presidente do br que morreu antes de assumir Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLÍTICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA – SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC – UNISOCIESC CAMILA MARCONDES OBATA ELIZIANI LOURDES DA SILVA KETHLIN JAYNE ALVES RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLÍTICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR Joinville 2016/1 1 EIXO TEMÁTICO Relação entre julgamento político e julgamento jurídico no caso do Impeachment do presidente Fernando Collor. 2 SITUAÇÃO PROBLEMA As relações entre Política e Direito tiveram diferentes configurações ao longo da história das instituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2018 -
Analise de Propostas Econômicas do Presidentes da Republica 2018
Faculdade Unifavip Wyden Pós-Graduação em Auditoria e Controladoria Discente: Luiz Felipe Teixeira dos Santos Professora: Amanda Aires Resumo das análises propostas dos candidatos à presidência: Haddad e Bolsonaro Em questões econômicas o mercado ficará turbulento analisando as propostas fiscais do Haddad e Bolsonaro, em análise os investidores não confiam muito na política econômica do PT, pois isentar o pagamento de imposto de renda quem ganha até 5 salários mínimos, levando o aumento das alíquotas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Gomes & Spu00EDnola - 03 (1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BELO HORIZONTE –MG PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" REQUERENTE – BRUNO GODINHO SPÍNOLA e CLEITON JOSÉ MUNIZ PACIENTE – ORIAS BALBINO NETO AUTORIDADE COATORA – MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG BRUNO GODINHO SPÍNOLA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG 141.310 e CLEITON JOSÉ MUNIZ, brasileiro, solteiro, advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2018 -
VISITA TÉCNICA À DUPLICAÇÃO DA BR-401
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA images CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL IARA ALEXANDRA WISWELL GALAN VISITA TÉCNICA À DUPLICAÇÃO DA BR-401 BOA VISTA-RR 2018 IARA ALEXANDRA WISWELL GALAN VISITA TÉCNICA À DUPLICAÇÃO DA BR-401 BOA VISTA-RR 2018 ________________ Sumário Introdução 4 Descrição Das Atividades 5 Conclusão 7 Referências 8 ________________ Introdução O transporte rodoviário no Brasil é o principal sistema logístico do país, 56% das mercadorias são transportadas dessa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2018 -
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal O Procurador Geral da República no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 103, inciso VI da Constituição Federal e em seu artigo 2º e inciso VIda lei 9868 de 10 de novembro de 1999, vem perante a Egrégia Corte, com fundamento no artigo 102,I,”a”da Constituição Federal propor: Ação Direta de Inconstitucionalidade: Em face do Decreto Y/2019 sancionado pelo Governador do Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Adriana Pansica Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. KAIQUE BARCA SOBREIRA, brasileiro, maior, solteiro e ARIEL MARTINS DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, por sua advogada, que esta subscreve, inconformados com a respeitável decisão transitada em julgado da ação penal que lhe moveu Justiça Publica nos autos no. 0001827.10-2016.8.26.0544, a qual os condenou a reprimenda total de , como incurso nos art. 157, “caput”e inciso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2018 -
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (pula 5 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em..., portador do RG.... e do CPF...., por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na .... (art. 106, I, CPC) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, impetrar, em face do Ministro de Estado de Defesa, o presente HABEAS DATA nos termos do artigo 5°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Apelação nº ... Recorrente: JUSTIN Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIN, já qualificado nos autos da apelação criminal em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão deste Egrégio Tribunal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpor: RECURSO ESPECIAL Requer inicialmente que seja admitida a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2018 -
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
DAYANE CRISTINA DE PAIVA RAMOS JOAO JOSE SIMÃO FILHO RIBAMAR ANTONIO DA SILVA SAMPERSON LÚCIO PACHECO BIOQUIMICA I INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS ARAGUARI–MG/2016 DAYANE CRISTINA DE PAIVA RAMOS JOAO JOSE SIMÃO FILHO RIBAMAR ANTONIO DA SILVA SAMPERSON LÚCIO PACHECO BIOQUIMICA I Atividade avaliativa apresentada como requisito para avaliação na disciplina de Bioquímica do curso de Farmácia do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos. INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS ARAGUARI–MG/2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PROCESSO nº Câmara de Direito Privado. .....) já qualificado nos autos da Ação de Indenização, processo acima indicado, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, e 1.029 do Código de Processo Civil, tempestivamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL para o Colendo Superior Tribunal de Justiça, apresentando, para tanto, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas
O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, considerando o §3º, art. 73 da Lei Complementar nº.5.666 de 26 de junho de 2014 e Portaria 18 de 02 de fevereiro de 2016, convoca a servidora Cíntia Lima Melo, membro da Comissão de Cerimonial desta Casa, para proceder à redação de todos os títulos de homenagens públicas concedidos por esta Câmara Municipal, elencados nos arts. 149 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.057 Palavras / 29 PáginasData: 13/11/2018 -
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE PSICOLOGIA
Unoeste Cor FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE PSICOLOGIA BIOGRAFIA DE LACAN Presidente Prudente - SP 2018 JACQUES-MARIE ÉMILE LACAN (1901-1981) Em Paris no dia 13 de abril de 1901 nascia Jacques Marie Emile Lacan, era o primogênito e teve três irmãos (Madeleine, Raymond e Marc-François). Lacan pertencia a uma família católica, burgueses de origem provinciana. O pai de Lacan era Alfred Lacan, que não buscava se ocupar de assuntos intelectuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA REGIÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA ___ REGIÃO Processo .... Tonassiando Camargo, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista de número supra, proposta em face da Indústria Petroquímica Transforma Ouro e Glamour Ltda, vem tempestivamente perante esse Egrégio Tribunal, por seu advogado, devidamente constituído, adiante assinado, não se conformado com o respeitável acórdão de folha nº …, interpor RECURSO DE REVISTA Com fundamento 897, parágrafo 6 CLT, para o colendo TST. Encontram-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2018 -
