A Governança Corporativa
Por: 3433 • 8/11/2017 • Trabalho acadêmico • 2.028 Palavras (9 Páginas) • 174 Visualizações
Sumário:
1............................................................................................................Introdução
2.......................................................................................Governança corporativa
2.1............................................................................. Conselho de Administração
2.2.............................................................Princípios de Governança Corporativa
3.....................................................................Falhas de Governança Corporativa
4..................................................................................................Caso Petrobrás
5..........................................................................................................Conclusão
- Introdução
As grandes organizações estão inseridas dentro de um contexto mais amplo, no qual as informações gerenciais e contábeis devem atender com eficiência e eficácia todos os membros envolvidos direta ou indiretamente nos processos dessas organizações, sejam elas públicas ou privadas. Os conselhos, administrativo e fiscal junto com seu corpo executivo, clientes, fornecedores, auditores, internos e externos, além de seu quadro de colaboradores, fazem parte deste grupo de interessados nestas informações.
A Economia está em constante mudança nos mais diferentes setores, e o avanço tecnológico se apresenta como ferramenta principal para a busca de informações e conhecimentos, fundamentais para alcançar sucesso nas organizações.
Com esse propósito surge então a Governança Corporativa que tem o objetivo primordial de oferecer às organizações informações claras sobre a vida econômica e financeira da entidade, com o intuito de proporcionar uma estrutura que possibilite o estabelecimento e cumprimento dos objetivos em sociedade, mantendo um devido controle e supervisionando seu desempenho organizacional.
O trabalho busca definições, conceitos e diversas abordagens da aplicação das normas corporativas de governança e suas falhas dentro das organizações com o intuito de demonstrar a importância desse tema.
- Governança Corporativa
A Governança Corporativa pode ser definida e entendida como “o conjunto de práticas que tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital” (CVM, 2002, p. 2). Pode-se dizer que a Governança Corporativa tem como preocupação a criação de mecanismos de incentivos e de monitoramento que assegurem que os comportamentos dos administradores estarão alinhados com os interesses das empresas.
As primeiras discussões sobre o conceito de governança corporativa surgiu nos Estados Unidos nos anos 80, com o objetivo de superar os conflitos de agência, que remetia aos conflitos de interesses entre os sócios, executivos e o melhor interesse da empresa. O tema começou a ganhar importância nos anos 2000, devido ao grande escândalo corporativo da Enron.
Em 1992, o Relatório Cadbury, considerado o primeiro código de boas práticas de Governança Corporativa, foi publicado na Inglaterra. No mesmo ano, as maiores companhias dos Estados Unidos da América também começaram a adotar seus manuais de boas práticas de governança.
No Brasil, em 1995, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) foi fundado para contribuir com a evolução do ambiente institucional e empresarial no país, divulgando o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa e a importância dessas práticas.
A adoção das práticas corporativas podem trazer benefícios positivos para as empresas, como por exemplo: diminuição dos riscos de fraudes e desvios, informações e demonstrações transparentes, além de benefícios para os investidores.
- Conselho de Administração
O conselho de administração é um grupo de membros eleitos ou designados que tem como função supervisionar as atividades gerenciais da empresa, sendo o responsável pela estratégia da organização e dando as diretrizes dos negócios, é também o responsável por alinhar os interesses entre a gestão executiva e os investidores.
O principal papel do conselho é maximizar o retorno dos investimentos. Para isso, compete a ele o desenvolvimento de questões estratégicas, como na busca de novos negócios e na criação de vantagens competitivas duradouras.
O conselho de administração, sua composição, funcionamento e atribuições, são regulamentados pelos artigos 140 a 142 da Lei das Sociedades Anônimas de 1976 – Lei 6404/76.
- Princípios de Governança Corporativa
Os princípios de governança corporativa objetiva alinhar interesses, preservar e aperfeiçoar o valor da empresa, isso contribui para que o acesso da organização a recursos seja facilitado. Além de que empresas que adotam os princípios da governança tem mais credibilidade para os investidores. O IBGC divulga que os princípios básicos são:
Transparência - Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que condizem à preservação e à otimização do valor da organização.
Equidade - Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.
Prestação de Contas (accountability) - Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papeis.
Responsabilidade Corporativa - Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.) no curto, médio e longo prazo.
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