AS DIFICULDADES TRABALHISTAS ENFRENTADAS PELA TERCEIRIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Por: Gabrielle Ferreira • 6/5/2017 • Trabalho acadêmico • 2.776 Palavras (12 Páginas) • 215 Visualizações
ETEC DE COTIA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE COTIA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Beatriz Juliane da Silva
Gabrielle Ferreira de Jesus
Leonardo Vieira Rodrigues
AS DIFICULDADES TRABALHISTAS ENFRENTADAS PELA TERCEIRIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Cotia/SP
2016
Beatriz Juliane da Silva
Gabrielle Ferreira de Jesus
Leonardo Vieira Rodrigues
AS DIFICULDADES TRABALHISTAS ENFRENTADAS PELA TERCEIRIZAÇÃO NO AGRONEGÓCIO
Trabalho de Conclusão do Curso apresentado para obtenção do grau Técnico no curso de Técnico em Administração da Etec de Cotia.
Orientador (a): Luciana de Paula Castro
Cotia/SP
2016
RESUMO
Neste trabalho iremos abordar o assunto de como se encontra a terceirização no Agronegócio atualmente, assim analisando os possíveis problemas trabalhistas enfrentados por esse processo.
Foram realizadas diversas pesquisas sobre o tema para o seu melhor entendimento em relação às comparações feitas entre o âmbito rural e urbano, sendo então apresentado o Projeto de Lei 4330/04, que tramita no Congresso Nacional Brasileiro a alguns anos e que pretende aprovar a terceirização das atividades-fim, gerando assim enormes conflitos com os direitos trabalhistas.
Acreditamos que a terceirização é mais vantajosa para as empresas e trabalhadores da área rural do que na área urbana, pois são processos de trabalho totalmente distintos. Por esse motivo, é necessário que haja um estudo para uma legislação especifica no campo, beneficiando tanto empregado quanto empregador, e respeitando os direitos trabalhistas. E por meio desse artigo, iremos mostrar do quão importante é voltar os olhos para esse assunto que tem pouca visibilidade, porém é muito influenciador dentro do mercado brasileiro.
Palavras Chave: Terceirização; Agronegócio; Projeto de Lei; Direitos Trabalhistas.
- INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo evidenciar sobre como a terceirização aumenta as dificuldades e os diversos problemas trabalhistas enfrentados pelas organizações, especialmente dentro do âmbito rural.
A terceirização surgiu pela necessidade das empresas de reduzir os custos na folha de pagamento e aumentar à lucratividade da empresa, logo o que pode ser terceirizado, as chamadas atividades-meio como serviços de limpeza e segurança, a maioria das empresas terceirizam, restringindo assim, somente ao contrato com a empresa prestadora desse serviço e não tendo compromissos trabalhistas com o funcionário.
- DESENVOLVIMENTO
2.1 TERCEIRIZAÇÃO
Dentre suas diversas definições, em sua essência, segundo BASILE (2012), “terceirizar significa atribuir a terceiros a realização de uma atividade útil ao interesse comum de determinada comunidade ou aos fins sociais de uma empresa”, ou seja, é uma prática empresarial que tem como objetivo aumentar competitividade no mercado de trabalho, já que com o seu uso ganha-se eficiência pela redução de custos e materiais, além de teoricamente, melhorar a qualidade dos produtos e/ ou serviços.
Baseia-se na ideia de que pessoas especializadas conseguem reduzir a capacidade ociosa, tendo como principais bases o foco, a capacidade de inovação e os benefícios da especialização, criando assim, uma maior eficiência nos serviços prestados.
Ao analisarmos como funciona o processo de terceirização verifica-se que o tema é muito amplo e basicamente em sua maior parte o estudo é voltado para empresas da área urbana. Porém, observando a situação de outra forma, na área rural, pode concluir que a situação é totalmente outra.
No Brasil, pela lei vigente, é permitido terceirizar apenas as atividade-meio, ou seja, aquelas que diretamente não se envolve na principal atividade da organização, como por exemplo, serviços de limpeza e de segurança, todavia há um projeto no Congresso Nacional Brasileiro que pretende quebrar essa regra.
- AGRONEGÓCIO
Nos últimos anos, o cenário vem mudando em relação às áreas urbana e rural. A população começou a sair do campo e povoar a área urbana elevando assim o numero de habitantes. ARAÚJO (2007) relata que “com isso, menor número de pessoas a cada dia é obrigado a sustentar mais gente”.
Já não se trata de propriedades autossuficientes, e sim, de todo um complexo de bens, serviços e infraestrutura diversos e dependentes cada vez mais de insumos vindos da área urbana. Dependem também de diversas informações externas, estradas melhores para o transporte dos produtos, armazéns para armazenamento adequado, entre diversos fatores que influenciam dentro do âmbito rural, que chega a sofrer com tantas adaptações devido à globalização e maior integração em diversas áreas.
Foi avaliando toda essa evolução da agricultura, que Jonh Davis e Ray Goldeberg (professores da universidade de Harvard, EUA), criaram uma nova concepção, buscando assim, explicar atual realidade da agricultura, lançando o agribussines ou agronegócio em português. Segundo RUFINO(1999) citado por ARAÚJO (2007) sobre o agronegócio, ele diz: “... o conjunto de todas as operações e transações envolvidas desde a fabricação dos insumos agropecuários, das operações de produção nas unidades agropecuárias, até o processamento e distribuição e consumo dos produtos agropecuários 'in natura' ou industrializados.”
Este novo conceito logo se difundiu por inúmeros países, inclusive no Brasil, embora com certa demora. A partir da década de 80, este novo conceito já estava espalhado por todo o país, gerando alguns focos, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul dando inicio a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) e o Programa de Estudos dos Negócios do Sistema Agroindustrial, Universidade de São Paulo (Pensa/USP), por exemplo.
- PROJETO DE LEI 4330/04
O Projeto de Lei 4330/04 aprova e regulamenta qualquer tipo de terceirização, inclusive as atividades-fim, ou seja, aquelas que envolvem a principal atividade da empresa. Atualmente, pela lei vigente é proibido terceirizar as atividades como colheita, em uma plantação de café pois envolve atividade principal que é a produção de café, por exemplo.
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