oq é um direito real Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.115 Trabalhos sobre oq é um direito real. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Civil Direito Real
A posse é de má-fé quando aquele que a está exercendo sabia ou não ignorava o vício, ou o obstáculo que impedia a aquisição da coisa. Um exemplo clássico deste tipo de posse, é quando o adquirente da coisa (móvel ou imóvel), por negligência grosseira, sabia ou não ignorava que a coisa não pertencia ao alienante. Outro exemplo comum de posse de má-fé é a invasão de terra na qual a propriedade é conhecida, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Real
1- O que significa um direito pessoal? Direito pessoal se consiste em uma relação juridica onde o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação. Ou seja, uma relação de pessoa a pessoa na qual tem como elemento o sujeito ativo, o sujeito passivo e a prestação. O direito pessoal é aquele que disciplina as relações juridicas entre pessoas, ou seja que estão no âmbito do direito pessoal os vinculos juridicos entre pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2013 -
Diferença Direito Real E Pessoal
DIFERENÇA ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS. Quando falamos de direito obrigacional, tratamos acerca dos direitos pessoais; pois a relação jurídica é entre duas ou mais pessoas. Já os direitos reais recaem diretamente sobre a coisa. Porém, por ambos terem um conteúdo patrimonial, são objetos de dúvidas. E para saná-las apresentamos as 6 diferenças mais relevantes: Os direitos reais são dados pela lei. Os direitos pessoais são infinitos, não é possível determinar o número máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Real
Direito das coisas ou Direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil, tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos. Princípio da coisificação - direito real deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Principios Fundamentais Do Direito Real
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS a) Principio da Aderência, Especialização ou Inerência: principio encontrado no art. 1228, do CC, que faculta ao proprietário usar, gozar e dispor da coisa, e reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. É a constatação do fato de que o direitoreal permanece incidindo sobre o bem, ainda que este circule de mão em mão e se transmita a terceiros, pois o direito real segue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Lições Preliminares de Direito - Reale, Miguel
Lições Preliminares de Direito – Reale, Miguel LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – Reale, Miguel CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Diferença Entre Direito Real E Pessoal
Os direitos reais são dados pela lei. Os direitos pessoais são infinitos, não é possível determinar o número máximo de obrigações possíveis. O direito real recai geralmente sobre um objeto corpóreo. Já o direito pessoal foca nas relações humanas, no devedor. Logo o primeiro é um direito absoluto oponível contra todos (erga omnes); mas o segundo é relativo, a prestação só pode ser exigida ao devedor. No direito real o poder é exercido sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Natureza jurídica de propriedade: e um direito real
Conceito Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Natureza jurídica de propriedade: e um direito real Características da propriedade: absoluta, pois é plena; perpétua, significa que o direito tem uma duração ilimitada exclusiva, pois proíbe que os outros tenham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Real, Direito Das Obrigações E Direito Dos Contrados
1. RESUMO O principal objetivo deste trabalho é realizar uma analise resumida dos temas impostos retirados do direito civil, são eles: Direito das obrigações, Direito Real e Contrato. Mas concretamente ambos são constituídos por ações e atos que envolvem o (os) sujeito (os), o objeto e o vínculo jurídico. São objetivos deste trabalho, mostrar resumidamente os conceitos e exemplos dos temas acima citados. Um profundo estudo sobre o tema foi realizado, trazendo as partes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 12/12/2013 -
Direito Real
DIREITOS REAIS Conceito: conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. No entanto, só serão incorporados ao patrimônio do homem as coisas uteis e raras que despertam as disputas entre os homens, dando, essa apropriação, origem a um vinculo jurídico, que é o domínio. Direitos Reais e Direitos Pessoais A determinação do conceito de direito real traz consigo uma série de problemas concernentes às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.873 Palavras / 28 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Real
Direito Civil IV-Direitos Reais Aula 1: Direito das coisas. Conceito. Posição topográfica no Código Civil. Características. Diferenças para os direitos pessoais. A taxatividade e as respectivas mitigações. Obrigações propter rem. Obrigação com eficácia real. Sub-rogação real. Ônus real. 1. Conceito Conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem, regulamentando-as. 2. Posição topográfica no Código Civil Compreende os artigos 1196 a 1510 do CC/02. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Real Sobre Coisas Alheias
1. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1.1 Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil , tendo em vista que o direito é um conjunto de normas que serve para conduzir as pessoas através de normas, leis, fundamentos. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Real
Art. 1.228 do CC dispõe sobre os direitos de propriedade, senão vejamos: Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Assim, temos que: Usar – significa dispor da utilidade do bem; Gozar ou fruir – corresponde ao direito de perceber os frutos que advenham do bem; Dispor – é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Real
Direito Civil IV Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
