artigo 249. do código do trabalho faltas justificada e remuneradas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO ARTIGO 330, §§2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO ARTIGO 330, §§2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Daniel Nunes Benito de Oliveira CPC/73 CPC/15 Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. Art. 330 (...) § 2º Nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2018 -
DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 168-A, § 2º DO CÓDIGO PENAL
DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 168-A, § 2º DO CÓDIGO PENAL Em interpretação analógica do parágrafo §2º do artigo 168-A do Código Penal é possível verificar que no presente caso é possível a extinção da punibilidade da réu uma vez que ele, conforme a confissão de dívida acostada aos autos (fl. 61), confessou a dívida e efetuou o pagamento desta antes mesmo do oferecimento da denúncia. Desta maneira, ante a possibilidade da aplicação por analogia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2019 -
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
ANEXO I (Anexo da Resolução Administrativa nº 35/2013, publicada em 11/9/2013 no DOERJ, Parte III, Seção II) CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Do Código, Abrangência e Aplicação Art. 1º Este Código de Ética estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sem prejuízo da observância dos demais deveres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.314 Palavras / 26 PáginasData: 14/2/2019 -
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 165-A DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho tem o escopo de tratar da embriagues no trânsito e a inconstitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo da pesquisa é apontar a inconstitucionalidade da aplicação de multa ao cidadão que recusar a submeter-se ao teste de etilômetro, exame clínico ou perícia para constatação da embriagues. A pesquisa utiliza o método de raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.024 Palavras / 53 PáginasData: 13/3/2019 -
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
DjlmTrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Envie seu documento ATENÇÃO Você não pode enviar documentos com conteúdo que viole qualquer uma de nossas diretrizes de conteúdo. Alguns exemplos incluem conteúdo adulto, violento ou que defenda a intolerância racial. O documento NÃO DEVE INCLUIR ou LIGAR A: Conteúdo copiado de outros sites Material com direitos autorais Palavrões em excesso Conteúdo de hacking/cracking (modificação/quebra de segurança) Qualquer outro conteúdo que seja ilegal, promova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2019 -
Trabalho sobre codigo civil
DAS PESSOAS JURÍDICAS NO CÓDIGO CIVIL TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005) V
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2019 -
A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr bannerfaar A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS ARIQUEMES/RO 2009 FLÁVIO ESTEVÃO NETO A INAPLICABILIDADE DO FAVOR LEGAL DO ARTIGO 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAS FRENTE E SUA SUBSIDIARIEDADE AOS JUDICIAS. Projeto de Pesquisa para realização de Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2019 -
DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRETOS - SP 2018 JEAN CARLOS DOS SANTOS DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641, II, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação da Prof. Suzana Maria da Glória Ferreira, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BARRETOS - SP 2018 ________________ JEAN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.873 Palavras / 104 PáginasData: 9/6/2019 -
ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO: “A FALTA QUE A ÉTICA ESTÁ FAZENDO LIDERANÇA EVANGÉLICA CLAMAR PELA URGÊNCIA DE UMA ÉTICA PASTORAL”
ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO: “A FALTA QUE A ÉTICA ESTÁ FAZENDO LIDERANÇA EVANGÉLICA CLAMAR PELA URGÊNCIA DE UMA ÉTICA PASTORAL” O Cristão, muitas das vezes, vê-se diante de questões desafiadoras num mundo onde os valores morais estão invertidos. O artigo em tela, infelizmente trata de uma realidade vivenciadas nas igrejas evangélicas no Brasil e no mundo. A falta de ética, fica cada dia mais evidenciada, pela falta de moral das pessoas que lideram as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2019 -
FICHAMENTO ARTIGO SOBRE TRABALHO
1. Elabore um fichamento do artigo de Neves et al. (2017). Lembre-se de que um fichamento contém, também, uma análise crítica fundamentada. NEVES, D. R.; Felix Jr., M. S. ; RUE, F. ; NASCIMENTO, R. P. Sentido e Significado do Trabalho: Uma Análise dos Artigos publicados em Periódicos Associados à Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), de 2008 a 2013. In: XXXIX Encontro da ANPAD, Belo Horizonte (MG), EnANPAD 2015, 2015. Sentido e significado do trabalho:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2019 -
