conselho municipal da criança e do adolescente e LAi Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.002 Trabalhos sobre conselho municipal da criança e do adolescente e LAi. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estatuto da criança e do adolescente
ECA (23/08) Da Família Natural O art. 23 do ECA prevê que a falta ou carência de recursos materiais não são motivos para acarretar a perda ou suspensão do poder familiar do poder familiar. O parag. 2 do artigo 23 traz uma regra: Condenação criminal não afasta poder familiar, exceto condenação por crime doloso, punido por reclusão contra a própria prole. A perda ou suspensão do poder familiar serão decretadas judicialmente em procedimento com contraditório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.796 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito das crianças e adolescentes na escolha de tratamento e recusa às terapias transfusionais
O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ À ESCOLHA DE TRATAMENTO E RECUSA ÀS TERAPIAS TRANSFUSIONAIS RESUMO: O presente trabalho tem como o objetivo analisar os principais aspectos que envolvem a transfusão de sangue aos adeptos da religião das Testemunha de Jeová em especial aquelas crianças e adolescentes. Com base nas convicções fundamentadas na interpretação de trechos bíblicos, os que aderem à religião de Testemunha de Jeová se recusam a receber sangue.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.409 Palavras / 82 PáginasData: 21/11/2016 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12.318/2010
ALIENAÇÃO PARENTAL: Os direitos da criança e do adolescente sob a ótica da Lei nº 12.318/2010 ________________ FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Se trata de algo recorrente ao longo de separações de casais, quando os processos chegam na fase de disputa de guarda judicial. Segundo o autor, o genitor que pratica alienação parental atua promovendo uma manipulação em seu filho de modo a afastá-lo do outro genitor. Origem da alienação parental é um sentimento neurótico, por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2016 -
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ROTEIRO DE ESTUDOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: NOÇÕES ESSENCIAIS Prof. Mestre Linara Silva 8 _ ________________ 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE: DA INDIFERENÇA AO RECONHECIMENTO LEGAL Até o momento de a família ser reconhecida como base da sociedade e até ser conferido a crianças e adolescentes ostatusde titulares de direitos e obrigações próprios à condição de sujeitos em pleno desenvolvimento, muitas lutas, divergências e debates ocorreram dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.420 Palavras / 102 PáginasData: 26/11/2016 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Jordânia Araújo Lamark Albuquerque RESUMO Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever a evolução jurídica do direito da criança e do adolescente no Brasil, apresenta uma visão do que vem a ser o sistema jurídico menorista, com a introdução no ordenamento jurídico da doutrina da proteção integral que os afirma como sujeitos de direitos. Neste contexto, é importante analisar o entendimento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2016 -
A consequência da violência contra criança e adolescente
2. A consequência da violência contra criança e adolescente No tópico anterior vimos que a violência, o infanticídio e a negligencia sempre existiu contra a criança e adolescente e em muitos casos esses maus tratos era visto como uma forma disciplina dos pais e reesposáveis aos filhos, em algumas comunidades o descaso era tão grande que levava os pais cometerem até homicídio contra o próprio filho, e cada vez mais que passava tempo aumentava as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2016 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
INTRODUÇÃO No início da formação da sociedade humana, as crianças, até atingirem a maturidade para constituir sua própria família, não dispunham de direitos ou vontades, devendo se submeter à autoridade de seus pais, sendo muitas vezes tratados como meros objetos. Tal fato é claramente evidenciado quando se instituiu no direito romano o Pátrio Poder, por meio do qual o pai tinha o poder de dispor da vida dos filhos, como é o caso da Eugenia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2016 -
O trabalho do Assistente Social no centro de referencia especializado de assistencia social-CREAS para o enfrentamento a violencia domestica contra crianças e adolescentes na ciddade de São Pedro do Piauí
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROGRAMUS-ISEPRO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ROSINERE ALVES DE LIMA O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–CREAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI SÃO PEDRO-PI 2015 INTRODUÇÃO A violência origina-se do latim violentia, que significa o ato de violentar abusivamente contra o direito natural, exercendo constrangimento sobre determinada pessoa por obrigá-la a praticar algo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 18/1/2017 -
