TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Por: João Marijon • 14/10/2016 • Trabalho acadêmico • 622 Palavras (3 Páginas) • 339 Visualizações
COLÉGIO SOER- SOCIEDADE DE ENSINO REGIONAL LTDA.
CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
TURMA 047
DISCIPLINA: TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
A IMPORTÂNCIA DE O MUNICÍPIO POSSUIR UM PLANO DIRETOR.
TERESINA-PI
OUTUBRO/2016
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- DESENVOLVIMENTO
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
- INTRODUÇÃO
A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO POSSUIR UM PLANO DIRETOR
OBJETIVOS
Trabalho apresentado como recurso avaliativo da disciplina Tecnologia e Meio Ambiente, do Curso de Edificações do Colégio Soer, cujo objetivo é mostrar para o aluno a importância de um plano diretor num desenvolvimento de uma cidade.
Teresina-PI
Outubro/2016
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
- DESENVOLVIMENTO
A IMPORTÂNCIA DO MUNICÍPIO POSSUIR UM PLANO DIRETOR
“O Plano Diretor pode ser definido como um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano de um município. (BRASIL,2002,P.40).
É um plano que surgiu a parti de um estudo científico detalhado da realidade física , social, econômica, política e administrativa da cidade, do município e de sua região, apresentando um conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento socioeconômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano, das redes de infra estrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana, para a cidade e para o município, propostas estas definidas para curto, médio e longo prazos, e aprovadas por lei municipal.(VOLLAÇA,1999,P.238)
O Plano Diretor se baseia na lei Federal 10.257/2001, mais conhecida como “Estatuto das Cidades”. È também a regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelece parâmetros e diretrizes da política e gestão urbana no Brasil.
O Plano Diretor está definido no estatuto das cidades como instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município.
É uma Lei Municipal elaborada pela Prefeitura com a participação d Câmara Municipal e da sociedade civil, que visa estabelecer, orientar e organizar o crescimento, o funcionamento e planejamento territorial da cidade e do município.
A principal finalidade do plano diretor é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada, na construção dos espaços urbanos e rurais e, na prestação dos serviços públicos essenciais, como: investimentos em saneamento, transporte coletivo, saúde, educação e habitação popular, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
Outro objetivo do Plano Diretor é proteger o meio ambiente, os mananciais, as nascentes dos rios e riachos, as áreas verdes e o patrimônio histórico das cidades.
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