A Teoria de Finanças Publicas

   O Estado desde sua criação tem exercido preponderante ação nos sistemas sociais, políticos e econômicos de todos os tempos, seja com maior atuação ou menor poder de decisão o fato é que ele é a parte estrutural de uma sociedade organizada e é através dele que existem as articulações políticas, sejam essas intervencionistas estadistas ou liberalistas tradicional. Então por causa desse fator, sempre houveram discussões sobre o tamanho e as funções a serem desempenhadas pelo  Estado: Políticas de Proteção  Social e  particularmente econômicas e como ele deveria agir no sistema capitalista.

Por isso, para entender o comportamento e funções que o Estado deve assumir em determinadas situações advindas das falhas do mercado, faz-se necessária a compreensão de como as crises do capitalismo levaram à uma união: Estado e capitalismo aparentemente antagônicos, mas que compartilham espaço na estrutura social para se manterem no poder.

Desde a crise 1929 e a decadência do LAISSEZ FAIRE (Smith), e a segunda grande crise em 1970 com a decadência do WELFARE STATE(Keynes) e a retomada de uma doutrina econômica liberal tradicional, a economia liberal vem conservando um viés estadista Keyneisiano. Após os anos 1970 com a crise do modelo Keynesiano e seu Welfare State recebendo críticas de ser o responsável por quebrar a economia de mercado, houve uma retomada das orientações do Estado Liberal, que é acompanhada de uma redefinição da função reservada ao Estado, onde a regulação é apresentada como uma das formas de atuação do Estado, de acordo com as correntes ideológicas usadas: forças "naturais" de mercado em equilíbrio e/ou estado do bem estar social, seria maior ou menor a necessidade de atuação do Estado em uma política econômica mais ou menos intervencionista.

Todavia sendo o Estado tradicionalista ou intervencionista, conseguir alocar recursos que satisfaçam a todos sem incorrer na rivalidade e exclusão, apesar de em tese isso ser pressupostos dos bens privados, fica claro que seria uma utopia acreditar que os bens públicos são completamente indivisíveis, não rivais e não-Excludentes, já que não existiria recursos seja, de bens ou serviços em abundancia o suficiente para garantir a todos igual distribuição de forma a criar a não rivalidade. 

Por isso, infelizmente o que se tem visto no tocante do troca-troca de governos, independente das correntes ideológicas utilizadas é que sempre falta algum tipo de recurso para algum setor público ou grupo social(ótimo de Pareto), um exemplo seria o da segurança que apesar de serem serviços públicos indivisíveis, não rivais e não excludentes, com o aumento da criminalidade, parte da população insegura, deseja se armar para se defender dos riscos da violência, aquecendo o setor privado de armas incutindo capital no bem divisível, e de exclusão do bem privado, enquanto os parlamentares tem segurança privativa financiado pela população através dos impostos, outro exemplo seria o da educação de qualidade, onde muitas famílias recorrem ao setor privado para garantir uma boa formação pedagógica para seus filhos e outros sequer terminam a ensino primário, como em cidade rurais.

Nesse sentido o neoliberalismo, tem utilizado recursos das referidas correntes acima para garantir que através das demanda pública o Estado alimente as demandas privadas, corrigindo as falhas de mercado, por exemplo quando há uma grande compra de vacinas para a população ser beneficiada o setor farmacêutico é altamente favorecido. Nesse sentido observa-se as externalidades, como um exemplo de falha de mercado, que seria:

Na produção de vacinas insumos são retirados da natureza enquanto dejetos são despejados na mesma prejudicando o equilíbrio ambiental e isso seria uma Externalidade negativa enquanto que um laboratório que investiu em descobrir a fórmula eficiente da vacina teve que compartilhar com outros laboratórios que não tiveram esse custo, mas isso acaba beneficiando a todos, e isso seria uma Externalidade positiva.