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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Lei Congeneres

    Parágrafo único. As transferências ex officio dar-se-ão na forma da lei. (Regulamento) Art. 50. As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos a alunos não regulares que demonstrarem capacidade de cursá-las com proveito, mediante processo seletivo prévio. Art. 51. As instituições de educação superior credenciadas como universidades, ao deliberar sobre critérios e normas de seleção e admissão de estudantes, levarão em conta os efeitos desses critérios

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: tainaraloiane
  • PROCESSO DE ESCOLHA é simplificado para a contratação em um horário específico para o emprego público por um terapeuta de fala

    FUNDAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - FUNDASUS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, DENTISTA, FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA, AUXILIAR DE FÁRMACIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E TÉCNICO DE RAIO X – EDITAL 011/2013 FORMULÁRIO DE RECURSO RECURSO Contra avaliação de títulos, referente ao subitem 7.5.2 do Quadro das atividades laborativas. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO (Se necessário, use o verso) De acordo com Projeto Pedagógico disponível

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: zezaoeu
  • Avaliação Epistemologia Da Geografia

    AVALIAÇÃO : EPISTEMOLOGIA DA GEOGRAFIA TEMAS PARA INVESTIGAÇÃO ESPAÇO GEOGRÁFICO: DOS OBJETOS E DAS AÇÕES LUGAR, IDENTIDADE E PERMANÊNCIAS TERRITÓRIO E SOCIABILIDADE PAISAGEM, PAISAGENS: CONFIGURAÇÕES E DINÂMICAS NATUREZA E SOCIEDADE: MEDIAÇÃO E SENTIDO DA INTERAÇÃO REGIÃO : UNIDADE E DIVERSIDADE DA PRÁTICA SOCIOESPACIAL ******************************************************************************* PRODUÇÃO DE RESUMO CRÍTICO (Observar padrão da ABNT para trabalhos acadêmicos) JUSTIFICATIVA (coletivo)) OBJETIVO GERAL (coletivo) OBJETIVOS ESPECÍFICOS (subtemas) FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (02 páginas para cada componente) CONCLUSÕES (coletivo) REFERÊNCIAS (geral) EXTRAPOLAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: Ikkijean
  • Questões de lei

    Os advogados veem os promotores, juízes e serventuários como servidores da justiça – porque a maioria procura a justiça – e não apenas como forma de locupletamento do poder. É claro que há um status funcional e o chamado “pequeno poder”, mas o objetivo de ter o dever cumprido ainda motiva a maioria. Há muitos advogados que só procuram poder, dinheiro e acesso a privilégios. Contudo, em sua totalidade, a Ordem procura a liberdade –

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    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: giovanam.aia
  • As Novas Leis No Mercado

    1 INTRODUÇÃO Este trabalho nos leva a compreender como o modelo político e econômico que deu sustentação ao período militar, em especial no Brasil, sofre sua derrocada, não oferece mais respostas ao processo de produção e das relações sociais, quando com o advento do avanço das tecnologias, da expansão dos meios de comunicação e a abertura do mercado econômico cria-se possibilidades para uma nova base estrutural da sociedade. 2 DESENVOLVIMENTO Em comparação a outros países,

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    Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: luiizpauloob
  • ATPS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

    SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NOME: VANESSA PINTO DA SILVA RA: 419083 NOME: VERONICA PINTO DA SILVA BERRIEL RA: 419085 ATPS SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PROFESSOR: EDILENE MACAÉ, 03 DE JUNHO DE 2014 SUMÁRIO: Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------ 02 Conceito de acidente de trabalho ---------------------------------------------------------------- 02 Como evitar acidentes de trabalho em uma pizzaria ------------------------------------------ 03 Ordem decrescente de colaboradores que estão mais expostos a acidentes ---------------- 03

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    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: chubidal
  • Ecologia Política

    A ecologia política vem se contrapor e criticar a postura da maioria dos ambientalistas contemporâneos no que tange a visão de mundo. Sendo assim a ecologia política vem descortinar essa ideia de único, altamente simplista do planeta Terra que é extremamente divulgado e que veio através da globalização. Com isso podemos verificar que existe uma dimensão da globalização que é política que não aparece nessa concepção ingênua de mundo, representada pela imagem do planeta como

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: paulaldealmeida
  • Alemanha

    Clima: temperado e marítimo; invernos e verões frescos, enevoados e unidos; ocasional vento Föhn, morno. Relevo: O relevo alemão divide-se basicamente em amplas planícies no norte e montanhas do centro ao sul do país. O Zugspitze é o ponto mais alto, com 2962 metros acima do nível do mar, na fronteira alpina com a Áustria. A Alemanha possui paisagens variadas: de praias a picos nevados o ano inteiro. Campos, litoral e ilhas no norte Planícies

