UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE: ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE VALPARAÍSO

UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE: ESTUDO DE CASO DOS MUNICÍPIOS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS E OCIDENTAL - GO

INTRODUÇÃO

O presente artigo propõe uma discussão do novo “olhar” sobre a Gestão Pública, objetivando compreender suas principais característica no atual contexto socioeconômico e polítco, sobretudo na Região do Entorno Sul do Distrito Federal.

A globalização trouxe várias transformações em diversos aspectos e atingiu todos os setores da sociedade, inclusive o que é público. Com o consumidor exigindo um mercado com mais eficiência, não seria diferente, que o contribuinte exigisse do Estado o cumprimento de seus direitos também de forma mais eficiente. Diante dessa exigência e da necessidade de tornar os serviços que são prestados aos cidadãos mais eficientes é que surgiu esse esforço de analisar, ainda que de forma superficial, algumas secretarias dos municípios de Valparaíso de Goiás e Ocidental – GO e apresentar alguns resultados que serão relados nesse trabalho.

O trabalho está dividido em quatro partes, a primeira percorre a Nova Gestão Pública, a segunda contempla a gestão do município de Valpaíso de Goiás e as secretarias de Administração e Finanças e de Promoção Social, a terceira trata da gestão do município de Ocidenta-GO e as secretarias de Administração e Finanças e de Saúde, na quarta e última parte é apresentado um questionário que pode servir como hipotese na realização de pesquisa de satisfação quanto a eficiência na prestação de serviços públicos nesses municípios.

Não temos uma conclusão, pois seria necessário uma pesquisa muito mais aprofundada para tal, porém este trabalho serve como uma provocação, ou seja, a hipotese de que a população espera uma prestação de serviço mais eficiente por parte dos orgãos públicos dos municípios.

 

2. NECESSIDADES DE UMA NOVA GESTÃO PÚBLICA

No Brasil a gestão pública encontra-se ainda enraizada em velhos conceitos, as formas com as quais os assuntos públicos são tratados, e como o dinheiro é distribuído, estão desgastadas, a demanda da sociedade por serviços públicos de qualidade é crescente, há um aumento na exigência de transparência na utilização dos recursos, etc. Contudo cria-se a necessidade de uma boa gestão tornando-se essencial a busca de caminhos em direção a inovação e otimização dos conceitos e das práticas enrijecidas e utilizadas durante muito tempo.

Sendo elemento final do Estado o bem comum, ou seja, realizar “as condições indispensáveis para que todos os seus membros, no limite do possível, atinjam, livre e espontaneamente, sua felicidade na terra” (Cathrein, apud Salvetti Netto, 1977), a sociedade passou a pagar caro por essa “felicidade na terra” com altos impostos sem o retorno esperado. Na busca de alternativas para superar a ineficiência no atendimento as demandas sociais, a administração tradicional nos órgãos públicos, o gerencialíssimo clássico, etc. Surge uma tendência que agrega um conjunto de fatores sobre a necessidade de uma nova gestão pública.

As bases teóricas desse novo gerencialíssimo são, para Costa (2010), produto de uma longa maturação de ideias oriundas dos meios acadêmicos desde a década de 1950. Modelo de intervenção que não nasceu do neoliberalismo, nem dos organismos internacionais que seguiram seus preceitos, mas sim da aplicação de uma nova economia política e da ciência política.

O movimento de renovação da administração pública se utiliza, por muitas vezes, de exemplos práticos de sucessos na implementação de reformas na iniciativa privada, sendo, portanto, difícil de extrair disso uma proposta palpável. De acordo com Olías de Lima (2001, p. 9) a nova gestão pública “actuaría más como um depósito de orientaciones, métodos y técnicas diversas (...)”. Nesse conceito de Administração Pública Gerencial, questões como a descentralização administrativa e política; a atribuição de funções e a autonomia ao mercado e à sociedade; a flexibilização da gestão e, entre outras coisas, a preocupação com a eficiência na busca de resultados tornam-se centrais, sendo relacionadas, de acordo com Costa (2010, p. 139) à “emergência de um novo paradigma em administração pública, rotulado de modelo gerencialista ou new public management”.

Um dos focos da nova gestão pública se refere à promoção da eficiência e da eficácia pública quanto à gestão orientada para resultados, para garantir que o poder público alcance os resultados almejados, contribuindo, não somente para a efetividade da máquina pública, mas melhorando os resultados obtidos com as ações do Estado. Assim, busca-se contribuir de forma significativa para o aumento da equidade no acesso aos serviços públicos, requerer o planejamento estratégico das ações a serem desenvolvidas pelo poder público com maior autonomia gerencial, com elaboração de indicadores de desempenho e avaliação de resultados obtidos. Isso sem se esquecer das outras competências próprias da administração, como dirigir, executar, planejar e avaliar as ações governamentais.

3. INOVAÇÕES NO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA

A reforma na gestão pública tem como objetivo amenizar ou até mesmo resolver os principais problemas históricos brasileiros, como o descontrole financeiro, a falta de responsabilização dos governantes perante a sociedade, a politização indevida da burocracia nos estados e municípios, além da fragmentação excessiva das empresas públicas etc.

A inovação na gestão pública pode ser caracterizada em programas com objetivos, natureza e desenhos diversos. Inovar é introduzir mudanças em uma ordem existente ou planejada, alterando elementos e introduzindo aspectos valorativos, seja no setor público ou privado.

O que estar de fato em questão é a transformação de uma realidade, na proporção em que indicadores sociais revelam a necessidade de mudanças para enfrentar problemas num determinado contexto. A inovação de uma política traduz-se em mudanças nos processos organizacionais e institucionais, alterando assim, a dinâmica e o desenho institucional para a eficiência de um serviço público.

4. AS CARACTERÍSTICAS DA NOVA GESTÃO PÚBLICA

Atualmente as mudanças já estão ocorrendo, o Estado já investe em um serviço público cada vez mais profissional, com pessoas mais qualificadas e capacitadas ocupando os cargos. A construção constante de canais de diálogo com