conselho municipal da criança e do adolescente e LAi Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.002 Trabalhos sobre conselho municipal da criança e do adolescente e LAi. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Política estadual de proteção de crianças e adolescentes
2.3 Políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes Com a Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças brasileiras passaram a não ter distinção de raça, classe social, ou qualquer forma de discriminação, entendidas como sujeitos de direitos, considerando sua própria condição de pessoas em desenvolvimento e a quem se deve assegurar prioridade absoluta na elaboração de políticas públicas e orçamentos político-administrativos. Assim, para melhor compreensão das Políticas Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2014 -
INVESTIGAÇÃO DE TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE DEVE SER NA NUCLEAR DA CRIANÇA E APOIO ÀS PEDREYR CITY
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE 3 CURSO DE PSICOLOGIA ESTUDO DOS CASOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO TRAZIDOS AO NÚCLEO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DA CIDADE DE PEDREIRA - SP SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1Fundamentação teórica 5 2 A INSTITUIÇÃO 7 2.1 Descrição da instituição 7 2.2 descrição da unidade / setor 7 3 ATIVIDADES DO ESTÁGIO 9 3.1 Estudar as queixas trazidas ao Núcleo da Infãncia e Adolescência 9 3.2 Atividades desenvolvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.964 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2014 -
Violência Doméstica E Sexual Contra Crianças E Adolescentes E Suas Interfaces Com As Políticas públicas Existentes No Brasil (SUAS)
Denomina-se violência contra crianças e adolescentes toda e qualquer violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Constituição Federal e o 5º artigo do Código Civil brasileiro garantem a proteção incondicional à criança e determina como dever de cada brasileiro, adulto, capaz, consciente e responsável, protegê-la, independentemente do grau de parentesco ou das motivações e laços afetivos. Diante da legalidade subtende-se que a criança e o adolescente deveriam estar protegidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.298 Palavras / 26 PáginasData: 23/11/2014 -
Violência sexual contra crianças e adolescentes
ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Mayara Lorrane Albuquerque de Sousa Ximenes¹ RESUMO Este artigo tem como objetivo principal identificar na literatura as consequências mais frequentes nas vitimas de abuso sexual. A técnica de coleta de dados que foi utilizada para responder a problemática deste artigo foi livros e artigos científicos que abordam os seguintes temas: infância, abuso sexual e consequências do abuso sexual. Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes desencadeiam sentimentos diversos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Aula 1 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 200502396244) VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 1/12/2014 -
Estatatuto Da Criança E Do Adolescente
Av1 1) Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até: DOZE ANOS DE IDADE INCOMPLETOS 2) Segundo o ECA, um casal estrangeiro, residente ou domiciliado fora do Brasil, que deseja formular pedido de colocação em família substituta de criança brasileira somente poderá fazê-lo através de: ADOÇÃO. 3) refere-se ao cumprimento em entidade de medida socioeducativa aplicada pelo Juiz da Infância e Juventude ao adolescente que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2014 -
ESTATUTO CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código de referência da questão.1a Questão (Ref.: 201101370573) FCC - 2012 - TJ-GO - Juiz - Adaptada: Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, para crianças e adolescentes, de forma expressa, a venda de fogos de artifício de qualquer natureza. Errado o consumo reiterado de bebidas alcoólicas. Certo a venda de bilhetes lotéricos e equivalentes. a venda de tinta em spray aerossol de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 17/2/2015 -
ESTATUTP DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ECA Antes de escrever sobre as diferentes medidas socioeducativas é importante lembrar as medidas preventivas que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: - Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar - Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção da família natural ou extensa - Atendimento personalizado e em pequenos grupos -Desenvolvimento de atividade em regime de coeducação - Não desmembramento de grupos de irmãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 PáginasData: 18/2/2015 -
Direitos Da Criança E Do Adolescente
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Tecnólogo em Serviços Penais Professor: Márcia Cristiane Nunes Scardueli Nome do aluno: Data: 19/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/2/2015 -
Trabalho da Criança e do adolescente
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Matéria: Direito do Trabalho Nome: Thiago de Matos Silva 3° E Noturno Professor: Luiz Arthur de Moura Trabalho da Criança e do adolescente Durante a Revolução Industrial, no século XIX, as crianças e adolescentes eram expostas a trabalhos prejudiciais à saúde, com longas jornadas de trabalho, colocando em risco a sua segurança e a própria vida, com salários inferiores aos pagos aos adultos. Tal fato evidenciou drásticas consequências sociais, e inaceitável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2015 -
A Constituição brasileira. Estatuto da Criança e do Adolescente
A Constituição brasileira promulgada em 1988 é anterior à Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, e com vigência internacional em outubro de 1990, o que demonstra a sintonia dos constituintes brasileiros com toda a discussão de âmbito internacional existida naquele momento, sobre a normativa para a criança e a adoção do novo paradigma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
ATPS: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Faculdade Anhanguera- Uniderp Atividades Práticas Supervisionadas Serviço Social POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO A CRIANÇA E IDOSO INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste em abordar a complexidade do contexto atual que, a cada dia mais cedo, envolve adolescentes no mundo do crime. Demonstrando que, os contrastes deste contexto se tornam cada vez mais evidentes e ampliados com o agravamento da violência estrutural. Enquanto, observamos a permanência de concepções estereotipadas e preconceituosas relacionadas a este segmento, desprezando estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 28/2/2015 -