A inclusão de crianças e adolescentes no âmbito escolar
1 - INTRODUÇÃO Ao longo da história da humanidade sabemos que houve um grande avanço no que se refere à inclusão de crianças e adolescentes no âmbito escolar, e que os congressos, leis e declarações estão focados cada vez mais na possibilidade da inserção de todas as pessoas, sejam elas portadoras de deficiência ou não, na sociedade. Considerando a amplitude dos debates e atendimento as pessoas com necessidades especiais, nos perguntamos sobre as historicidades dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.281 Palavras / 50 PáginasData: 27/1/2017 -
Criança e Adolescentes: Acolhimento Inconstitucional e a Regulamentação do Estatuto da criança e Adolescente-ECA.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DELIMENTAÇÃO DO TEMA 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 Objetivo Geral 4 3.1.1. Objetivos Específicos 4 4 JUSTIFICATIVA 5 5 METODOLOGIA 7 6 REFERENCIAL TEÓRICO 7 7 METODOLOGIA 7 8 ORÇAMENTO 7 9 RESULTADOS ESPERADOS 7 10 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre Criança e Adolescentes: Acolhimento Inconstitucional e a Regulamentação do Estatuto da criança e Adolescente-ECA. No Brasil as primeiras instituições de proteção à “infância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2017 -
Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes
Centro Universitário Leonardo da Vinci Curso Bacharelado em Serviço Social SÔNIA MARIA SEVERO DE OLIVEIRA SES 0040 TRABALHO DE GRADUAÇÃO: QUEBRANDO O SILÊNCIO: ABORDANDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RIO PARDO-RS 2014 SÔNIA MARIA SEVERO DE OLIVEIRA QUEBRANDO O SILÊNCIO: ABORDANDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de Graduação apresentado à disciplina de TG - do Curso de Serviço Social - do Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.842 Palavras / 92 PáginasData: 22/2/2017 -
Rede de Proteção às crianças e adolescentes vitimas de violencia sexual
FACULDADES INTEGRADAS DE CASSILÂNDIA-FIC NILZELI SOARES DA SILVA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÂNCIA SOCIAL DOURADOS-MS JUNHO/2014 NILZELI SOARES DA SILVA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Pré Projeto de pesquisa apresentado as Faculdades Integradas de Cassilândia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.020 Palavras / 17 PáginasData: 28/2/2017 -
O Tratamento da Criança e o Adolescente
O tratamento destinado à criança e ao adolescente no ordenamento jurídico brasileiro 2.1 A infância desassistida Inicialmente, importa trazer um breve histórico do tratamento dado à criança e ao adolescente no Brasil desde o período colonial, contudo, não se pretende levantar exaustivamente as fundações, entidades e serviços, mas sim analisar a legislação quanto às medidas de proteção enunciadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. No período colonial o Brasil assume o modelo português no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil tanto o Código Civil quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente regulam a adoção. Maria Berenice Dias entende que adoção é um ato jurídico em sentido estrito, cuja eficácia está condicionada à chancela judicial: “A adoção constitui um parentesco eletivo, pois decorre exclusivamente de um ato de vontade. A verdadeira paternidade funda-se no desejo de amar e ser amado, mas é incrível como a sociedade ainda não vê a adoção como deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 19/3/2017 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO ESTADUAL DE TECNOLOGIA PAULA SOUZA ETEC DOUTORA MARIA AUGUSTA SARAIVA Técnico em Serviços Jurídicos Diego Riola de Andrade ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES São Paulo 2016 Diego Riola de Andrade Giovana Nunes Santos Silva Kaue Ferreira Lima Maria Alessandra Mendez Flores Matheus Henrique Camilo de Jesus ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de Técnico em Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – ETEC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2017 -
O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................................04 1. TRABALHO DA MULHER.......................................................04 1. Período Gravídico-Puerperal.....................................06 1. Restrições ao Trabalho da Mulher............................07 1. Igualdade de Remuneração.......................................07 1. O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ..........08 1. Trabalho Proibido ao Menor .....................................09 1. BIBLIOGRAFIA.......................................................................10 ________________ 1. INTRODUÇÃO Após analisarmos e refletir sobre o mérito da questão, abordaremos neste trabalho toda a fachada do Trabalho da Mulher que validam o impacto entre preceitos da Constituição Federal de 1988, com preceitos colocados em evidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2017 -
