanas S.A AS LOJAS AMERICANAS S.A uma das maiores empresas da America latina, com natureza jurídica de sociedade anônima fechada, registrada na receita federal do Brasil como nome empresarial B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, atividade econômica principal comércio varejista é uma das grandes contribuintes do sistema tributário nacional, os impostos pagos e recolhidos pelas Americanas são: - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); - Contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Administrativo Brasileiro
1. Administração Pública O conceito de Estado varia segundo o ângulo em que é considerado. Do ponto de vista sociológico, é corporação territorial dotada de um poder de mando originário; sob o aspecto político, é comunidade de homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção; sob o prisma constitucional, é pessoa jurídica territorial soberana; na conceituação do nosso Código Civil, é pessoa jurídica de Direito Público Interno (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Administrativo
· Administração direta – União, Estados, Municípios e DF · Administração indireta – Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, SEM, associações públicas e agências reguladoras (natureza jurídica de autarquia de regime especial). Alguns autores incluem as permissionárias e as concessionárias, eu discordo! · Administração indireta – Paraestatais (3º setor) – sistema S (sesc, senai, sesi, senac – serviço social autônomo) e organizações sociais. · Principais características das entidades que compõem a adm. indireta: 1. criação somente decorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO Ramos do direito: o direito divide-se em direito público e privado - direito público: compõe-se predominantemente de normas imperativas inafastáveis. - direito privado: ao contrário, compõe-se predominantemente de normas supletivas, que podem ser modificadas por acordo das partes. O contrato de depósito, por exemplo, é gratuito, em princípio, mas as partes podem estipular que o depósito seja remunerado. - O direito administrativo, que rege a administração pública, é um dos ramos do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2013 -
Direitos Administrativos Do Trabalho
Pratiques Módulo 9 – Direito Administrativo e do Trabalho Pag. 15 – No cotidiano de nossas vidas nos deparamos com existência de diversas normas, escritas ou não. Reflita, relacionando em seu memorial quais desses tipos de normas são para você importantes. Justifique. R:O Direito e as normas sociais. Como ser social, o homem interfere na sociedade, na vida de outros homens, provocando, como conseqüência, a reação de seus semelhantes. Muitas vezes, essas relações entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Direito Administrativo
Entidades de Apoio Não integram a administração pública direta e indireta. Pessoa jurídica de direito privado, não integram a administração Apoiam fundações e autarquias ‘’São pessoas jurídicas de direito privado que exerce, sem fins lucrativos atividades sociais e/ou serviços sociais não exclusivos do estado relacionados a pesquisa, ciência, saúde e educação. Natureza jurídica – Associação, cooperativa ou fundação privada Ex: FUNPAR - Cooperação e Fomento Organizações Sociais -Pesquisa, ciência, saúde e educação - É uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 21/10/2013 -
Web Aula 9 Penal 2
WEB AULA Nº 9 DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CRIMES CONTRA A VIDA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Aplicar os institutos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO
DIREITO ADMINISTRATIVO Licitação – lei 8.666/93 Conceito – procedimento administrativo com o qual a Administração Pública busca adquirir ou vender bens, serviços, projetos e obras daqueles que desejarem contratar com ela, mediante a melhor proposta. É um conjunto de atos administrativo, um na sequência do outro. Toda a administração pública é obrigada a licitar: A União, os Estados e Municípios, as Autarquias. Os Correios, a Petrobrás, as sociedades de economia mista - só são obrigadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2013 -
RESPOSTA AVA WEB AULA 1,2,3,4,5,6,7,8 E 9
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | e. O Poder Judiciário. | | Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question2 A educação e a cultura são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2013 -
Descrição do plano de aula direito processual do trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO OBJETIVO O aluno precisa saber que além do procedimento comum e especial previsto na CLT, na Justiça do Trabalho aplicamos, de forma subsidiária, outras ações previstas no CPC ou em legislação especial, dentre as quais: ação de consignação em pagamento, ação cautelar, mandado de segurança, ação rescisória. Além disso é preciso compreender que o mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
Direito Administrativo
O direito administrativo nasce com o estado, com a ideia de disciplinar o estado, seu Marco é a revolução francesa, esta inaugura o estado de direito; 1- SISTEMAS ADMINISTRATIVOS (Relevância da decisão administrativa) 1.1- CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DUPLA JURISDIÇÃO=> (sistema Francês) No sistema da dupla jurisdição, as demandas apreciadas administrativamente não poderão ser levadas ao judiciário (vice-versa). Neste sistema, pode-se um processo administrativo fazer coisa julgada sem recorrer ao judiciário. JURISDIÇÃO ÚNICA=>( sistema Inglês)Nenhuma demanda pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 5/11/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
INTRODUÇÃO Neste trabalho sobre a Administração Pública, será abordado o que é a administração pública, seu conceito, função, organização, como sua natureza e finalidade e a definição de Administração Pública. Administração latu sensu é toda a atividade destinada a organizar o desenvolvimento das atividades humanas, entendendo-se como Administração Pública as atividades do Estado objetivando a realização de seus fins. A palavra administração (do latim, administratione) induz o entendimento de ato de exercício de gerência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.412 Palavras / 38 PáginasData: 5/11/2013 -
Pratica Simulada I Web Aula 05
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CIVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM ANA, (nacionalidade), (estado civil), modelo profissional, portadora de RG nº xxxxx e inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na (rua), (bairro), (CEP), Manaus, AM, por seu advogado (qualificações completas), vem propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS Pelo rito ordinário, em face da empresa SALÃO DE BELEZA “HAIR” (qualificações completas) sediada na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2013 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como apta à execução de suas atividades por intermédio de fundação pública de direito privado, e na sequência, aprova a respectiva lei autorizadora de criação da mesma fundação, tudo nos termos do art. 37, XIX CF. Constituída, formalmente, a partir da autorização legislativa, a fundação pública de direito privado sobrevém um aviso de que essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Web Aula
Questão 2: Nota: Não gerada Na nossa Web-aula conhecemos um quadro que mostra a relação de uma empresa com seus parceiros, considerando as contribuições que esses parceiros oferecem para a empresa e também as “Demandas Básicas” que uma empresa precisa oferecer a esses parceiros. Podemos considerar como “Demandas básicas” que uma empresa precisa oferecer ao seu parceiro “empregados”, EXCETO: Alternativas 1 - Remuneração justa. 2 - Condições adequadas de trabalho. 3 - Segurança, saúde e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
WEB AULA I - CONSTITUCIONAL I
 Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I TÃtulo TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais; Identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013