PROPRIEDADE É UM DIREITO REAL
propriedade é um direito real, pois o proprietário exerce poder direto e imediato sobre a coisa, possui o direito de buscar a coisa de quem injustamente a possua ou a detenha (direito de sequela), possui eficácia absoluta (erga omnes), tem a publicidade como cacterística, além de o credor de garantia real possui direito de preferência frente aos demais credores. Em relação às formas de aquisição da propriedade imobiliária, o rol enumerado pelo Código Civil (artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2014 -
Direito Real
02) Lei do Máximo, de 29/09/1793. Fixa limites para os preços e salários, aprovada sob pressão popular pela Convenção Nacional. Plano Cruzado "[...] Se, por um lado, lançou o Plano Cruzado congelando preços e salários, reduzindo bruscamente a inflação que penalizava os trabalhadores de baixo poder aquisitivo, por outro foi extremamente inoperante em relação às elites quando estas iniciaram o boicote ao Plano e passaram a reter produtos provocando a escassez no mercado, assim pressionando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Real
Roteiro de Aula - 07 EMENTA I. Registro Público II. Princípios do Registro Público III. Titulares das Serventias IV. Serviços I – Registro Público 1. Art. 22, XXV, Art.236 CF/88 – Lei 8.934/1994, alterada pela Lei 10.169/2000 2. Breve Histórico: “Antes mesmo de nossa nação ser amparada por um documento de cunho constitucional, alguns atos da vida civil, como o casamento, eram objetos de registros, mas, no entanto, pouquíssimas cidades tinham o privilégio de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.222 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015 -
Direito real e direito pessoal
Página | 1. INTRODUÇÃO No Direito das Obrigações, estudamos as relações dos homens entre si, no Direito das Coisas, modernamente chamado de Direitos Reais, estudamos a relação dos homens com as coisas, sempre movido por interesse econômico. É o ramo do direito civil que regula o poder dos homens sobre os bens e as formas de sua utilização. Dessa forma, o Direito das Coisas destina-se a regular as relações das pessoas com as coisas. Nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.267 Palavras / 34 PáginasData: 4/5/2015 -
DIREITO OBRIGACIONAL OU PESSOAL E DIREITO REAL
QUADRO SINÓTICO PONTO N.01 DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. SENTIDOS DA PALAVRA OBRIGAÇÃO 2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO 2.1. Noções Gerais 2.1.1. Elemento Subjetivo 2.1.2. Elemento Espiritual 2.1.3. Elemento Objetivo 3. DIREITO OBRIGACIONAL OU PESSOAL E DIREITO REAL 4. FIGURAS HIBRIDAS 4.1 Espécies 4.2 Obrigações propter rem 4.3 Ônus reais 4.4 Obrigações com eficácia real 5. OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE 5.1. Diferença entre os Institutos 6. FONTES DAS OBRIGAÇÕES 7. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 7.1. Espécies de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito real sobre a coisa alheia. Conceito Trata-se de direito real de garantia através do qual o devedor oferece ao credor uma coisa móvel ou imóvel a fim de que a mesma garanta o pagamento de sua dívida. Direitos reais de garantia são aqueles conferidos em favor de um credor, para satisfação de seus interesses, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2015 -
A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL?
http://www.asjtrio.com.br/convenios/universidades/omni.png DIREITO CIVIL IV A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? PAULO ROBERTO XAVIER DIAS ITABORAÍ 2015 FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PERÍODO: 6º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob orientação da Professor: Vilson de Almeida, tendo carga horária total equivalente a 20 horas. ITABORAÍ 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2016 -
Doação Direito Real ou Consensual?
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV DOAÇÃO: CONTRATO REAL OU CONSENSUAL? NEEMIAS CORREIA DE OLIVEIRA RECIFE-PE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Trabalho de Direito Civil IV sobre “trata-se a Doação de contrato real ou consensual? Comente a posição divergente a respeito de ser a tradição elemento essencial do contrato”. Prof.ª: Cristiniana Cavalcanti Aluno: Neemias Correia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2016 -
Direito Real das Coisas
DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO REAL I – Conceito II – Natureza do Direito Real 1) Teoria clássica 2) Teoria unitária ou personalíssima III – Características do Direito Real 1) Oponibilidade 2) Publicidade 3) Direito de seqüela 4) Objeto 5) Exclusividade 6) Aquisição 7) Extinção 8) Preferência 9) Abandono 10) Posse 11) Tipicidade 12) Temporalidade IV – Classificação dos Direitos Reais 1) Direitos reais sobre coisa própria 2) Direitos reais sobre coisa alheia 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.522 Palavras / 35 PáginasData: 12/9/2016 -
Teorias Sobre a Relação Jurídica no Direito Real
Teorias sobre a relação jurídica no Direito Real Na concepção clássica, o direito real é sempre definido como relação entre titular e a coisa. Portanto, entre dois elementos: 1) a pessoa (sujeito ativo do direito) 2) a coisa (objeto do direito) “Os direitos reais são aqueles que, criando uma relação imediata e direta entre uma coisa e a pessoa sob cujo poder ela se encontra submetida de uma maneira mais ou menos completa, são, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2016 -
A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DIREITOS REAIS O estudo sobre concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso deve ser analisado inicialmente e após a definição do que é direito real e onde está definido no ordenamento jurídico brasileiro. O direito patrimonial que é assunto inserido no direito civil pode ser dividido em direito obrigacional, onde a maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2017