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: gislainenct
  • AUSTRÁLIA

    Austrália Austrália é um país do hemisfério sul, localizado na Oceania que compreende a menor área continental do mundo ("continente australiano"), a ilha da Tasmânia e várias ilhas adjacentes nos oceanos Índico e Pacífico. O continente-ilha, como a Austrália por vezes é chamada, é banhado pelo oceano Índico, a sul e a oeste, pelo mar de Timor, mar de Arafura eEstreito de Torres, a norte, e pelo mar de Coral e mar da Tasmânia, a

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    Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: Jojoba
  • A Inconstitucionalidade Do Artigo 26 Do código De Processo Penal

    Inconstitucionalidade do Artigo 21 código de processo penal O Art. 5º da Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, isso significa dizer que devemos tratar a pobres, ricos, negros, brancos, todas as pessoas da mesma maneira, sem distinção e igualdade deverá ser capaz de garantir o tratamento igualitário dos indiciados, que vez ou outra são tratados como se culpados fossem. A desculpa de possíveis repercussões negativas nas

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    Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: cristianolazaro
  • NTC Divulga Estudo Sobre Impactos Da Lei 12.619

    NTC divulga estudo sobre impactos da Lei 12.619 Seg, 10 de Setembro de 2012 12:32 Estudo sobre os impactos das exigências da Lei que regulamenta a profissão de motorista sobre os custos das Empresas de Transporte Rodoviário de Carga Fracionada, Lotação ou Grandes Massas e Contêiner. No dia 17 de junho último, entrou em vigor a Lei 12.619, assinada pela Presidente Dilma Roussef, no dia 02 de maio de 2012, que trata da profissão do

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    Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: 6542
  • Proclamação da República, da República Velha e da Era Vargas

    Ver artigos principais: Proclamação da República, República Velha e Era Vargas Ver também: Estado Novo Proclamação da República, óleo sobre tela de 1893, por Benedito Calixto. Com o início do governo republicano sendo pouco mais do que uma ditadura militar, a então nova constituição de 189179 previa eleiçõesdiretas apenas para 1894 e embora abolisse a restrição do período monárquico que estabelecia direito ao voto apenas aos que tivessem determinado nível de renda, mantinha porém o

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    Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: adssilvs
  • Montesquieu - O Espírito Das Leis

    Desde sempre a sociedade é regida por leis, que são necessárias para manter sua sobrevivência, sejam elas feitas por Deus ou estabelecidas pelos próprios homens. Por outro lado, nem sempre o ser humano segue a risca tais leis, pois são munidos de conhecimentos e sentimentos. As leis da natureza aparecem antes de todas as outras, antes do estabelecimento de sociedades, trazendo sentimentos de fraqueza e necessidade, fazendo com que os seres busquem a conservação de

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    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: 000arthur
  • Lei gaussiana

    Cap. 23 (8a edição) Lei de Gauss Lei de Coulomb . Ela relaciona a carga e o campo elétrico em situações estáticas. Definição de fluxo: Lei de Gauss. Relaciona os campos elétricos na superfície gaussiana à carga total envolvida Onde: ; é o fluxo resultante do campo elétrico através de uma superfície de área A. é a carga resultante no interior de uma superfície fechada imaginária (Superfície Gaussiana).   Não necessariamente a superfície gaussiana será

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: pempa
  • LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO

    LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Conceito de Direito - Palavra originária do latim, que significa "tudo aquilo que é reto". É o conjunto de normas que regulam a conduta e que garantem ao Estado o poder de fiscalizar e exigir seu cumprimento por meio da coação. Conceito de Direito Civil – Ramo do Direito que trata das relações coletivas nos âmbitos privado, social, patrimonial, obrigacional, contratual e outros. Direito Positivo – Conjunto de

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    Tamanho do trabalho: 4.486 Palavras / 18 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: luizaps
  • Invasao Da Terra

    Em entrevista ExopoliticsTV com Alfred Lambremont Webre, cosmólogo Laura Madalena Eisenhower, afirmou que uma invasão extraterrestre já ocorreu e os governos não querem que saibamos "Tem sio feito um enorme acobertamento em relação aos ETs que mantiveram contato com nossos governos e tem havido muita sigilo em relação aos que foram raptados ou seja contactados - isso é porque uma invasão já aconteceu e eles não querem que a gente saiba disso Essa invasão se

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2014 Por: juanajalm
  • Lei de viscosidade de Newton

