A Descrição de pequenas e médias empresas

base no Pronunciamento Técnico CPC PME, aprovado pela Resolução

CFC nº 1.255/2009 - DOU de 17.12.2009, Resolução CFC nº 1.285/2010 que incluiu o Apêndice Glossário de

Termos e Resolução CFC n° 1.319/2010.

CPC PME - Pequenas e médias empresas

Sumário

1. Introdução

2. Descrição de pequenas e médias empresas

2.1 Situações que impõem à empresa a obrigação pública de prestar contas

2.1.1 A questão das empresas enquadradas como de grande porte pela Lei nº 11.637/2008

2.1.2 Ativos em condição fiduciária

3. Objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas

4. Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis

4.1 Compreensibilidade

4.2 Relevância

4.3 Materialidade

4.4 Confiabilidade

4.5 Primazia da essência sobre a forma

4.6 Prudência

4.7 Integralidade

4.8 Comparabilidade

4.9 Tempestividade

4.10 Equilíbrio entre custo e benefício

5. Balanço Patrimonial

5.1 Ativo

5.2 Passivo

5.3 Patrimônio Líquido

6. Desempenho/resultado

6.1 Receita

6.2 Despesa

7. Reconhecimento de ativo, passivo, receita e despesa

8. Probabilidade de benefícios econômicos futuros

9. Confiabilidade da mensuração

10. Mensuração de ativo, passivo, receita e despesa

10.1 Reconhecimento e princípios gerais de mensuração

10.1.1 Orientação para julgamento

10.1.2 Hierarquia a ser observada

11. Regime de competência

12. Reconhecimento nas demonstrações contábeis

12.1 Ativo

12.2 Passivo

12.3 Receita

12.4 Despesa

13. Resultado e resultado abrangente

14. Mensuração no reconhecimento inicial

15. Mensuração subsequente

15.1 Ativos financeiros e passivos financeiros

15.2 Ativos não financeiros

15.2.1 Mensuração a valor justo

15.3 Passivos não financeiros

16. Compensação de saldos

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17. Apresentação

18. Adequação à norma Contabilidade para PME

18.1 Não aplicação de requisitos - Consequências

18.1.1 Não aplicação de requisitos no período anterior

19. Continuidade

20. Frequência de divulgação das demonstrações contábeis

21. Uniformidade de apresentação

21.1 Alteração da apresentação ou da classificação de itens das demonstrações contábeis

22. Informação comparativa

23. Materialidade e agregação

24. Conjunto completo de demonstrações contábeis

24.1 Apresentação de uma única Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

25. Identificação das demonstrações contábeis

26. Apresentação de informação não exigida pela norma Contabilidade para PME

27. Informação a ser apresentada no Balanço Patrimonial ou em notas explicativas

28. Ordem e formato dos itens no Balanço Patrimonial

28.1 Ativo Circulante

28.2 Passivo Circulante

29. Distinção entre Circulante e Não Circulante

30. Informações que devem constar do Balanço Patrimonial

30.1 Sociedades anônimas

30.2 Demais sociedades

30.3 Observação final

31. Glossário de Termos

1. Introdução

Tendo como base Pronunciamento Técnico CPC sem número (apenas denominado "PME - Contabilidade para

Pequenas e Médias Empresas"), do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de

Contabilidade (CFC) aprovou, por meio da Resolução CFC nº 1.255/2009 , a NBC TG 1.000, que trata da

contabilidade para pequenas e médias empresas, com vigência desde 1º.01.2010. Posteriormente, através

da Resolução CFC nº 1.285/2010 o CFC incluiu o Apêndice "Glossário de Termos" à mencionada NBC TG

1.000.Nota-se que os conceitos aqui tratados não se referem, exclusivamente, às empresas enquadradas

como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) na forma da Lei Complementar nº 123/2006 .

Sua abrangência vai muito além das regras estabelecidas pelo referido diploma lega l.

2. Descrição de pequenas e médias empresas

São pequenas e médias as empresas