oq é um direito real Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.127 Trabalhos sobre oq é um direito real. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LIMITE ENTRE PREDIO E DIREITO DE TAPAGEM, DO DIREITO DE CONSTRUIR. DIREITO REAL A AQUISIÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA.
FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES LIMITE ENTRE PREDIO E DIREITO DE TAPAGEM, DO DIREITO DE CONSTRUIR. DIREITO REAL A AQUISIÇÃO – PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA. ARIQUEMES 2016 FACULDADES INTEGRADAS DE ARIQUEMES Edilaine Souza dos Anjos Leila Boff Kamilla Zechini Kamyla Mazer Renan Gonçalves de Sousa Pedro Limite entre prédio e direito de tapagem, do direito de construir. Direito real a aquisição – promessa de compra e venda. Da propriedade fiduciária Ariquemes 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 14/6/2017 -
Parecer Concessão do Direito Real de Uso
Parecer Jurídico A partir da problemática ora estudada, observa-se que o prefeito da cidade de Santa Cruz da Redenção – PA ao firmar contrato com a empresa Trianom Móveis cedendo parte de um terreno para que a empresa utilize para fins lucrativos dispondo nesse contrato algumas condições, pratica o instituto jurídico determinado como Concessão do Direito Real de Uso. Quanto a classificação do terreno, este continuaria sendo um bem público porém afetado, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2017 -
DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS
RESUMO DE DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS COISA: É algo corpóreo, tangível, que existe fisicamente. Possui valor econômico que se pode apropriar com exclusividade. DIREITO DAS COISAS: Regulamenta a relação do sujeito com a coisa, isto é, do sujeito exercendo a posse, utilizando economicamente a coisa. Uma pessoa, independentemente, de ser ou não proprietária exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. DIREITO PESSOAL x DIREITO REAL – PRINCIPAIS DIFERENÇAS 1. EFICÁCIA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
O DIREITO REAL DE LAJE
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA REGIONAL DE BLUMENAU – FURB. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSORA VANILDA DA SILVA VARGAS ACADÊMICOS: AMANDA DE PINHO RAMOS KAROLINE MOSER DE MELLO MORGANA GEBIEN DA SILVA BLOCO B, SALA 108 – NOTURNO DIREITO DAS COISAS I – “DIREITO REAL DE LAJE” 1 – O “direito real de laje” está preceituado no TÍTULO XI - CAPÍTULO ÚNICO do Código de Processo Civil de 2002, a partir do artigo 1510-A que traz perfeitamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
O DIREITO REAL DE LAJE
Como um dos seus aspectos fundamentais, a Lei 13.465/2017 introduziu um tratamento relativo à laje, além de sua previsão no rol dos direitos reais, previsto no art. 1.225 do Código Civil (inc. XIII). O objetivo da introdução do instituto, mais uma vez, é de regularização de áreas favelizadas, conhecidas popularmente como comunidades. O tema já havia sido abordado por grandes juristas no âmbito do direito de superfície, com uso dessa expressão popular e de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2018 -
DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS São Luís 2018 DAVI GOMES DE ARAÚJO CARDOSO DIREITO REAL DE LAJE: ANÁLISE LEGAL E DESDOBRAMENTOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV, do curso de Direito da UFMA, para obtenção de nota da primeira avaliação. Professor: José Humberto Gomes de Oliveira São Luís 2018 1. INTRODUÇÃO O processo de urbanização das grandes cidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
DIREITO DE LAJE: O NOVO DIREITO REAL
DIREITO DE LAJE: O NOVO DIREITO REAL RESUMO Este artigo tem como objetivo expor o tema a respeito do direito real de laje, inserido no ordenamento jurídico brasileiro através da medida provisória 9 de dezembro de 2016, alterado pela lei 13.465, de julho de 2017. Palavras-chave: Direito civil. Laje. Propriedade. 1 INTRODUÇÃO O progresso e crescimento desordenado da população brasileira, foi uma das justificativas da positivação do que hoje chama-se direito real de laje, implementado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2018 -
Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição.
Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo Júnior Jorge Luiz Teles Oliveira Segundo Rafael Escórcio de Brito Frazão Thamyris Rodigues Bonfim Barbosa Prof. Idelcelina Ximendes RESUMO: O usufruto é um direito real dado a uma pessoa e, em razão dele, ela consegue retirar os frutos e utilidades do bem. O objetivo principal discutir acerca do tema usufruto e falar sobre seus elementos. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
O Direito Real de Habitação
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS NA CONCESSÃO AOS CONJUGÊS E COMPANHEIROS[1] Autoras: Barbara Pedron[2] Karine Vieira Polli[3] Valquíria Camiato[4] Professor Orientador: Felipe Probst Werner[5] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a análise do direito real de habitação e sua efetivação no direito sucessório. Para compreensão do tema, abordaremos o instituto dos direitos reais sobre coisas alheias, no qual encontra-se inserido o direito de habitação. Para facilitar a compreensão, apresentaremos a evolução histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.993 Palavras / 20 PáginasData: 18/3/2019 -
O DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma precisa, dos direitos reais de garantia. Irá apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo,foi algo priorizado neste trabalho. Abordando as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2019 -
Direito Real x Direito Obrigacional
Faculdade de Tecnologia e Ciência. Ilhéus, 30 de março de 2020. Discente: Bruna Gomes Reis. Docente: Jeffson Braga. Disciplina: Direito Civil II. Turma: 3ª, matutino. 1 – O nexum era a imposição de obrigação onde o credor tinha uma posição superior caso este não cumprisse com a obrigação, inclusive podendo até vender o devedor. No Século IV a.C. a Lex poetelia papira aboliu a execução sobre a pessoa do devedor caso o pagamento não fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2020 -
O DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO
O DIREITO REAL DE LAJE E SUA AQUISIÇÃO PELA USUCAPIÃO Davidson Braga de Araújo Giselle Rocha Rezende Marcio Guimarães Ribeiro Mateus Machado Viana de Almeida Orlando dos Santos Santana Vagner Fernandes RESUMO Diante das inúmeras residências irregulares, clandestinas e desordenadas motivadas pelo desenvolvimento populacional rápido, concentrado e desigual, formando uma enorme crise urbana, começaram a edificar habitações umas em cima das outra. A partir desse contexto a laje passou a ser vista como uma unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 17/10/2021 -
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA
DIREITO REAL DE GARANTIA: VANTAGENS DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA ENQUANTO GARANTIA DE BEM IMÓVEL FRENTE A HIPOTECA RESUMO A referida pesquisa versará sobre o instituto da propriedade fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei nº 9.514/97, em face da hipoteca. Neste sentido, a análise comparativa consiste em aferir o motivo pelo qual, a alienação fiduciária de bens imóveis vem sendo cada vez mais adotada pelas instituições financeiras, em relação aos sistemas tradicionais de garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 18/7/2022 -
Artigo Direito Civil, Direito Real de Propriedade
Resumo: O direito real de laje é um mecanismo de política pública criado para formalizar a construção de unidades imobiliárias independentes em uma mesma área, sendo comumente utilizado em comunidades carentes no Brasil. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade desse direito após sua inclusão no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.465/2017, levando em consideração a doutrina existente. O artigo busca discutir a natureza jurídica do direito de laje, seu impacto no contexto social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2023 -
Estrutura Tridimensional Do Direito - Resumo - Miguel Reale
• Estrutura Tridimensional do Direito Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que eles correspondem a três aspectos básicos: 1. Aspecto normativo (o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência); 2. Aspecto fático (o Direito como fato, ou em sua efetividade social e histórica); 3. Aspecto axiológico (o Direito como valor de Justiça). a) Onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE - LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO
4. ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE – LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO EXPERIÊNCIA JURÍDICA E DIREITO OBJETIVO - Estruturas Sociais e Modelos Jurídicos A análise das diferentes fontes de direito permite-nos completar o estudo da experiência jurídica, a qual é constituída pelas fontes apontadas e suas naturais projeções, dentre as quais sobressaem os modelos jurídicos. Que é que significam as fontes de direito? Elas se desenvolvem em normas e "situações normadas", por serem estruturas objetivas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2013 -
Oq são Direitos Humanos
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.O ser humano não vive sozinho, mas sim em comunidade, sociedade. Desse convívio surgem conflitos, e para sua resolução se faz necessária a presença de certos métodos. Com a evolução da sociedade, esses meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2013 -
Lições Preliminares De Direito - Miguel Reale
Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Sua definição, portanto, apresenta a soma das características gerais e distintivas das normas éticas. Analisando-se os termos utilizados pelo autor na definição, verificamos, primeiro, que o direito é uma ordenação. A palavra ordenação pode ser entendida como o conjunto de normas que organizam alguma coisa. Por ser uma ordenação ética, essas normas organizam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2014 -
Teoria tridimensional do direito Miguel Real
1. INTRODUÇÃO A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma concepção de Direito, extremamente conhecida no universo jurídico. Na época de sua divulgação trataram em verdade de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento adeptos dos estudiosos do Direito brasileiro e internacionalmente. Segundo Miguel Reale o Direito compõe três dimensões discerníveis, em todo e qualquer momento da vida jurídica nos aspectos normativos, fático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
DIREITOS DE GARANTIA REAL
DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1. INFORMAÇÕES HISTÓRICAS Prefacialmente, antes de adentrar à origem histórica das modalidades de garantia, é de suma importância compreender que garantia nada mais é que o convencionamento das partes em estabelecer uma segurança especial para que o crédito seja integralmente satisfeito ao credor. O direito real de garantia, segundo Orlando Gomes (1999, p. 343), é aquele que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.328 Palavras / 46 PáginasData: 20/9/2014 -
Definição E Importância Da Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale.
Esta teoria é objetiva, não deixando muito que se discutir, senão assuntos como qual o entendimento correto que se deve ter de sua definição, qual a sua importância no meio jurídico e como esta teoria se aplica ao Direito para que se alcance os objetivos almejados quanto ao entendimento e aplicação das normas. Vimos que para Reale não se pode imaginar as leis (Norma) independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2014 -
LEI REAL GARANTIA NO DIREITO ROMANO
DIREITO REAIS DE GARANTIA NO DIREITO ROMANO As designações “reais” deriva da palavra res que tem como um significado o termo “coisa”, advém daí falar tanto em direitos reais, como direito das coisas. Seu surgimento se seu no período pós clássico a mando de Teodosiano II, ficando conhecida como Código Teodosiano. Chama-se coisa a tudo que tem qualquer existência, a tudo que existe na natureza, com direito real relacionado com coisas corporais, individuais e autônomasque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2014 -
Liçoes Preliminares De Direito Miguel Reale
MIGUEL REALE LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO 25a edição 22ª tiragem 2001 PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR OBRAS FILOSÓFICAS Atualidades de um Mundo Antigo, 1936, José Olympio, 2. ed., 1983, UnB; A Doutrina de Kant no Brasil, 1949, USP; Filosofia em São Paulo, 1962, Ed. Grijalbo; Horizontes do Direito e da História, 1956, 3. ed., 2000, Saraiva; Introdução e Notas aos “Cadernos de Filosofia” de Diogo Antônio Feijó, 1967, Ed. Grijalbo; Experiência e Cultura, 1977, Ed. Grijalbo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.944 Palavras / 36 PáginasData: 29/3/2015 -
O que é Direito para Miguel Reale
O que é Direito para Miguel Reale "Direito" significa tanto o ordenamento jurídico – as normas ou regras que definem o comportamento ideal a se seguir em uma sociedade – como também o tipo de ciência que o estuda, é o sentido objetivo do Direito, havendo a conotação de “Justo”. Há também o Direito traduzindo-se em o “direito que alguém tem sobre algo que é seu”, é o sentido subjetivo do Direito, que é inseparável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015