    12/03/2014 Tensão de Cisalhamento – Lei de Newton da Viscosidade Seja uma forca F aplicada sobre uma superfície de área A (veja a Figura). Essa pode ser composta segundo a direção da normal à superfície e a da tangente, dando origem a uma componente normal e outra tangencial. Define-se tensão de cisalhamento media como sendo o quociente entre o modulo da componente tangencial da força e a área sobre a qual está aplicada. 〖π= 〗_A^(F_t

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Guinter
  • República Popular da China

    República Popular da China (RPC; chinês simplificado: 中华人民共和国; chinês tradicional: 中華人民共和國; pinyin: Loudspeaker.svg Zhōnghuá Rénmín Gònghéguó (ajuda·info)), também conhecida simplesmente como China, é o maior país da Ásia Oriental e o mais populoso do mundo, com mais de 1,36 bilhão de habitantes, quase um quinto da população da Terra. É uma república socialista, governada pelo Partido Comunista da China (PCC) sob um sistema unipartidário4 e que tem jurisdição sobre vinte e duas províncias, cinco regiões

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: biaschmeisck
  • ARTIGO SOBRE PROJETO DE IRRIGAÇÃO DA CHAPADA DO APODI

    Se aprovado, O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas executará o projeto de irrigação da Chapada do Apodi, conhecido como o Projeto da Morte. Cercam de 13.855 hectares de terra serão usados para implantar um programa de fruticultura irrigada. Estima-se que essas terras seja habitação de 500 famílias, distribuídas em 30 comunidades rurais. O padrinho desse projeto é o deputado federal potiguar Henrique Alves do PMDB. Nota-se que o relatório do projeto foi apressadamente

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: 8761
  • Taxa De Natalidade

    Taxa de Natalidade O envelhecimento da população é hoje um fenómeno universal, característico tanto dos países desenvolvidos como, de modo crescente, dos países do Terceiro Mundo. Os fatores responsáveis pelo envelhecimento são discutíveis e o processo conhecido por "transição demográfica" tem sido abordado. As repercussões para a sociedade do progressivo envelhecimento da população são consideradas, principalmente no que diz respeito à saúde. A mudança do papel da mulher no mundo contemporâneo, o período de vida

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/6/2014 Por: Cerealsptp
  • Lei sobre processo penal

    Proposta de trabalho: Cada aluno deverá trabalhar com uma das Seções da Lei 7.210/84, Lei de Execução Penal, abordando, primeiramente, os seguintes elementos: 1.Objeto Jurídico Tutelado 2.Sujeito Ativo 3.Sujeito Passivo 4.Tipo Objetivo 5.Tipo Subjetivo 6.Consumação 7.Tentativa (quando admissível) Ao final, o aluno fazer uma breve análise de um acórdão sobre o tema, retirado dos Tribunais Superiores (STF ou STJ) - As referências bibliográficas utilizadas, deverão estar indicadas na atividade (título, autor, edição etc). - A

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: japa88
  • PSICOLOGIA APLICADA À LEI

    Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia ? uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2014 Por: hcvasco
  • A eficácia de 166 unidades de tratamento urbano

    O trabalho apresenta uma análise de desempenho de 166 estações de tratamento de esgotos urbanos em operação nos estados de Minas Gerais e de São Paulo. Foram investigadas seis modalidades de tratamento diferentes, compreendendo os processos: (a) fossa séptica seguida de filtro anaeróbio, (b) lagoas facultativas, (c) lagoas anaeróbias seguidas por lagoas facultativas, (d) lodos ativados, (e) reatores UASB operando isoladamente e (f) reatores UASB seguidos por pós-tratamento. A avaliação considerou as concentrações efluentes e

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    Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: caioooopiroca
  • DECRETO Nº 7508 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO Nº 7508

    DECRETO Nº 08 E LEI COMPLEMENTAR Nº 141 - DECRETO Nº 08 Leia o Decreto nº 08 e responda as questões abaixo: 1) Qual a principal finalidade do decreto? O que ele regulamenta? Tem como finalidade efetiva consolidação de princípios e diretrizes do SUS, define também quais são os serviços de saúde que estão disponíveis no SUS para o atendimento integral dos usuários, através da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES,

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    Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2014 Por: GellisCanti
  • Gana

    O Caminho de Gana Classificada para a terceira Copa de sua história, a seleção de Gana não teve sorte. Caiu no Grupo G, ao lado de Alemanha, Portugal e Estados Unidos. Para tentar sobreviver à primeira fase, a equipe africana fará um tour entre o Nordeste e o Centro-Oeste brasileiros. A estreia será contra os Estados Unidos, na Arena das Dunas, em Natal, no dia 16 de junho. A seleção africana segue, então, para Fortaleza,

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    Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/6/2014 Por: herbertsouza10

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