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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

Por:   •  16/5/2018  •  Trabalho acadêmico  •  819 Palavras (4 Páginas)  •  273 Visualizações

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PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA

INTRODUÇÃO: A Atenção Básica (AB) à saúde no Brasil é considerada a porta de entrada preferencial para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A Estratégia Saúde da Família (ESF), modelo predominante de atenção básica no País, apresenta inegável aumento de cobertura populacional ao longo dos últimos 20 anos e esforços para a sua qualificação vêm sendo realizados com a perspectiva de garantia do acesso e da qualidade na prestação do cuidado. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQAB) é uma das propostas apresentadas pelo Ministério da Saúde com a finalidade de ampliar a capacidade de gestão, visando à análise do acesso e da qualidade das ações de saúde no âmbito da AB nas três esferas de governo. OBJETIVO: Fazer um levantamento na literatura cientifica a respeito da melhoria na atenção básica com o PMAQ. MÉTODOS: Estudo realizado a partir de revisão bibliográfica. A coleta dos dados foi realizada no período de setembro de 2016, por meio de levantamento de dados publicados nas bases de dados Bdenf, Scielo e Lilacs, referente aos anos de 2010 a 2016. RESULTADOS E DISCUSSÃO: A Portaria nº 1.654, do Ministério da Saúde (MS) criou o PMAQ-AB e instituiu, na nova PNAB, amplo processo de mobilização – de trabalhadores, gestores das três esferas de governo e usuários – para a implantação de mudanças no processo de trabalho com impacto no acesso e na qualidade dos serviços, articulado a uma avaliação e certificação que vincula repasses de recursos conforme o desempenho alcançado na implantação e no desenvolvimento dos elementos avaliados pelo programa. A avaliação desse nível de atenção é estratégica para identificar as fragilidades persistentes que dificultam sua organização e operacionalização em direção à resolubilidade desejada para o serviço. Os desafios para a consolidação da política de Atenção Básica, em parte, estão relacionados com a melhoria dos processos assistenciais neste nível de atenção, assim como com as condições de integração da APS à rede de serviços de saúde em seus diversos níveis. O programa pretende ser realizado em quatro fases: Adesão ao Programa; Desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica; Avaliação externa e Recontratualização CONCLUSÃO: O PMAQ caracteriza-se como uma estratégia de qualificação da atenção básica do País, a partir de um processo de pactuação tripartite. Tem por objetivo promover resultados e possibilita um incremento financeiro aos municípios participantes. Pretende efetivar melhorias no acesso e na qualidade dos serviços na Atenção Primária à Saúde e consolidar o fortalecimento da AB no Brasil. A melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, tal como preconizado pelo PMAQ, está relacionada fortemente na mobilização dos sujeitos locais e no desenvolvimento de uma dinâmica de atuação, negociação e gestão que impulsiona a ação local permanentemente para a mudança, buscando induzir a atuação de um coletivo que, mobilizado pela participação no programa, tenha capacidade de gerir a mudança e de mantê-la sempre ativa e com novos desafios e tarefas.

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