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o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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123.223 Trabalhos sobre o que fala o inciso viii do artigo 75 da lei 14.133. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/7/2025
  • Prova Brasil

    Identificação: projeto de ensino para o ensino fundamental I Colegio M. Jose Francisco de Paula Público: Crianças da primeira série, segundo ano. Tema: cordel Titulo: Literatura de Cordel Justificativas: Apresentar um novo e pouco conhecido gênero literário à turma. Aproveitando a oportunidade para trabalhar leitura, escrita e ilustração. Esta comunicação revela fatos, sentimentos e emoções que podem ser omitidas durante a comunicação verbal, tornando-se primordial na relação professor-aluno. O tema escolhido foi o cordel devido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: NILTONSOUSA
  • POLÍTICA E RELAÇÕES DE LEI

    A POLITICA E AS RELAÇÕES DE PODER A politica é uma criação humana e foi inventada exatamente para que fosse possível expressaras diferenças e conflitos de pensamento e não transforma-los em guerra. O sentido de palavra politica esta associada a polis expressão grega que significa cidade que é a comunidade organizada, formada pelos cidadãos, isto é, pelos homens nascidos no solo da cidade, livres e iguais. Todos nós estamos envolvidos totalmente na pratica, mesmo sem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: marcosds2
  • OPERADORES DO DIREITO DOCUMENTÁRIOS ARTIGO 13

    ois rapazes foram presos, ontem (3) à noite, pela Polícia Militar (PM) na rua Araxá, no bairro Osvaldo Rezende, setor central de Uberlândia, depois de serem flagrados com sete papelotes de cocaína, um pedra de crack, uma bucha de maconha e um frasco de ácido bórico. Eles foram denunciados anonimamente à polícia como sendo traficantes. Segundo os policiais militares que atenderam à ocorrência, os suspeitos estavam em uma motocicleta Honda, que foi apreendida. Conforme disseram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: ipva
  • Vegetação brasileira

    Introdução Nosso planeta apresenta diversos tipos de vegetações, que variam de acordo com a região onde se localizam. A espécie de vegetação referente a cada uma dessas regiões é definida por fatores como altitude, latitude, pressão atmosférica, iluminação e forma de atuação das massas de ar. No caso de regiões de baixa latitude, encontram-se as florestas equatoriais, como por exemplo a floresta Amazônica, no Brasil. É comum encontrarmos esse tipo de vegetação em lugares quentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: zezinhoffa
  • Docente

    docente, para ensinar a Geografia, deve criar e planejar situações para que o aluno possa aprender a observar, descrever, experimentar, promover situações análogas e sintetizar considerando a especificidade dos fatos, utilizando‑se dos conceitos geográficos e contextualizando os processos. Uma das formas propostas para alcançar tais propósitos é utilizar a cartografia, desenvolvida desde a Pré‑História como instrumento que sintetize informações e expresse situações e informações envolvendo ideias que permitam a organização e a produção do espaço.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: caiomessias
  • Como Salvar Nosso Meio Ambiente

    Como Salvar nosso meio Ambiente Resumo O meio ambiente anda em crise com o mundo, isto é, a cada dia mais é possível ver novas catástrofes naturais acontecendo ao redor do planeta, milhares de pessoas, plantas e animais morrendo e tudo se tornando cada vez mais uma simples destruição. Algumas catástrofes acontecem com fenômenos que dominam forças das quais os homens ainda não obtiveram controle, ou seja, furacões, tsunamis, terremotos, entre outros problemas que infelizmente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: K4rin4
  • A lei

    Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A princípio da capacidade contributiva B princípio da anterioridade C princípio da legalidade D princípio da irretroatividade da lei E princípio da igualdade Você já respondeu e acertou esse exercício. A resposta correta é:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: jujusouzapereira
  • ALTERAÇÕES POLÍTICAS E ECONÓMICAS, EDIÇÕES DE LEIS

    INTRODUÇÃO Esse trabalho nos leva a entender como o modelo político e econômico que deu sustentação, em especial no Brasil, Nos principais centros econômicos do país, o excesso de burocracia também afeta a competitividade das empresas não oferece mais respostas ao processo de produção e das relações sociais, quando com o advento do avanço das tecnologias, da expansão dos meios de comunicação e a abertura do mercado econômico cria-se possibilidades para uma nova base estrutural

