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40.127 Trabalhos sobre oq é um direito real. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/6/2025
  • Miguel Reale - Lições Preliminares de Direito

    Miguel Reale - Lições Preliminares de Direito

    http://img.americanas.com.br/produtos/01/00/item/230/2/230227_1GG.jpg REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESUMO REALE dá início ao livro falando sobre as noções elementares do Direito, dissertando que o direito é lei e ordem. Seria assim a forma pela qual limita a ação dos membros de uma sociedade, garantindo a convivência social. Lei significa liame, ligação, laço etc., que se completa com Jus, que

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    Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Bruno.cunha
  • Resumo Miguel Reale - Introdução Ao Curso de Direito Lições 1,3,4,5 e 13

    Resumo Miguel Reale - Introdução Ao Curso de Direito Lições 1,3,4,5 e 13

    Lição 1 – definição do direito: O direito é um conceito convertido, pois sua definição está vinculada a ideias filosóficas e políticas que possuem forte carga emotiva e em relação às quais não é fácil obter um acordo. Definição descritiva: identificar com palavras fáceis aquilo que se entende por direito. * O direito é aquilo que cada pessoa deve fazer ou deixar de fazer em uma sociedade justa e bem organizada; * O direito é

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    Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 Páginas
    Data: 16/12/2015 Por: charlesalianca
  • REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114

    REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114

    REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo: Saraiva, 1998. Cap. VIII. p. 87-114 Do conhecimento quanto a origem Procurar entender a origem do conhecimento, suas fontes, elementos e a contribuição de cada um destes na sua constituição são questões que nos colocam diante de inúmeras variáveis, destacam-se neste contexto o empirismo, o racionalismo e o criticismo. O empirismo ou empiricismo é a corrente de pensamento que sustenta ser a origem única ou fundamental do conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/3/2016 Por: Jair Almeida
  • Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

    Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

    TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO É o Direito visto necessariamente como três dimensões: fato, valor e norma. Essas três vertentes são interdependentes e indissolúveis. Fato: é qualquer acontecimento de interesse do homem e que, por isso, deve ser regulado por norma jurídica. Valor: é a parte moral do Direito; é o que o torna flexível. Norma: é o padrão de conduta obrigatória imposto aos indivíduos. Tem como objetivo organizar o convívio humano em torno de determinados

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/10/2016 Por: alinesilva1990
  • Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real

    Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real

    Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real Autora: Leila Maria Bittencourt da Silva INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro. Através dos fatos apontados pela autora podemos concluir que os direitos sociais não foram somente

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    Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/4/2017 Por: cds1989
  • Resenha da "TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO" de Miguel Reale

    Resenha da "TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO" de Miguel Reale

    Contrapondo todas as correntes filosóficas existentes que buscavam explicar o direito, Miguel Reale, jusfilósofo brasileiro nascido no interior de São Paulo, em São Bento do Sapucaí, em 06 de novembro de 1910, sistematizou de forma consistente a, aclamada mundialmente no meio acadêmico, Teoria Tridimensional do Direito. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na juventude tornou-se um dos líderes do integralismo no Brasil, para depois tornar-se um dos principais liberais sociais do

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: zaniol.ricardo
  • CONCEITO DE DIREITO PARA MIGUEL REALE

    CONCEITO DE DIREITO PARA MIGUEL REALE

    CONCEITO DE DIREITO PARA MIGUEL REALE Miguel Reale (1910-2006) foi um jurista, sociólogo e filósofo brasileiro. Idealizador da Teoria Tridimensional do Direito. Ficou conhecido como o pai do novo Código Civil Brasileiro. Em 1968, elabora a “Teoria Tridimensional do Direito”, que se torna uma nova maneira de se interpretar as Questões da Ciência Jurídica, cuja a qual o Direito se compõe da junção de três aspectos: o Direito como fato social, como norma e como

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Rebeka Kethleen
  • Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real

    Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real

    Os Direitos sociais: O Brasil Legal e o Brasil Real I-INTRODUÇÃO O texto tem como objetivo abordar a origem histórica dos direitos sociais no Brasil e no mundo e fazer uma análise crítica sobre o confronto existente entre as normas sociais previstas na Constituição Federal de 1988 e sua real aplicabilidade no contexto brasileiro, onde é possível verificar que os direitos sociais não foram formados somente pelos ideais de liberdade,igualdade,fraternidade sob a inspiração da Revolução

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/4/2018 Por: camila8996
  • Fontes do Direito - Dimitri Dimoulis e Miguel Reale

    Fontes do Direito - Dimitri Dimoulis e Miguel Reale

    CAMPO UNIVERSITÁRIO UNIFAVIP| WYDEN Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Dimitri Dimoulis e Miguel Reale Caruaru 2018 Stefanny Tamires Barros da Silva Fontes do Direito Trabalho solicitado para fins avaliativos para a professora Taíza na disciplina de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Caruaru 2018 MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO- DRIMITRI DIMOULIS Lição 9- Fontes do direito Dimitri Dimoulis aborda em seu livro “Manual de introdução ao estudo de direito” o tema

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    Tamanho do trabalho: 5.446 Palavras / 22 Páginas
    Data: 2/6/2018 Por: Stefannyt7
  • FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE

    FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE

    FONTES DO DIREITO POR MIGUEL REALE. 1-Direito e Poder Desde a antiga distinção entre fonte formal e fonte material do direito, há grandes equívocos relacionados a ciência jurídica, onde torna de forma inseparável utilizar o termo fonte do direito para somente indicar quais os processos que ocorrem para a produção de uma norma jurídica. Ligasse ao próprio problema da justiça, liberdade, da segurança e da ordem, encontramos outros problemas que já possuem um aspecto sociológico.

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    Tamanho do trabalho: 2.704 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/8/2018 Por: JP1414
  • Resenha - Capítulo XLVI "Conceito de Direito" - Miguel Reale

    Resenha - Capítulo XLVI "Conceito de Direito" - Miguel Reale

    Luís Fernando Rodrigues RA 08411837 Resenha para Projeto de Pesquisa Cap. XLVI “Conceito de Direito” Do Livro “Filosofia do Direito” - Miguel Reale Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2008 Resenha para Projeto de Pesquisa Cap. XLVI “Conceito de Direito” Do Livro “Filosofia do Direito” - Miguel Reale Pretendemos com a presente resenha acadêmica crítica analisar o Capítulo XLVI, intitulado “Conceito de Direito”, do livro “Filosofia do Direito”, de Miguel Reale, tomando como base texto da

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    Tamanho do trabalho: 2.508 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/8/2019 Por: Lufero
  • A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE

    A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE

    FACULDADE EDUFOR GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS NETO NATANEL PEDROSA DE MENESES MATHEUS HENRIQUE MUNIZ LIMA MATHEUS PENHA MEDONÇA A IDÉIA DE JUSTIÇA E DIREITO EM MIGUEL REALE SÃO LUÍS-MA 2019 Biografia Miguel Reale, jurista, filósofo, escritor, nasceu em São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910, e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de

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    Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/10/2019 Por: Matheus Muniz
  • Resumo Introdução ao Estudo do Direito Miguel Reale

    Resumo Introdução ao Estudo do Direito Miguel Reale

    Objeto e finalidade da IED ➠ noção elementar de direito ● ubi societas, ibi jus ⇆ Direito é um fato/fenômeno social, não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. ➠ multiplicidade e unidade do direito Direito: 1. Público → “disciplina” 1. Constitucional 2. Administrativo 2. Privado 2.1 Civil 2.2 Comercial ☞A primeira das finalidades da IED é a visão panorâmica e unitária das disciplinas jurídicas. ➠ complementaridade do direito ☞A segunda

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    Tamanho do trabalho: 3.655 Palavras / 15 Páginas
    Data: 5/11/2020 Por: milessantoss
  • O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL

    O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL

    ALEMANHA: DIREITO DAS COISAS MODERNIDADE: DIREITOS REAIS RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL; CONSISTE EM UM CONJUNTO DE PRINCIPIOS E NORMAS QUE DISCIPLINA A RELACAO JURIDICA REFERENTE AS COISAS SUSCETIVEIS DE APROPRIACAO DO HOMEM, SEGUNDO UMA FINALIDADE SOCIAL. NATUREZA JURIDICA: É O DIREITO QUE TRADUZ O PODER JURIDICO DIRETO DE UMA PESSOA SOBRE UMA COISA SUBMETENDO EM TODOS OS ASPECTOS (PROPRIEDADE USUFRUTOETC). ART. 1225 CC TEORIAS: 1. PERSONALIDADE: RELACAO JURIDICA ENTRE PESSOAS,

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    Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2020 Por: Yasmim Frias
  • RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRÁTICA JURÍDICA REAL

    RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRÁTICA JURÍDICA REAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NPJ RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO - PRÁTICA JURÍDICA REAL II LÍDIA GONÇALVES DA COSTA CPD: 14601 BELÉM/PARÁ MAIO/ 2019 RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIA EM DIREITO - PRÁTICA JURÍDICA REAL LÍDIA GONÇALVES DA COSTA Relatório apresentado ao Curso de Graduação em Direito da FAMAZ, para comprovação das atividades de estágio obrigatório, desenvolvidas no NPJ, na área de prática jurídica

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    Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/3/2021 Por: Josue Objetivo
  • O Fichamento Capítulo 3 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito

    O Fichamento Capítulo 3 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo III – Natureza e Cultura; 10 páginas 1 – O Dado e o Construído (páginas 23 a 25) O autor escolhe iniciar o capítulo três mostrando a necessidade do ser humano viver em grupo, pois é um ser social. Mas

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/7/2021 Por: Tatiane Oliveira
  • Fichamento Capítulo 4 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito

    Fichamento Capítulo 4 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo IV – O Mundo Ético; 8 páginas 1 – Juízos de Realidade e de Valor (páginas 33 a 35) O autor escolhe iniciar o capítulo quatro mostrando que as normas éticas abrangem, além do juízo de valor em relação à

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/7/2021 Por: Tatiane Oliveira
  • Fichamento Capítulo 5 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito

    Fichamento Capítulo 5 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo V – Direito e Moral; 17 páginas 1 – A Teoria do Mínimo Ético (páginas 42 a 44) Esse capítulo é voltado para a diferenciação entre Moral e Direito. Ele ainda nos lembra que a verdade pode ser encontrada através

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    Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/7/2021 Por: Tatiane Oliveira
  • IED - REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito

    IED - REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aluno: C. J. Gusmão FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. - Capítulo I - Objeto e finalidade da introdução do Direito. Capítulo II – O Direito e as ciências afins. Capítulo III – Natureza e cultura. 32 páginas (págs. de 01 a 32) TEXTO 01 1 - OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1 – NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO O

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    Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 Páginas
    Data: 15/11/2021 Por: jessicagusm
  • O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO REAL

    O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO REAL

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO REAL - BA Processo nº 66 MYRCELLA LANNISTER, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com fundamento no artigo 335 do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO Em face da Ação de Interdição, distribuída nessa 3ª Vara de Família e Sucessões, nº66, movida por seus irmãos JOFFREY E TOMMEN LANNISTER,

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    Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/10/2022 Por: Mariane_Niero
  • Direitos E Garantias

    Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2012 Por: luiz12
  • Direitos e garantias fundamentais - introdução

    direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2012 Por: luiz12
  • 15 Anos De Plano Real No Brasil

    15 ANOS DE PLANO REAL Começo: Durante o período militar houve uma acumulação imensa de tensões nas finanças públicas e muita inflação reprimida. Década de 80: A economia passou por vários planos de estabilização que trataram os mecanismos de propagação ao invés das origens do problema, que se encontravam na crise fiscal do Estado. Ao término do governo Sarney, o primeiro governo democrático depois do regime militar, a inflação passou de 100% ao ano para

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/4/2012 Por: Diogo
  • Direito Previdenciario

    Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que

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    Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 Páginas
    Data: 24/4/2012 Por: marciotenorio
  • Direito Comercial

    FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

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    Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 Páginas
    Data: 16/5/2012 Por: danielreis

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