Resumo Codigo de trânsito CTB artigo 302
Shara Paola Novato de Oliveira R.A. 8029043 ATIVIDADE: Homicidio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 CTB Trabalho apresentado ao Centro Universitário Claretiano para as atividades previstas na disciplina de Direito Penal com o professor Miguel Florestano Neto. Introdução O crime do artigo 302 versa sobre crimes de trânsito, prevendo a conduta de matar alguém de maneira culposa , na direção de veículo automotor. Palavra-chave- crime de trânsito -artigo 302 CTB- homicidio culposo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2019 -
A Ética e Legislação Código de Trabalho
ÉTICA TRABALHISTA A empresa Novo século LTDA não possue um código de ética, pelo fato de ser uma pequena empresa de aproximadamente 30 colaborados, o jurídico não achou necessário disponibilizar as éticas da organização. De acordo com uma pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios, Entre as 500 maiores empresas em atuação no Brasil, apenas 148 ou 29,6% delas possuem e/ou disponibilizam em seu site corporativo nacional o Código de Ética.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2019 -
CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES CONTIDOS NOS ARTIGOS 150 A 154-A DO CÓDIGO PENAL
CARACTERÍSTICAS DOS CRIMES CONTIDOS NOS ARTIGOS 150 A 154-A DO CÓDIGO PENAL Seção III – Dos Crimes contra a inviolabilidade de Correspondência Invasão de domicílio Objeto jurídico: liberdade individual, baseado no art. 5°, XI, da CRFB/88. Não é a propriedade, mas sim a tranquilidade da pessoa em um espaço privado. Objeto material: entrada ou permanência em casa alheia, ou suas dependências. São considerados como casa (§4°): qualquer compartimento habitado (inciso I): imóveis (casa, apartamento, casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.647 Palavras / 15 PáginasData: 20/10/2019 -
ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
FACULDADE XXXXX BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxx ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIDADE-UF 2019 FACULDADE XXXXXXXX BACHARELADO EM DIREITO XXXXXX ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho destinado à apresentação dos estudos referentes aos artigos 155 ao 250 do Código de Processo Penal. Orientador: xxxx CIDADE/UF 2019 SUMÁRIO 1. ESTUDO DOS ARTIGOS 150 AO 250 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 3 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.967 Palavras / 24 PáginasData: 21/10/2019 -
Resenha Crítica Sobre o Artigo: Qualidade de vida no trabalho: Controle e escondimento de mal-estar do trabalhador.
Resenha Crítica sobre o artigo: Qualidade de vida no trabalho: Controle e escondimento de mal-estar do trabalhador. A importância das necessidades humanas varia de acordo com a cultura de cada individuo e organização. Cada pessoa tem necessidades diferentes quando se trata de sua carreira profissional e o nível de sua qualidade de trabalho é formado e determinado pelo atendimento dessas necessidades. Algumas pessoas se contentam com um simples emprego e um salário, desde que ajudem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2019 -
A Análise Critica do Artigo 966 do Código Civil
1ª Aula – 05/08/2019 Análise Critica do Artigo 966 do Código Civil • Profissionalmente: exercer atividade de forma profissional, tem relação com a habitualidade. Por exemplo: aviões (fabricados apenas três vezes ao ano) caracterizando assim uma habitualidade. • Atividade: sinônimo de empresa. Empresa é atividade, não o local físico onde ela é desenvolvida. • Econômica/ Atividade Econômica: o empresário visa o lucro, a atividade empresarial, pode até não ser lucrativa em determinados momentos, mas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.407 Palavras / 18 PáginasData: 25/10/2019 -
Fichamento do Artigo: A importância do planejamento das aulas para organização do trabalho do Professor em sua prática docente
CASTRO, Patricia Aparecida Pereira Penkal; TUCUNDUVA, Cristiane Costa; ARNS, Elaine Mandelli. A importância do planejamento das aulas para organização do trabalho do Professor em sua prática docente. ATHENA - Revista Cienífica de Educação - v. 10, n. 10, jan./jun. 2008. Disponível em: <https://www.colaboraread.com.br/aluno/timeline/download/0946952406?id=2536632>. Acesso em 6 out 2019. O artigo trata da importância do prévio planejamento das aulas, o que é fundamental para a obtenção de êxito e, consequentemente, resultados satisfatórios. Em primeiro lugar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2019 -
DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafael Rodrigues Resck1 Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito dos Precedentes Judiciais; 3. Da Súmula nº 568 do Superior Tribunal de Justiça; 4. Análise Legislativa; 5. Análise Jurisprudencial; 6. Dever de fundamentação e o Livre Convencimento Motivado; 7. Conclusão. Resumo: Apesar das inovações do novel diploma processual e da aproximação do civil law a mecanismos adotados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2020 -
A Análise dos Artigos 100 a 106 do Código Penal
ART. 100 Este artigo elenca a existência de dois tipos de ação penal, publica ou privada. Em regra toda ação penal será publica, somente será privada nos casos previstos em lei. No caso da ação penal privada, deve ser iniciada pelo defensor da vítima através da queixa crime (art. 100, §2º, C.P.), diferenciando-se da ação penal pública que dependendo da previsão legal, oferta-se denúncia através do Ministério Público ou do Ministro da Justiça (art. 100,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2020 -
O Artigo 268 do Código Penal Destina
DIREITO PENAL 1 Exercitando Norma Penal em Branco/ COVID-19 (corona vírus) O artigo 268 do código penal destina-se ao sujeito que infringe a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, e prevê pena de detenção de um mês a um ano, e multa. No caso do homem que descumpriu a determinação imposta pelo Estado de ficar em isolamento para não propagar o vírus a outros, pelo Art. 268
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
Trabalho: Pesquisa de Código de Conduta das Organizações e Transparência na Prestação de Contas
Disciplina: Governança Corporativa - Trabalho: Pesquisa de Código de Conduta das Organizações e Transparência na Prestação de Contas Código de Conduta O código de conduta do Citi é bem extenso, com 56 páginas abrange diversos temas importantes, e possui o título "Um Citi de líderes: Fomentando o crescimento e o progresso". Na leitura do código é possível entender o quanto a instituição financeira é preocupada com compliance, não somente com relação as normas formais, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 5/4/2020 -
TRABALHO PENOSO: AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CARACTERIZAÇÃO NORMATIVA
TRABALHO PENOSO: AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE CARACTERIZAÇÃO NORMATIVA RESUMO O foco principal do presente artigo é apresentar as consequências criadas pela falta de caracterização do trabalho penoso no direito do trabalho brasileiro, que possuem como objetivo principal a proteção do trabalhador, a fim de dar efetividade aos Direitos Sociais preconizados pela Constituição Federal de 1988. No primeiro capitulo, abordamos o tratamento normativo do tema, bem como a evolução histórica do significado do trabalho e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 23/4/2020 -
Artigo: O trabalho do assistente social no sistema penitenciário brasileiro: uma reflexão sobre as condições de trabalho Por: Raquel dos Santos
O Serviço Social representa aos reclusos em privação de liberdade a garantia dos seus direitos humanos, em que os assistentes sociais se inserem nas instituições socioassistênciais, inclusive no campo sociojurídico no sistema penitenciário. A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepara-los para o retorno à liberdade, amparado pela Lei de Execução Penal nº 7.210/84, art.22º, e o art. 23. O Serviço Social inserido dentro de um contexto burocrático no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2020 -
PRATICA DO TRABALHO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (CIDADE-UF) EMPRESA ALFA LTDA, inscrito no CNPJ sob o (número...), com endereço comercial na (rua...), (número...), (bairro...), (cidade...), (estado...), através de seu advogado infra firmado, procuração anexa, (endereço comercial e de e-mail...) onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, para propor o presente: AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE com fundamento nos arts. 840, §1°, 853,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2020 -
Mapa Mental Artigo “ A Importância da Qualidade de Vida no Trabalho e suas influencias nas Relações Humanas
Mapa Mental artigo “ A importância da Qualidade de Vida no Trabalho e suas influencias nas Relações Humanas RESUMO artigo “ A importância da Qualidade de Vida no Trabalho e suas influencias nas Relações Humanas Este artigo que escolhi fala de muitas coisas que a aprendi em aula. A introdução fala da importância da qualidade de vida no ambiente organizacional e nas relações de trabalho e de que forma ela pode ser definida, ela busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2020