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presidente do br que morreu antes de assumir Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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492 Trabalhos sobre presidente do br que morreu antes de assumir. Documentos 451 - 475

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Última atualização: 21/6/2025
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.º: 1004695-19.2019.8.26.0291 LAERTE XAVIER, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro no artigo 105, inciso III, letras “a” e “c”, da Constituição Federal c/c o artigo 1.029 do Código de Processo Civil, para interpor o presente RECURSO ESPECIAL em face do

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    Data: 10/5/2021 Por: Kaique Santos
  • Os Princípios de Contabilidade – BR GAAP x US GAAP

    Os Princípios de Contabilidade – BR GAAP x US GAAP

    Princípios de Contabilidade – BR GAAP x US GAAP No intuito de padronizar as demonstrações financeiras e contábeis, os países adotam uma série de princípios de contabilidade que devem ser seguidas por todas as empresas, ou, simplesmente, GAAP. GAAP é a sigla para “Generally Accepted Accounting Principles” (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos). BR GAAP Os princípios contábeis de um país são um conjunto de regras formado pelas normas e orientações de diversos órgãos e legislações diferentes

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/5/2021 Por: Missy Cinere
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES

    DEFESA DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIT-n. AM01745860 INFRAÇÃO Nº 501-00 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI DO DETRAN/MG Cíntia Roberta Santos, brasileira, solteira, motorista, titular da Cédula de Identidade RG de nº MG-1800-SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 110.916.876-43., residente e domiciliada na Rua. Álvaro Arantes , 236,Jadim Santo Antônio, Piumhi/MG, vem respeitosamente à presença de Senhoria, tempestivamente ,presentar DEFESA DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE MULTA, com

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    Data: 17/5/2021 Por: emisfloyd
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade d RG n.…, e do CPF n... residente na Rua...., n..., nesta cidade e Comarca de ..., CEP.., por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, não se conformando com v. acórdão condenatório, já transitada em julgado, do Tribunal do Júri, processo nº..., que o condenou à

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    Data: 31/5/2021 Por: deboragxp
  • A Carta ao Presidente

    A Carta ao Presidente

    Atos recentes na política têm colocado em xeque a manutenção das escolas técnicas federais. Escreva um e-mail para o Presidente da República, Vossa Excelência senhor Jair Bolsonaro, abordando a importância da manutenção do Ensino médio e técnico federal, falando do Ensino Remoto emergencial no CEFET e apresentando sua história. Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Sou Jean Araújo, moro em Belo Horizonte, MG, tenho 17 anos e estudo no 1º ano do ensino médio no Centro

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    Data: 5/6/2021 Por: araujojean
  • GESTÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO - ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTES EM UMA MICROEMPRESA DO SETOR DE MÁRMORES E GRANITOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-RO

    GESTÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO - ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTES EM UMA MICROEMPRESA DO SETOR DE MÁRMORES E GRANITOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-RO

    Universidade Candido Mendes PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PAULO RICARDO JUNNIOR BARBOSA DE OLIVEIRA GESTÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO: ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTES EM UMA MICROEMPRESA DO SETOR DE MÁRMORES E GRANITOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO Presidente Médici/RO 20192 PAULO RICARDO JUNNIOR BARBOSA DE OLIVEIRA GESTÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO: ANÁLISE DOS RISCOS DE ACIDENTES EM UMA MICROEMPRESA DO SETOR DE MÁRMORES E GRANITOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO Artigo

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    Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Paulo Ricardo
  • AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº xxxxx-xx.xx.xx.xx AGRAVANTE: MARIANA AGRAVADO: BANCO RACIONAL S/A MARIANA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua xxxx, nº xxx, Bairro: xxxx CEP: xxxxx-xxx, onde recebe intimações ou notificações, com fulcro nos arts. 1.015 e seguintes do

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    Data: 10/8/2021 Por: e.paula.msilva
  • CRIME COMUM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES.

    CRIME COMUM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES.