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/5/2014 Por: thiagobg23
  • Determinação do solo PH

    O pH do solo serve para avaliar as condições de um solo: ácido, neutro ou alcalino. A escala de pH vai do 1 ao 14, sendo 7 a neutralidade, abaixo de 7 a acidez e acima de 7 a alcalinidade. A faixa ideal de pH para o desenvolvimento das plantas é de 6,0 a 6,5. Os solos ácidos apresentam problemas para a agricultura porque as plantas não desenvolvem bem nestas condições de acidez. A disponibilidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/5/2014 Por: Biofarma
  • Lei 116382007

    Lei 11638/2007 Durante muitos anos, tivemos várias leis que corrigiram e completaram a lei 6404, porém a partir de dezembro de 2007 através da Lei 11.638/2007 e Lei 11.941/2009 profundas mudanças foram produzidas principalmente no que se refere ao conteúdo das demonstrações Financeiras a serem elaboradas pelas empresas brasileiras. O principal objetivo da nova lei foi atualizar as regras contábeis brasileiras e aprofundar a harmonização destas regras com os pronunciamentos internacionais, em especial os emitidos

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: Erica1707
  • Relatório Segunda Lei De Ohm

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 a) Objetivos.................................................................................................................... .4 b) Fundamentos teóricos................................................................................................ .4 2. PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS:..................................................................11 2.1 – Procedimento I: Determinar a resistividade de fios de metal encapados...............11 2.2 – Procedimento II: Determinar a resistência do fio de alumínio...............................14 3. CONCLUSÃO............................................................................................................17 4. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................18 1. INTRODUÇÃO No dia 15 de maio de 2014, sob a orientação do professor Odair da Silva Xavier, realizamos no laboratório da Universidade a terceira aula experimental de física III. a) Objetivos Determinar a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: maicconbarros
  • República Popular da China

    A República Popular da China é o país mais povoado do mundo e o terceiro maior em área, ocupando uma parte considerável da Ásia oriental. Graças à abertura a uma política de mercado de base socialista, a China é hoje a segunda potência comercial do mundo. A China apresenta hoje os mais respeitáveis índices de desenvolvimento tecnológico, educacional, industrial e comercial. Pais de dimensões continentais e uma população superior a 1 bilhão e 300 mil

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: Luuh_Dattola
  • O Monte Everest

    O nome do Monte Everest em tibetano é Chomolungma e significa “deusa-mãe”. Trata-se do pico montanhoso mais elevado do mundo, e está situado na cordilheira do Himalaya, dentro do setor meridional da Ásia central correspondente à fronteira entre o Nepal e o Tibet. Segundo medição realizada pelo governo da Índia em 1954, o cume do Everest está localizado a 8848 m de altitude, porém estudos mais recentes têm posto em dúvida sobre este número, entre

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2014 Por: lucio2012
  • Para Que Seja Protegia Pela Lei A Criação Humana Deve Ser

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolha uma: a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato durante o qual responde pelos atos que pratica. É o Presidente da República

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: leiribelini
  • Leis Doutrinas Jurispr=udencia

    O pneuma humano é como um rio que desagua na mente e em todo o sistema tricotômico de forma continua – é um fluxo permanente de energia que necessita ser governado ( assim como existe colesterol bom e ruim , também existe energia boa e ruim ) . Assim agem as emoções em nosso sistema emocional e tricotomico. A VIDA caracteriza-se por apresentar o máximo possível de emoções – experiencias afetivas – e novidades de

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: Josemb
  • Resumo da lei de execuções penais

    RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou a teoria ecletica ou unitária que delimita as funções da pena, são: retribuição, prevenção geral, e prevenção especial. Retribuição é uma forma de castigar, prevenção geral é um alerta a sociedade de q se cometerem crimes vao ser punidos, tb, e prevenção especial é a ressocialização do condenado. O Cod Penal estabelece

