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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • AS CAMADAS DA ATMOSFERA E OS FATORES QUE INFLUENCIA NO CLIMA

    1) Quais são as camadas da atmosfera? Qual tem maior interferência na vida humana? Explique. Resposta: São elas, a Troposfera, a Estratosfera, a Mesosfera, a Termosfera e a exosfera. A camada da atmosfera que tem maior influência na vida humana é a Troposfera, essa é a única camada em que os seres vivos podem respirar normalmente, está em contato direto com a superfície, é nela que acontecem os fenômenos meteorológicos de que temos notícias em

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/8/2014 Por: leninhabila
  • Lei 9610/98

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Mensagem de veto Vide Lei nº 12.853, de 2013 (Vigência) Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os

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    Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: soares22
  • Guerra Fria E Mundo Bipolar

    GUERRA FRIA Introdução A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo. A União Soviética possuía um sistema socialista, baseado na economia planificada, partido único (Partido Comunista), igualdade social e falta de democracia. Já os Estados unidos, a outra potência mundial, defendia a expansão do sistema capitalista, baseado na economia de mercado, sistema democrático e

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    Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: trelha2
  • EXCELENTE DIFERENTE MÉDICO DO JUÍZ DA LEI DO CIVIL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE VILA VELHA - ESPIRITO ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente na rua (endereço completo) e MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrita no CPF nº..., residente em Vila Velha, Espírito Santo, vem por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: Fernandoprata
  • UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DA LEI DO 6º VARASCO CIVA DA REPÚBLICA DE SAU PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº.: 2009.002.153697-3 JOSÉ PIVANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO, que tramita pelo rito ordinário, proposta por SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., Bairro – Município- CEP... , para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, vem perante V.Exª.

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: 0729
  • LEI JURÍDICO IDEAL

    ATO JURÍDICO PERFEITO O Estado, preocupado com a paz e a justiça social em que ele próprio se estabiliza na sua organização política, impõe regras no intuito de fornecer segurança nas relações jurídicas para que o caos não se estabeleça. Por isso que a regra geral é a da definitividade, da respeitabilidade e da exigibilidade do ato jurídico perfeito e acabado. O artigoinciso XXXVI, da Constituição da República, alberga a garantia de segurança

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    Tamanho do trabalho: 3.267 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por:
  • Ava Meio Ambiente Aula Tema 1

    Responsabilidade social e meio ambiente. Question 1 Notas: 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes planetários sadios, e este é um dos maiores desafios relacionados às questões ambientais. Esta afirmação refere-se a uma preocupação: Escolher uma resposta. a. Mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver, e muitas delas podem desaparecer em poucas décadas, se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade. b. Apenas para

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: mendoncarafa
  • Empreendedorismo de ADM TECNO 14

    SUMÁRIO 1 – SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................4 2 - DESCRIÇÃO DO PROJETO ..............................................................................................5 3- APRESENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E DO NEGÓCIO .........................................5 4 - APRESENTAÇÃO DA EMPRESA ...................................................................................6 5 - ANÁLISE ESTRATÉGICA ...............................................................................................6 6 - DADOS DO EMPREENDIMENTO ...................................................................................7 7-ANÁLISE DO MERCADO ...................................................................................................7 8- MARKETING E VENDAS ..................................................................................................8 9- ANÁLISE ESTRATÉGICA .................................................................................................8 10- PLANO FINANCEIRO ..................................................................................................... 9 CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA 1- SUMÁRIO EXECUTIVO Este Plano de Negócio tem finalidade de concretizar as idéias e habilidades que influenciaram na

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: amandaataynar
  • Trabalho De Geografia

    México México Estados Unidos Mexicanos Bandeira Brasão das Armas Gentílico: Mexicano Capital Cidade do México Cidade mais populosa Cidade do México Língua oficial Espanhol ou castelhano; são reconhecidos oficialmente 68 agrupamentos linguísticos indígenas, totalizando 364 variantes reconhecidas como línguas.1 Governo Repúblicapresidencialista - Presidente Enrique Peña Nieto - Ministro do Interior Miguel Ángel Osorio Chong - Presidente do Supremo Tribunal Juan Silva Meza Independência da Espanha - Declarada 16 de setembro de 1810 - Reconhecida 27