ILMA. SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA
ILMA. SRA. PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N. .../2018 Servidor:... Matrícula Nome... , já qualificado, vem por sua procuradora infra-assinada apresentar DEFESA, pelas questões de fato e de direito adiante expostas. O Servidor supracitado foi indiciado por haver, em tese, infringido o disposto no inciso 177, VI, 178, V c/c 190, IV, XIII todos da Lei 5.810/94, (deixar de observar as normas legais e regulamentares), considerada falta de natureza grave, estando sujeito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ REFERENTE AO PROCESSO Nº PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DANIELE ANDRADE DE SOUZA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº xxxx, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°... e no TSE sob o n°..., por seu Diretório Nacional, com sede em ..., por seu advogado infra-assinado...,com escritório...,endereço que indica para eventuais intimações, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO com base no art. 103, parágrafo 2°, da Constituição Federal de 1988 e na Lei n°9868/99, em face da Mesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
Peça Profissional Presidente da Republica - Jurisdição Constitucional
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VALDECIR APARECIDO BURIOLA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DECRETO 5555 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Jurisdição Constitucional referente ao 8º período do curso de Bacharelado em Direito, ministrado pela Professora Josiane Becker. CURITIBA 2017 Peça Profissional O Presidente da República editou o Decreto nº 5555, estabelecendo a obrigatoriedade, como exigência à obtenção do diploma de graduação em engenharia, de um elevado aproveitamento nas disciplinas do curso, e, para inscrição nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.096 Palavras / 25 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS *URGENTE* Processo Nº: xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG xxxxxxxxxxxxx, ambas com escritório profissional situado à rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Nº xxxxx, Centro, na cidade de xxxxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxxxxxx, lugar onde recebe intimações e notificações, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. MURILO, menor impúbere, portador do RG nº ......................., inscrito no CPF nº .........................., neste ato representado por sua genitora ................................, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade sob o nº ............................. e do CPF. n.º ............................, residente à Rua ......................, nº ..............., bairro.............., CEP ..................., Pres. Prudente/SP, por intermédio de seus advogados e procuradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 15/1/2019 -
CONTEXTOS ECONÔMICOS – PRESIDENTE DUTRA, RETORNO DE VARGAS E FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI)
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE Danilo Barbosa Nunes Felipe Milaré Morgado Jéssica Paola Oliveira CONTEXTOS ECONÔMICOS – PRESIDENTE DUTRA, RETORNO DE VARGAS E FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) SÃO PAULO – SP 2013 2 Sumário Introdução ..................................................................................................................................................3 Presidente Eurico Gaspar Dutra .................................................................................................................4 Entrada de Dutra para a presidência ...........................................................................................................4 Assembléia Constituinte .............................................................................................................................4 Reservas cambiais ......................................................................................................................................5 Problemas econômicos e o Plano Salte ......................................................................................................6 Presidente Getúlio Vargas ..........................................................................................................................7 Nova eleição presidencial ..........................................................................................................................7 Gestão polêmica .........................................................................................................................................7 Projeto Nacionalista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.405 Palavras / 14 PáginasData: 22/1/2019 -
EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEXANDRE BOURGUIGNON MOURA OAB/ES 12.088 ____________________________________________________________________________________ EXMO.SR.DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO 0009365-61.2014.8.08.0011 LUCIARA FREITAS DE SOUZA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do CPF 096.177.257-38, residente e domiciliada na Rua Mario Imperial Filho, nº 20, Bairro Santo Antônio, Cachoeiro de Itapemirim-ES, neste ato representado por seu advogado in fine assinado, inconformada com a r.sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 6/2/2019 -
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI) – PARANÁ Processo: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. XXXX e inscrito no CPF/MF sob nº. xxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxx, xx, Zona 05, CEP: xxxx, na cidade de Maringá-Paraná, notificado da imposição de penalidade no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir, autuado sob o nº xxxxx, vem, nos termos do da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO nº 0000132-03.2009.8.06.0001 Agravante: POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA Agravada: MUNICÍPIO DE FORTALEZA POLO DO ELETRO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por conduto de seus causídicos signatários, inconformados com a decisão monocrática de fls. 351/353, a qual inadmitiu a ascensão do Recurso Especial, vem, com fulcro no art. 1.042 , do NCPC, interpor tempestivamente AGRAVO. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2019