    CRIME COMUM DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO DOS PODERES. Referência: MENDONÇA, Suzana Maria Fernandes. A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 16, n. 60, p. 171-198, jan./abr. 2018. Disponível em: http://www.raul.pro.br/Artigos/Presidente_crime.pdf A presente resenha permeia a análise do artigo “A responsabilidade do Presidente da República pela prática de crimes comuns”, escrito por Suzana Maria Fernandes Mendonça, Mestranda em Ciências

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    Data: 30/8/2021 Por: Lislane Dias dos Santos Leitão
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 150ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 150ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 150ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo nº: 12345 PLENOS JARDINS LTDA-ME, recorrente, por seu advogado, nos autos da ação em epígrafe que lhe move HEBERT, recorrido, com fulcro no artigo 896, a da CLT, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil e de forma regular, interpor RECURSO DE REVISTA Contra o vosso acórdão de fls. XXX, conforme as

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    Data: 3/9/2021 Por: Samantha Braga Alves
  • A AVALIAÇÃO SÍNCRONA NICOLLY SILLER BR

    A AVALIAÇÃO SÍNCRONA NICOLLY SILLER BR

    AVALIAÇÃO SÍNCRONA Nicolly Siller Bromerschenkel[1] A mesa redonda “Formação Pedagógica e Educação Mediada pela Tecnologia: Pensando a prática docente” ministrada pelas professoras: 1) Priscila de Souza Chisté do Ifes Campus Vila Velha, que debateu sobre a combinação da didática e do cinema; 2) Aline Pinto Amorim Cherini do Ifes Campus Cefor, abordando sobre a temática da educação mediada pela tecnologia. Aconteceu no dia 02 de junho de 2021, às 19:30 pelo Canal do Cefor no

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    Data: 6/9/2021 Por: Nicolly Bromerschenkel
  • UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC

    UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC

    Resultado de imagem para logo UNIPAC UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC Nome: ________________________________________________________________ Alunos o exercício deve ser entregue até o dia 28/09 e valerá 5,0 pontos. 1. (FCC – 2016, adaptada) Considere o diagrama e as informações abaixo sobre as vazões a serem consideradas em cada uma das unidades de um sistema de abastecimento de água. Observa-se que todas elas derivam da vazão média 7b35aaba814a6d7d2163 , dada por d6d066cd408ec68365 . Dados: P =

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    Data: 27/9/2021 Por: nicolaskkk
  • A Adm Financ. Uma abordagem Br@sil3ir@

    A Adm Financ. Uma abordagem Br@sil3ir@

    DISCIPLINA: Administração Financeira II Discente: Prof. RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS PROPOSTOS – CAP. 1 Exercício 18 Considere que um investidor tenha urna aplicação de R$ 1 milhão no mercado financeiro, cuja remuneração é de 20% ao ano, e que ele está avaliando alternativas de investimentos, entre as quais a constituição de uma empresa. Para isso, dispõe de dois estudos: constituir a empresa apenas com capital próprio ou constituir a empresa com parte de capital próprio e

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    Data: 2/10/2021 Por: Sognare
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Nome: Priscilla dos Santos Pereira Matrícula: 201602729093 PRÁTICA V AV2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOSÉ MONTEIRO brasileiro, estado civil, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº...., e-mail ...., domiciliado e residente em...., vem, por seu advogado, com escritório em...., a presença de V.Exa., impetrar o presente HABEAS DATA, pelo rito especial da Lei 9507/97 Apontando como autoridade coatora o Ministro

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    Data: 5/10/2021 Por: lilla_santos
  • Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

    Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

    UNITPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos Curso de Direito Educação básica e a covid-19 Pedro Henrique Nôleto Daniel de Sousa Freitas Araguaína/TO Maio/2021 Pedro Henrique Nôleto Educação básica e a covid-19 Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção nota na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do Curso de Direito do Unitpac. Prof. Orientador: Leornado Rossini. Araguaína/TO Maio/2021 Pedro Henrique Nolêto Educação básica e a covid-19. Trabalho de Conclusão de Curso

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    Data: 11/10/2021 Por: Daniel Sousa
  • AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

    AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo n°: ... Agravante: GIO Agravado: DINHEIRO FÁCIL NO ATO LTDA GIO brasileiro, empresário, casado, RG..., CPF..., residente e domiciliado no endereço..., com endereço eletrônico..., por sua advogada que está subscreve, com fundamento no art. 1015 do Código de Processo Civil, vem a respeitável presença de Vossa Excelência, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Com a finalidade de reformar a

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    Data: 29/10/2021 Por: BRUNNAraph
  • EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X A Empresa Aquatrans, concessionária de transporte púbico aquaviário, inscrita no CNPJ 1336/001.05, situada na Rua XXXXX, Nº 123, bairro XXXXX, cidade de XXXXX estado de X, CEP 8813018, neste ato representado por seus advogados inframencionados, impetrar; MANDADO DE SEGURANÇA (Com Liminar) Contra ato do ilustríssimo governador do estado X, (art. 40 CC, art. 12 CPC), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO

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    Data: 9/11/2021 Por: kelianelopes
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

    ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR DIREITO PENAL E PRÁTICA JURÍDICA PENAL II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________. RADEGONDES (nome completo), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob CPF nº............, portador do RG nº, ........., atualmente recolhido junto ao Presidio Estadual......., cumprindo pena de 12 anos de reclusão, por condenação em crime de estupro contra vulnerável no âmbito familiar, previsto no artigo 217 – A ,do Código Penal, vem respeitosamente, por seu

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    Data: 2/12/2021 Por: anazaky
  • A Pesquisa de Apoiadores e Opositores do Presidente Jair Bolsonaro

    A Pesquisa de Apoiadores e Opositores do Presidente Jair Bolsonaro

    Pesquisa Individual II 1 - Uma breve síntese, um parágrafo, da descrição do perfil dos apoiadores do atual presidente e as eventuais mudanças neste perfil entre 2019 e 2021; Os apoiadores do atual presidente Jair Messias Bolsonaro, podem ser descritos como um grupo, majoritariamente composto por pessoas de classe média com sentimento de abandono por parte do Estado, acompanhados de um sentimento "antipolítica" e também anti- petista, anti-esquerda e anti-comunismo. São majoritariamente religiosos, em sua

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    Data: 4/12/2021 Por: Isabella Brandão Alcantara
  • Ensino Cartográfico nas Escolas da Rede Pública de Presidente Prudente: Desafios Sob a Perspectiva do Professor

    Ensino Cartográfico nas Escolas da Rede Pública de Presidente Prudente: Desafios Sob a Perspectiva do Professor

    Ensino Cartográfico nas Escolas da Rede Pública de Presidente Prudente: Desafios Sob a Perspectiva do Professor Autor: Paulo Roberto Alves de Araujo Junior[1] Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo analisar se a alfabetização cartográfica nas escolas da rede pública de Presidente Prudente acontece da forma adequada, identificando quais são os principais fatores que influenciam nesse processo, tendo como foco a infraestrutura física das escolas, materiais didáticos utilizados e a formação do professor. Além

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    Data: 22/3/2022 Por: Paulo Roberto
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº: 00359898-2018 EDITORA CONSTELAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/ES sob n..., estabelecida na..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de..., Estado..., por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO SUSPENSIVO,

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    Data: 7/4/2022 Por: Maria0504
  • AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MÁRIO KEMPS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° XXXXXXXXSSP/MA, e do CPF n° XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, nº XXXXXXX , XXXXXXXX- MA, por seu bastante procurador e advogado, no fim assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, vem perante a Egrégia Câmara, na melhor forma do direito vem propor: MANDADO DE INJUÇÃO em face do MINISTERIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita

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    Data: 27/4/2022 Por: Bruno França silva
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Autos nº: JOÃO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve(procuração anexa), não se conformando, data vênia, com a v. decisão denegatória proferida por esse E. Tribunal, que no habeas corpus indicado no qual figura como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória, em única instância, denegou o

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    Data: 25/6/2022 Por: Faby Moronari
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    Peça: Em decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – Estado de São Paulo, na qual figuram como partes a empresa Pandora Indústria Metalúrgica Ltda. (recorrente) e o Sr. Ricardo Clemente (recorrido), houve a condenação com a determinação de reintegração do trabalhador, uma vez que o mesmo estava protegido pela estabilidade provisória, em razão de integrar a 8ª suplência da diretoria do Sindicato do Comércio de São Paulo, conforme argumentado na Reclamação

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    Data: 12/9/2022 Por: Debora Rocha
  • Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

    Centro Universitário Presidente Antônio Carlos

    Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Barbacena Curso de Graduação em Psicologia Estudo Dirigido – 1ª Etapa Alunos: Módulo: Diamante - Ênfase B Disciplina: Análise Institucional Professor: Márcio de Campos Primeiro estudo dirigido da disciplina Análise Institucional. A atividade conta como atividade do sábado letivo do dia 24/09/22. A atividade deverá ser realizada em grupos. Solicito que a turma se organize em 05 grupos, de forma equivalente. O trabalho será avaliado em 5,0 pontos,

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    Data: 15/9/2022 Por: Sweet Christina
  • O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOS X RECORRENTE: JOSÉ CARLOS RECORRIDA: BANCO X José Carlos, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração, vem na presença de Vossa Excelência interpor o presente: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Requer o conhecimento do recurso, evidenciando a existência de requisitos da sua admissibilidade. Conforme o art. 102, III, da CF, faz referência a um acórdão que foi proferido pelo TJPE

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2022 Por: luis29052000

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