A HANSENIASE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
HANSENIASE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Laura Vida de Sousa Favaro ¹ Letícia da Cruz Ferreira² Sizera Mara ² Tereza Dávila² Vanessa (ORIENTADORA) ³ INTRODUÇÃO: A hanseníase é uma doença infectocontagiosa causada pelo Mycobacterium leprae, apresenta um período de incubação de dois a cinco anos. Causando tropismo para a pele, as mucosas e os nervos periféricos. Quando manifestada em crianças abaixo de quinze anos, reflete a intensidade e longo período de exposição à grande carga bacilar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E MESTRADO JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Contagem 2017/1º Semestre JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado a Coordenação de Pesquisa e Mestrado, do Centro Universitário UNA, como demonstração para obtenção de bolsa de iniciação científica pela FAPEMIG. Linha de pesquisa: A sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: REFLEXOS NA ESCOLA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICACONTRA A CRIANÇAEO ADOLESCENTE: REFLEXOS NA ESCOLA Rosemeri Cardoso Amianti[1] Rejane Christine de Barros Palma [2] Resumo Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos da violência doméstica no desenvolvimento da criança e do adolescente no ambiente escolar. Para construção do artigo utilizou-se a metodologia da pesquisa bibliográfica. Foi possível perceber que a violência doméstica é um problema global que abrange muitos lares e de forma, normalmente silenciosa. A situação é conflituosa uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 PáginasData: 4/4/2017 -
A Cada dia as crianças e adolescentes são afetados pela violência no Brasil
A cada dia as crianças e adolescentes são afetados pela violência no Brasil. O abuso varia entre psicológico, físico e sexual. As estatísticas ainda apontam um cenário desoladro em relação à violência contra os menores de idade. Segundo a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, por dia, 129 casos são reportados, em média, ao Disque Denúncia 100. Isso quer dizer que, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
E. E. ARLINDO DE ANDRADE GOMES Criada pelo Decreto Lei n.º 1.444 de 11/04/73 Autorização Resolução/SED nº 1678 de 01/12/2003, D. O. 6.137 de 03/12/2003 ESCOLA ESTADUAL ARLINDO DE ANDRADE GOMES CURSO TÉCNICO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JOIRSON SEBASTIÃO PEREIRA RAMONA COELHO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Campo Grande – MS 2017 ________________ JOIRSON SEBASTIÃO PEREIRA RAMONA COELHO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 15/4/2017 -
REDE DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição: logo Sete Lagoas 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço AVELAR, Tatiane Graziele Peixoto. Um estudo sobre atuações do Assistente Social: 2014. 27. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Sete Lagoas, 2014. RESUMO O presente estudo abordou em sua contextualização uma pesquisa sobre as atuações do Assistente Social no desempenho de suas funções nos Conselhos Tutelares. O Conselho Tutelar surgiu a partir das suas lutas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 17/4/2017 -
Violência contra a criança e o adolescente
AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar quero agradecer a Deus, que sempre me deu saúde, animo Fé e esperança para superar todos os obstáculos. Aos meus amigos e irmãos de Fé que sempre intercederam por mim durante todos esses anos. A minha mãe e meu pai que com muito amor e carinho sempre acreditou em mim Maria Aparecida Guizani da Silva e Antonio Donizetti da Silva. Ao meu marido e companheiro Nivaldo Lúcio Seki que me ajudou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.048 Palavras / 49 PáginasData: 19/4/2017 -
PROJETO DE PESQUISA: OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO DE PESQUISA: OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Universidade Anhanguera – Uniderp Centro De Educação A Distância do Curso de Serviço Social como requisito parcial para aprovação nas disciplinas: Pesquisa Em Serviço Social; Tratamento Da Informação E Indicadores Sociais; Política Social De Atenção À Criança E Ao Adolescente; Rede Socioassistencial E Terceiro Setor; Projetos De Pesquisa Em Serviço Social de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.163 Palavras / 21 PáginasData: 20/4/2017 -
REDE DE PROTEÇAO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Sete Lagoas 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço AVELAR, Tatiane Graziele Peixoto. Um estudo sobre atuações do Assistente Social: 2014. 27. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Sete Lagoas, 2014. RESUMO O presente estudo abordou em sua contextualização uma pesquisa sobre as atuações do Assistente Social no desempenho de suas funções nos Conselhos Tutelares. O Conselho Tutelar surgiu a partir das suas lutas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.252 Palavras / 30 PáginasData: 24/4/2017