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    Tamanho do trabalho: 6.756 Palavras / 28 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: williamgvuk
  • INTRODUÇÃO À LEI

    Atividade Portfólio – INTRODUÇÃO AO DIREITO 1- Qual a importância do Direito para a vida em sociedade? R.: O Direito garante a sociedade uma vida digna, possibilitando a igualdade entre todos e protegendo a atividade humana individual e coletiva. Sendo garantido por meio da aplicação de normas, além de condições das pessoas conviverem entre si, por meio de poderes, deveres e obrigações, resolvendo os conflitos de interesses e a ordem. Ou seja, o Direito são

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: Tecnologo
  • Dinamica Da Terra

    1. (2 pontos) Em linhas gerais podemos afirmar que a Terra apresenta sua estrutura interna dividida em três grandes camadas. Responda: a. Quais são estas camadas? Para cada uma indique a espessura aproximada, o estado físico e dois elementos químicos característicos. O aluno deverá citar crosta (cerca de 40 Km de espessura, podendo citar de 10 a 80 Km de espessura), manto (cerca de 2800 Km de espessura) e núcleo (cerca de 3600 Km de

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: GioAntonelli2
  • Lei De Wagner

    Questão 2: O texto disponibilizado na pasta de material complementar apresenta um estudo comparativo sobre a carga tributária no Brasil com diversos países e estabelece uma relação entre estas cargas tributárias e o IDH. Analise o texto à luz dos conceitos estudados nesta unidade, em especial a Lei de Wagner. De acordo com as premissas da Lei de Wagner, se não houver um aumento da administração estatal na economia, não há um crescimento econômico. Ou

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: MengoLuciano
  • Bioética E Interdisciplinaridade

    Bioética com a Interdisciplinaridade. A Bioética não inclui-se somente na Medicina ou Biologia, mas em qualquer outra ciência onde o ser humano esteja inserido. Em qualquer área científica onde haja discussões relativas à vida. Cria um espaço de diálogo interdisciplinar com diferentes áreas do conhecimento. Procura analisar os problemas éticos de uma forma unitária envolvendo cada disciplina e suas diferentes linguagens, visa garantir a construção de um conhecimento globalizante, pois ainda existe uma limitação entre

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: Apparecida2014
  • Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FE / DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – DE DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL TURMA: 6º PERÍODO DE FILOSOFIA PROFESSORA: Prof.ª. MS SOCORRO SILVA ALUNO: Dayanne Kelly Leonardo da Silva LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002. Essa lei reconhece a Língua Brasileira de Sinais-Libras como meio legal de comunicação e expressão, determinando que sejam garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e

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    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: li20camargo
  • RESPONSABILIDADE SOCIAL

    e. Mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver, e muitas delas podem desaparecer em poucas décadas, se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade. Resposta correta: Mundial, porque as espécies levaram milhões de anos para se desenvolver, e muitas delas podem desaparecer em poucas décadas, se a poluição e o desmatamento indiscriminado tiverem continuidade. Question2 Notas: 1 Os ecossistemas são sistemas complexos formados basicamente por organismos vivos (bióticos) e não

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por:
  • O QUE É CIDADE?

    Texto base: ROLNIK, Raquel. O que é cidade. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Brasiliense, 1988 Raquel Rolnik inicia o livro definindo a cidade. Sua primeira pergunta é: “não seria esse ritmo [feito do movimento incessante de gente e máquinas, do calor dos encontros, da violência dos conflitos] e essa intensa concentração para mim tão sinônimos de urbano, próprios apenas das metrópoles, as cidades que anunciam o século XXI?” (pp.10). E, em seguida, ao recordar de

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    Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: kezia04
  • São Paulo