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Estatuto da Criança e do Adolescente Direito da Criança e do Adolescente O direito da criança e do adolescente segue a doutrina legal da proteção a toda e qualquer criança ou adolescente residente, domiciliado ou de passagem pelo território brasileiro, os quais são destinatários naturais da Lei 8.069/90. Assim, como base nesses princípios norteadores é que a disciplina deverá ser ministrada, contextualizando os momentos históricos com a realidade cotidiana do Brasil na atualidade. É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2015 -
Trabalho Infantil; Política Social De Atenção à Criança E Ao Adolescente.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SERVIÇO SOCIAL 6ª Serie Tutora a distância: Maria Edilene Xavier Rocha Garcia Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso BELÉM – PARÁ ALUNOS: Ana Claudia Soares dos Santos/RA: 403929 Fernando Silva Sampaio/ RA: 404918 Atividade Prática Supervisionada do Curso de SERVIÇO SOCIAL da ANHANGUERA/UNIDERP, disciplina Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso, com orientação da Professora Maria Edilene Xavier Rocha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 8/3/2015 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: SISTEMA INQUIRITÓRIO VIGENTE E A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: SISTEMA INQUIRITÓRIO VIGENTE E A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL Pré-projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Esp. Ana Caroline Carvalho Gadêlha Fontes. Floriano 2014 LUCINEIDE MOURA LUZ A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: SISTEMA INQUIRITÓRIO VIGENTE E A REVITIMIZAÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 PáginasData: 9/3/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A partir da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) crianças e adolescentes devem ser consideradas sujeitos de direitos. Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente e a convenção sobre os direitos da criança, aprovada pela assembléia geral das nações unidas de 20 de Novembro de 1989. A Assembléia Nacional Constituinte referendou duas Emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2015 -
Eca - Estatuto Da Criança E Adolescente
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. Palavras-chave: criança; adolescente; ato infracional; medida socioeducativa; proteção. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2015 -
Eca-direito Da Criança E Do Adolescente
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente listam diversos direitos que devem ser alvo de proteção prioritariamente pelo Estado, pela família e pela a fim de garantir uma existência digna e o desenvolvimento pleno da criança e adolescente. Dessa forma, é que a criança e adolescente, além dos direitos fundamentais inerentes a qualquer ser humano, têm alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
ATPs Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Unidade de Ensino: Pirassununga Curso: Serviço Social Disciplina: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso Alan Jaime Vivan Saldia 1299204951 Elisabete Valadão 5560123540 Ivanilda de Moraes Dutra Castanheira 5532118198 Jessika A. C. de Onofrio Saldia 3326019333 Mara Aparecida Fernandes 5527103127 Michele Villa 5785182108 Fatores de Riscos e Maus Tratos entre Crianças, Adolescentes e Terceira Idade Tutora: Profa. Adriana M. C Perondi Pirassununga, 06 de novembro de 2014. Alan Jaime Vivan Saldia 1299204951
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2015 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, foi concebido, em consonância com a Carta Magna de 1988, para assegurar, com absoluta prioridade, direitos fundamentais inerentes à condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Título I Das Disposições Preliminares Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.167 Palavras / 17 PáginasData: 19/3/2015 -
TRABALHO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DA MULHER
Introdução Este trabalho trará um breve histórico e posicionamentos acerca do trabalho da mulher e da criança e adolescente nos dias de hoje, com fundamentos jurídicos. Trabalho da Mulher Há tempos atrás e ate mesmo nos dias de hoje a mulher em relação ao trabalho fora de casa foi discriminada. O Código Civil de 1916 em seu art. 233 dizia: “O marido é o chefe da sociedade conjugal, função que exerce com a colaboração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.058 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2015 -
Atps Criança E Adolescente
ATPS: Política Social de Atenção à Criança, adolescente e Idoso Passo 4 Resumo: Nos dias atuais, se expande a mobilização social em favor da criança e do adolescente, colocando de fato os direitos da população infanto-juvenil como prioridade e acima de qualquer outro bem ou interesse. E foi no ano de 1988, que nossa Constituição Federal incorporou em seu Art. 227, a Lei Nº 8.069/90 – Estatuto da criança e do Adolescente, regulamentando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2015 -
Abuso Sexual Criança E Adolescente
1 INTRODUÇÃO O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e difícil, apesar de ter ganhado certa visibilidade nos últimos tempos, a sua compreensão e enfrentamento ainda precisam ganhar muito espaço, sendo uma das formas mais cruéis de maus tratos infantis, pois, além de afetar fisicamente a criança destrói todo o sentimento de pureza e dignidade que ela possui. MIRABETE (2007, p. 405) nos ensina: “Protege-se o indivíduo no que concerne à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.190 Palavras / 21 PáginasData: 27/3/2015 -
EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES LUZIÂNIA GOIÁS – BRASIL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE Waldeci Alves Braga EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste como parte das exigências para obtenção de menção na matéria de Direito Penal IV. Orientadora: Ana Cristina Silva de Castro LUZIÂNIA GOIÁS – BRASIL 2014 RESUMO O presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 27/3/2015