Resenha: “O que é Patrimônio Histórico”, de Carlos Lemos

Resenha: “O que é Patrimônio Histórico”, de Carlos Lemos

Por Methissa M. L. de Oliveira

A temática referente ao “Patrimônio Histórico”, por vezes conhecido pela expressão “Artístico”, é a abordagem genérica aos bens móveis, imóveis ou naturais, que, reconhecidamente, detém valor e significação para um povo ou sociedade. Com identificação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Patrimônio Cultural pode ser dividido em três grandes categorias de elementos, assim como aponta Hugues de Varine-Boham. O primeiro grupo são os elementos relativos ao meio natural, já que é este que torna o sítio habitável; em segundo encontram-se as técnicas, o conhecimento, o saber e o saber fazer, ou seja, são os elementos não tangíveis do nosso Patrimônio; o terceiro grupo engloba os bens culturais caracterizados por objetos, artefatos e construções provenientes da junção do ambiente natural e do saber fazer.

De acordo com o autor, um objeto isolado do seu contexto sempre será entendido como um fragmento e, para tanto, faz-se necessário conceder atenção às relações existentes entre “o meio ambiente, o saber fazer e o artefato; entre o artefato e o homem; entre o homem e a natureza.”. Contudo, a exploração dos artefatos de um povo restringe-se, basicamente, a coisas consideradas “importantes”, pois apesar de o Patrimônio Cultural de uma sociedade, região ou nação ser muito rica e diferenciada, durante todo o percurso da humanidade, o interesse nunca se voltou à preservação dos artefatos do povo, podendo levar a “uma visão distorcida da memória coletiva”.

Muito se indaga o motivo pelo qual preservar e a quem os interesses preservacionistas estão voltados. Para isso, é preciso entender que preservar, segundo o mestre Aurélio, é conservar, resguardar e defender, ou seja, livrar de algum mal ou manter livre de dano ou perigo. Sendo assim, preservar as características de uma sociedade vai muito além do que a conservação de edificações e monumentos apenas, mas abrange toda a sua sobrevivência implícita no meio ambiente e no seu saber. Nesta linha, é fundamental saber definir os sincretismos culturais já incorporados pela sociedade e simples empréstimos, como modismos, não confundindo um com outro.

Contudo, a sociedade atual dividida em classes passa a estabelecer a repartição do Patrimônio Cultural em vários “Patrimônios Setoriais”. Enquanto a classe dominante busca preservar a fim de recuperar os testemunhos materiais de seus antepassados, arquitetos e engenheiros aspiram a preservação de edifícios antigos para a evolução da arte de construir; e assim como os artistas, historiadores, ecólogos, etc. Assim, é perceptível que “são tantos os patrimônios quantas são as inúmeras compartimentações da sociedade e seus interesses.”. (Lemos, 1981).

No Brasil, as condutas preservacionistas são relativamente novas no governo, devido ao hábito de destruir provas da opressão banida ao atingir uma meta libertária. Mário de Andrade criou um projeto abordando com mais ênfase a temática do Patrimônio Cultural, o qual se tornou lei em novembro de 1937. Em seu texto, Mário de Andrade define: “Entende-se por Patrimônio Artístico Nacional todas as obras de arte pura ou de arte aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira, pertencentes aos poderes públicos, e a organismos sociais e a particulares nacionais, a particulares estrangeiros, residentes no Brasil.”. Contudo, foi somente depois do golpe político de Getúlio Vargas que se organizou o primitivo SPHAN, onde se define oficialmente o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.