    DADOS GERAIS: Estado que Pertence: São Paulo Data de Fundação: 14 de julho de 1774. Gentílico: campineiro População: 1.098.630 (estimativa IBGE - 2012) Área (em km²): 795,697 Densidade Demográfica (habitantes por km²): 1.380 Altitude (em metros): 685 Distritos: Barão Geraldo, Joaquim Egídio, Nova Aparecida e Souzas Mesorregião: Região metropolitana de Campinas DADOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Produto Interno Bruto (PIB)*: R$ 36,7 bilhões (2010) Renda Per Capita*: R$ 33.940 (2010) Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): 0,805

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: vini258
  • Lei objetiva

    Direito objetivo é a dimensão do direito enquanto dado cultural objetivo, ou seja, enquanto regras e instituições normativas genéricas que regem o comportamento humano de um certo grupo social em um determinado momento histórico, autorizando o indivíduo a fazer ou não algo. Conforme aponta Tércio de Sampaio Ferraz (2003), o conceito de direito objetivo começou a ser melhor desenvolvida a partir de juristas medievais, que utilizaram a expressão jus est norma agendi para identificar o

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: perdido
  • Tipos De Climas Brasileiros

    Tipos de climas Brasileiros O território brasileiro, em virtude da sua localização e grande extensão, apresenta diferentes tipos de clima. Os principais climas do Brasil são: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, tropical atlântico e subtropical. Equatorial: esse é o clima predominante na região Amazônica, que abrange a Região Norte e porções dos estados de Mato Grosso e Maranhão. A temperatura média anual é elevada, variando entre 25 °C e 27 °C, com chuvas durante

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: khatlyne
  • Conflitos Mundiais

    Conflitos com mais de 1.000 mortes por ano[editar | editar código-fonte] Os conflitos listados a seguir causam, na atualidade, mais de mil mortes violentas por ano, uma categorização usada pelo Programa de Dados de Conflitos de Uppsala2 e reconhecida pela Organização das Nações Unidas.3 4 Início do Conflito Guerra/Conflito Local Vítimas totais 1953 Insurgência Islâmica na Nigéria Nigéria 10 000+ 1964 Guerra Civil na Colômbia Colômbia 50 000 - 200 000 1967 Insurgência Naxalita Índia

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por:
  • America Do Sul

    A América do Sul é um subcontinente que compreende a porção meridional da América. Sua extensão é de 17 819 100 de quilômetros quadrados, abrangendo 12% da superfície terrestre e 6% da população mundial. Une-se à América Central, ao norte, pelo istmo do Panamá e separa-se da Antártica pelo estreito de Drake. Tem uma extensão de 7 500 km desde o mar do Caribe até o cabo Horn, ponto extremo sul do continente. Os outros

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: damyluci
  • Lei sobre registro de uma empresa de responsabilidade limitada

    FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS ATPS – DIREITO CIVIL I – TURMA “B” Ato constitutivo de Sociedade Limitada PELOTAS - RS 2013 CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE PERES & SCHAINN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BOLOS LTDA. 1. Juliana Peres, brasileira, nascida em 23/08/1988, em Camaquã-RS, solteira, Administradora de Empresas, CPF 001.207.470- 33, RG 01762952, SSP-RS, domicílio e residência na Avenida Zeferino Costa, número 4300, bairro Três Vendas, Pelotas-RS e CEP 96070-480; 2.

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: tiagoklasen
  • Sustentabilidade

    A palavra sustentabilidade é usada para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos sem comprometer futuras gerações e agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente. A adoção de ações de sustentabilidade garantem a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. Garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações, possibilitando a

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: NininhaJBL
  • Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e

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    Tamanho do trabalho: 8.935 Palavras / 36 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por: GI1TUTTY
  • Gestão Da Teoria

    Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Tecnologia ligada ao Capital Intelectual e à Gestão do Conhecimento Esta atividade de autodesenvolvimento tem como objetivos: aprofundar e ampliar a compreensão dos conceitos de aprendizagem organizacional e capital intelectual; formar a base teórica necessária para compreender o conceito de gestão do conhecimento a ser apresentado

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    Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/8/2014 Por:

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