ESTUDO DE CASO TARIFAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IFMT CAMPUS PONTES E LACERDA - FRONTEIRA OESTE
Por: jullian.zan • 9/10/2018 • Artigo • 1.409 Palavras (6 Páginas) • 220 Visualizações
ESTUDO DE CASO: TARIFAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IFMT CAMPUS PONTES E LACERDA – FRONTEIRA OESTE
Angelo BRIDI¹; Marcelo ARRUDA²; Jullian ZAN3; Andrei COIMBRA4; Edirlene de SOUZA5.
Resumo: O presente trabalho trata sobre um estudo de caso da tarifação de energia elétrica no IFMT campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Primeiramente foi desenvolvido um programa em ambiente MatLab® que simula contas de energia elétrica de unidades consumidoras atendidas em média tensão (Grupo A), considerando as diferentes estruturas tarifárias. Vale ressaltar que o programa proposto considera os impostos incidentes e as bandeiras tarifárias, a execução do programa resulta no valor realmente cobrado pela concessionária de energia elétrica. O período analisado foi de janeiro a maio de 2016. A análise computacional apontará qual das três diferentes estruturas tarifárias: Estrutura Tarifária Convencional (ETC), Estrutura Tarifária Horo-sazonal Verde (ETHV) e Estrutura Horo-sazonal Azul (ETHA), é a mais vantajosa financeiramente, para o enquadramento da unidade consumidora. Por fim, serão feitas as considerações finais e sugestões para trabalhos futuros.
Palavras-chave: Estudo de Caso, Conta de Energia, Estruturas Tarifárias, Enquadramento Tarifário.
- INTRODUÇÃO
O campus Pontes e Lacerda hoje oferece as seguintes modalidades de ensino: Médio Integrado, Proeja, Subsequente e Ensino Superior. Isso faz com que o campus esteja em funcionamento em três turnos: matutino, vespertino e noturno, ou seja, a instituição apresenta praticamente um perfil de carga constante, havendo poucas variações na demanda de energia elétrica ao longo do dia.
Desde 2008 o campus vem passando por ampliações de sua infraestrutura e aquisições de novos equipamentos elétricos, fazendo com que o consumo de energia elétrica do campus aumentasse. Logo, realizando e implantando um estudo de eficiência elétrica, o valor economizado de energia poderá ser investido na própria infraestrutura e na aquisição de novos equipamentos.
Devido esse aumento de carga, faz-se necessário rever a estrutura tarifária com o propósito de diminuir os custos excedentes.
Assim, o presente trabalho tem por finalidade estudar as estruturas tarifárias brasileiras para Unidades Consumidoras (UCs) do grupo A, subgrupo A4 (2,3 kV a 25 kV) e aplicar o estudo visando o melhor enquadramento tarifário para o campus.
- METODOLOGIA
Este estudo está baseado no comportamento da UC citada, no período de janeiro a maio de 2016. Para a elaboração dos gráficos, que permitem observar o comportamento da conta mensal de energia elétrica, em reais (R$), nas três estruturas tarifárias, foram utilizadas as faturas mensais de energia elétrica apresentadas pela concessionária. As alíquotas dos impostos aplicadas em cada mês são as mesmas que a concessionária aplicou na fatura do mês de maio (ICMS: 27%, PIS: 1,1642% e COFINS: 5,3577%). As tarifas de demanda (R$/kW) e de energia (R$/MWh) utilizadas são as vigentes atualmente (Tabela 1). A unidade consumidora em questão está enquadrada na Estrutura Tarifária A4 - Horo-sazonal Verde (ETHV), classificada como Poder Público - Poder Público federal.
Tabela 1 - Tarifas de energia elétrica utilizadas no estudo
ESPECIFICAÇÃO DA TARIFA | ETC | ETHV | ETHA |
Demanda (R$ / kW) | 37,72 | 12,15 | |
Demanda na ponta (R$ / kW) | 35,52 | ||
Demanda fora de ponta (R$ / kW) | 12,15 | ||
Consumo (R$ / MWh) | 341,60 | ||
Consumo na ponta (R$ / MWh) | 1331,24 | 471,65 | |
Consumo fora de ponta (R$ / MWh) | 329,78 | 329,78 |
A determinação da base de cálculo do ICMS, PIS e COFINS é feita através da equação 1 descrita a seguir (ENERGISA, 2016).
[pic 1] | (1) |
Significado da nomenclatura utilizada:
BCICMS: Base de cálculo do ICMS (R$); CBA: Consumo total na bandeira amarela (kWh); CBV: Consumo total na bandeira vermelha (kWh); VBA: Valor da bandeira amarela (R$/100 kWh); VBV: Valor da bandeira vermelha (R$/100 kWh); C: Consumo total (kWh); TC: Tarifa de consumo (R$/kWh); UFER: Energia reativa excedente utilizada (kvarh); TERE: Tarifa de utilização de energia reativa excedente (R$/kvarh); DM: Demanda máxima medida (kW); TD: Tarifa de demanda (R$/kW); ULT: Ultrapassagem da demanda contratada (kW); TULT: Tarifa de ultrapassagem da demanda contratada (R$/kW); UFDR: Demanda reativa excedente (kvar); TDRE: Tarifa de demanda reativa excedente (R$/kvar); DC: Demanda contratada (kW); BCPIS-COFINS: Base de cálculo do PIS e COFINS (R$); DNC: Valor cobrado, em R$, com a incidência dos impostos, da diferença entre a demanda contratada e a demanda máxima medida, quando a máxima medida no período mensal de medição for menor do que a contratada.
Para a determinação da base de cálculo do PIS e COFINS, deve-se ter em mente, que quando a demanda máxima medida for menor do que a demanda contratada, sobre a diferença entre ambas não incide a alíquota do ICMS (GUELFI, 2007). Para esta diferença, deve-se usar a equação 2. Posteriormente, para obter a base de cálculo do PIS e COFINS, soma-se o resultado da equação 2 com o da equação 1, conforme mostra a equação 3.
[pic 2] | (2) |
[pic 3] | (3) |
O valor da fatura mensal de energia elétrica é obtido somando-se à base de cálculo do PIS e COFINS a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e a soma de Outros Lançamentos (OUTROS), os quais constam na fatura mensal apresentada pela concessionária (equação 4).
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