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: dgsghsf
  • Mar

    O mar é uma longa extensão de água salgada conectada com um oceano. O termo também é usado para grandes lagos salinos que não tem saída natural, como o mar Cáspio, o mar Morto, o mar de Aral entre outros. O termo é usado num termo não científico para designar uma parte do oceano, como mar tropical ou água do mar referindo-se às águas oceânicas. A água do mar é transparente. Mas, quando se observa,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: ellensantosaugus
  • DIVERSIDADE ÈTNICO-RACIAL NA ESCOLA: AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

    FAP – FACULDADE DE PIMENTA BUENO DISCIPLINA: GEOGRAFIA PROFESSORA: HELENA CRISTINA GRILLI GAMA ACADÊMICOS: Andrielle Santos Sgamatti Carlos Eduardo Assunção da Silveira Osmarlei Sgamatti Rosimeire dos Reis Alves Vanda Dias Moreira TITULO DO PLANO: DIVERSIDADE ÈTNICO-RACIAL NA ESCOLA: AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JUSTIFICATIVA: Trabalhar as questões étnicas raciais com crianças pequenas pode trazer resultados positivos, uma vez que elas passam a considerar as diferenças

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: Osmarlei
  • Lavagem De Dinheiro E Paraísos Fiscais

    LAVAGEM DE DINHEIRO: A lavagem de dinheiro é um passo crucial no sucesso de atividades terroristas e de tráfico de drogas, para não falar em crimes de colarinho branco, e há várias organizações tentando lidar com o problema. Nos Estados Unidos, o Departamento de Justiça, o Departamento de Estado, o FBI, a Receita Federal e a Agência de Combate às Drogas (DEA) têm divisões de investigação de lavagem de dinheiro e das estruturas financeiras que

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: isascherk
  • Pontes Estaiadas

    Estruturas estaiadas Aplicações indicadas, tipos de ancoragem e de tabuleiros e principais métodos construtivos para uso de estais em pontes e passarelas Por Juliana Nakamura Edição 10 - Dezembro/2011 Tweet João Luiz G. Silva Ícone arquitetônico da capital paulista, a ponte Octavio Frias de Oliveira sobre o rio Pinheiros tem 144 estais, que consumiram 500 t de cordoalha de aço, numa extensão de 378 mil m. O projeto da ponte foi o primeiro a possuir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: fariasfarias
  • Artigo Diversidade Cultural

    DIVERSIDADE CULTURAL NA ESCOLA: UM DESAFIO PARA O PROFESSOR Juliana Aparecida Soares Juliana Sousa e Brito Sabino Daminelli Lucilene Kiilh Profª Vilma Aparecida Pacheco Stolaric Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco Curso de Pós-Graduação lato sensu em Filosofia, Sociologia e Ensino Religioso 06/10/2012 RESUMO Este artigo tem a finalidade de relatar sobre a Diversidade Cultural na Escola, onde de acordo com a obra Políticas Públicas para a Educação Brasileira ela surge como uma questão de

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    Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: Jumirador
  • Fisica Leis de Newton

    CAPÍTULO I Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. PASSOS Passo

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    Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: thatogamadias
  • Projeto De Transposição Do Rio São Francisco

    O projeto de transposição do Rio São Francisco é um tema bastante polêmico, pois engloba a suposta tentativa de solucionar um problema que há muito afeta as populações do semi-árido brasileiro, a seca; e, ao mesmo tempo, trata-se de um projeto delicado do ponto de vista ambiental, pois irá afetar um dos rios mais importantes do Brasil, tanto pela sua extensão e importância na manutenção da biodiversidade, quanto pela sua utilização em transportes e abastecimento.

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: 1689354
  • Lei complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999: normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE 1999 Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção I Da Destinação e Atribuições Art. 1o As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela

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    Tamanho do trabalho: 4.668 Palavras / 19 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: gumagnani
  • Lei Pena No Tempo E No Espaço

    Lei penal no tempo e no espaço: É do conhecimento de todos que a lei rege os fatos ocorridos durante sua vigência. Não obstante, a legislação pode mudar e haver um conflito de leis penais no tempo, surgindo à dúvida de qual lei utilizar diante de específica situação. A constituição Federal em seu art. 5°, XL, é taxativo ao dizer que “a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. Ou seja, quando a

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    Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: brunacpgomes

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